DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de elaboração de projeto técnico para construção
de unidades habitacionais, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS:
21/10/2025,
HORÁRIO:
08:30
h
(horário
de
Brasília).
DATA
DE
ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/10/2025, HORÁRIO: 08:30 h
(horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 24/10/2025, HORÁRIO: 08:31
h (horário de Brasília). DATA DE ENCERRAMENTO DA RODADA DE LANCES: 24/10/2025,
HORÁRIO: 14:31 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita São Francisco PI
(www.licitasaofranciscopi.com.br),
PNCP
(www.pncp.gov.br),
TCE/PI,)
e
Portal
da
Transparência (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino
Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e-
mail: licitação.sfp@gmail.com.
São Francisco do Piauí -PI, 20 de outubro de 2025.
ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2025, Processo
Administrativo N° 154/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo
como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS,
CAMINHÕES,
ÔNIBUS
E
OUTROS VEÍCULOS
DA
FROTA
MUNICIPAL,
CONFORME
QUANTIDADES E
CARACTERÍSTICAS CONTIDAS NO
TERMO DE
REFERÊNCIA, EM
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SUAS
SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 09hrs do dia 04/11/2025. EDITAL: Na
sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL:
cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira (PI), 17 de outubro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 067/2025. Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 08/2023 -
FNDE (Pregão Eletrônico n.º 06/2023). Objeto: Aquisição de 3 (três) Ônibus Rural Escolar -
ORE 2, padrão programa caminho da escola/FNDE.Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DO PIAUÍ - PI. Contratada: IVG Brasil Ltda, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Valor global: R$
1.265.914,95. Recursos:
Fonte 540-541;
Recurso do
FUNDEB, Projeto
atividade;
12.361.0009.11S8.0000
-
AQUISIÇÃO
DE
VEÍCULOS
ESCOLARES
-
EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL; 12.36S.0009.1159.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES - EDU C AÇ ÃO
INFANTIL, no elemento de despesa 44.90.52 equipamentos e material permanente.
Validade: até 320 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
PARA FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS
HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, DESTINADO A
ATENDER A NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da
Comissão Contratação, torna público que realizará o Pregão na FORMA ELETRÔNICA para
contratação de Empresas sob o regime de REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de
MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, DESTINADO A ATENDER A
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEBASTIÃO LEAL durante o período
de 12 (doze) meses. ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: a partir das 10:00 horas do dia
21/10/2025, até às 08:59 horas do dia 04/11/2025. ABERTURA SESSÃO DE DISPUTA: Às
09:00 horas do dia 04/11/2025. HORARIO DE REFERENCIA: HORÁRIO DE BRASILIA.
Endereço
eletrônico
para
cadastramento
de
propostas:
https://portal.licitanet.com.br/login.AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, lei 10.520/2002.
Recursos: /FPM -FUS-FMS-EMENDAS PARLAMENTARES.
Sebastião Leal, 20 de outubro de 2025
CAMILA DE SOUSA VELOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº36/2025. Contratante: Prefeitura de Simões/PI. Contratada: Maria da
Conceição Carvalho Reis, empresa inscrita no CNPJ:06.936.083/0001-01. Objeto: Aquisição
de Combustível (Gasolina Comum) para Frota de Veículos do Município de Simões/PI.
Valor: R$ 701.800,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 20/10/2025. Vigência:
20/10/2026. Simões/PI, 20/10/2025. Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025
A
Município
de
Alexandria/RN,
comunica
que
estará:
RECEBENDO
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Fica aberto o prazo de mais 08 dias, A partir da
publicação do presente edital iniciando as 09h00min do dia 21 de outubro de 2025 e
terminando as 09h00min do dia 31 de outubro de 2025 (horário de Brasília). Sendo
que para o objeto deste edital fica aberto a pré-qualificação de interessados a
participar da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 00001/2025 os
licitantes pré-qualificados até as 09h00min do dia 31 de outubro de 2025, no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, PADRÃO FNDE -
ESCOLA COM 13(TREZE) SALAS, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de
futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital.
