DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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351
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
disponível em: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras
- Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e
www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). Outros esclarecimentos
poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário
das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.
Paranaguá-PR, 17 de outubro de 2025.
IZABELLE GARCIA DOMINGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 35/2025
Objeto: Credenciamento para aquisição de ovos da Agricultura Familiar.
VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)
PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS: a partir de 20 de outubro de 2025 a 20 de abril de 2026.
ANALISE INICIAL DA DOCUMENTAÇÃO: 06 de novembro de 2025, ás 08h30min.
INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais
informações junto ao Depto. de Licitações, localizado à Rua Rui Barbosa, nº 801, Centro, fone (42)
3080-1700, ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
MARICLEIA GRZESZEZYSZEN
Membro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025
O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento
dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 131/2025, do tipo
MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura
para o dia 04 de novembro de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE ITENS DESERTOS/FRACASSADOS DO
PREGÃO ELETRÔNICO 03/2025, REFERENTE A AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, CONFORME
RESOLUÇÃO SESA N. 860/2022, conforme anulação do PE 128/2025, nos termos da Lei nº
14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital,
através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 21/10/2025 às 07 hr 59 min do dia 04/11/2025,
início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 04/11/2025. O Edital e demais informações
encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento
de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min
e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e
https://bll.org.br/ partir do dia 21 de outubro de 2025
Rio Azul/PR, 20 de outubro de 2025.
Leandro Jasinski
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná torna público que fará
realizar, às 09:30 horas do dia 04 de dezembro do ano de 2025, na plataforma meio da
utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br,
CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo
menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):
Construção de ciclovia em concreto moldado in loco, com largura de 3,00 m e
extensão de 764,64 m (área total: 2.293,92 m²), incluindo execução de placa de obra,
camada final de aterro compactado, lastro granular e pavimento de concreto armado com
tela Q-196, conforme projeto e especificações técnicas, referente à Emenda Parlamentar
nº. 202137710001 - Plano de Ação nº. 09032021-011461.
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos
e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio
eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR e na plataforma
www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser
apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Santana do Itararé/PR, 20 de outubro de 2025.
ELCIO JOSÉ VIDAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Construção do Céu
da Cultura - Núcleo Básico Edificado Comunitário, conforme o projeto de referência
fornecido pelo Ministério da Cultura, a ser construído na Rua Alfredo Pinto, s/nº, Bairro
Parque da Fonte, em São José dos Pinhais / PR, com área de 373,17 m².
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de novembro de 2025 às 09h. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O edital poderá ser conferido através do endereço eletrônico
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando Nº
da Concorrência e o código UASG 987885. Já os anexos do edital estão disponíveis no
endereço eletrônico https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao,
informando a modalidade e o Nº da Concorrência. Demais informações poderão ser
obtidas
através
dos
e-mails:
comissaolicitacaoobras@sjp.pr.gov.br
pregoeiros.sermali@sjp.pr.gov.br.
São José dos Pinhais/PR, 13 de outubro de 2025
ANDRÉ GABARDO
Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 - PMST
Republicação do Edital Processo Administrativo Nº 106/2025 Inversão de Fases
O MUNICÍPIO DE
SÃO TOME, Estado do Paraná,
torna público, para
conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL ,
nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das Leis Complementares nº 123/06,
147/2014 e 155/2016, dos Decretos Municipais nº 1204/2023 e nº 1217/2023, demais
legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e
procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as
datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para
a execução de obras de revitalização da orla da Prainha Pública e reconstrução da ponte da
Estrada do Rodeio, no Município de São Tomé - PR, dividida nos seguintes itens:
Item 1 - Revitalização da Orla:
Execução das obras de revitalização da orla e construção de barragem para
recuperação e represamento da Prainha Pública de São Tomé - PR, em conformidade com
o Instrumento de Repasse nº 4126108/2023, firmado entre o Município de São Tomé e a
Caixa Econômica Federal, na qualidade de representante da Itaipu Binacional, por meio do
Programa Mais que Energia.
Item 2 - Reconstrução da Ponte:
Execução das obras de reconstrução da ponte e das cabeceiras da Estrada do
Rodeio, também localizada no Município de São Tomé - PR, em conformidade com recursos
próprios.
Cadastro das Propostas No Site: Até às 09:00 do Dia 07/11/2025.
Abertura das Propostas: 07/11/2025, às 09:01.
Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/11/2025, às 09:01.
Link
Para
Cadastro
das
Propostas
Iniciais
e
Disputa
Compras
Br
(Https://Comprasbr.Com.Br/)
Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global Por Lote
Critério de Julgamento: Menor Preço Global Por Lote
Modo de Disputa: Aberto
Valor Estimado Para A Licitação: R$ 3.486.583,87 (Três Milhões Quatrocentos e
Oitenta e Seis Mil Quinhentos e Oitenta e Três Reais e Oitenta e Sete Centavos).
Referência de Horário: Horário de Brasília/Df.
O
Edital
Ficará
Disponível:
No
Site
do
Município
de
São
Tomé
(Www.Saotome.Pr.Gov.Br); No Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de
São Tomé, Situado à Praça Professor Pedro Fecchio, 248 - Centro e/Ou No Portal Compras
Br (Https://Comprasbr.Com.Br/).
Eventuais Esclarecimentos Poderão Ser Fornecidos Diretamente Na Diretoria de
Licitações e Contratos, Situada Na Praça Professor Pedro Fecchio, 248 - Centro - São Tomé-
PR, e/Ou Por Meio do Telefone (44) 3607 1280 ou e-mail: licita.saotome@gmail.com.
São Tomé-PR, 20 de outubro de 2025.
JOÃO PAULO TRAVASSOS RADDI
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2025 -
OBJETO: Registro De Preço Para A Contratação De Empresa (S), Visando À
Aquisição De Eletrodomésticos E Equipamentos De Uso Doméstico Para Atender As
Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Araripina - PE. VALOR ESTIMADO: R$
390.889,06 (trezentos e noventa mil, oitocentos e oitenta e nove reais e seis centavos).
Data de início de recebimento das propostas: 22/10/2025; Data final de recebimento das
propostas: até as 08h59min do dia 04/11/2025; Data de abertura das propostas e sessão
de disputa: às 09h00min do dia 04/11/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF);
Local: LICITANET - licitações online www.licitanet.com.br. Suporte: (34) 3014 - 6633 ou (34)
2512 - 6504. Contato: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: cpl@araripina.pe.gov.br, de
segunda a sexta, das 08hs às 14hs.
Araripina - PE, 20 de outubro de 2025.
PATRICIA CADEIRA NOVAIS
Secretária de Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 31/2025
Processo FMS Nº 152/2025, Pregão Eletrônico FMS Nº 31/2025.
Objeto Nat.: Compras - Objeto Descr.: Contratação de empresa para o
fornecimento de implante contraceptivo subdérmico do tipo etonogestrel 68mg e DIU de
cobre com finalidade de serem utilizados como método contraceptivo para mulheres
atendidas na Rede Pública de Saúde do Município de Betânia-PE. Julgamento: Menor Preço
por Item. Valor máximo aceitável global: R$ 152.726,32 (cento e cinquenta e dois mil
setecentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos). Início do acolhimento das
propostas: 21/10/2025 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
04/11/2025 às 09:00h. Abertura da sessão de lances: 04/11/2025, às 09:30h (horário de
Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas
estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Betânia-PE, 20 de outubro de 2025
JÉSSICA MENEZES SILVA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo Administrativo PE 028.2025 - Pregão Eletrônico Nº 18/2025
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - PE, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº
18/2025 cujo Objeto é: Aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos para as
Unidades Hospitalares, em conformidade com o plano de trabalho da Emenda N.º
176/2025. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs
(Horário de Brasília) do dia 04/11/2025. Esclarecimentos: Telefone: (87) 3850-1281 ou
através do e-mail: licitação. licitacao@brejinho.pe.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00
de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 362.647,01.
Brejinho - PE, 20 de outubro de 2025.
ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Administrativo PE 029.2025 - Pregão Eletrônico Nº 19/2025
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - PE, torna público
que realizará no sítio
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão
Eletrônico Nº 19/2025
cujo Objeto é: Aquisição de
Medicamentos e insumos
farmacêuticos para as Unidades Hospitalares, em conformidade com o plano de
trabalho
da
Emenda
N.º
354/2025.
O
edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na
forma eletrônica será aberta às 15:01hs (Horário de Brasília) do dia 04/11/2025.
Esclarecimentos:
Telefone:
(87)
3850-1281
ou
através
do
e-mail:
licitação.
licitacao@brejinho.pe.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 258.825,47.
Brejinho - PE, 20 de outubro de 2025.
ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro