DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250485
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250485, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00160701/25-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2025-CEC/SEMUS.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO IMPRESSORAS E COMPUTADORES, A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES
VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, Empresa: C DE ALMEIDA DA SILVA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.546.025/0001-35, no valor total R$ 26.196,95 (Vinte e seis
mil, cento e noventa e seis reais, noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, 4.023 Serviços de Especialidades
Odontológicas (CEO), Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente. Data da assinatura: 13/10/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de
Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250486
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250486, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00160701/25-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2025-CEC/SEMUS.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO IMPRESSORAS E COMPUTADORES, A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES
VINCULADAS
NO
MUNICÍPIO DE
DOM
ELISEU-PA,
Empresa:
J L
TECNOLOGIA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.884.533/0001-60, no valor
total R$ 22.799,95 (Vinte e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de
Saúde, 4.023 Serviços de Especialidades Odontológicas (CEO), Elemento de despesas:
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Data da assinatura: 14/10/2025. Dom
Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal
de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250046
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de
outubro de 2025.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 031/2023-PMDE
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 9.000,00
(nove mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº
8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil
reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10
CONTRATADA(O): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA, CNPJ: 10.653.719/0001-85
VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições,
homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00200801/25-CEC/SEMUS, atuando na
modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO
ENGARRAFAMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL, A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO
DE DOM ELISEU - PA, Empresa: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.878.503/0001-22, vencedora dos itens 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07 e 08, no valor total de R$ 710.900,00 (setecentos e dez mil e novecentos
reais). Data da Homologação: 20/10/2025.
MÔNICA FERREIRA DA COSTA
Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2025-1.002.4 - Contratante: Secretaria / Fundo
Municipal de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: A. C. B. Andrade
Comercio de Produtos Alimentícios e Indústria de Pescados Ltda - CNPJ: 07.166.320/0001-
65. Valor: R$ 354.431,55. vigência do contrato de 14/10/2025 a 14/10/2026. Originário do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01.2025-1.002 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
destinados à merenda escolar do município de Faro/PA, ano letivo 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250694 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-007 - Contratante -
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - Contratado: CONSTRUTORA E
TRANSPORTES GONCALVES LTDA - Objeto - Construção de 1 sistema de abastecimento de
água, na Vila Jutuba, localizada na Zona Rural do Município de Goianésia do Pará-PA -
Valor Global R$ 436.322,19 (quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais
e dezenove centavos) - Vigência do Contrato - 07/10/2025 a 31/12/2025 - Data da
assinatura do Contrato - 07/10/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-007
Objeto: O Município de Goianésia do Pará, através da Secretaria Municipal
Educação, na forma do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante CONSTRUTORA E TRANSPOR T ES
GONÇALVES LTDA, da Concorrência Nº 3.2025-007, em face das mesmas terem sido
consideradas vencedoras na aludida licitação.
Goianésia do Pará- PA, 20 de outubro de 2025
PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-007
Objeto: Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº
3.2025-007, na modalidade CONCORRÊNCIA nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, HOMOLOGO o processo licitatório nº 9.2025-
007.
