DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100353
353
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Processo L nº 063/2025.
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil
para execução da Manutenção Predial da Unidade Básica de Saúde da Comunidade do
Viturino - UBS Lourival Roberto da Silva, na zona rural do Município com recursos da
Proposta de Incrementos PAP n° 36000666955202500. Valor máximo: R$ 78.062,52.
Data/hora da sessão: 05/11/2025, às 11h05. Local: sessão à distância pelo sistema
https://www.licitacaooroco.com.br; presencial na Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, nº
427 - Centro, sala de licitações. Edital: www.oroco.pe.gov.br, www.licitacaooroco.com.br e
www.gov.br/pncp.
Esclarecimentos
e
impugnações: até
31/10/2025,
pelo
e-mail
licitacao@oroco.pe.gov.br ou via plataforma, das 08h às 13h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Processo Licitatório nº 061/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
pavimentação em paralelepípedos graníticos, incluindo meio-fio, calçadas, rampas de
acessibilidade e serviços complementares. Valor máximo: R$ 742.047,52. Data/hora da
sessão: 05/11/2025, às 09h05. Local: Sessão pública à distância pelo sistema eletrônico
https://www.licitacaooroco.com.br, presencial na Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, nº
427 - Centro, Sala de Licitações. Edital: Portal oficial: www.oroco.pe.gov.br Sistema eletrônico:
www.licitacaooroco.com.br PNCP: www.gov.br/pncp Esclarecimentos e impugnações: até
31/10/2025, pelo e-mail licitacao@oroco.pe.gov.br ou via eletrônica, das 08h às 13h.
Orocó/PE, 20 de Outubro de 2025
JURANDI RAIMUNDO DE SOUZA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 012/2025. Concorrência de Preço nº 004/2025. Processo Licitatório nº
008/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Creche
e Escola de Educação Infantil Projeto Padrão FNDE - Tipo 1, localizada no Loteamento Alto
da Passira, nesta Cidade de Passira/PE, vinculada ao Termo de Compromisso FNDE Nº
967790/2024, no âmbito do novo PAC seleção nº 26298006379/2023 e contrato de repasse
com a Caixa Econômica Federal Operação nº 1.097.829-00. Valor global: R$ 4.149.000,00.
Contratante: O Fundo Municipal de Educação de Passira, CNPJ nº 31.042.151/0001-36.
Contratada:
C
& M
Construtora
e
Prestadora
de
Serviços Ltda,
CNPJ/MF
nº
17.331.335/0001-95. Prazo de Vigência: 18 meses. Prazo de execução: 12 meses. Data de
assinatura: 14/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - UASG 982511
Processo Licitatório Nº 080/2025. Pregão Eletrônico Nº 029/2025.
Objeto: Ações de infraestrutura urbana - serviços de pavimentação em
paralelepípedo e drenagem de águas pluviais em diversos bairros/ruas do Município de
Paudalho/PE, com recursos provenientes do seguinte Plano de Ação Nº 09032025-084632,
Programa Nº 09032025 - Parlamentar DEP. CLARISSA TÉRCIO. Valor Máximo Aceitável: R$
2.036.758,05. Início do Acolhimento das Propostas: 21/10/2025, através do Sistema do
Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas:
07/11/2025, 08:30h.
Paudalho - PE, 20 de outubro de 2025
RAFAEL SOARES DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - UASG 982511
Processo Licitatório Nº 081/2025. Pregão Eletrônico Nº 030/2025.
Objeto: Ações de infraestrutura urbana - serviços de pavimentação em
paralelepípedo e drenagem de águas pluviais em diversos bairros/ruas do Município De
Paudalho/PE, com recursos provenientes do seguinte Plano De Ação Nº 09032025-080773,
Programa Nº 09032025 - Parlamentar DEP. LUCIANO BIVAR. Valor Máximo Aceitável: R$
1.322.529,17. Início do Acolhimento das Propostas: 21/10/2025, através do Sistema do
Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas:
07/11/2025, 09:30h.
Paudalho - PE, 20 de outubro de 2025
RAFAEL SOARES DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - UASG 982511
Processo Licitatório Nº 082/2025. Pregão Eletrônico Nº 031/2025.
Objeto: Ações de infraestrutura urbana - serviços de pavimentação e drenagem
de águas pluviais em áreas urbanas (obras complementares na zona rural) do Município de
Paudalho/PE, com recursos provenientes do seguinte Plano de Ação Nº 09032025-083828,
Programa Nº 09032025 - Parlamentar DEP. OSSESIO SILVA. Valor Máximo Aceitável: R$
1.351.335,84. Início do Acolhimento das Propostas: 21/10/2025, através do Sistema do
Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas:
07/11/2025, 10:30h.
Paudalho - PE, 20 de outubro de 2025
RAFAEL SOARES DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - UASG 982511
Processo Licitatório Nº 083/2025. Pregão Eletrônico Nº 032/2025.
Objeto: Registro De Preços para contratação de empresa para execução dos
serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais em diversos
bairros/ruas do Município de Paudalho/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 6.150.317,46.
Início do Acolhimento das Propostas: 21/10/2025, através do Sistema do Portal de
Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 07/11/2025,
12:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.G OV . B R
do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site
Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da
CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.
