DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025
VIGÊNCIA: 16/10/2025 A 15/10/2026
VALOR: R$ 1.204.880,40 (Um milhão, duzentos e quatro mil, oitocentos e oitenta reais e
quarenta centavos).
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
e conservação de áreas verdes: (roçada / limpeza de área - mecanizada / manual - serviço
de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza
mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho,
incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das
calçadas). com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-
obra, afim de atender a Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares de
Marituba/PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021 - SEMAD
Nº DO CONTRATO: 003/2021.0001 - SEMAD
CONTRATADA: GOVIT CONEXÃO E SOLUÇÃO LTDA
CNPJ: 04.568.900/0001-90
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025
VIGÊNCIA: 13/10/2025 A 12/11/2025
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Licenciamento
de Software por prazo determinado (locação) destinado a soluções de software integrada,
cujo objetivo direto é promover o gerenciamento da Gestão Tributária Municipal,
acompanhado de garantias técnicas que irão apoiar a operacionalização da referida
Solução de Software e dos serviços de implantação, capacitação técnica e suporte.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-015-SEMAD/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ÁGUA MINERAL POTÁVEL ,
com entrega PORTA A PORTA, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias e
Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba, em conformidade com as
especificações descritas no Termo de Referência.
EXTRATO DAS ATAS:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15.001/2025-SEMAD/PMM
Empresa: M S DO BRITO CARDOSO LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.125.032/0001-
01, Lote Único.
VALOR TOTAL: R$ 589.375,00 (Quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 31 de outubro de 2025 às 09hs. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de um Veículo tipo Van (Diesel) para atender
as necessidades da Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da
Prefeitura
(http://
www.medicilandia.pa.gov.br);
no
Mural
de
licitações
(http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
setor.licitacaopmm3@gmail.com.
OZIMAR MARTINS PALHETA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 31 de outubro de 2025 às 14hs. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de pães e lanches para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da
Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações
(http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
setor.licitacaopmm3@gmail.com.
FABIO NASCIMENTO BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202510070012-PE SRP/CCL/PMM
Abertura: 03/11/2025, às 10:30 hs.
Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Prestadora dos Serviços de Transporte Escolar do Tipo Fluvial, em Atendimento à
Rede
Municipal
de
Ensino
de
Moju/Pa.
Edital
e
anexos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202510070010 SRP/CCL/PMM
Abertura: 03/11/2025, às 10:00 hs.
Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Prestadora dos Serviços de Transporte Escolar do Tipo Terrestre, em Atendimento
à
Rede
Municipal
de
Ensino
de
Moju/Pa.
Edital
e
anexos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202507070021 SRP/CCL/PMM
ABERTURA: 31/10/2025, às 10:00 hs.
Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Fornecimento de
Combustíveis Para Atendimento da Frota de Veículos da Prefeitura de Moju/Pa, Através de
Suas
Secretarias
e
Fundos
Municipais
Vinculados.
Edital
e
anexos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
Moju/Pa, 20 de outubro de 2025
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025/CP/PMO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº3.2025-00009
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a obra de pavimentação em concreto,
drenagem e contenção no Município de Óbidos. CONTRATADO: I. B. COMÉRCIO DE
MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO
E
SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO
LTDA
- EPP,
CNPJ:
13.109.110/0001-38. Valor: R$ 5.708.814,40. Vigência: 20/10/2025 a 16/08/2026.
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00026
Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de Empresa Especializada para futura e
eventual prestação de serviços para o fornecimento de internet banda larga, link dedicado,
via fibra óptica com instalação inclusa, visando atender as necessidades das Secretarias
SEMPOF, SEMAD, GABINETE DA PREFEITURA, SEMG, SEMSA, SEMDES, SEMED, SEMA,
SEURBI, SEMM, SEMCUT, SEMEL, SEMAB E SEMHARF do Município de Óbidos/PA.
CONTRATADO:
META
TELECOM
LTDA
CNPJ:
40.126.828/0001-05.
