DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100345
345
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2025-042-FME - PARTES: CONTRATANTE -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ:
14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: JCTJ SERVIÇOS ADIMINISTRATIVOS E ASSSESSORIA
LTDA - CNPJ: 32.265.827/0001-13 - Contrato Administrativo nº 20250524, com o valor
global de R$: 180.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.059 - 3.3.90.35.00; VIGÊNCIA:
09/10/2025 e encerrando em 09/10/2026; OBJETO: Prestação de serviços técnicos
administrativo - SEMED, com ênfase no planejamento estratégico, governança e gestão de
processos administrativos da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Xingu -
SEMED, especificamente no que tange ao assessoramento técnico especializado para o
planejamento estratégico e governança nas aquisições públicas, em conformidade com as
disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Vitória do Xingu/PA, 09/10/2025 -
Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2022-
016-FME - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED
- CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: CONSTRUTORA PACTAC LTDA - CNPJ:
10.608.906/0001-47 - Contrato Administrativo nº 20230480; JUSTIFICATIVA: O valor original
do é de R$: 2.348.660,10, o mesmo teve um acréscimo de R$: 1.168.240,04, equivalente à
aproximadamente 49,74%, considerando que houve a necessidade também de realizar a
supressão de itens no valor de R$: 71.432,37, equivalente à aproximadamente 3,04%,
sendo o valor total do Contrato passou a ser de R$: 3.445.467,77, conforme permite o Art.
65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e Prorrogação de vigência por
mais 12 (doze) meses, iniciando em 11/09/2025 e encerrando em 11/09/2026, conforme
permite o Art. 57, inciso V, § 1o, inciso I e IV da Lei nº 8.666/93; OBJETO: Reforma e
Ampliação da Escola Estadual Padre Eurico, no município de Vitória do Xingu/PA conforme
CONVÊNIO Nº. 059/2022-SEDUC; Vitória do Xingu/PA, 09/09/2025 - Grimário Reis Neto -
Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250529 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9.2025-048-PMVX, para a aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha,
conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E
VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de
Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: AMHE COMÉRCIO LTDA - CNPJ:
48.343.093/0001-83, valor registrado R$: 1.419.151,66 para os Itens: 10, 11, 15, 16, 18, 19,
24, 26, 27, 29 ao 32, 45, 49, 52, 56, 58, 60, 64, 65, 73, 87, 91, 95, 107, 113, 114, 115, 121,
131, 156, 158, 159, 160, 172, 173, 175, 178, 180, 186, 187, 203, 207, 209, 216, 217, 225,
226, 230, 235, 239 ao 241, 265, 270, 272, 282, 284, 285, 297, 298, 300, 303, 313, 314, 318,
327, 348, 365, 366 e 368; EMPRESA: ATACADISTA PERSONA LTDA - CNPJ: 60.275.106-0001-
20, valor registrado R$: 61.126,34 para os Itens: 28, 75, 122, 157, 218, 317, 344, 345 e 356;
EMPRESA: J DOS SANTOS TEIXEIRA LTDA - CNPJ: 26.430.956/0001-17, valor registrado R$:
1.135.752,77 para os Itens: 48, 74, 76, 77, 99, 124, 194, 196, 222, 223, 274, 319, 320, 323,
347, 349, 350, 353, 357 ao 359; EMPRESA: FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA -
CNPJ: 39.323.540/0001-41, valor registrado R$: 725.419,00 para o Item: 37; EMPRESA: R M
DA GRAÇA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 44.127.404/0001-16, valor registrado R$:
197.976,95 para os Itens: 33, 90, 119, 136, 150, 177, 191, 192, 224, 293 e 294; E M P R ES A :
