DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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336
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2025
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua
Pregoeira, torna público a ANULAÇÃO da licitação na modalidade Pregão eletrônico, que
visava à contratação de empresas para a Locação de Escavadeiras Hidráulicas.
JORDANA TEIXEIRA DA LUZ
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA - Secretaria Municipal de
Finanças (SEFIN). Nº da Licitação: Pregão Eletrônico nº 024.2025-SRP. Modalidade: Pregão
Eletrônico (SRP). Nº do Contrato: 090925-001. Contratado (CNPJ): Ferreira & Quaresma
Ltda-Epp (CNPJ: 17.072.242/0001-93). Assinatura: 09/09/2025. Vigência: 09/09/2025 a
09/09/2026. Valor: R$ 10.056,08. Objeto: Fornecimento de material de higiene e limpeza
para atender
as demandas
da Secretaria
Municipal de
Finanças -
SEFIN de
Abaetetuba/PA .
Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA - Secretaria Municipal de
Finanças (SEFIN). Nº da Licitação: Pregão Eletrônico nº 024.2025-SRP. Modalidade: Pregão
Eletrônico (SRP). Nº do Contrato: 090925-002. Contratado (CNPJ): R. da Silva Nascimento
Açougue Eireli (CNPJ: 38.176.587/0001-67). Assinatura: 09/09/2025. Vigência: 09/09/2025 a
09/09/2026. Valor: R$ 12.859,74. Objeto: Fornecimento de material de higiene e limpeza
para atender
as demandas
da Secretaria
Municipal de
Finanças -
SEFIN de
Abaetetuba/PA .
Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA - Secretaria Municipal de
Finanças (SEFIN). Nº da Licitação: Pregão Eletrônico nº 024.2025-SRP. Modalidade: Pregão
Eletrônico (SRP). Nº do Contrato: 090925-003. Contratado (CNPJ): APA Distribuição e
Serviços Ltda (CNPJ: 56.701.803/0001-28). Assinatura: 09/09/2025. Vigência: 09/09/2025 a
09/09/2026. Valor: R$ 7.680,12. Objeto: Fornecimento de material de higiene e limpeza
para atender
as demandas
da Secretaria
Municipal de
Finanças -
SEFIN de
Abaetetuba/PA .
EXTRATOS DE CONTRATOS
Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA - Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca (SEMAGRI). Nº da Licitação: Pregão Eletrônico
nº 024.2025-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP). Nº do Contrato: 020925-004.
Contratado (CNPJ): Ferreira & Quaresma Ltda-Epp (CNPJ: 17.072.242/0001-93). Assinatura:
02/09/2025. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor: R$ 61.782,40. Objeto:
Fornecimento de material de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria
Municipal
de
Agricultura,
Abastecimento,
Pecuária
e
Pesca
-
SEMAGRI
de
Abaetetuba/PA .
Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA - Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca (SEMAGRI). Nº da Licitação: Pregão Eletrônico
nº 024.2025-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP). Nº do Contrato: 020925-
005.Contratado (CNPJ): R. da Silva Nascimento Açougue Eireli (CNPJ: 38.176.587/0001-67).
Assinatura: 02/09/2025. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor: R$ 89.098,50. Objeto:
Fornecimento de material de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria
Municipal
de
Agricultura,
Abastecimento,
Pecuária
e
Pesca
-
SEMAGRI
de
Abaetetuba/PA .
Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA - Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca (SEMAGRI). Nº da Licitação: Pregão Eletrônico
nº 024.2025-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP). Nº do Contrato: 020925-006.
Contratado (CNPJ):
APA Distribuição
E Serviços
Ltda (CNPJ:
56.701.803/0001-28).
Assinatura: 02/09/2025. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor: R$ 61.865,50. Objeto:
Fornecimento de material de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria
Municipal
de
Agricultura,
Abastecimento,
Pecuária
e
Pesca
-
SEMAGRI
de
Abaetetuba/PA .
EXTRATOS DE CONTRATOS
Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA - Secretaria Municipal de Obras e
Viação. Nº da Licitação: Pregão Eletrônico nº 024.2025-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico
(SRP). Nº do Contrato: 020925-001. Contratado (CNPJ): Ferreira & Quaresma Lt d a - E p p
(CNPJ: 17.072.242/0001-93). Assinatura: 02/09/2025. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026.
Valor: R$ 34.281,50. Objeto: Fornecimento de material de higiene e limpeza para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Viação de Abaetetuba/PA.
Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA - Secretaria Municipal de Obras e
Viação. Nº da Licitação: Pregão Eletrônico nº 024.2025-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico
(SRP). Nº do Contrato: 020925-002. Contratado (CNPJ): R. da Silva Nascimento Açougue
Eireli (CNPJ: 38.176.587/0001-67). Assinatura:
02/09/2025. Vigência: 02/09/2025 a
02/09/2026. Valor: R$ 17.408,70. Objeto: Fornecimento de material de higiene e limpeza
para
atender as
demandas da
Secretaria Municipal
de Obras
e Viação
de
Abaetetuba/PA .
Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA - Secretaria Municipal de Obras e
Viação. Nº da Licitação: Pregão Eletrônico nº 024.2025-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico
(SRP). Nº do Contrato: 020925-003. Contratado (CNPJ): APA Distribuição e Serviços Ltda
(CNPJ: 56.701.803/0001-28). Assinatura: 02/09/2025. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026.
