DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100347
347
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB,
torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a
Concorrência nº 4/2025 cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para a
implantação de passagem molhada na zona rural no município de Santana dos Garrotes - PB,
que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está
disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB.
A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia
03/11/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
Santana dos Garrotes-PB, 15 de outubro de 2025.
FRANCISCO BARBOZA DE MORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA nº 0002/2021 Espécie: Termo Aditivo de Reajustamento ao Contrato n°
106/2022. Concorrência nº 0002/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de São Bentinho/PB.
Contratada: RETA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ: 40.761.924/0001-25 Objeto
do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
CRECHE "PROINFÂNCIA - TIPO 1", NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO/PB. Objeto do Reajuste:
Reajuste de 20,6289%, que corresponde ao valor de R$ 56.365,22 (cinquenta e seis mil,
trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos) reajustamento aplicado sobre o
valor de R$273.234,27 (duzentos e setenta e três mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte
e sete centavos), valor este concernente a parcela da reprogramação contratual, conforme
requerimento apresentado pela contratada. Fundamento Legal: Art. 65, §8º, da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura: 16/10/2025 Assinam: Pelo Município: Giovana Leite Cavalcanti Olímpio,
Prefeita. Pela empresa: RETA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, Alison Kaio Monteiro
de Medeiros, Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação para: Aquisição de Veículo Automotor
Tipo Van Minibus Zero Quilômetro (0km), Destinada A Secretaria Municipal de Assistência
Social. Abertura da sessão pública: 09h do dia 03/11/2025. Início da fase de lances: 09:01h
do dia 03/11/2025. Informações: das 7:30 as 14h dos dias úteis, no endereço citado.
Telefone:
(083)
3357-1002.
E-mail:
licitacao.sdcariri@gmail.com.
Edital:
www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.
com.br; www.gov.br/pncp.
São Domingos do Cariri - PB, 20 de Outubro de 2025
NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras,
para: AQUISIÇÃO
PARCELADA DE
MATERIAL
MÉDICO E
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DO RIO DO PEIXE - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Novembro de
2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Novembro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
996906886.
E-mail:
cplpmsjrp@gmail.com.
Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - PB, 20 de Outubro de 2025.
THAMYSE MARTINS SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE
CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO
RIO DO PEIXE - PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 03 de Novembro de
2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
996906886.
E-mail:
cplpmsjrp@gmail.com.
Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - PB, 20 de Outubro de 2025.
THAMYSE MARTINS SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para:
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
E REAGENTES
LABORATORIAIS
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. Abertura da sessão pública:
14:00 horas do dia 03 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail:
cplpmsjrp@gmail.com.
Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - PB, 20 de Outubro de 2025.
THAMYSE MARTINS SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 40901/2023 Tomada de
Preços Nº 00009/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
ESPINHARAS - PB, CNPJ nº 47.059.965/0001-13
CONTRATADO: M J CONSTRUÇÕES INDUSTRIA SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA
CNPJ Nº 47.059.965/0001-13
OBJETO: O presente Termo tem como objetivo a rescisão do Contrato nº 40901/2023,
referente à Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Ruas no
Município de
São José
de Espinharas/PB,
através do
Contrato de
Repasse n°
939902/2022/MDR/CAIXA .
FUNDAMENTO: O presente Termo de Rescisão AMIGÁVEL tem como fundamento legal:
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO: e conforme 77,
78 e 79 da Lei nº 8.666/93. DO DISTRATO: Ficam extintas as obrigações assumidas e
convencionadas no contrato originário da Licitação Tomada de Preços Nº 00009/2023,
Contrato nº 40901/2023, pelo Poder Público municipal em decisão administrativa
originária, mediante Termo de Rescisão Amigável. São José de Espinharas - PB, 20 de
outubro de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de aquisição e
instalação de subestação aérea, com entrada em tensão primária, na escola EMEIF
Umbelina Cavalcante Sobral, para atender as demandas da Secretária Municipal de
Educação de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
003/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo.
VIGÊNCIA: 17/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de
Piranhas e: CT Nº 00175/2025 - 17.10.25 - CAMPOS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA -
CNPJ: 32.257.803/0001-12 - R$ 51.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do
tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do
programa de Habitação de Interesse Social - FNHIS (Sub 50) no município de São José de
Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 06 de novembro de 2025, às 09:00 horas (horário
de Brasília),
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os interessados
poderão
obter
o
texto
integral do
edital
através
dos
endereços
eletrônicos
www.tce.pb.gov.br/E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com.
São José de Piranhas - PB, 20 de outubro de 2025.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Município de
São José de Princesa-PB, inscrito
no CNPJ/MF n°
01.612.684/0001-45, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação,
com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por Lote, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 017/2025. Objetivando: Contratação de empresa para locação de veículos
para atender as necessidade da secretaria de educação e de infraestrutura da prefeitura de
SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da
sessão pública será
no dia 04/11/2025 às 08h:31min
no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para
consulta
e
retirada
e
também
nos
sites
eletrônicos
www.tce.pb.gov.br
e
saojosedeprincesa.pb.gov.br,
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail:
pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de
Princesa-PB, 20 de outubro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Município de
São José de Princesa-PB, inscrito
no CNPJ/MF n°
01.612.684/0001-45, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação,
com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por Lote, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 018/2025. Objetivando: Contratação de empresa para execução dos
serviços de ornamentação, manutenção e de apresentações culturais para o natal mágico
do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A
realização da sessão pública será no dia 05/11/2025 às 08h:31min no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para
consulta
e
retirada
e
também
nos
sites
eletrônicos
www.tce.pb.gov.br
e
saojosedeprincesa.pb.gov.br,
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail:
pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.
São José de Princesa-PB, 20 de outubro de 2025.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
ESTADO DA PARAIBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Micro-ônibus de
Transporte Sanitário), em conformidade com a Proposta nº 08036438000124013,
vinculada à Emenda Parlamentar nº 50410005. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 10 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 10 de
Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 3052/23; Decreto Municipal nº 3053/23; Decreto
Municipal nº 3134/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 994164164. E-mail: licitacao@sape.pb.gov.br.
Edital:
www.sape.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Sapé - PB, 15 de Outubro de 2025
ELAINE CUNHA DA SILVA
Pregoeira