IMPERIAL CELULARES PRESENTES E VARIEDADES - CNPJ: 43.536.842/0001-75, valor
registrado R$: 178.566,35 para os Itens: 03, 57, 61, 62, 130, 165, 167, 170, 182, 184, 188,
189, 195, 197, 198, 204, 205, 210, 221, 228, 263, 271, 283, 312, 315, 324 ao 326, 328, 330,
331, 335 ao 337, 339, 340, 343, 346 e 360; EMPRESA: NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LT DA
- CNPJ: 54.556.465/0001-52, valor registrado R$: 3.441.253,77 para os Itens: 01, 02, 04, 06,
14, 23, 25, 40, 46, 47, 50, 51, 54, 55, 66 ao 68, 70 ao 72, 78, 79, 81, 83, 86, 92, 94, 96,
97, 98, 100 ao 103, 106, 108, 109, 111, 112, 123, 125 ao 127, 132, 134, 135, 137 ao 139,
142 ao 144, 147, 148, 154, 155, 161 ao 164, 166, 168, 169, 174, 176, 183, 190, 193, 202,
208, 211 ao 215, 219, 231 ao 234, 237, 242 ao 245, 248, 250 ao 256, 258 ao 262, 264, 266
ao 269, 273, 275 ao 277, 279 ao 281, 287 ao 290, 292, 296, 299, 301, 302, 306 ao 308,
311, 316, 321, 322, 329, 332, 334, 338, 341, 342, 351, 352, 354, 355, 367, 369 e 370;
EMPRESA: O S OLIVEIRA COMERCIAL-LTDA - CNPJ: 03.623.513/0001- 47, valor registrado
R$: 406.642,50
para os
Itens: 36;
EMPRESA: ALTAMIRA
CARNES LTDA
- CNPJ:
16.668.102/0001–10, valor registrado R$: 796.276,65 para os Itens: 39, 41, 43 e 257;
EMPRESA: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, valor registrado R$:
2.097.389,06 para os Itens: 05, 07, 08, 12, 13, 17, 20, 34, 42, 44, 53, 59, 63, 69, 80, 82, 85,
88, 89, 93, 110, 116, 117, 118, 120, 128, 129, 133, 140, 141, 145, 151 ao 153, 171, 179,
181, 185, 199 ao 201, 206, 220, 227, 236, 238, 246, 247, 249, 278, 286, 291, 295, 304, 305,
309, 310, 333, 361, 362 ao 364; EMPRESA: GAUCHA DISTRIBUIDORA, LOCACOES E
SERVICOS LTDA - CNPJ: 489.295.080/001-03, valor registrado R$: 2.616.260,21 para os
Itens: 09, 21, 22, 35, 38, 84, 104, 105, 146, 149 e 229; Considerando que o item: 371 foi
Fracassado; Validade da Ata é de 15/10/2025 a 15/10/2026. Vitória do Xingu/PA ,
15/10/2025 - MÁRCIO VIANA ROCHA - Prefeito Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20259024 oriundo da Dispensa n° 7.2025-000014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA DO SERVIÇO DE DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS (CADASTRO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS NO SIAP, EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, APURAÇÃO DE INSS, TRANSMISSÃO
DE GEFIP, TRANSMISSÃO DE RAIS, TRANSMISSÃO DE DIRF E E-SOCIAL), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. Contratante: CAMARA MUNICIPAL
DE IRITUIA/PA, inscrito(a) no CNPJ: 04.305.595/0001-44, contratada: W W M PEREITA LTDA
de CNPJ: 59.543.111/0001-97, Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026, com Valor Global de R$
61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 15/10/2025.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Na
publicação AVISO
DE LICITAÇÃO
-
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº
00003/2025 no Semanário Oficial do Município de Areia, do dia 29/09/2025 a 05/10/2025,
Edição Nº 087/2025, Página 3, no Diário Oficial do Estado, do dia 30/09/2025, Nº 18.441,
Página 26, e no Diário Oficial da União, do dia 30/09/2025, Ano CLXIII Nº 186, Seção 3,
Página 373, devido à erro de digitação se faz necessária esta retificação. Onde se lê:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NA QUADRA COBERTA
ESPORTIVA NO DISTRITO DE MATA LIMPA, NO MUNICÍPIO DE AREIA Leia-se: CONTRATAÇ ÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA
ESPORTIVA COM VESTIÁRIO NO DISTRITO DE MATA LIMPA, NO MUNICÍPIO DE AREIA.
Areia - PB, 20 de outubro de 2025.