Valor: R$ 37.090,35. Objeto: Fornecimento de material de higiene e limpeza para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Viação de Abaetetuba/PA.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025-SESMAB
R E P E T I Ç ÃO
A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, através da Secretaria municipal de
saúde, torna público o edital do CHAMADA PUBLICA Nº 004/2025-SESMAB-REPETI Ç ÃO,
para Credenciamento para Contratação de Empresa Para Prestação Contínua de
Serviços de Consultas Médicas Especializadas, Contratação de Médicos e Plantões,
Exames Ambulatórias e Procedimentos Cirúrgicos, Para Serem Utilizados nos Serviços
Público de Saúde do Município de Abaetetuba/PA. A retirada dos editais e seus anexos
encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a Rua Siqueira Mendes, 1359 -
Centro - 68.440.000 - Abaetetuba/PA, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a
sexta, ou pelo site Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (TCM-PA
-
mural-de-licitacoes)
e
(www.abaetetuba.pa.gov.br)
e
Informações:
E-mail:
licita2@abaetetuba.pa.gov.br.
Abaetetuba/Pa, 20 de outubro de 2025
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica errata referente ao AVISO DE
LICITAÇÃO da Concorrência Eletrônica n° 90020/2025, circulada no D.O.U. Pág. 264, quinta-
feira, 02 de outubro de 2025; D.O.E. Pág. 92, quinta-feira, 02 de outubro; AMA. Pág. 04,
quinta-feira, 02 de outubro, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA E.M.E.I.F ZUMBI
DOS PALMARES, LOCALIZADA NO RIO MIRITIPITANGA, COMUNIDADE VILA FORMOSA, NO
MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.
ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 27/10/2025 às 11:00 horas,
2025
no
seguinte
endereço:
Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras) UASG: 980403, às
09:00hs.
LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 28/10/2025 às 14:00 horas, 2025 no
seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG:
980403, às
09:00hs.
ONDE
SE
LÊ:
VIVIAN
MARIA MONTEIRO
DE
MELO
-
AGENTE
DE
CO N T R AT AÇ ÃO.
LEIA-SE:
MARCICLEIA
CORRÊA
DA
SILVA
GURRÃO
-
AGENTE
DE
CO N T R AT AÇ ÃO.
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica errata referente ao AVISO DE
LICITAÇÃO da Concorrência Eletrônica n° 90021/2025, circulada no D.O.U. Pág. 264, quinta-
feira, 02 de outubro de 2025; D.O.E. Pág. 92, quinta-feira, 02 de outubro; AMA. Pág. 04,
quinta-feira, 02 de outubro, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.
ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 27/10/2025 às 09:00 horas,
2025
no
seguinte
endereço:
Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras) UASG: 980403, às
09:00hs.
LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 28/10/2025 às 09:00 horas, 2025 no
seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG:
980403, às
09:00hs.
ONDE
SE
LÊ:
VIVIAN
MARIA MONTEIRO
DE
MELO
-
AGENTE
DE
CO N T R AT AÇ ÃO.
LEIA-SE:
MARCICLEIA
CORRÊA
DA
SILVA
GURRÃO
-
AGENTE
DE
CO N T R AT AÇ ÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.80/2025
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ/PA, realizará licitação,
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento (MENOR
PREÇO POR LOTE) visando o objeto: contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de produção e organização de eventos esportivos, culturais e réveillon, a serem
realizados no município de Afuá no ano de 2025, com o fornecimento de infraestrutura e
apoio logístico, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Afuá/PA.
DATA DE ABERTURA: 04/11/2025: HORÁRIO: 09h00min.
SITE: www.bnccompras.com. DISPUTA DE LANCES: ABERTO.
VALDIR MAIA AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE CONCORRÊNCIA Nº 7/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE ALTAMIRA. CONTRATADA: MAZ BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 18.328.780/0001-
69. Contrato nº. 24.1230-001.. Objeto serviços de locação de caminhões, máquinas pesadas e
veículos utilitário; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem
fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 17/09/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 31/2025
A Prefeitura municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo
licitatório acima citado, objeto: aquisição de gênero alimentícios em geral destinados a sede
da prefeitura municipal de altamira e secretarias vinculadas. Empresa: ATIVA ALIMENTOS
LTDA, CNPJ: 37.628.322/0001-90, valor R$ 300.760,80. Empresa: CAMPEIRO SUPERMERCADO
LTDA, CNPJ: 13.610.012/0001-80, valor R$ 1.664.840,66. Empresa: GAUCHA DISTRIBUIDORA ,
LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.929.508/0001-03, valor R$ 4.020.070,90. Empresa: JG
DOS PASSOS LTDA, CNPJ: 27.464.153/0001-46, valor R$ 8.243.302,68. Empresa: FRIGO XINGU
COMERCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 39.323.540/0001-41, valor R$ 11.464.994,13.
Altamira, 8 de outubro de 2025
LOREDAN DE ANDRADE MELLO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº. 020/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA:
ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.628.322/0001-90, contrato nº. 25-0804-002, valor R$
513.742,92. Vigência: até 31/12/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para
confecção de material gráfico, carimbos e material de comunicação visual. Ass.:
Altamira/PA, 04/08/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025
A Prefeitura municipal de Altamira, torna público a Homologação do
processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa (s) especializada(s)
para aquisição de meios auxiliares de locomoção - mal - cadeiras de rodas, cadeiras de
banho, muletas, bengalas e andadores, para suprir as demandas dos pacientes usuários
do sistema único de saúde da upa, hgasr, programa melhor em casa e demais unidades
de atendimento à saúde integrante da estrutura organizacional da secretaria municipal
de saúde de altamira-pa / fundo municipal de saúde de altamira/pa. Empresas: F
CARDOSO E CIA LTDA - 04.949.905/0001-63, valor: R$ 68.000; R F BARILE LTDA -
29.230.269/0001-46, valor R$ 62.831,06; M
CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - 32.593.430/0001-50, valor R$ 42.300,00.
Altamira, 6 de outubro de 2025
MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
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