DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.027
SESAU.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A E UTI
MÓVEL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.027 SESAU.PMA, para os itens I e II, no
valor total de R$ 1.293.588,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, quinhentos e
oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. P A R T ES
SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE
DESPESAS) e a empresa: J LEMOS DE CARVALHO, CNPJ Nº 12.294.602/0001-88.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2025062603-FME: ORIGEM: DISPENSA- 100606/2025-FME CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: D T CONSULT. SERVIC E COM. LTDA
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais pedagógicos, para uso
nas creches, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Anapu/PA.: VALOR TOTAL: R$ 60.116.68 (sessenta mil, cento e dezesseis
reais, sessenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 26 de junho de 2025 a 26 de agosto de 2026
DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Contrato nº 20240126. Origem: Concorrência nº 3/2024-002.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Recuperação e Manutenção de Estradas
de Vicinais das Comunidades, Jabuti Ariramba e Ipitinga no Município de Aurora do Pará,
em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, Convênio
n° 
938993/2022.
Programa 
de
Trabalho: 
Exercício
2024 
1301.154510123.1.089
4.4.90.51.00, VALOR: R$ 679.058,53 (seiscentos e setenta e nove mil cinquenta e oito reais
e cinquenta e três centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará.
Contratada: Tendencia Construtora e Servicos Ltda Contrato nº 20240126. Vigência:
24/04/2025 a 24/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 366/2023FME-FUN D E B,
referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 021/2023-SRP/SEMED-.Partes: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob
o nº 23.827.214/0001-31 e FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA(FUNDEB)
inscrito no CNPJ 29.992.469/0001-36 e a empresa GARDEN HOTEL E EVENTOS inscrita no
CNPJ sob o nº 47.887.911/0001-46. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente
contrato a locação de auditório de tamanho grande, médio e pequeno, com sonorização,
iluminação, refrigeração e projeção, necessários para realização de eventos da Secretaria
Municipal de Educação de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do
prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência
em 12/07/2025, prorrogando-se até 12/07/2026.
Data de Assinatura: 06/06/2025 Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva-
Secretária Municipal de Educação/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 365/2023 SEMTEPS, referente
ao DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 022/2023-SRP-.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ sob o nº 18.992.885/0001-01 e a empresa GARDEN HOTEL E EVENTOS inscrita no
CNPJ sob o nº 47.887.911/0001-46. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente
contrato a locação de auditório de tamanho grande, médio e pequeno, com sonorização,
iluminação, refrigeração e projeção, necessários para realização de eventos da Secretaria
Municipal de Educação de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do
prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência
em 12/07/2025, prorrogando-se até 12/07/2026.
Data de Assinatura: 06/06/2025 Ordenadora de Despesa: Luiza Euclidia de Lima Solon-
Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 327/2023 SEMTEPS, referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2023-PE-.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
PROMOÇÃO SOCIAL pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
18.992.885/0001-01 e a empresa ESSE CHEMICAL- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 42.458.725/0001-78. Objeto do Contrato:
Aquisição de produtos de higiene, limpeza, materiais de expediente, descartáveis, copa e
cozinha, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho de
Promoção Social/ Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto do Termo Aditivo: a)
Acréscimo contratual em 25% do quantitativo do referido contrato R$ 664,02.
Data de Assinatura: 03/04/2025 Ordenadora de Despesa: Luiza Euclidia de Lima Solon-
Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 204/2022 SEMTEPS, referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2022-PE-.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
PROMOÇÃO SOCIAL pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
18.992.885/0001-01 e a empresa RAIMUNDO CAMPOS GONÇALVES inscrita no CNPJ sob o
nº 12.992.050/0001-81. Objeto do Contrato: Aquisição de produtos de higiene, limpeza,
materiais de expediente, descartáveis, copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Trabalho de Promoção Social/ Fundo Municipal de Assistência
Social. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12(doze)
meses, a contar do dia subsequente ao termino da vigência em 28/03/2025, prorrogando-
se até 28/03/2026
Data de Assinatura: 19 de Fevereiro de 2025- Ordenadora de Despesa: Luiza Euclidia de
Lima Solon-Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 163/2021 SEMTEPS, referente
ao TOMADA DE PREÇO nº 003/2021-TP-.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
PROMOÇÃO SOCIAL pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
18.992.885/0001-01 e a empresa URBANI COMUNICAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
40.916.021/0001-76. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em
produção, edição, finalização e pós-produção, sob demanda, de conteúdo audiovisual,
jornalístico e educacionais, para veiculação no portal oficial e em outros canais da internet,
intranet, redes sociais existentes e que ainda venham a ser criadas e em eventos internos
e externos da administração, visando atender as necessidades de comunicação social da
Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides. Objeto do Termo
Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia
subsequente ao termino da vigência em 02/09/2025, prorrogando-se até 02/09/2026
Data de Assinatura: 21 de Agosto de 2025- Ordenadora de Despesa: Luiza Euclidia de Lima
Solon-Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa 013/2025. Objeto: SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DA
UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DA VILA DE SÃO JOÃO DE PANELAS NO MUNICÍPIO
DE BONITO/PA. CONTRATADA: LUIZ ADALTO DA COSTA CAVALCANTE LTDA, CNPJ:
21.053.832/0001-46. VALOR TOTAL: R$ 61.675,35 (sessenta e um mil, seiscentos e setenta
e cinco reais e trinta e cinco centavos). CONTRATO Nº 20250233. Vigência: 30/05/2025 à
31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025. JULIANA RAIYANNI SOUSA NE T O,
Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO, Secretária Municipal de Saúde, torna público o extrato da
Dispensa 013/2025, Contratada: LUIZ ADALTO DA COSTA CAVALCANTE LTDA, CNPJ:
21.053.832/0001-46, para SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DA UNI DA D E
DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DA VILA DE SÃO JOÃO DE PANELAS NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA ,
pelo valor global de R$ 61.675,35 (sessenta e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta
e cinco centavos), com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 01/2025-
Chamada Publica nº 01/2025, que tem como objeto Chamamento Público para a futura e
eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para a Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede
Municipal de Ensino no ano de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, CONSIDERANDO, que o artigo 71 da Lei 14.133/2021 e com
base nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, dispõe acerca da possibilidade
de revogação do processo licitatório; CONSIDERANDO, que o princípio da autotutela
possibilita a administração pública anular ou revogar seus próprios atos, por motivo de
conveniência e oportunidade; resolve: movido pelo interesse público, em especial da
probidade administrativa, revogar o procedimento licitatório CHAMADA PUBLICA Nº
01/2025. É a decisão.