CONTRATO
Nº
015/2025/PE/SEMED - Valor: R$ 170.000,00. CONTRATO Nº 009/2025/PE/SEMSA - Valor:
R$ 297.500,00. CONTRATO Nº 006/2025/PE/SEMDES - Valor: R$ 127.500,00. CONTRATO Nº
017/2025/PE/PMO - Valor: R$ 255.000,00. CONTRATO Nº 005/2025/PE/SEMA - Valor: R$
25.500,00. Vigência: 20/10/2025 à 20/10/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00027
A presente licitação tem por Objeto: Futura e Eventual Contratação de empresa
especializada para aquisição de 1000 (mil) kits de cestas básicas (especificações dos itens
em anexo) em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos/PA .
Adjudicado no dia 10/10/2025. Homologado a Empresa N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00, com o lote: 1 no valor total de R$
265.200,00. Data de Homologação: 20/10/2025.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00026
Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de Empresa Especializada para futura e
eventual prestação de serviços para o fornecimento de internet banda larga, link dedicado,
via fibra óptica com instalação inclusa, visando atender as necessidades das Secretarias
SEMPOF, SEMAD, GABINETE DA PREFEITURA, SEMG, SEMSA, SEMDES, SEMED, SEMA,
SEURBI, SEMM, SEMCUT, SEMEL, SEMAB E SEMHARF do Município de Óbidos/PA.
Assinatura da Ata: 20/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas
Adjudicadas e Homologadas: META TELECON LTDA - CNPJ N°40.126.828/0001-05, com os
lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, no valor total de R$ 875.500,00. Ata de
Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-
mail:
licitaobidospa2024@gmail.com,
no
horário
de
08h
às
13h
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0405/2024/SMS. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte. Contratada: APARECIDA MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA. Inscrita com o CNPJ sob o nº 11.325.576/0001-45 Objeto:
Fornecimento de materiais elétricos em geral para reparos e reformas das unidades de
saúde. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia
21/10/2025 até 19/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 20250228. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-018-FMAS.
contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, CNPJ-MF, Nº 11.851.861/0001-
08. Contratado: CLINICA DE RECUPERAÇÃO AMAR A VIDA LTDA, CNPJ 48.995.249/0002-91.
Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Objeto: prestação de serviço de internação
em residência terapêutica para tratamento da usuária Vanessa Nunes da Silva. Dotação:
Exercício 2025 Atividade 0513.082440002.2.033 Manutenção da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica. Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2030. Data da Assinatura: 17/10/2025. Fernanda
Soares Moreira, ordenadora de despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250209 - Origem: Pregão Eletrônico nº 90021/2025-PMP. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 11.664.446/0001-37. Contratado: AZEVEDO
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 05.368.599/0002-15. Valor: R$ 179.662,50 (cento
e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Objeto:
Aquisição de óleo lubrificante e derivados, para atender as demandas do Fundo Municipal
de Saúde de Pacajá-PA. Dotação: Atividade 2.051, 2.064, 2.052, 2.081, 2.085. Classificação
econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Data
da assinatura: 14/10/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024-PMP
O município de Pacajá-PA, através da Prefeitura Municipal, torna público, para
conhecimento dos interessados a revogação do processo licitatório PREGÃO E L E T R Ô N I CO
SRP Nº 90009/2024-PMP que tem como OBJETO: Registro de Preço para Eventual e Futura
Contratação de Aquisição de tintas e materiais de pintura, destinado ao atendimento de
demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos e Secretarias vinculadas; por motivo
de conveniência e oportunidade nos termos do Art. 71, II da Lei 14.133/21.
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-018-FMAS, com base
legal no Art. 74, inciso III, C, da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do
processo administrativo nº 008/2025-SEMAS que trata da prestação de serviço de
internação em residência terapêutica para tratamento da usuária Vanessa Nunes da
Silva, Autorizo, conforme prescreve o Artigo 72 da Lei nº 14.133/21 e o Despacho do
Sr.
RHUANN
CHAYANNE
VIEIRA
DE
ALBUQUERQUE,
Agente
de
Contratação,
determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Pacajá - PA, 20 de outubro de 2025.
FERNANDA SOARES MOREIRA
Secretária de Assistência Social
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