DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 05/11/2025, às 10h:00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 014/2025, por Registro de Preço, do tipo menor preço tendo por objeto a Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de aração, gradeamento de terras
e serviços de silagem para atender as demandas da agricultura familiar na zona rural de
Batalha-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, e disponível
no sítio do TCE/PI-Licitações Web, portal da transparência municipal e ainda no site
https://www.comprasbatalha.com.br/, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail:
cpl.batalha@gmail.com.
Batalha (PI), 20 de outubro de 2025.
JULIANA SALES MACHADO
Secretaria de Administração e Finanças de Batalha-PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo nº 087/2025; Procedimento nº 007/2025; Concorrência Eletrônica nº
007/2025; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 06.11.2025. Objeto: Contratação de
empresa para a construção de uma creche e escola de educação infantil - FNDE - creche
tipo 2 no município de Beneditinos - PI, Conforme Instrumento 961015 e proposta
003866/2024. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
/ Proposta 003866/2024. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, 
e 
no 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Processo nº 088/2025; Procedimento nº 008/2025; Concorrência Eletrônica nº
008/2025; Abertura da Sessão: 14:30 horas, do dia 06.11.2025. Objeto: Contratação de
empresa para reforma e ampliação da Escola Raimundo Araújo Prado no município de
Beneditinos - PI. Fonte de Recurso: FPM / FUNDEB / FME / FNDE / VVAT / ICMS /
RECURSOS PRÓPRIOS. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, 
e 
no 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Beneditinos - PI, 20 de outubro de 2025.
IGOR MENDES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 060/2025; Processo nº 096/2025; Procedimento nº 017/72025; Dispensa
Eletrônica nº 017/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI.
Contratado: M V R de Souza Comercio Atacadista LTDA, CNPJ: 24.912.303/0001-49. Objeto:
Aquisição de materiais e equipamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal
de Saúde de Boqueirão do Piauí, visando a execução do Serviço de Especialidades em
Saúde Bucal (SESB), conforme estabelecido pela portaria GM/MS nº 2.565, de 20/12/2023.
Valor: R$ 52.367,94 (cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e noventa e
quatro centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / Serviço de Especialidades em
Saúde Bucal - SESB / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 13 de outubro de
2025. Vigência: 13 de outubro de 2025 a 12 de outubro de 2026. Boqueirão do Piauí - PI,
em 13 de outubro de 2025 - Genir Ferreira da Silva - Prefeita Municipal.
Contrato nº 062/2025; Processo nº 075/2025; Pregão Eletrônico nº 031/2025; Contratante:
Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI. Contratado: Big Data Health LTDA, CNPJ:
35.728.442/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de implementação de Solução Tecnológica em Saúde Pública Municipal. Valor: R$
1.487.900,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil e novecentos reais). Fonte de
Recurso: FPM / FMS / FUS / Emenda Federal / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do
Contrato: 17 de outubro de 2025. Vigência: 17 de outubro de 2025 a 16 de outubro de
2026. Boqueirão do Piauí - PI, em 17 de outubro de 2025. Genir Ferreira da Silva - Prefeita
Municipal
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI, em observância aos ditames
da Lei 14.133/21, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do processo licitatório
nº 096/2025, procedimento nº 017/2025, sob a modalidade Dispensa Eletrônica, em favor
da empresa primeira colocada M V R de Souza Comercio Atacadista LTDA, CNPJ:
24.912.303/0001-49, com o preço total de R$ 52.367,94.
Boqueirão do Piauí (PI), 13 de outubro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI, em observância aos ditames
da Lei 14.133/21, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do processo licitatório
nº 075/2025, procedimento nº 031/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da
empresa primeira colocada Big Data Health LTDA, CNPJ: 35.728.442/0001-33, com o preço
total de R$ 1.487.900,00.
Boqueirão do Piauí (PI), 17 de outubro de 2025.
GENIR FERREIRA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025
O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, através da CPL, torna público a
realização 
da 
licitação, 
na
modalidade 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
nº
003/2025/PMCP/PI,
do tipo
MENOR PREÇO
E
ADJUDICAÇÃO GLOBAL.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE
SÃO LUIZ GONZADA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos,
incluindo Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00 do dia 07/11/2025. INÍCIO DA DISPUTA:
às 10h00 do dia 07/11/2025. MODO DE DISPUTA: Aberto. LOCAL: Portal BBNNET -
(www.novobbmnet.com.br). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios (FPM, ICMS,
ISS, Emenda Parlamentar). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 231.804,89 (duzentos e trinta
e mil, oitocentos e quatro reais e oitenta e nove centavos). Mais informações estão
disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí.
Email: cplcomprascabeceiraspi@gmail.com. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL -
www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br
Cabeceiras do Piauí/PI, 13 de outubro de 2025.
RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO
Agente de Contratação/PMCP
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé PI, torna público que realizará de
a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO no: 039/2025.Objeto: " Registro de preços para
contratação de empresa especializada para confecção de materiais de divulgação, impressos
institucionais e demais itens personalizados, destinados a atender às necessidades das
diversas secretarias do Município de Conceição do Canindé- PI". Tipo de Licitação: Menor
preço. Adjudicação: Global. Fonte de Recurso: orçamento geral do Município. Valor estimado:
R$ 200.783,60. Data da abertura:05/10/2025às08:00Hnosítio:www.novobbmnet.com.br.
www.novobbmnet.com.br;https://www.tce.pi.gov.br/. Informações
adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço
eletrônico: licitacaoconceicaodocaninde@gmail.com.
Conceição do Canindé/PI, 20 de outubro de 2025.
FERNANDA VILANOVA PAES LANDIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELÊTRÔNICA Nº 10/2025
O MUNICIPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, através do seu Agente de
Contratação, torna público A LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº
010/2025-PA 111/2025 do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, ocorrerá em
03/11/2025 às 10:00. Em conformidade com a Lei 14.133/OBJETO: Contratação de empresa
especializada em engenharia para reforma e ampliação da UBS FRANCISCA LOUZEIRO, para
atender as necessidades municipais. Mais informações Edital: Avenida Olivio França S/Nº,
bairro Nova República, Cristalândia do Piauí - PI. Ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br -
www.tce.pi.gov.br- pmclicitacao@outlook.com
Cristalândia do Piauí - PI, 16 de outubro de 2025.
LUZIANDRO NORONHA FABRÍCIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO/PI, por
meio da sua Agente de Contração e Equipe de Apoio, realizará Dispensa Eletrônica Nº
012/2025, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos
termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67,
de 2021, e demais normas aplicáveis, aos interessados que está disponível em seu portal
(https://elesbaoveloso.pi.gov.br/) e através do e-mail (cplpmev@gmail.com) o edital e
termo de referência para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de planejamento, organização, execução, processamento e fornecimento de resultados de
teste seletivo, destinado ao preenchimento de vagas temporárias e formação de cadastro
de reserva para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Elesbão Veloso - PI. O recebimento das propostas será de forma presencial ou por e-
mail de 21/10/2025, até as 13h:30min do dia 24/10/2025.
Elesbão Veloso/PI, 20 de outubro de 2025.
KÁTIA PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/PMEV
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 83/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0121/2023 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para
construção de uma Quadra Escolar Coberta e Vestiário - Modelo 2 Padrão FNDE, na Rua
Projetada, nº 02, Povoado Baixão das Caraíbas, na zona rural, no município de Jardim do
Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico.
Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial
CONTRATADO: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 08.489.857/0001-29. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE
LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de
Administrativo nº 0121/2023/PMJM/PI Tomada de Preços nº 04/2023/PMJM/PI. FONTE DE
RECURSOS: FPM, ICMS, Termo de Compromisso nº 202202121-1 - Emenda Parlamentar -
Convênio MEC/FNDE, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0002.1010.0000; 04.122.0005.2015.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1010; 2015 - Fonte:
500; 569. VIGÊNCIA: 11/12/2024 a 08/06/2025 - 180 (cento e oitenta) dias da data da
Assinatura. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) Dias. Data Assinatura: 10/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de
Sousa. Contratado: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA: Jardel Soares de Sousa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 83/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0121/2023 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para
construção de uma Quadra Escolar Coberta e Vestiário - Modelo 2 Padrão FNDE, na Rua
Projetada, nº 02, Povoado Baixão das Caraíbas, na zona rural, no município de Jardim do
Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico.
Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial
CONTRATADO: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 08.489.857/0001-29. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE
LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de
Administrativo nº 0121/2023/PMJM/PI Tomada de Preços nº 04/2023/PMJM/PI. FONTE DE
RECURSOS: FPM, ICMS, Termo de Compromisso nº 202202121-1 - Emenda Parlamentar -
Convênio MEC/FNDE, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0002.1010.0000; 04.122.0005.2015.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1010; 2015 - Fonte:
500; 569. VIGÊNCIA: 09/06/2025 a 05/12/2025 - 180 (cento e oitenta) dias da data da
Assinatura. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) Dias. Data Assinatura: 08/06/2025.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de
Sousa. Contratado: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA: Jardel Soares de Sousa.
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0121/2023 - PMJM/PI.
O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PI, no uso de suas atribuições legais,
e: Considerando as disposições da Lei nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo
único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos da
Administração a providência relativa à publicação resumida dos respectivos instrumentos;
Considerando que constatamos que o extrato do segundo e terceiro termo aditivo do
contrato nº 083/2023, que constam no Anexo Único deste ato, não foi publicado;
Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam
vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo aos direitos
de terceiros; Considerando que não se constata, na ausência da publicação do extrato do
contrato do Anexo Único, qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos
procedimentos transcorreram na forma da lei, já se encontrando contratados.
Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei nº. 9.784/99 - Lei de Processo