DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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343
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 - SEMDEC, Município/órgão: Santarém/ S E M D EC .
Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 - SEMDEC. Contrato nº 008/2025 - SE M D EC .
Contratado: F W GLOBAL SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 08.464.939/0001-19.
Assinatura: 17/10/2025. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor R$ 333.200,00, Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para licença de uso de
softwares de gestão e gerenciamento portuário público, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Portos - SEMPTA. MICHELL DE SOUSA MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 20250342 Pregão Eletrônico PE nº 015/2025 FME Objeto: aquisição de
medicamentos para suprir as demandas da atenção básica, atendendo as necessidades da
secretaria municipal de saúde de São Domingos do Araguaia - Pa: Contratante: Fundo
Municipal De Saúde, CNPJ-MF, Nº 11.562.704/0001-74, Contratada: HIPERFAR MATERIAIS
HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 36.028.477/0001-22 Valor Total R$ 74.820,00
(setenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais). Vigência 02/09/2025 à 31/12/2025.
Extrato de Contrato nº 20250343 Pregão Eletrônico PE nº 015/2025 FME Objeto: aquisição de
medicamentos para suprir as demandas da atenção básica, atendendo as necessidades da
secretaria municipal de saúde de São Domingos do Araguaia - Pa: Contratante: Fundo Municipal
De Saúde, CNPJ-MF, Nº 11.562.704/0001-74, Contratada: J P A JUNIOR COM.ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 22.140.414/0001-59 Valor Total R$ 83.428,00 (oitenta e
três mil, quatrocentos e vinte e oito reais). Vigência 02/09/2025 à 31/12/2025.
Extrato de Contrato nº 20250344 Pregão Eletrônico PE nº 015/2025 FME Objeto: aquisição de
medicamentos para suprir as demandas da atenção básica, atendendo as necessidades da
secretaria municipal de saúde de São Domingos do Araguaia - Pa: Contratante: Fundo
Municipal De
Saúde, CNPJ-MF,
Nº 11.562.704/0001-74,
Contratada: LIDER
FARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 45.902.414/0001-44 Valor Total R$
1.013.971,94 (um milhão, treze mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e quatro
centavos). Vigência 02/09/2025 à 31/12/2025.
Extrato de Contrato nº 20250345 Pregão Eletrônico PE nº 015/2025 FME Objeto: aquisição de
medicamentos para suprir as demandas da atenção básica, atendendo as necessidades da
secretaria municipal de saúde de São Domingos do Araguaia - Pa: Contratante: Fundo
Municipal 
De
Saúde, 
CNPJ-MF,
Nº 
11.562.704/0001-74,
Contratada: 
MAZZETTO
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS 
E
MATERIAL 
HOSPITALAR,
CNPJ/CPF 
CNPJ
47.891.691/0001-24 Valor Total R$ 101.920,00 (cento e um mil, novecentos e vinte reais).
Vigência 02/09/2025 à 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/PMSF/2025
Processo Administrativo nº 083/PMSF/2025.
Aquisição de Materiais de Construção. A Administração Pública Municipal de
São Francisco do Pará, por intermédio da equipe de apoio e Agente de contratação, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando o disposto no
artigo 71, caput e §1º, que assegura à Administração o poder- dever de anular seus
próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais, resolve: I - DOS FATOS -
Durante a análise dos resultados do certame referente ao processo licitatório em epígrafe,
que visava à Aquisição de materiais de Construção para atendimento das demandas da
Administração
Municipal,
verificou-se
um elevado
número
de
itens
fracassados,
decorrentes de divergências técnicas, falhas nas especificações e ausência de propostas
válidas em diversos lotes. Tais inconsistências comprometem a competitividade, a
economicidade e a eficiência do processo, impossibilitando o atendimento pleno do objeto
licitado. II - DOS FUNDAMENTOS - Considerando que as irregularidades identificadas
inviabilizam a continuidade do certame, e com base no princípio da legalidade, da
eficiência e da supremacia do interesse público, previstos na Lei nº 14.133/2021,
especialmente nos artigos 5º, 12 e 71, a Administração reconhece a necessidade de
anulação integral do processo licitatório, a fim de promover nova licitação com as devidas
correções e adequações do Termo de Referência. III - DA DECISÃO - Diante do exposto,
ANULA-SE o Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 020/PMSF/2025 e Processo
Administrativo nº 083/PMSF/2025, cujo objeto é a Aquisição de Materiais de Construção,
determinando-se que o setor responsável proceda à revisão e correção dos itens
fracassados, adequando as especificações técnicas e orçamentárias para nova publicação
do certame. IV - DAS DETERMINAÇÕES FINAIS - 1. Publique-se este Termo no Diário Oficial
do Município e no Portal da Transparência, em cumprimento ao disposto no art. 94, inciso
IV, da Lei nº 14.133/2021; 2. Encaminhe-se cópia deste Termo ao Setor Requisitante e à
Controladoria Interna para ciência e providências cabíveis.
