DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
ERRATA. Processo Licitatório Nº 125/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público a ERRATA ao Edital,
publicado no DOU- seção 3 - nº Pag. 333 nº. 194 - Sexta-feira 10 de outubro de 2025.
Onde se lê: abertura 27/10/2025. Leia-se: ABERTURA 06/11/2025. Mais informações no
site:
www.redencao.pa.gov.br,
e-mail
licitacao@redencao.pa.gov.br
e
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 16 de outubro de 2025
ANA LAURA VIEIRA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250235; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024-SRP, ORIUNDA
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057-2024-000019; CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO MARIA/SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, inscrita no CNPJ nº
04.144.176/0001-78; CONTRATADA MATEFEL AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 49.055.806/0001-76; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de
câmaras de ar, para veículos pesados da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos de Rio Maria-PA; VA LO R
TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações
orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses
contados do(a) assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de
2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250238; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 025/2025-SRP, oriundo do
Processo Licitatório nº 061.2025-000025; CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
MARIA-PA, inscrita no CNPJ nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: POSTO RIO MARIA
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.088.992/0001-74; OBJETO: Aquisição de óleo diesel S-10,
destinado à execução das ações previstas no Convênio nº 38.2021, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA e a SEDAP, no âmbito do Programa Territórios
Sustentáveis; VALOR TOTAL: R$ 103.670,10 (cento e três mil, seiscentos e setenta reais e
dez centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
MARIA Unidade: 13 - SECRETARIA MUN.
DE AGRICRICULTURA E PESCA Ação:
20.606.0011.2-165 - APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL 3.3.90.30.00.00 -
500 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: 21 de Outubro de 2025 a 21 de Outubro de 2026;
DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
óleo diesel S-10, destinado à execução das ações previstas no Convênio nº 38.2021,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA e a SEDAP, no âmbito do Programa
Territórios Sustentáveis. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA, pessoa jurídica de
direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.144.176/0001-78, com sede
na Avenida Rio Maria, nº 660, Setor Centro, CEP 68.530-000, Rio Maria-PA, representada
neste ato pela senhora MÁRCIA FERREIRA LOPES, Prefeita Municipal, de acordo com as
especificações, quantidades e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº
025/2025-SRP e seus Anexos, oriundo do Processo Licitatório nº 061.2025-000025. Tipo:
menor preço por item. Tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços. VALOR
GLOBAL: R$ 103.670,10 (cento e três mil, seiscentos e setenta reais e dez centavos). DATA
DA ASSINATURA DA ATA: 17 de outubro de 2025. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a
partir da data da sua publicação, tendo o seu valor registrado da seguinte forma: Ata de
Registro de Preços Nº 20250237/2025; POSTO RIO MARIA EIRELI | Tipo: EIRELI - LC 1 2 3 :
Não - Documento: 05.088.992/0001-74 - Endereço: Avenida Rio Maria, nº 271 - CEP:
68530000 - UF: PA - Município: Rio Maria - Telefone: (94) 3428-1314. Venceu o seguinte
item: 0001 - ÓLEO DIESEL S-10 - Quantidade: 16.326 litros - Valor unitário: R$ 6,35 - Valor
total: R$ 103.670,10. Valor total adjudicado: R$ 103.670,10 (cento e três mil, seiscentos e
setenta reais e dez centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PMRP
Aquisição de Equipamentos e Máquinas Industriais de Beneficiamento de
Frutas, através da Emenda Parlamentar nº 202436920002, destinado a atender Programas
de Incentivo a Agroindústria por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de
Rondon do Pará. Abertura: 04/11/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29
horas do dia 04/11/2025.