RENATO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Na
publicação AVISO
DE LICITAÇÃO
-
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº
00004/2025 no Semanário Oficial do Município de Areia, do dia 29/09/2025 a 05/10/2025,
Edição Nº 087/2025, Página 3, no Diário Oficial do Estado, do dia 30/09/2025, Nº 18.441,
Página 26, e no Diário Oficial da União, do dia 30/09/2025, Ano CLXIII Nº 186, Seção 3,
Página 373, devido à erro de digitação se faz necessária esta retificação. Onde se lê:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NA QUADRA COBERTA
ESPORTIVA NO DISTRITO DE MUQUEM, NO MUNICÍPIO DE AREIA Leia-se: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA CONCLUSAO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA
ESPORTIVA COM VESTIÁRIO NO DISTRITO DE MUQUÉM, NO MUNICÍPIO DE AREIA.
Areia - PB, 20 de outubro de 2025.
RENATO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na
Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, para conhecimento dos interessados na
Concorrência Eletrônica nº 00003/2025 para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA ESPORTIVA COM VESTIÁRIO NO
DISTRITO DE MATA LIMPA, NO MUNICÍPIO DE AREIA, que o edital foi retificado para
correção da descrição do objeto.
O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para às 08:00
horas do dia 05 de Novembro de 2025. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 20 de outubro de 2025.
RENATO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Torna público através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na
Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, para conhecimento dos interessados na
Concorrência Eletrônica nº 00004/2025 para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
CONCLUSAO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA ESPORTIVA COM VESTIÁRIO NO
DISTRITO DE MUQUÉM, NO MUNICÍPIO DE AREIA, que o edital foi retificado para correção
da descrição do objeto.
O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para às 08:00
horas do dia 06 de Novembro de 2025. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 20 de outubro de 2025.
RENATO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2025, que objetiva:
Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e de construção, destinados ao atendimento
das demandas da Prefeitura Municipal de Barra Santa Rosa, em decorrência do
cancelamento e de itens fracassados de pregões anteriores, conforme especificações e
quantitativos exigidos no edital; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: GLEIDE DE LIMA - R$ 81.285,90; MACONFAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
- R$ 237.781,60. Venho, por meio deste, convocar as empresas mencionadas acima para no
prazo de 5 dias comparecer para a assinatura da Ata de Registro de Preços.
Barra de Santa Rosa - PB, 17 de outubro de 2025.
ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 15/2025. Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ESTUDO T ÉC N I CO
A CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS, ARTIGOS DE ARMARINHO E UTENSÍLIOS
DOMÉSTICOS,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0015/2025. DOTAÇÃO: Recursos
não Vinculados
de Impostos:
VIGÊNCIA: até
03/10/2026. PARTES
CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Camalaú e:
CT n°0077/2025 - 49.479.069 ADEILZA DUARTE DOS SANTOS ZACARIAS CNPJ:
49.479.069/0001-39 Valor: R$ 18.139,50 VG: 03/10/2026;
CT n°0078/2025 SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA CNPJ: 00.828.906/0001-07
Valor: R$ 52.882,57 VG: 03/10/2026;
CT n°0080/2025 UNICA SANEANTES LTDA CNPJ: 43.392.983/0001-61 Valor: R$ 2.284,82 VG:
03/10/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato nº 2.11.004/2025. Partes: SECRETARIA DE AGRICULTURA E TRK
COMERCIO 
LTDA. 
Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PESADOS
OBJETIVANDO 
O
DESENVOLVIMENTO RURAL EM RAZÃO DO CONVÊNIO Nº 943079/2023 DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA. Processo de Contratação: ADESÃO DE ATA Nº 11.001/2025 À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 DA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL. Vigência: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO É DE 12 MES ES
CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA
LEI Nº 14.133, DE 2021. VALOR: R$ 519.900,00 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL E NOVEC E N T O S
REAIS). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
20 606 1022 2160 |
4490.52 | 17000000.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/21. SIGNATÁRIOS: KLEYBER OLIVEIRA DA NÓBREGA
E MITIELY TRIGUEIRO ALMEIDA SOUZA. Data de Assinatura: 14 de Outubro de 2025.

                            

Fechar