São Francisco do Pará/Pa, 20 de outubro de 2025.
ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/FMAS/2025. Processo Administrativo de Licitação nº
085/FMAS/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 021/FMAS/2025. Objeto Contratação de
Empresa Para Fornecimento de Urnas Mortuárias e Prestação de Serviço de Translado
Funerários Para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social
do Município de São Francisco do Pará-Pá. 2.1 Órgão Gerenciador E Participante: Prefeitura
Municipal de São Francisco do Pará Através de Sua Secretaria Municipal de Assistência
Social. Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 23.741.164/0001-75 Fo r n e c e d o r
Registrado: R.G.S. de Menezes Ltda CNPJ nº 19.970.959/0001-88. Valor Total Contratado
R$ 887.480,00 (oitocentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e oitenta reais). Validade,
Formalização da Ata de Registro de Preços e Cadastro Reserva. A Validade da Ata de
Registro de Preços Será de 1 (Um) Ano, Contado a Partir do Primeiro Dia Útil Subsequente
à Data de Divulgação no PNCP, Podendo Ser Prorrogada Por Igual Período, Mediante A
Anuência do Fornecedor, Desde Que Comprovado o Preço Vantajoso. São Francisco do
Pará - Pa, 17 de outubro de 2025 Fundo Municipal de Assistência Social/Pa, CNPJ nº
23.741.164/0001-75. Gisele de Souza Oliveira Contratante
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/FMS/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/PMS/2025. Pregão Eletrônico SRP nº
023/FMS/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Objeto: Registro de Preço Para
Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Material de Laboratório Para Atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Pará/Pa. Vencedores:
Empresa 1: A L F Silva Cia Ltda | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 40.949.490/0001-91 -
Endereço: Rua Fernando Guilhon - CEP: 68745110 - UF: PA - Município: Castanhal - Telefone:
(91) 9285-6643. Empresa 2: ET Marques Eireli - Me | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento
08.691.632/0001-50 - Endereço: Rua Osvaldo Cruz - CEP: 68745130 - UF: PA - Município:
Castanhal - Telefone: (91) 98207-2434 Empresa 3: Paramed Distribuidora de Medicamentos
Ltda | Tipo: Demais - LC123: Não - Documento 16.647.278/0001-95 - Endereço: Passagem José
de Alencar - CEP: 66645020 - UF: PA - Município: Belém - Telefone: (91) 3248-4416 Empresa 4:
Real Norte BR Ltda | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 20.088.088/0001-52, Endereço:
Comandante Francisco de Assis - CEP: 68742430 - UF: PA - Município: Castanhal - Telefone: (91)
2122-2301 VALOR GLOBAL: R$ 232.913,00(duzentos e trinta e dois mil, novecentos e treze
reais). Adjudicação: 13/10/2025 Homologação: 13/10/2025.
São Francisco do Pará/Pa, 20 de outubro de 2025
ROSICLAYTON CORDEIRO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica N.º 005/2025-FUNDEB- PROC. Administrativo Nº 30070001/2025.
Extrato De Contrato Nº.: 20250132 Origem: Concorrência Nº 5.2025.FUNDEB Contratante:
Fundo De Educação Básica - FUNDEB Contratada(O): ALFA & OMEGA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De
Engenharia, Para Conclusão De Creche Proinfância Tipo C, Zona Urbana De São João De
Pirabas-PA, Incluindo Fornecimento De Material, Mão De Obra E Equipamentos. Valor
Total: R$ 1.913.021,02 (um milhão, novecentos e treze mil, vinte e um reais e dois
centavos) Programa De Trabalho: Exercício 2025 Projeto 1917.123610007.1.017
Const.Reforma de Quadras nas Escolas de Ensino Fundamental do Município. , Classificação
econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.92, no valor de R$
1.913.021,02 VIGÊNCIA: 16 de Outubro de 2025 a 16 de Outubro de 2026. Data Da
Assinatura: 16 de Outubro de 2025 Ordenador de Despesas: Jose Ribamar Oliveira De
Almeida- Secretario Municipal De Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20250311 Origem: CONCORRÊNCIA Nº 90003-2025C Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Contratada(o): TEMPLO ENGENHARIA E SERVIÇO
EIRELI,
CNPJ Nº:
40.583.253/0001-50.