O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no
horário das 08:00
às 14:00, nos sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br /
www.rondondopara.pa.gov.br
/
www.gov.br/pncp/pt-br
e
www.tcm.pa.gov.br
-
Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 20 de Outubro de 2025
ALBERTO ABREU ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025-PMR/SEMEC
ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250707/0001-46
Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Para a Continuação
da Construção da Quadra Escolar Coberta com Vestuário, Padrão FNDE na EMEF SÃO JOSÉ KM
75, Rurópolis/PA, Obra Inacabada (ID SIMEC: 1017415), Conforme Termo de Compromisso Nº
15376 (TC ORIGINAL: PAC10929/2014-FNDE) - Vencedor do Lote único: ITAPACURA
INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ nº. 15.495.885/0001-14, Inscrição Estadual nº. 15.370.846-8 no valor total de R$
786.563,90 (setecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e tres reais e noventa
centavos). Adjudicado em 20/10/2025 - Homologado em 20/10/2025 - Justificativa: Art. 28
inciso I Lei Federal nº 14.133/21
Rurópolis/PA, 20 de outubro de 2025
DELISVAN BENTO DA SILVA
Secretário de Educação do Município de Rurópolis/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 2025012502. Origem Pregão nº 022.2025. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde CNPJ
nº 10.880.820/0001-79.
Contratada: A.
C. P.
Portal Ltda
- CNPJ:
38.055.269/0001-48. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados ao preparo das refeições
dos pacientes internados e acompanhantes, visando atender às necessidades nutricionais
e dietéticas do Hospital Municipal de Salvaterra/PA, garantindo a manutenção das
atividades assistenciais e hospitalares, valor total 263.318,40 (duzentos e sessenta e três
mil, trezentos e dezoito reais e quarenta centavos). Vigência: 04/08/2025 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 04/08/2025. Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal.
CONTRATO N° 20250103. Origem Pregão nº 021.2025. Contratante: Fundo Municipal de
Educação CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Uninorte Distribuidora de Livros Ltda
CNPJ: 07.444.186/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de livros didáticos, intitulados "Solução Acerta Brasil? Plus", nas disciplinas
de Língua Portuguesa e Matemática, da Editora Ártica, destinados a suprir as necessidades
pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvaterra/PA ,
contribuindo para o fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem na rede pública
municipal de ensino, valor total R$ 267.663,36 (duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos
e sessenta e três reais e trinta e seis centavos). Vigência: 14/08/2025 a 31/12/2025. Data
da Assinatura: 14/08/2025. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal.
CONTRATO N° 20250124. Origem Pregão nº 018.2025. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde CNPJ nº 10.880.820/0001-79. Contratada: F. Abinader CNPJ: 58.446.081/0001-38.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de
materiais gráficos, com o objetivo de assegurar a produção de materiais institucionais,
informativos, promocionais e operacionais, com qualidade técnica e visual, contribuindo
para o fortalecimento da comunicação, da identidade visual e do desempenho das ações
administrativas e de interesse público por meio da Secretaria Municipal de Saúde de
Salvaterra/PA, valor total 31.465,60 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais
e sessenta centavos). Vigência: 04/09/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 04/09/2025.
Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal.
CONTRATO N° 20250130. Origem Pregão nº 018.2025. Contratante: Fundo Municipal de
Educação CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: F. Abinader CNPJ: 58.446.081/0001-38.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de
materiais gráficos, com o objetivo de assegurar a produção de materiais institucionais,
informativos, promocionais e operacionais, com qualidade técnica e visual, contribuindo
para o fortalecimento da comunicação, da identidade visual e do desempenho das ações
administrativas e de interesse público por meio da Secretaria Municipal de Educação do
Município
de Salvaterra/PA,
valor total
R$
215.490,74 (duzentos
e quinze
mil,
quatrocentos e noventa reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 08/09/2025 a
31/12/2025. Data da Assinatura: 08/09/2025. Maria das Graças Oliveira de Castro -
Secretária Municipal.
CONTRATO N° 20250137. Origem Pregão nº 018.2025. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde CNPJ nº 10.880.820/0001-79. Contratada: Cam Mobile Servicos de Telefonia Ltda
CNPJ: 24.208.207/0001-14. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de confecção de materiais gráficos, com o objetivo de assegurar a produção de
materiais institucionais, informativos, promocionais e operacionais, com qualidade técnica
e visual, contribuindo para o fortalecimento da comunicação, da identidade visual e do
desempenho das ações administrativas e de interesse público por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, valor total R$ 69.201,58 (sessenta e nove mil, duzentos e um reais e
cinquenta e oito centavos). Vigência: 02/102025 a 31/12/2025. Data da Assinatura:
02/10/2025. Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal.
