DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 18/2025
O Município de Sao Joao do Pacui, torna publico a publicação do Pregao
Eletronico nº. 018/2025, Processo Licitatorio nº. 054/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
LANCHES, COFFEE BREAK, ALMOÇOS E JANTARES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG. Recebimento das propostas
até
21/10/2025,
as
09:00
na
plataforma
www.licitardigital.com.br.
Julgamento:
06/11/2025, as 09:01 na plataforma www.licitardigital.com.br". Júlio Fagner Costa
Guimarães. Agente de Contratac–ão/Pregoeiro.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025
O Munícipio de São Joao do Pacui, torna publico a publicação da Dispensa
Eletronica nº. 017/2025, Processo Licitatorio nº. 055/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, INCLUINDO FORNECIMENTO
DE PEÇAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SMS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG.
Recebimento das propostas até 21/10/2025, as 09:00 na plataforma www.licitardigital.com.br.
Julgamento: 24/10/2025, as 09:01 na plataforma www.licitardigital.com.br".
JÚLIO FAGNER COSTA GUIMARÃES
Agente de Contratac–ão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 091/2025 - Concorrência 006
Mun. de São José do Alegre e Pena - Empresa de Saneamento Ltda, 29.924.726/0001-00,
contrato 060/2025, valor R$ 1.034.900,00. Obj: Contratação empresa especializada p/
execução dos serviços de retomada, readequação e complementação da obra de ampliação
do sistema de abastecimento de água do Mun. de São José do Alegre, compreendendo os
sistemas de captação, adução, estação de tratamento de água (eta), reservação e rede de
distribuição, conf. projetos atualizados, memoriais, cronogramas, planilhas e demais
documentos técnicos elaborados a partir da auditoria técnica realizada no ano de 2024.
Proc. 154/2025 - Conc. 008 - Mun. de São José do Alegre e a empresa Gaspar Lopes
Construções Ltda-ME, 43.982.876/0001-93, contrato 075/2025, valor R$ 281.749,53. Obj:
contratação de empresa especializada p/ execução de obra de pavimentação em piso
intertravado c/ blocos de concreto e implantação de rede de drenagem profunda, conf.
projetos, planilhas, memoriais e demais elementos técnicos fornecidos, no trecho
correspondente à fase 3 do trecho 2, localizado na Av. das Palmeiras, Bairro Recanto das
Palmeiras, Mun. de São José do Alegre. Proc. 155/2025 - Conc. 009 - Mun. de São José do
Alegre e empresa Gaspar Lopes Construções Ltda-ME, 43.982.876/0001-93, contrato
076/2025, valor R$ 268.960,08. Obj: contratação empresa especializ. p/ execução obra de
pavimentação em piso intertravado c/ blocos de concreto e implantação de rede de
drenagem profunda, conf. projetos, planilhas, memoriais e demais elementos técnicos
fornecidos, no trecho correspondente à fase 4 do trecho 3, localiz. na Av. das Palmeiras,
Bairro Recanto das Palmeiras, Mun. de São José do Alegre.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo Licitatório 051/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº
020/2025 - Processo Licitatório 051/2025, cujo objeto é a "Contratação de empresa
especializada para prestação de Serviços de Segurança Eletrônica através da locação,
implantação, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento de Sistemas de Alarme
com transmissão de sinais Wirelles, GSM (GPRS/SMS) e linha discada e locação, implantação,
instalação de infraestrutura de Sistema de CFTV com tecnologia IP para Unidades da
Prefeitura Municipal de São José da Lapa, obedecendo integralmente todas as especificações
e descrições constantes no Edital e seus anexos.", agendada para o dia 05/11/2025 ás
10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br
CYNTIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Intenção de Adesão Ata de Registro de Preços. Torna-se público o interesse
em aderir a Ata de Registro de Preços, referente ao P.L 54/2025 P.E 24/2025, realizado pela
Prefeitura de Coronel Xavier Chaves/MG, para futura e eventual aquisição de conjunto escolar
individual, para atender a Sec. Municipal de Educação. Fornecedor: Sudeste Indústria e
Comércio de Móveis Escolares Ltda. CNPJ 05.010.382/0001-58. Senador Cortes, 20/10/2025.
JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 98/2025
Obj: Contratação empresa p/ fornecimento emergencial e parcelado de
combustível automotivo do tipo Óleo Diesel S10, destinado ao abastecimento dos veículos
oficiais do Mun. de Serra do Salitre, em especial os ônibus e vans utilizados no transporte
escolar e no transporte de pacientes, vinculados às Secretarias Mun. de Educação e Saúde,
respectivamente. Julg: 23/10/25 às 8:30h pela plataforma LICITANET
IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Processo Licitatório 97/2025
Objeto: Credenc. de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços
de plantio de mudas nativas do bioma Cerrado, c/ vistas à restauração ecológica,
conservação ambiental e recuperação de áreas degradadas, no âmbito do Mun. de Serra
do Salitre, em consonância com as diretrizes do Programa Consórcio Cerrado das Águas.
Julg: 04/11/25 às 8:30h. Prazo de Abertura p/ Novos Credenciamentos até 04/12/26.
IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: município de Serranópolis de Minas - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE
CONCRETO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES EXIGÊNCIAS NO
TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS. - Contratada: G.R.G. EMPREENDIMENTOS LTDA -
CNPJ: Nº 29.479.997/0001-96 - Validade: até 18/12/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 009/2024 - Contratante: município de Serranopolis de Minas - Processo Licitatório nº
121/2023 - Pregao Presencial nº 004/2023 - Empresa Contratada: AUDICONT GT AUDITORIA E
CONSULTORIA LTDA - CNPJ: Nº 13.316.960/0001-07 - Valor: R$ 32.688,24 - Validade: até 31/12/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: município de Serranópolis de Minas -- Processo Licitatório nº 052/2024 -
Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 021/2023 - Empresa Contratada: Contrato nº
170-2024 - COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB - CNPJ: nº
19.221.229/0001-84 - VALOR: R$ 944.888,80 - Validade: até 29/11/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 167/2023, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 116/2023, MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.501/0001-91 e a Empresa
RESFRIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.866.260/0001-10SEGUNDO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 137/2023.
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 027/2024 - Contratante: município de Serranópolis de Minas - Processo Licitatório nº
001/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Empresa Contratada: SOCIEDADE COMERCIAL
JPP CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: Nº 44.297.600/0001-39 - Validade: até 27/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º/2025 termo aditivo. contrato nº 0273/2023 - tomada de preços nº 000016/2023. objeto
tomada de preços nº 000016/2023. contratado: construtora sw ramos e terceirizacao ltda. cnpj
30.733.275/0001-03.
tipo: O
valor total
do
contrato original
sofre alteração de
aproximadamente 1,096% (um vírgula zero noventa e seis por cento) em função da supressão de
itens, conforme especificados na planilha anexa. autorização: cláusula 17.4 do contrato original,
oriundo da tomada de preços nº 016/2023. início vigência: 01/10/2025 até 07/11/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo aditivo ao contrato nº 0140/2024 - credenciamento nº 09/2023
credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas
médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três
corações. Contratado: clinica nissan ltda - me. Cnpj: 03.856.561/0001-85. Tipo: o prazo do
contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: item 4, subitem 9.3 e
item 3 do termo de referência (anexo i), ambos do edital oriundo do credenciamento
009/2023. Início vigência: 08/10/2025 até 07/10/2026. Publicado no quadro de avisos da
prefeitura de três corações em 07/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º/2025 termo aditivo. contrato nº 0273/2023 - tomada de preços nº 000016/2023. objeto
tomada de preços nº 000016/2023. contratado: construtora sw ramos e terceirizacao ltda.
cnpj 30.733.275/0001-03. tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de
aproximadamente 1,3892% (um vírgula três mil oitocentos e noventa e dois décimos de
milésimo por cento) em função do acréscimo de quantitativo de itens, conforme
especificados na planilha anexa. autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da
tomada de preços nº 016/2023. início vigência: 01/10/2025 até 07/11/2026. publicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 06/10/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º/2025 termo aditivo. contrato nº 0273/2023 - tomada de preços nº 000016/2023. objeto
tomada de preços nº 000016/2023. contratado: construtora sw ramos e terceirizacao ltda.
cnpj 30.733.275/0001-03. tipo: O valor total do contrato original sofre alteração de
aproximadamente 0,4537% (zero vírgula quatro mil quinhentos e trinta e sete por cento)
em função da inclusão qualitativa de itens, conforme especificados na planilha anexa.
autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 016/2023.
início vigência: 01/10/2025 até 07/11/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura
de três corações em 06/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2025
PROCESSO Nº 222/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025 - AUTORIZAÇÃO
O Prefeito Municipal de Três Pontas, no uso de suas atribuições legais e com base
no art. 2º, inciso IV, do Decreto Municipal n.º 12.179/2022, AUTORIZA, a proceder com a
abertura do processo licitatório, referente a Seleção de empresa do ramo de construção civil
a manifestarem interesse no credenciamento de proposta junto a Caixa Econômica Federal,
ou instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, adiante denominadas
apenas como Instituições Financeiras, com vistas à seleção e possível contratação pela própria
instituição para executar a construção de unidades habitacionais do tipo unifamiliar (uma
residência por lote), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I, integrantes da
área de aplicação Habitação Popular, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial
(FAR), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação e
demais documentos pertinentes a licitação anexo aos autos.
Três Pontas (Mg), 20 de Outubro de 2025.
LUIS CARLOS DA SILVA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2025
PROCESSO Nº 222/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG., através de sua Comissão de
Acompanhamento comunica que será aberta licitação na modalidade Inexigibilidade de n.º
047/2025 - Processo n.º 222/2025, referente a Seleção de empresa do ramo de construção
civil a manifestarem interesse no credenciamento de proposta junto a Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, ou instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, adiante
denominadas apenas como Instituições Financeiras, com vistas à seleção e possível
contratação pela própria instituição para executar a construção de unidades habitacionais do
tipo unifamiliar (uma residência por lote), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida -
Faixa I, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, com recursos do Fundo de
Arrendamento Residencial (FAR), sendo o encerramento no dia 24 de novembro às 12hrs e a
abertura dos envelopes no dia 25 de novembro às 12hrs. A cópia na íntegra do EDITAL poderá
ser obtida pelo site www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Três Pontas (Mg), 20 de Outubro de 2025.
CO M I S S ÃO