Paudalho/PE, 20 de outubro de 2025
RAFAEL SOARES DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2025 - SRP
Processo nº 052/2025
Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Pessoa Jurídica Responsável Por
Fornecimento de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Fa r m a c ê u t i c a
Constante Na Remume (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), Visando Atender
A Demanda de Usuários Nas Unidades de Saúde da Família, Programas Especiais e
Componentes da Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde do Município do
Paulista. Valor Máximo Estimado R$5.593.564,80 (cinco milhões quinhentos e noventa e
três mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). ENVIO DAS PROPOSTAS:
21/10/2025 às 09h00min. SESSÃO DE DISPUTA: 30/10/2025 às 10h00min - OBS: Todas as
informações de horário referem-se ao horário de Brasília. O edital se encontra disponível
nos sites: http://www.bnc.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br.
Paulista, 20 de Outubro de 2025.
ELIZA MARIA ALVES DE ARAUJO
Agente de contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 910/2025
CONTRATO N° 910/2025 - Objeto: Prestação de serviços relativos à IMPLANTAÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA, referente ao LOTE 04, no
município de Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
- SESAU, conforme solicitação expressa da mesma. Conforme Lei nº 14.133/2021 -
Concorrência Eletrônica nº 019/2025 - PA nº 295/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Petrolina - CNPJ nº 10.358.190/0001-77,
através da Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 06.914.894/0001-01. Contratada: OD
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.508.500/0001-58. Valor global
R$2.277.500,00. Prazo de vigência: 10 meses. Data de assinatura do Contrato: 20/10/2025.
Petrolina, 20/10/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO DO VALOR AO CONTRATO N 047/2025
ORIUNDO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
03/2025, objeto: contratação de empresa de engenharia para intervenções de qualificação
viaria no perímetro urbano do município. empresa contratada: CONSTRUTORA ANCAR LTDA
CNPJ sob o n°:00.758.756/0001-02. Da alteração de valor: 1ª reprogramação provocou
acréscimo financeiro de R$ 212.072,21. alterando o valor do contrato de R$858.991,28
para R$1.071.063,50. O percentual do valor do aditivo acumulado em relação ao valor
contratado é de +24,69%, estando, portanto, de acordo com os limites da LEI FEDERAL
Nº14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 14.10.2025. Primavera, 20
de outubro de 2025. JEYSON CAVALCANTI DE ALMEIDA FALCÃO Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 - GC - URB - 001 - ID LICITAR DIGITAL: 65511
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de
contenção e estabilização de encostas na cidade do Recife/PE - Novo Lote 19 (7D). Valor
Máximo Aceitável: R$ 12.683.269,26 (doze milhões seiscentos e oitenta e três mil duzentos
e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos). Tornamos público para todos fins e efeitos
legais, que o objeto da licitação foi ADJUDICADO e processo HOMOLOGADO pela
Autoridade Superior - Presidente da URB Recife, Sr. Luiz Henrique Veiga Farias de Lira. O
licitante classificado em primeiro lugar, habilitado e declarado vencedor do certame:
CONSÓRCIO AGILIS/GEBER/ENZFLUOR, constítuido pelas empresas: AGILIS CONSTRUTORA
LTDA.,
CNPJ/MF
nº
10.893.105/0001-70,
empresa
líder
do
consórcio,
GERBER
CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ/MF nº 24.556.524/0001-21, empresa consorciada e E N Z F LU O R
COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA., CNPJ/MF nº 20.359.020/0001-60, empresa
consorciada, com o valor final da proposta de preço de R$ 10.120.000,00 (dez milhões,
cento e vinte mil reais). Mais informações pelos telefones (81)33555081 ou (81)33555079
ou e-mail: cplurb@recife.pe.gov.br
Recife, 16 de outubro de 2025
GLÁUCIO MENDONÇA BRASILEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Processo Administrativo N° 053/2025
O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que
se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 025/2025, Processo Administrativo nº 053/2025,
tipo: "MENOR PREÇO" por item, modo de disputa "ABERTO". Objeto: contratação de
empresa (s) para aquisição gêneros alimentícios do tipo hortifrúti, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES/QUANTITATIVOS DO ANEXO. Das datas e horários do certame:
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/10/2025 á 04/11/2025 as 09:00 horas.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2025, às 09:00 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 04/11/2025, às 10 horas. O valor global máximo admitido será de R$
170.280,07 (cento e setenta mil, duzentos e oitenta reais e sete centavos) Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro
Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a
sexta-feira;
ou
através
dos
sites:
https://bllcompras.com
e
https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,ou e-mail:cpl.boavista01@gmail.com.
Santa Maria da Boa Vista - PE, 20 de outubro de 2025.
HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 004/2025, Concorrência Eletrônico nº 001/2025.
Objeto: Obras e Serviços: constitui objeto do presente, a contratação de
empresa para REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE UM
ALOJAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DA UNATTRAN,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE
TERMO DE
REFERÊNCIA. valor máximo admitido pela ug R$ 733.899,02 (setecentos e trinta e três mil
oitocentos e noventa e nove reais e dois centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será
até as 09h00min do dia 04 de novembro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às
09h20min do dia 04 de novembro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia
Fechar