DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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335
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
O Município de Tupaciguara/MG torna público o Processo Licitatório nº.
102/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 037/2025 objetivando a aquisição de veículo
do tipo pick up, por meio da indicação parlamentar nº. 144142, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária, Aquicultura e Desenvolvimento
Rural, na quantidade e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de
Referência e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 06/11/2025 às
09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas
pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital
encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2025/ , na
plataforma licitanet, no PNCP e na sede do departamento, gratuitamente.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 475/2025
COMPRASNET Nº. 90475/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBERLÂNDIA
-
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
INFRAESTRUTURA
E
A
FUNDAÇÃO
UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - OBJETO: Contratação de Empresa de
Engenharia para Construção de Infraestrutura Esportiva - Construção de Pista de Atletismo
com Salto no Poliesportivo Jardim Canaã, localizado na Avenida Palestina, Esquina com a
Avenida Judéia, no bairro Jardim Canaã, no Município de Uberlândia - MG. VALOR GLOBAL
ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$449.802,57. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/11/2025,
às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 20 de outubro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 630/2023
Processo: CREDENCIAMENTO Nº 630/2023. Objeto: Transporte de estudantes
com deficiência, residente na zona urbana, podendo também prestar serviço na zona rural
conforme a demanda do município de Uberlândia, regularmente matriculados na Educação
Especial da Rede Pública de Ensino ou bolsistas integrais em escolas da rede privada nos
períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores
e monitor/acompanhante) e veículos.Os membros da Comissão Especial de Seleção,
designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o
presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os
requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 630/2023 e seus
anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades:
JULGA HOMOLOGADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 630/2023:
. .QTD
.C L A S S I F I C AÇ ÃO .Nº 
DE
I N S C R I Ç ÃO
.S O R T EA D O S
.CPF
. .
.93
.719
.ERLEY 
JOSÉ 
DO
NASCIMENTO
.XXX.213.916-XX
HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que
produzam seus efeitos jurídicos. Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras
da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos
aplicáveis. Uberlândia, 10 de OUTUBRO de 2025
TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 631/2024
Os Membros da Comissão de Análise Documental tornam público a revogação
do ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 631/2024, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 12, página 279, Seção 3 de 17/01/2025. Motivo: Solicitou rescisão do
contrato 116/2025 com a municipalidade.
. .Classificação
.Nº 
de
Inscrição
.Credenciado
.CPF
. .30
.631
.ANA PAULA REVOREDO
.XXX.475.236-XX
Uberlândia, 15 de outubro de 2025.
ANA CLARA CARVALHO RIBEIRO
Oficial Administrativo
CAROLINA PACHECO BARCELOS
Assistente
GABRIEL CASTRO SILVA
Supervisor
PATRÍCIA BORGES DOS SANTOS
Oficial Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Licitatório nº 100/2025 - Menor Preço por Item.
O Município de União de Minas-MG, através da Pregoeira/Agente de
Contratação, vem tornar público a abertura do certame para "AQUISIÇÃO DE UM
APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DE ALTA RESOLUÇÃO, COM RECURSOS AVANÇADOS
PARA 
EXAMES
OBSTÉTRICOS, 
GINECOLÓGICOS,
VASCULARES, 
ABDOMINAIS,
MUSCULOESQUELÉTICOS E DE ROTINA GERAL, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA
ATENÇÃO BÁSICA E DA MÉDIA COMPLEXIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE
UNIÃO DE MINAS/MG". INICIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 21/10/2025 DÀS
08:00 HRS ATÉ 05/11/2025 AS 08:59 HRS. ABERTURA E INICÍO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: 05/11/2025 ÀS 09:00 HRS. Informações: Av. Cinco, nº 1.137, Centro, CEP
38288-000, União de Minas/MG, Tel.: (0**34) 3456-1900 Ramal 1904.
União de Minas/MG, 20 de outubro de 2025.
REGINA MARIA SOARES FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 088/2025. Objeto: contratação de empresa para realização de
reforma do Portal Turístico no Município de Vargem Bonita MG conforme contrato de
repasse nº 972185/2024/MTUR/CAIXA. Data: 04/11/2025 as 09:00, através do sistema
AMMLICITA. Tipo de Licitação: Menor preço global. Demais informações poderão ser
obtidas no endereço Av. São Paulo, 83, centro, Vargem Bonita - MG, ou pelo e-mail:
licitacao@vargembonita.mg.gov.br.
