DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
O município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público
para conhecimento dos interessados que retifica a publicação de aviso de licitação.
Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 90008.2025-FME, objeto: Serviços de engenharia para
construção de muro e finalização da quadra poliesportiva na EMEF. São Sebastião na vila
Novo planalto/Vila do Bode - zona rural a 107 km da sede do município de Pacajá/PA .
Circulado dia 16 de outubro de 2025 no Jornal da Amazônia - Gerais, página 10; circulado
dia 17 de outubro de 2025 no Diário Oficial da União, seção 3, pagina: 403 Onde se lê:
Abertura: 31/10/2025, às 09h00M, Leia-se: Abertura: 10/11/2025 às 09h00Min. E circulado
dia 17 de outubro de 2025 no Diário Oficial do Estado do Pará, pagina: 126. Onde se lê:
Abertura: 10/10/2025, às 09h00M, Leia-se: Abertura: 10/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025-FMAS
O município de Pacajá-PA, através do Fundo Municipal de Assistência Social
torna público, para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025-FMAS, que tem como objeto: Registro de preço para
fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços funerários, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde
de Pacajá-PA, considerando a inabilitação das empresas participantes, fica declarado o
processo licitatório como fracassado.
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250701
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): MIXX 88 COMERCIO EM GERAL LTDA
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento
de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto de
Atendimento-UPA e o Centro de Atenção Psicossocial- CAPS II da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 8.157,50 (oito mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta
centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 7 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250703
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): SUPERMERCADO VALE DO SOL LTDA
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento
de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto de
Atendimento-UPA e o Centro de Atenção Psicossocial- CAPS II da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 25.942,55 (vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e
cinquenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 7 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250730
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-02PROSAP
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP-PROSAP
CONTRATADA(O): LOGA EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE BGS
(BRITA GRADUADA SIMPLES) E PEDRA RACHÃO, PARA ATENDER A OBRA DA 2ª ETAPA DA
ILHA DO COCO, DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E
RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS (PROSAP), NO MUNICÍPIO
DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR TOTAL: R$ 469.500,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil e quinhentos e reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO: 17 de
outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250731
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-02PROSAP
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP-PROSAP
CONTRATADA(O): GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE BGS
(BRITA GRADUADA SIMPLES) E PEDRA RACHÃO, PARA ATENDER A OBRA DA 2ª ETAPA DA
ILHA DO COCO, DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E
RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS (PROSAP), NO MUNICÍPIO
DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR TOTAL: R$ 680.920,00 (Seiscentos e oitenta mil e novecentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.
DATA DA EMISSÃO: 17 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250225
CONTRATO Nº: 20250225 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-011-SRP CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ
Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 51.946,00 (cinquenta e um mil novecentos e quarenta e
seis reais). VIGÊNCIA: Até 25/09/2026. OBJETO: registro de preços para a futura
contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo glp (gás de
cozinha) e vasilhame para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e
fundos do município de ponta de pedras/pa.
Data da Assinatura: 24/09/2025
ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-012-REP
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9.2025-012-REP. Objeto: contratação de empresa para serviço de coleta, transporte,
tratamento e destinação final de lixo hospitalar para suprir a necessidades da secretaria
municipal de saúde de ponta de pedras/pa. Vencedor(es): MARAJÓ SAÚDE AMBIENTAL LTDA
inscrito no CNPJ nº 55.528.868/0001-50, com o valor de R$ 170.030,00 (cento e setenta mil e
trinta reais). Conforme termo de adjudicação e homologação em anexado aos autos do
processo. ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n°
14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Em 20 de outubro de 2025
INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23-2/2025-FME
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº
30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023-2/2025-FME. PROCESSO Nº 076/2025-
FME. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REPACTUAÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA 005, TIPO C, - TERMO DE
COMPROMISSO Nº 15910, Projeto FNDE - ID 8549, LOCALIZADA NA VILA BOM JESUS, RIO
QUATI, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA - EM CONFORMIDADE COM AS
ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO
FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PARÁ. Abertura: 03/11/2025, ÀS 15:00HS.
Informações: SITE www.portaldecompraspublicas.com.br
Porto de Moz-PA, 20 de outubro de 2025.
ENILDE MAIA MOREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2-3/2025-FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020-3/2025-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE CNPJ Nº 11.424.241/0001-84.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES PARA
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE PORTO
DE MOZ/PA. Empresa Contratada: BLUESERV SOLUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: nº
49.493.176/0001-11, vencedora do Item 01 - Pacote de Serviço Oftalmológico - valor total
do Item R$ 301.550,00 (trezentos e um mil, quinhentos e cinquenta reais); HOM O LO G A D O
no dia 16 de outubro de 2025.
Porto de Moz-PA, 16 de outubro de 2025.
WENDERSON BARROS DA SILVA
Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 040-3/2025-FMS DA CHAMADA PUBLICA Nº 002-3/2025-FMS,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020-3/2025-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. Empresa Contratada: BLUESERV SOLUÇOES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: nº 49.493.176/0001-11, vencedora do Item 01 - Pacote de Serviço
Oftalmológico - valor total do Item R$ 301.550,00 (trezentos e um mil, quinhentos e
cinquenta
reais);
Objeto:
CHAMAMENTO
PÚBLICO
PARA
CREDENCIAMENTO
DE
PRESTADORES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE
MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses
contados a partir de sua assinatura, 17 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao contrato nº 20240612, referente à Concorrência Eletrônica
001/2024, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 45.082.397/0001-46. Objeto: Item
01: Construção de Creche Padrão Seduc - Localidade Vila do Bacabal, no município de
Primavera/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula
quarta - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em
vigor na data de assinatura: 29/05/2025. Consoante com o art. 136 da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-016 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250506-002 - GAB/PMQ. Pregão Eletrônico nº 9/2025-
016 - Sistema de Registro de Preços.
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de
veículos e máquinas pesadas para atender à Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do
Município de Quatipuru/PA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Quatipuru, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos arts. 18, inciso II,
71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, torna público o ANULAMENTO do Pregão Eletrônico nº
9/2025-016, com a finalidade de revisar e adequar o Termo de Referência, em razão da
necessidade de ajustes técnicos e administrativos identificados no instrumento
convocatório, a fim de garantir maior precisão na descrição do objeto e a vantajosidade da
contratação. Após a conclusão da revisão, o edital será republicado com a devida
reabertura dos prazos legais, conforme determina a legislação vigente.
Quatipuru/Pa, 20 de outubro de 2025
JOSE AUGUSTO DA SILVA DIAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-018
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de oxigênio medicinal e cilindros de alta pressão destinados ao Fundo
Municipal de Saúde de Quatipuru. Resultado: Processo declarado fracassado, uma vez que não
foram apresentadas propostas válidas para os itens licitados. Data da sessão: 18/09/2025.
Quatipuru/Pa, 20 de outubro de 2025
PAULO SÉRGIO REIS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROCESSO LICITATORIO Nº 077/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais,
comunica aos interessados, Referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA, DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS
DE AMPLIAÇÃO DA EMEI MARIA MERCÊS MIRANDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
REDENÇÃO -
PA, EM CONFORMIDADE
COM AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME), EM
REDENÇÃO-PA. Homologou e Adjudicou o presente certame a empresa: HABITAR
CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 34.749.179/0001-04, com o valor global de R$ 265.773,71
(duzentos e sessenta e cinco mil e setecentos e setenta e três reais e setenta e um
centavos).
Redenção - PA, 16 de outubro de 2025
FERNANDO GOMES COSTA
Secretário Municipal de Educação
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