MILA CECILIA DA SILVA COSTA
Secretaria Municipal de Educação de Bujaru
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.DL.022/2023-PMC / S E M E D.
Objeto do contrato: Locação De Imóvel Destinado Para Funcionamento da Escola Municipal
de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Nazaré. Contratada: Maria de Jesus. Ferreira de
Azevedo, CPF nº XXX.XXX.882-00. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de
vigência pelo período de 12 (meses), iniciando em 26/09/2025 e finalizando em 26/09/2026.
Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 4.PE.039/2023-PMC/SEMED. Objeto
do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários Escolar Para
Suprir as Demandas da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: T. De F. S. Cantão
Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05. O objeto do termo aditivo é o Aumento do
Quantitativo do Contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 498.100,00.
Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025.
Processo Administrativo nº 2025-160501.
A Prefeitura Municipal de Capitão Poço, por meio de sua Prefeita, Fernanda
Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste Comunicar a todos os
interessados e participantes a ANULAÇÃO do procedimento licitatório referente ao Pregão
Eletrônico nº 023/2025, que tem como objeto Contratação de Empresa Especializada Para
Prestação de Serviços na Locação Tratores Agrícolas e Máquinas Pesadas, Objetivando
Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de
Capitão Poço/Pa, conforme especificações constantes de do Termo de Referência. A decisão
pela anulação foi fundamentada nos termos do art. 71, III, da Lei 14.133/2021, cabe à
autoridade competente anular o processo licitatório quando presente ilegalidade insanável.
DECIDO ANULAR o Pregão Eletrônico nº 023-2025, em razão de inconsistência insanável
consubstanciada em falhas na pesquisa de preços que embasou a estimativa de valor. A
presente anulação não implica em direito a indenização de qualquer natureza aos licitantes.
Capitão Poço/Pa, 20 de outubro de 2025
FERNANDA OLIVEIRA LIMA
Prefeita
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação circulado no D.O.U seção 3 pág. 239, DOE/PA pág.101 e
DIÁRIO DO PARÁ pág. B8 no dia 20/10/2025, cujo o objeto é registro de preços para
contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais elétricos, atendendo as
necessidades da Prefeitura Municipal de Capitão Poço/Pa. ONDE SE LÊ: abertura de
08/11/2025. LEIA-SE: abertura dia 10/11/2025. As demais informações permanecem
inalteradas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20250287. FUNDEB de Capitão Poço/PA, inscrito
no CNPJ nº. 29.656.475/0001-12, neste ato representado pelo Secretario Municipal, Sr.
Francisco Amadeu Alves Torres, inscrito no CPF nº - Contratante, resolve, apostilar o Contrato
nº 20250287, para formalização com o acréscimo das dotações orçamentária 12 361
0003.2.050 Manutenção do Salário Municipal de Educação e 12 361 0003 2.056 Manutenção
de Outros Programas do FNDE. Que e fará frente as despesas do Contrato Administrativo
originário do Pregão 005/2025, que versa sobre contratação de empresa especializada para
aquisição de mobiliário escolar, equipamentos permanentes e brinquedoteca para atender a
demanda da secretaria municipal de educação do município de capitão poço.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250487
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250487, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00080701/25-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2025-
CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO DE
COLETA, TRANSPORTE,
TRATAMENTO, E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E
UNIDADES VINCULADAS, Empresa: R e R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 01.195.098/0001-42, no valor total R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
4.002 Manutenção dos
Programas/FMS -
RP, 4.006
Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.020 Atendimento das Ações de Média
e Alta Complexidade, 4.026 Manutenção da UPA 24h, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Outros Serviços de terc. pessoa jurídica/ 3.3.90.39.99 Outros Serviços de terc. PJ. Data da
assinatura: 16/10/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira
da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.

                            

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