CONTRATO N° 20250139. Origem Pregão Srp n° 015.2025. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde CNPJ nº 10.880.820/0001-79. Contratada: Belmedical Comercio de Produtos
Hospitalares
Ltda
CNPJ:
12.735.479/0001-93.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada no fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção individual (EPI) e
materiais de suporte para agentes de saúde, destinados ao atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra/PA, valor total 217.537,25 (duzentos e
dezessete mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). Vigência:
03/10/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 02/10/2025. Gabriela Lopes Gonçalves
Portal - Secretária Municipal.
CONTRATO N° 20250142. Origem Pregão n° 018.2025. Contratante: Prefeitura Municipal de
Salvaterra CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: F. Abinader CNPJ: 58.446.081/0001-
38. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção
de materiais gráficos, com o objetivo de assegurar a produção de materiais institucionais,
informativos, promocionais e operacionais, com qualidade técnica e visual, contribuindo
para o fortalecimento da comunicação, da identidade visual e do desempenho das ações
administrativas e de interesse público por meio da Secretaria Municipal de Administração
de Salvaterra/PA, valor total R$ 18.012,95 (dezoito mil, doze reais e noventa e cinco
centavos), valor total R$ 18.012,95 (dezoito mil, doze reais e noventa e cinco centavos).
Vigência: 07/10/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 07/10/2025. Valentim Lucas de
Oliveira - Prefeito Municipal.
CONTRATO N° 20250143. Origem Pregão nº 024.2025. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde CNPJ nº 10.880.820/0001-79. Contratada: Reabilite Odontologia Servicos Ltda CNPJ:
30.069.052/0001-85. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de
próteses dentárias, com fornecimento de materiais, mão de obra qualificada e garantia de
qualidade, destinados a atender às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Salvaterra/PA, valor total R$ 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil,
quatrocentos reais). Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Data da Assinatura: 09/10/2025.
Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal.
CONTRATO N° 20250144. Origem Pregão nº 023.2025. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde
CNPJ
nº
10.880.820/0001-79.
Contratada:
Topnet
Marajó
Ltda
CNPJ:
22.247.205/0001-09.
Objeto:
Contratação
de
serviços
de
telecomunicações,
compreendendo a implementação, operação e manutenção de link de acesso dedicado e
síncrono à internet, com disponibilidade ininterrupta (24 horas por dia, 7 dias por
semana), a contar da ativação até o término da vigência contratual. O serviço deverá
incluir a implantação de link de comunicação de dados ativo, a ser instalado no Centro de
Processamento de Dados (CPD), utilizando infraestrutura em Fibra Óptica, bem como o
fornecimento de todos os equipamentos necessários à execução e a prestação de suporte
técnico especializado, valor total R$ 73.872,00 (setenta e três mil, oitocentos e setenta e
dois reais). Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Data da Assinatura: 06/10/2025. Gabriela
Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal.
CONTRATO N° 20250145. Origem Pregão Nº 023.2025. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social - CNPJ nº 18.234.273/0001-66. Contratada: Topnet Marajó Ltda CNPJ:
22.247.205/0001-09.
Objeto:
Contratação
de
serviços
de
telecomunicações,
compreendendo a implementação, operação e manutenção de link de acesso dedicado e
síncrono à internet, com disponibilidade ininterrupta (24 horas por dia, 7 dias por
semana), a contar da ativação até o término da vigência contratual. O serviço deverá
incluir a implantação de link de comunicação de dados ativo, a ser instalado no Centro de
Processamento de Dados (CPD), utilizando infraestrutura em Fibra Óptica, bem como o
fornecimento de todos os equipamentos necessários à execução e a prestação de suporte
técnico especializado, valor total R$ 17.673,60 (dezessete mil, seiscentos e setenta e três
reais e sessenta centavos). Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Data da Assinatura:
06/10/2025. Marianne da Silva Gonçalves - Secretária Municipal.
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