Goianésia do Pará- PA, 20 de outubro de 2025
PABLO WILKS LIMA XAVIER
Secretária de Meio Ambiente e Saneamento
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 20/10/2025, circulada no DOU nº 200, pág. 240, onde se
lia a íntegra do comunicado sobre a abertura dos envelopes de dois processos
(Credenciamento nº 6.2025-029-CR e Chamada Pública nº 6.2025-030), fica alterado para
que conste a convocação referente apenas ao Credenciamento nº 6.2025-029-CR. ONDE SE
LÊ: A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, por meio da Comissão Permanente de
Licitação (CPL), comunica a todos os interessados e ao público em geral sobre a abertura
dos envelopes relativos aos seguintes processos: Credenciamento nº 6.2025-029-CR:
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses
dentárias, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Chamada
Pública nº 6.2025-030 (Credenciamento): Objeto: Chamamento público na forma de
credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados junto
à rede municipal de saúde de Goianésia do Pará. A sessão pública para a abertura dos
envelopes de Habilitação e Proposta, conforme os respectivos editais, está marcada para o
dia 22 de outubro de 2025 (Terça-feira), com início às 09:00 (nove horas). Local: Sala da
Comissão Permanente de Licitação (CPL), localizada no prédio da Prefeitura Municipal de
Goianésia do Pará. A Prefeitura reitera a importância destes credenciamentos para a
melhoria e ampliação dos serviços de saúde oferecidos à população e convida os
representantes das empresas credenciadas e o público para acompanharem o ato, em
observância aos princípios da publicidade e transparência. Mais informações podem ser
obtidas junto à CPL, no horário de expediente. Comissão Permanente de Licitação
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará. LEIA-SE: A Prefeitura Municipal de Goianésia do
Pará, por meio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), comunica a todos os
interessados e ao público em geral sobre a abertura dos envelopes relativos ao seguinte
processo: Credenciamento nº 6.2025-029-CR: Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, visando atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública para a abertura dos envelopes de
Habilitação e Proposta, conforme o respectivo edital, está marcada para o dia 22 de
outubro de 2025 (Terça-feira), com início às 09:00 (nove horas). Local: Sala da Comissão
Permanente de Licitação (CPL), localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Goianésia
do Pará. A Prefeitura reitera a importância deste credenciamento para a melhoria e
ampliação dos serviços de saúde oferecidos à população e convida os representantes das
empresas credenciadas e o público para acompanharem o ato, em observância aos
princípios da publicidade e transparência. Mais informações podem ser obtidas junto à CPL,
no horário de expediente. Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de
Goianésia do Pará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - PMJ-SRP
O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos
interessados que realizará no dia 05/11/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.040 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item,
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE FORROS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE
JACAREACANGA/PA.
O
edital
estará
disponível
nos
sites
do
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - PMJ/SRP
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que
realizará no dia 03/11/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico nº PE/2025.033 - PMJ/SRP, tipo menor preço por item, objeto REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA),
ACONDICIONADO EM BOTIJA DE 13 KG, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA,
FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos
sites
do
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 1410001/2025-PMLA. Concorrência nº 003/2025-PMLA. Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Costa Construções, Comércio
e Serviços LTDA, CNPJ nº 41.458.868/0001-17. Objeto: Contratação de empresa
Especializada para Execução da Obra de Ampliação da EMEF Manoel de Paula Cavalcante,
na localidade Rio Mocons, Zona Rural de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 147.958,15
(cento e quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos). Prazo
de Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar da assinatura do contrato. Ordenadora de
Despesa: Ana Lúcia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO N° 1710001/2025-PMLA. Concorrência nº 04/2025-CONC/PMLA. Contratante:
Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Costa Construções,
Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 41.458.868/0001-17. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Execução dos Serviços de Adequação com a Construção de Passarelas de
Acesso nas Unidades Escolares para Tempo Integral: EMEF Raimundo Farias, EMEF Regina
Diniz e EMEF Furo São Vicente, localizadas na Zona Rural de Limoeiro do Ajuru-PA. Valor
total: R$ 191.696,23 (cento e noventa e um mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte
e três centavos). Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar da assinatura do
contrato. Ordenadora de Despesa: Ana Lúcia de Lima Santos - Secretária de Educação.
CONTRATO N° 1710002/2025-PMLA. Concorrência nº 04/2025-CONC/PMLA. Contratante:
Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J Leão Gonçalves
Comercio e Serviços, CNPJ nº 20.189.014/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Execução dos Serviços de Adequação com a Construção de Passarelas de
Acesso nas Unidades Escolares para Tempo Integral: EMEF Raimundo Farias, EMEF Regina
Diniz e EMEF Furo São Vicente, localizadas na Zona Rural de Limoeiro do Ajuru-PA. Valor
total: R$ 373.449,41 (trezentos e setenta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais
e quarenta e um centavos). Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar da
assinatura do contrato. Ordenadora de Despesa: Ana Lúcia de Lima Santos - Secretária
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Secretaria Municipal de Educação
Nº DA LICITAÇÃO: Adesão/Carona nº A/2023-026-SEMED
ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Fundo
MODALIDADE: ADESÃO/CARONA
Nº DO CONTRATO: A/2023-026.001 SEMED
Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: LC CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA
CNPJ: 10.995.292/0001-01
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