DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 388/2025 CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A KMS INCORPORADORA LTDA
O objeto do presente Contrato é Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 38.566,31
m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base,
revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito,
iluminação pública, serviços diversos e ensaios tecnológicos. Trechos: 
Rua Alfredo de
Andrade (trecho entre a Rua Lindair Goes e Rua Rio Branco) - extensão 725,50m Rua
Almirante Tamandaré (trecho entre a Rua Rio Negro e Rua Sebastiana Lustosa de Freitas)
- extensão 298,99m
Rua Altina C. Martins (trecho entre a Rua João Vicki e Rua Cleber José Alves + 33,90m) -
extensão 145,00m Rua Alziro Zarur (trecho entre a Rua Agrimensor N. Valkir Netto e Rua
Alan Kardec + 149,32m) - extensão 264,33m Rua Colombo (trecho entre a Rua Vereador
Wadislau Bugalski e Rua Paraná) - extensão 597,52m Rua João Evangelista (trecho entre
a Rua Agrimensor N. Valkir Netto e Rua Alan Kardec) - extensão 175,00m Rua João Vicki
(trecho entre a Rua Vereador Wadislau Bulgaski e Rua Dr. Luis José Perroti) - extensão
1.468,82m Rua Paraná (trecho entre a Rua Colombo e Rua Curitiba + 51,00m) - extensão
121,00m 2 Rua Rio Purus (trecho entre Rua Rio Negro e Rua Rio Paraná + 215,00m) -
extensão 354,16m Rua Santos Dumond - Trecho 01 (trecho entre a Rua Vereador Wadislau
Bulgaski e Rua João Vicki) - extensão 921,16m Rua Sebastiana Lustosa de Freitas (trecho
entre a Rua Vereador Wadislau Bulgaski e Rua Paraná) - extensão 504,97m - lote 1, sob
regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o
cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e
documentos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. º 016/2025
e R$ 10.284.000,00 (dez milhões, duzentos e oitenta e quatro mil).
As despesas com a execução do objeto deste contrato correrão à conta dos recursos
advindos da dotação orçamentária 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras
4.4.90.51.00-1224 - Obras e Instalações.
O prazo de vigência do presente Contrato é de 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados
a partir da data da assinatura citada no extrato.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 418/2025 QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE
ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA KMS INCORPORADORA LTDA
processo
administrativo
nº
236/2025, Procedimento
Licitatório
-
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 0017/2025
- PMAT, protocolizado sob nº 0018.000014833/2025
O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS
ORQUÍDEAS - JARDIM ROMA - BAIRRO COLÔNIA SÃO VENÂNCIO -
MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME PROJETOS,
MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO
FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE
INTEGRANTE DO EDITAL
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL:
O prazo de execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, e a vigência
de contrato está prevista em 360 (trezentos e sessenta) dias
As despesas correrão com Recurso Federal por conta das dotações
orçamentárias abaixo:
18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras
4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 573
4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações 573
Av. Emílio Johnson, 360 - Almirante Tamandaré, Paraná - 3699-8600
34.4.90.51.00 - 1973 - Obras e Instalações 573
Valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2025
Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve:
HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA RUA DAS ORQUÍDEAS - JARDIM ROMA - BAIRRO COLÔNIA SÃO
VENÂNCIO
-
MUNICÍPIO
DE ALMIRANTE
TAMANDARÉ/PR,
CONFORME
PROJETOS,
MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIR O,
ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL
Tendo como vencedora a empresa: KMS INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.248.214/0001-30 ofertou o menor preço
sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais).
As despesas correrão com Recurso
Estadual por conta das dotações
orçamentárias abaixo:
18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras
4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 573
4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações 573
4.4.90.51.00 - 1973 - Obras e Instalações 573
Autorizo a respectiva despesa.
Ao Departamento
de Licitações
para a
formalização do
respectivo
contrato.
Almirante Tamandaré, 20 de outubro de 2025
AMAURI DOMAKOSKI
Departamento de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2025
PROTOCOLO: 0018.000014833/2025
A
presente
licitação
tem por
objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS ORQUÍDEAS
- JARDIM ROMA - BAIRRO COLÔNIA SÃO VENÂNCIO - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE
TAMANDARÉ/PR,
CONFORME 
PROJETOS,
MEMORIAL 
DESCRITIVO,
PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS
COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL
Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 017/2025, acolho os
termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de:
KMS INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº. 33.248.214/0001-30 ofertou o menor preço sendo assim foi declarada
VENCEDORA com o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Correspondente aos valores da planilha de preços apresentada pela
proponente.