Vargem bonita, MG 20 de outubro de 2025
KELMA SOARES MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo Licitatório nº 290/2025
Concorrência Eletrônica nº 006/2025
Contratada: BARATEIRO CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Contratação de empresa para construção de 16 (dezesseis) banheiros em imóveis
de famílias em vulnerabilidade social, localizados em bairros do Município de Várzea da
Palma, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor Total: R$ 289.750,00 (duzentos e oitenta e nove mil setecentos e cinquenta reais)
Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026
Dotação Orçamentária: 8.10.10.10.301.10.1255.44905100
Assinatura: 17 de outubro de 2025
Signatária: Natália Cristina Pedrosa Cabral - Secretária Municipal de Saúde
Várzea da Palma/MG, 17 de outubro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Processo nº 290/2025
Objeto: Contratação de empresa para construção de 16 (dezesseis) banheiros
nos imóveis de famílias em vulnerabilidade social localizados em bairros do Município de
Várzea da Palma, conforme solicitação da Secretaria de Saúde.
A Secretária Municipal de Saúde, Natália Cristina Pedrosa Cabral, no uso de
suas atribuições legais e após análise do processo licitatório, homologou o resultado e
adjudicou o objeto à empresa Barateiro Construções Ltda, vencedora do certame, pelo
valor total de R$ 289.750,00 (duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais),
em 15 de outubro de 2025.
Várzea da Palma - MG, 15 de outubro de 2025.
NATÁLIA CRISTINA PEDROSA CABRAL
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
R E T I F I C AÇ ÃO
PUBLICAÇÃO DO DIA 08/10/2025
PÁG. 250 - ISSN 1677-7069, Nº 192. TÍTULO: EXTR. DO CONTR. Nº 059/25 - PROC.
047/25 - ADES. 014/25. RETIFICAÇÃO: Onde se Lê VIG: 12 meses, Leia-se VIG: 04 meses.
PÁG. 250 - ISSN 1677-7069, Nº 192. TÍTULO: EXTR. DO CONTR. Nº 061/25 - PROC.
047/25 - ADES. 014/25. RETIFICAÇÃO: Onde se Lê VIG: 12 meses, Leia-se VIG: 04 meses.
PÁG. 250 - ISSN 1677-7069, Nº 192. TÍTULO: EXTR. DO CONTR. Nº 062/25 - PROC.
047/25 - ADES. 014/25. RETIFICAÇÃO: Onde se Lê VIG: 12 meses, Leia-se VIG: 04 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/25
PROC. 047/25 - ADES. 014/25
PARTES: PMV e a MASTER ELETRODOMÉSTICO LTDA. OBJETO: Aquisição de equip. para
cozinhas escolares, em adesão a Ata R.P. nº 05/2025 (Proc. nº 23034.016472/2023-97, P.E.
nº 90011/2024), pertencente ao FNDE, em atendimento a SME. VIG: 04 meses. VLR: R$
43.470,00. FDO: 233 e 258.
Vespasiano, 17/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6
Ao Contrato de Execução de Obra nº: 73/2024 - Processo Licitatório nº: 00129/2024 -
Concorrência Eletrônica nº: 90001/2024 - SEI 0936.0.000000098/2024-3 - CO N T R AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Viçosa - MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 -Contratado:
LESSA ENGENHARIA EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 08.736.950/0001-90 - objeto:
contratação de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura para fornecer,
estritamente igual ao previsto neste documento e demais anexos, serviço de construção da
Unidade Básica de Saúde Amoras, localizado a Rua Amoras, nº 209, Bairro Arduíno Bolivar, no
município de Viçosa, aditam o referido contrato a começar no dia 13 de agosto com término
em 12 de dezembro de 2025 - Fundamentação legal: Lei 14133/2021 e suas alterações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Tipo: Menor Preço por item- Processo Administrativo N. º 099/2025 - DATA: 04/11/2025
- Horário: 08h30min. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material escolar e material de
expediente, para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino e secretaria
municipal de educação. Contato: (33) 3416-1260, licitacao@virginopolis.mg.gov.br.
Virginópolis - MG, 20 de outubro de 2025.
JOSUÉ ARRUDA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2025 - PROCESSO Nº 126/2025 - OBJETO: A
Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna pública a licitação
na modalidade Pregão eletrônico para aquisição de 07 (sete) veículos automotores zero quilômetro e
05 (cinco) motocicletas, de fabricação nacional, destinados a atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme resoluções Resolução SES/MG nº 10.415/2025, 10.303/ e 10.088/2025
e ao Programa "Ganha Mais" do IPTU, que tem por finalidade incentivar o pagamento pontual do
imposto. Início do recebimento de proposta: dia: 24/10/2025. Data da sessão pública: Dia 05/11/2025
às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os
interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br
Informações: licitacaopmvrb@gmail.com, endereço à Praça 28 de Setembro, Centro.
JORDANA TEIXEIRA DA LUZ
Agente de Contratação