DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 000138/2025
Concorrência Eletrônico nº 0004/2025
OBJETO: implantação de sistema de abastecimento d`água coletiva para comunidades gado bravo
e sabão no município de Catingueira - PB, nos termos do convênio nº 2045/2017-FUNASA .
LICITANTE: F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.284.072/0001-15, Endereço: RUA
JOSE PEDRO CELESTINO - CEP: 58815000 - UF: PB - Município: São José da Lagoa Tapada
vencedor do Item: 00001, com o Valor Global: R$ 115.200,00 (Cento e quinze mil, e
duzentos reais). Tendo esta LICITAÇÃO o Valor Global: R$ 115.200,00 (Cento e quinze mil,
e duzentos reais).
Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a lei, ADJUDICO E
HOMOLOGO, nos termos do art. 71 § IV da Lei 14.133/2021 em consequência, fica convocado
o licitante vencedor para assinatura do termo de contrato no prazo de até 05 (cinco) dias
úteis, nos termos, da Lei 14.133/21 do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Catingueira - PB, 20 de outubro de 2025.
SUÉLIO FELIX DE ALENCAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10002/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGARACY PB. CONFORME ... Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 03 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 03 de
Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº
155/16; Lei Federal nº 1024/20/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
044/2024/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital:
http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Igaracy - PB, 20 de outubro de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que objetiva: Aquisição
do saldo remanescente dos equipamentos e materiais permanentes destinado as unidades
básicas de saúde de Livramento-PB, conforme emenda parlamentar nº 905/2024; ADJUDICO
o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 18tec Informatica Ltda -
Cnpj: 57.056.239/0001-09 - R$ 23.952,00; 56.422.537 Antonia Cristina de Sousa Silva - Cnpj:
56.422.537/0001-02 - R$ 461,97; Endomed Comercio e Representações de Medicamentos
Ltda - Cnpj: 70.104.344/0001-26 - R$ 11.070,00; Equimed Equipamentos Medicos
Hospitalares Ltda - Cnpj: 38.408.899/0001-59 - R$ 1.500,00; Knerd Distribuidora Ltda - Cnpj:
41.621.094/0001-01 - R$ 19.168,80; M Carrega Com??Rcio de Produtos Hospitalares - Cnpj:
32.593.430/0001-50 - R$ 11.140,00; Maria Jose Freires da Silva Dias - Cnpj: 42.092.696/0001-
73 - R$ 17.200,00; Meire Karla de Azevedo Araujo Dutra Dantas - Cnpj: 21.062.777/0001-50
- R$ 14.392,00; Odontomaster Equipamentos Ltda - Cnpj: 54.860.907/0001-50 - R$ 2.598,00;
Sz Hospitalar Ltda - Cnpj: 57.977.634/0001-16 - R$ 2.633,07
Livramento - PB, 20 de Outubro de 2025
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00012/2025.
OBJETO: Aquisição do saldo remanescente dos equipamentos e materiais permanentes
destinado as unidades básicas de saúde de Livramento-PB, conforme emenda parlamentar
nº 905/2024. NOTIFICAÇÃO:
Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias
consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão
Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de
incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: 18tec
Informatica Ltda - CNPJ 57.056.239/0001-09. 56.422.537 Antonia Cristina de Sousa Silva -
CNPJ 56.422.537/0001-02. Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda -
CNPJ 70.104.344/0001-26. Equimed Equipamentos Medicos Hospitalares Ltda - CNPJ
38.408.899/0001-59. Knerd Distribuidora Ltda - CNPJ 41.621.094/0001-01. M Carrega
Com??rcio de Produtos Hospitalares - CNPJ 32.593.430/0001-50. Maria Jose Freires da Silva
Dias - CNPJ 42.092.696/0001-73. Meire Karla de Azevedo Araujo Dutra Dantas - CNPJ
21.062.777/0001-50. Odontomaster Equipamentos Ltda - CNPJ 54.860.907/0001-50. Sz
Hospitalar Ltda - CNPJ 57.977.634/0001-16. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Jose
Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis. Telefone: (083) 3477-1042.
Livramento - PB, 20 de Outubro de 2025.
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
para: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e sucção a vácuo de
fossões sépticos, localizados no Matadouro Público Municipal e em demais prédios vinculados à
Secretaria Municipal de Agricultura deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 04 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 04 de Novembro de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(83) 3277-1108.
E-mail:
licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br;
Pirpirituba - PB, 17 de Outubro de 2025.
ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do Termo de Apostilamento aos Contratos n° 31801/2025, 31802/2025,
31803/2025, 31804/2025, referente ao pregão eletrônico n° 10018/2024- Processo
Administrativo Nº 241119PE10018 - Objeto: aquisição de material medico hospitalar para
atender as ações assistênciais no ambito do Fundo Municipal e do Hospital Maternidade Dr
Antonio Luis Coutinho em Pocinhos/PB, conforme convênio 0064/2024, firmado com
Secretaria de Saúde do Estado da Paraiba. Contratada: ODONTOMED Comercio de
Produtos Medico Hospitalares Ltda, ALLMED Distribuidora e Comercio de Produtos
Farmaceuticos, ALLFAMED Comercio Atacadista De Medicamentos Ltda, ENDOMED Com e
Rep de Medicamentos Ltda. Motivo: Acrescentar dotação do Convênio n° 0093/2025, Proc.
n° SES-PRC-2025/21134 - que entre si celebram a secretaria de Estado da Saúde da Paraíba
e a Prefeitura municipal de Pocinhos/PB, por intermédio de seu Fundo Municipal de Saúde.
Justificativa: Lei Federal n° 14.133/2021, art. 136. Pocinhos, 09 de outubro de 2025.
Katiane Pires Quieroga Gomes Sousa - Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 811/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 Objeto: Construção de Centro de Referência
Especializado de Assistência Social - Creas, No Município de Pombal - Pb, Contrato de
Repasse n° 1088592-57/2023 - SICONV 943907 - Ministério do Desenvolvimento,
Assistência Social, Família e Combate à Fome. Contrato Nº 0811/2025. Contratado: Vergari
Construcoes e Engenharia LTDA. CNPJ: 55.981.859/0001-10. PRAZO: 08/06/2026. VALOR
TOTAL: R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.160 Fundo
Municipal de Assistência Social - 08 244 1051 1050 Estruturação da Rede de Serviços
Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial - 4490.51 Obras e Instalações -
Fontes: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1665 - Transferências de Convênios
e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social: Contrato de Repasse n.º
1088592-57/2023 - SICONV 943907. Pombal, 8 de setembro de 2025. Claudenildo Alencar
Nóbrega Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00288/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00044/2025- Lei nº
14.133/2021. OBJETO: Contratação da apresentação do show musical do cantor Placillio a
ser realizado na Avenida Felipe Medeiros na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 07 de
dezembro de 2025, com duração de 2h, em virtude da tradicional comemoração do Evento
"Cavalgada da Festa de Santa Luzia". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA ,
CNPJ nº 09.090.689/0001-67,
e
a empresa MAIS MUSIC SHOWS LTDA, CNPJ n°
55.707.527/0001-42. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO:
17/10/2025 a 31/12/2025. Santa Luzia, 17 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA
NÓBREGA Prefeito
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00044/2025 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei
14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00044/2025, que tem
como objeto: Contratação da apresentação do show musical do cantor Placillio a ser
realizado na Avenida Felipe Medeiros na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 07 de dezembro
de 2025, com duração de 2h, em virtude da tradicional comemoração do Evento
"Cavalgada da Festa de Santa Luzia", em favor de: MAIS MUSIC SHOWS LTDA, inscrita no
CNPJ n° 55.707.527/0001-42, Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Para assinar
o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 16 de outubro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes ao Pregão Eletrônico nº 00027/2025, que tem como objeto: locação de veículos
automotores, do tipo caminhões, e de máquinas pesadas, para atender às demandas das
Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, adjudico ao proponente vencedor, conforme
indicado a seguir: METRICON SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ:18.050.264/0001-15,
Item(s): 01 - Valor: R$ 107.400,00; SS LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.162.543/0001-
88, Item(s): 02, 03, 04 - Valor: R$ 392.400,00. Valor Total: Valor Total: R$ 499.800,00.
Santa Luzia - PB, 17 de outubro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00027/2025, que objetiva locação de veículos automotores, do tipo
caminhões, e de máquinas pesadas, para atender às demandas das Secretarias do
Município
de Santa
Luzia/PB,
com base
nos
elementos
constantes do
processo
correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): METRICON SERVICOS
E TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ:18.050.264/0001-15, Item(s): 01 - Valor: R$ 107.400,00; SS
LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.162.543/0001-88, Item(s): 02, 03, 04 - Valor: R$
392.400,00. Valor Total: Valor Total: R$ 499.800,00. Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 17 de outubro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira, torna público
para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00027/2025, que
tem como objeto: locação de veículos automotores, do tipo caminhões, e de máquinas
pesadas, para atender às demandas das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB.
Licitantes declarados vencedores e respectivo valor total da contratação: METRICON
SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ:18.050.264/0001-15, Item(s): 01 - Valor: R$
107.400,00; SS LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.162.543/0001-88, Item(s): 02, 03, 04
- Valor: R$ 392.400,00. Valor Total: Valor Total: R$ 499.800,00.
Santa Luzia - PB, 16 de outubro de 2025.
RAFAELA SANTOS CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA

                            

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