Objeto:
Contratação de
serviços
Técnicos
especializados para a elaboração de projeto de drenagem pluvial na sede do município de
São Miguel do Guamá, de acordo com o termo de compromisso nº 969876/2024/m
cidades/caixa celebrado entre a união, por intermédio do Ministério das Cidades,
representado (a) pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Miguel do Guamá/PA
Valor total: R$ 1.081.255,91 (um milhão, oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco
reais e noventa e um centavos. Vigência: 10 de Outubro de 2025 a 10 de Fevereiro de
2026. Data da assinatura: 10 de Outubro de 2025
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 20250302; origem: Carona nº A.2025-009; Contratante: Fundo Municipal de
Educação; Contratada: V S Company ltda; objeto: Adesão parcial à ata de registro de
preços, decorrente do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 9002/2025
da Prefeitura Municipal de Itupiranga-Pa, cujo objeto é a aquisição de kits com materiais
escolares e uniformes escolares (calças, camisetas, bermudas, short-saias), objetivando
atender as necessidades das unidades de ensino da Secretaria de Educação no Município
de São Miguel do Guamá-Pa; valor total: R$ 426.965,60 (quatrocentos e vinte e seis mil,
novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos); vigência: 10 de Outubro de 2025
a 31 de Dezembro de 2025; data da assinatura: 10 de Outubro de 2025.
Contrato nº: 20250303; origem: Carona nº A.2025-009; Contratante: Fundeb; Contratada: V
S Company ltda; objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo
licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 9002/2025 da Prefeitura Municipal de
Itupiranga-Pa, cujo objeto é a aquisição de kits com materiais escolares e uniformes
escolares (calças, camisetas, bermudas, short-saias), objetivando atender as necessidades
das unidades de ensino da Secretaria de Educação no Município de São Miguel do Guamá-
Pa; valor total: R$ 1.276.547,40 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil, quinhentos e
quarenta e sete reais e quarenta centavos); vigência: 10 de Outubro de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025; data da assinatura: 10 de Outubro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 012/2025 Pregão Eletrônico Nº 90008-2025 Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de São Miguel do Guamá/PA,
através da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura:
15/10/25. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; C.N.P.J Nº 06.081.168/0001-55;
Contratada: ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA EIRELI; C.N.P.J nº: 10.201.314/0001-06.
Valor: R$ 567.590,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos e noventa reais);
Contratada: PEG PAG LTDA; C.N.P.J nº: 04.470.529/0001-20. Valor: R$:10.318.448,00 (Dez
milhões, trezentos e dezoito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025
Registro de preços para eventual Prestação de serviços de malharia e confecção
de fardamento, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José
Porfírio e de suas Secretarias Jurisdicionadas (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor
Preço por item Data: 04/11/2025. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações,
Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador
José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.
Senador José Porfírio/PA, 20 de outubro de 2025.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250306, ORIGEM: PREGÃO Nº 026-2025-PE-SRP, CONTRATANTE: FUN D E B,
CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO
VISA ATENDER À DEMANDA CONTÍNUA POR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE BENS PÚBLICOS, TAIS COMO PRÉDIOS INSTITUCIONAIS, VIAS, CALÇADA S ,
PRAÇAS, LOGRADOUROS E DEMAIS ESTRUTURAS URBANAS, DE ACORDO COM AS
CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO
QUE REGE A LEI Nø 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, VALOR TOTAL R$ 392.507,00
(trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e sete reais), PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2025 Atividade 1414.123610010.2.068 Manutencao do Ensino Fundamental 30%-
FUNDEB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 392.507,00, VIGÊNCIA: 20 de Outubro de 2025
a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-0003
O Prefeito Municipal de Soure, no uso de suas atribuições legais, homologa o
resultado do julgamento da Concorrência nº 3/2025-0003, cujo objeto é a Contratação de
empresa de engenharia para execução das obras da construção da cobertura metálica,
banheiros/vestiário quadra da escola Antônia Tavares e construção da cobertura metálica
da escola Alacid Nunes. Empresa Vencedora: CRV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
52.125.778/0001-20, Item Homologado: Item 0001 - ESCOLA ANTONIA TAVARES - valor
total R$ 969.773,13, e 0002 - ESCOLA ALACID NUNES - valor total R$ 723.261,75 - Valor
Global Homologado: R$ 1.693.034,88 (um milhão seiscentos e noventa e três mil e trinta
e quatro reais e oitenta e oito centavos). Data da Homologação: 17/10/2025.
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA

                            

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