DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO N° 20250146. Origem Pregão nº 023.2025. Contratante: Fundo Municipal de
Educação CNPJ
nº 04.888.517/0001-10. Contratada:
Topnet Marajó
Ltda CNPJ:
22.247.205/0001-09. 
Objeto: 
Contratação 
de 
serviços 
de 
telecomunicações,
compreendendo a implementação, operação e manutenção de link de acesso dedicado e
síncrono à internet, com disponibilidade ininterrupta (24 horas por dia, 7 dias por
semana), a contar da ativação até o término da vigência contratual. O serviço deverá
incluir a implantação de link de comunicação de dados ativo, a ser instalado no Centro de
Processamento de Dados (CPD), utilizando infraestrutura em Fibra Óptica, bem como o
fornecimento de todos os equipamentos necessários à execução e a prestação de suporte
técnico especializado, valor total R$ 50.369,76 (cinquenta mil, trezentos e sessenta e nove
reais e setenta e seis centavos). Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Data da Assinatura:
06/10/2025. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal.
CONTRATO N° 20250147. Origem Pregão nº 023.2025. Contratante: Fundo Municipal de
Meio Ambiente CNPJ nº 48.794.858/0001-00. Contratada: Topnet Marajó Ltda CNPJ:
22.247.205/0001-09. 
Objeto: 
Contratação 
de 
serviços 
de 
telecomunicações,
compreendendo a implementação, operação e manutenção de link de acesso dedicado e
síncrono à internet, com disponibilidade ininterrupta (24 horas por dia, 7 dias por
semana), a contar da ativação até o término da vigência contratual. O serviço deverá
incluir a implantação de link de comunicação de dados ativo, a ser instalado no Centro de
Processamento de Dados (CPD), utilizando infraestrutura em Fibra Óptica, bem como o
fornecimento de todos os equipamentos necessários à execução e a prestação de suporte
técnico especializado, valor total R$ 11.232,00 (onze mil, duzentos e trinta e dois reais).
Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Data da Assinatura: 06/10/2025. Alan Patrik Barros
Ferreira - Secretário Municipal.
CONTRATO N° 20250148. Origem Pregão nº 023.2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Salvaterra CNPJ Nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Topnet Marajó Ltda CNPJ:
22.247.205/0001-09. 
Objeto: 
Contratação 
de 
serviços 
de 
telecomunicações,
compreendendo a implementação, operação e manutenção de link de acesso dedicado e
síncrono à internet, com disponibilidade ininterrupta (24 horas por dia, 7 dias por
semana), a contar da ativação até o término da vigência contratual. O serviço deverá
incluir a implantação de link de comunicação de dados ativo, a ser instalado no Centro de
Processamento de Dados (CPD), utilizando infraestrutura em Fibra Óptica, bem como o
fornecimento de todos os equipamentos necessários à execução e a prestação de suporte
técnico especializado, valor total R$ 101.088,00 (cento e um mil, oitenta e oito reais).
Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Data da Assinatura: 06/10/2025. Valentim Lucas de
Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-PMSIP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ. SESSÃO PÚBLICA: 05 de novembro de
2025, 
às 
14:00hs, 
horário 
de 
Brasília, 
Edital 
disponível: 
Endereço 
Eletrônico:
https://licitanet.com.br e TCM-PA - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.
TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA
PREGOEIRA /PMSIP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025-PMSIP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E
FLUVIAL, COM CONDUTOR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE SANTA IZABEL DO PARÁ-PA.
SESSÃO PÚBLICA: 05 de novembro de 2025, às 10:00hs, horário de Brasília,
Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br/ e TCM-PA - Informações e-
mail: pregoeiropmsip@gmail.com.
TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA
PREGOEIRA /PMSIP
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025-PMSIP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL
DE LIXO PATOLÓGICO, GERADOS NAS DEPENDENCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, CENTROS DE
SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARA, cuja sessão ocorreu
em 14 de AGOSTO de 2025, às 10:00hs, horário de Brasília. Considerando a inabilitação das
empresas participantes, fica declarado o processo licitatório como fracassado.
TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA
PREGOEIRA /PMSIP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura
de
Processo
Licitatório
para
Sistema de
Registro
de
Preços
na
modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025, na forma Eletrônica, com o critério de julgamento
Menor Preço no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e
demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital, para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para Reforma e Ampliação
dos Postos de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. A abertura da sessão
pública será em 11/11/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico
www.gov.br/compras - UASG: 980531.Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG:
980531 Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações,
horário 08:00hs às 12:00hs cplsntmp@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Maria/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2025, cujo
objeto Contratação de Serviços de Refeições, Com Disponibilização de todos os
Utensílios e Equipamentos Específicos Necessários ao Acondionamento das Refeições,
Bem Como Para a Sua Conservação e Higienização, Para Atender as necessidades da
Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa, com
critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
05/11/2025
às 
09:00
horas,
por
meio 
do
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos:
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531,
Portal TCM/PA, Setor de
Licitações: Praça
da Matriz, Sala das
Licitações, horário 08:00hs
às 12:00hs,
cplsntmp@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Maria/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90031/2025, cujo
objeto Contratação de Serviços de Locação de Veículos Leves e Pesados, Bem Como
Máquinas Pesadas (Sem Condutor), para atender as necessidades da Prefeitura,
Secretarias e Fundos Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa, com critério
de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
05/11/2025
às 
14:00
horas,
por
meio 
do
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos:
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531,
Portal TCM/PA, Setor de
Licitações: Praça
da Matriz, Sala das
Licitações, horário 08:00hs
às 12:00hs,
cplsntmp@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Maria/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2025, cujo
objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios, Objetivando atender as necessidades da
Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa,
com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será
em 
06/11/2025 
às 
09:00 
horas, 
por 
meio 
do 
endereço 
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos:
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531,
Portal TCM/PA, Setor de
Licitações: Praça
da Matriz, Sala das
Licitações, horário 08:00hs
às 12:00hs,
cplsntmp@gmail.com.
Santa Maria do Pará/Pa, 20 de outubro de 2025
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 014/2024-SEMSA. Processo Administrativo n°
620/2024. Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada na Realização de Exame de
Diagnóstico Por Imagem de (Ultrassonografia Obstetrica e Ultrassonografia Obstetrica Com
Dopller Colorido e Pulsado), a Serem Ultilizados Dentro do Programa de Pré Natal
(Componente Rede Cegonha), da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de
Santarém/Pa. CONTRATO ADMINISTRATIVO 080/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal
De Saúde e a Empresa Centro de Diagnóstico Por Imagem Tapajos Ltda, CNPJ:
00.426.744/0001-72, valor total R$ 183.426,00 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e
vinte e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses, 20 de outubro de 2025 até 20 de outubro de
2026. Santarém/PA, 17 de outubro de 2025. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário
Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025-GAP/PMS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2025 SEMAD. Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2025 SEMAD. Partes:
Secretaria Municipal ce Administração e Meta e Treinamentos Ltda CNPJ: 11.039.145/0001-
12. Valor: R$ 173.190,34. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Objeto: Empresa
Especializada Para Cadastro e Transmissão de Eventos do SST (Saúde e Segurança do
Trabalho) no Esocial (S-2210, S-2240) de todos os servidores do Quadro Funcional do
Município de
Santarém. Wellington
de Souza
Galdino -
Secretário Municipal
de
Administração/Decreto n° 002/2025-GAP/PMS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 - SEMAP
Contratação de Empresa Habilitada Para Construção de Muro de Contenção em
Rip Rap Com Urbanização Na Vila Gorete - Região do Rio Arapiuns, no Município de
Santarém/Pará . Disponibilidade
do Edital: 22/10/2025 no
endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 22/10/2025
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
propostas: 06/11/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 - SEMAP
Contratação de Empresa Habilitada Para Construção de Muro de Contenção em
Rip Rap na Comunidade de Parauá, no Município de Santarém/Pará. Disponibilidade do
Edital: 22/10/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.santarem.pa.gov.br Início de
entrega das propostas: 22/10/2025
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 06/11/2025 às 9h no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/P, 20 de outubro de 2025
FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 - SEMURB
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna público
o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025 - SEMURB. Objeto: registro de preço para
contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais em veículos
de comunicação (Diário Oficial Da União, Diário Oficial Do Estado do PARÁ e jornal de grande
circulação estadual), CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB. Tendo como vencedora a empresa: Gibbor Publicidade e
Publicações de Editais LTDA EPP, CNPJ: 18.876.112/0001-76, vencedora do lote 1.
RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos

                            

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