Almirante Tamandaré, 20 de outubro de 2025
LARISSA LIMA DA CUNHA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2025
Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve:
HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA 016/2025. O objeto do
presente Contrato é Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 38.566,31 m², incluindo
serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e
sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, serviços
diversos e ensaios tecnológicos. Trechos: Rua Alfredo de Andrade (trecho entre a Rua
Lindair Goes e Rua Rio Branco) - extensão 725,50m Rua Almirante Tamandaré (trecho
entre a Rua Rio Negro e Rua Sebastiana Lustosa de Freitas) - extensão 298,99m Rua Altina
C. Martins (trecho entre a Rua João Vicki e Rua Cleber José Alves + 33,90m) - extensão
145,00m Rua Alziro Zarur (trecho entre a Rua Agrimensor N. Valkir Netto e Rua Alan
Kardec + 149,32m) - extensão 264,33m 
Rua Colombo (trecho entre a Rua Vereador
Wadislau Bugalski e Rua Paraná) - extensão 597,52m Rua João Evangelista (trecho entre
a Rua Agrimensor N. Valkir Netto e Rua Alan Kardec) - extensão 175,00m Rua João Vicki
(trecho entre a Rua Vereador Wadislau Bulgaski e Rua Dr. Luis José Perroti) - extensão
1.468,82m Rua Paraná (trecho entre a Rua Colombo e Rua Curitiba + 51,00m) - extensão
121,00m 2 Rua Rio Purus (trecho entre Rua Rio Negro e Rua Rio Paraná + 215,00m) -
extensão 354,16m Rua Santos Dumond - Trecho 01 (trecho entre a Rua Vereador Wadislau
Bulgaski e Rua João Vicki) - extensão 921,16m Rua Sebastiana Lustosa de Freitas (trecho
entre a Rua Vereador Wadislau Bulgaski e Rua Paraná) - extensão 504,97m - lote 1. Tendo
como vencedora a empresa: KMS INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.248.214/0001-30, ofertou o menor preço sendo
assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 10.284.000,00 (dez milhões, duzentos
e oitenta e quatro mil). As despesas correrão com Recurso Estadual por conta das dotações
orçamentárias abaixo: 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00-1224 - Obras e
Instalações. Autorizo a respectiva despesa.Ao Departamento de Licitações para a
formalização do respectivo contrato.
Almirante Tamandaré, 14 de outubro de 2025
AMAURI DOMAKOSKI
Departamento de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2025
PROTOCOLO: 0018.000014113/2025
A presente licitação tem por objeto: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ,
38.566,31 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base,
revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito,
iluminação pública, serviços diversos e ensaios tecnológicos. Trechos: 
Rua Alfredo de
Andrade (trecho entre a Rua Lindair Goes e Rua Rio Branco) - extensão 725,50m Rua
Almirante Tamandaré (trecho entre a Rua Rio Negro e Rua Sebastiana Lustosa de Freitas)
- extensão 298,99m Rua Altina C. Martins (trecho entre a Rua João Vicki e Rua Cleber José
Alves + 33,90m) - extensão 145,00m Rua Alziro Zarur (trecho entre a Rua Agrimensor N.
Valkir Netto e Rua Alan Kardec + 149,32m) - extensão 264,33m Rua Colombo (trecho entre
a Rua Vereador Wadislau Bugalski e Rua Paraná) - extensão 597,52m Rua João Evangelista
(trecho entre a Rua Agrimensor N. Valkir Netto e Rua Alan Kardec) - extensão 175,00m
Rua João Vicki (trecho entre a Rua Vereador Wadislau Bulgaski e Rua Dr. Luis José Perroti)
- extensão 1.468,82m Rua Paraná (trecho entre a Rua Colombo e Rua Curitiba + 51,00m)
- extensão 121,00m 2 Rua Rio Purus (trecho entre Rua Rio Negro e Rua Rio Paraná +
215,00m) - extensão 354,16m 
Rua Santos Dumond - Trecho 01 (trecho entre a Rua
Vereador Wadislau Bulgaski e Rua João Vicki) - extensão 921,16m Rua Sebastiana Lustosa
de Freitas (trecho entre a Rua Vereador Wadislau Bulgaski e Rua Paraná) - extensão
504,97m - lote 1. Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 016/2025,
acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de: KMS INCORPORADORA
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.248.214/0001-
30ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$
10.284.000,00 (dez milhões, duzentos e oitenta e quatro mil). Correspondente aos valores
da planilha de preços apresentada pela proponente.
Almirante Tamandaré, 17 de outubro de 2025
LARISSA LIMA DA CUNHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Amaporã- PR, tornar público a publicação do Processo
Administrativo nº 133/2025 Pregão Eletrônico nº 049/2025, tipo: menor preço por item,
Objeto: Aquisição de um (1) veículo SUV médio, zero km, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social, para garantia de Direitos das Crianças e
Adolescentes, conforme Resolução CMDCA Nº 19/2025, de acordo com demais
especificações constantes do ANEXO 01 - TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Máximo de R$
120.000,00.
ABERTURA:
04/11/2025,
as 
09h00min,
na
plataforma
eletrônica
https://comprasbr.com.br/ 
Edital 
na 
íntegra: 
Poderá 
ser 
retirado 
no 
site
www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 20 de outubro de 2025.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº
137/2025 Pregão Eletrônico nº 048/2025 SRP nº 045/2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS E PARCELADAS AQUISIÇÕES de FÓRMULAS ALIMENTARES INFANTIS,
COMPLEMENTOS LÁCTEOS EM PÓ E ALIMENTOS INFANTIS À BASE DE PROTEÍNA ISO-LADA DE
SOJA, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação do
Município de Amaporã/PR conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12
meses. Valor Máximo de R$ 115.817,40. ABERTURA: 03/11/2025, as 09h00min, na
plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no
site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 20 de outubro de 2025.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025
UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem
por objeto Registro de Preços para a futura e eventual aquisição e instalação de
playgrounds infantis para áreas internas, destinados aos Centros de Educação Infantil da
Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .
Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 07 de
novembro de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de
Licitações e Contratos, Rua Garças, 750,
Centro, Arapongas, Paraná e no site