Alexandria/RN
Em 20 de outubro de 2025
ITALO DIEGOMANICOBA PEREIRA.
Secretário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN, através do Agente de Contratação no
uso de suas atribuições legais, vem tornar público a nova dato do Processo Administrativo
nº 95/2025 - na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL
POR LOTE", objetivando a contratação de empresa especializada para pavimentação em
paralelepípedo nas ruas Vereador Antônio Paulino Neto, Rua das Flores, Ruas 26 de Março
e Parque das Águas, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e
demais anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 04 de
novembro de 2025, às 10h01min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a
disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de
licitação da Prefeitura Municipal, à Praça Fabião das Queimadas, 700, Centro, Lagoa de
Velhos, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-
mail cpl@lagoadevelhos.rn.gov.br.
Lagoa de Velhos/RN, 20 de outubro de 2025
LUIZ EDUARDO FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 268/2021. Processo de Despesa n° 2071/2021. Dispensa n° 87/2021-SMS.
Objeto: A Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade De Acolhimento
Infanto-Juvenil, situado na Rua Camilo de Paula nº 05, bairro Aeroporto, Mossoró/RN.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Lucas
Gomes Filho - CPF: 221.XXX.XXX-34. Vigência: 12 (doze) meses. Período: 30/12/2021 a
30/12/2022. Valor: R$ 39.334,56 (trinta e nove mil trezentos e trinta e quatro reais e
cinquenta e seis centavos). Data da assinatura: 30 de dezembro de 2021. Dando
publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 02/2023 - Contrato nº 268/2021, Dispensa por Justificativa nº 87/2021. Objeto:
Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Lucas Gomes Filho - CPF:
221.XXX.XXX-34. Valor R$ 39.334,56 (trinta e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e
cinquenta e seis centavos). Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Data da assinatura:
29/12/2023. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 -SMS
Processo Administrativo nº 132/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto:
Aquisição de Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das
unidades pertencentes à Secretaria de Saúde. Propostas: Entrega até 05/11/2025, às
08h59.
Abertura
da
Sessão
em
05/11/2025
às
09:00hs
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
no
referido
site,
no
www.prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br.
Mossoró-RN, 20 de outubro de 2025
JOÃO SABINO DE MOURA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/SESAD
O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público
que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a aquisição de EPIs
utilizados pela equipe da Central de Material de Esterilização com os itens específicos
solicitados, para atender as necessidades do Hospital Maternidade do Divino Amor e
Unidade de Pronto Atendimento Nova Esperança, vinculadas à Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 31 de outubro de
2025, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão
ser obtidas pelo e-mail: sesad.parnamirimrn@gmail.com.
Parnamirim/RN, 13 de outubro de 2025
CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Após adjudicação e homologação do Processo Licitatório nº 3.566/2025, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 05/2025, que tem por objeto a Formação de Registro de Preço para
futura contratação de empresa especializada no fornecimento, de forma continuada, de
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), com a disponibilização, em regime de comodato não
oneroso, engarrafado, tipo butano (para cozinha), acondicionado em botijão de 13 kg e em
cilindro de 45 kg, válvula, registro, mangueira e abraçadeiras para atender a demanda dos
Órgãos e Secretarias que compõem a Administração Pública Municipal.
ADJUDICO E HOMOLOGO a presente licitação à empresa: ARGENTINA COMÉRCIO DE GÁS LTDA,
CNPJ: 11.865.729/0001-47, declarada aceita e habilitada, perfazendo um valor de R$ 258.374,16
(Duzentos e Cinquenta e Oito Mil e Trezentos e Setenta e Quatro Reais e Dezesseis Centavos).
Parnamirim/RN, 9 de outubro de 2025.
KALINNE SOUZA MAIA DE MORAIS
Secretária Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025-0036
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 31/10/2025, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2025-0036, tipo menor preço, que tem como objeto
Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos, Triciclo Motorizado
para coleta seletiva, Carro de Transporte de Fardo, Big Bags e Prensa Enfardadeira
Eletrohidraulica a fim de atender as necessidades das ações de implementação da Coleta
Seletiva, do Município de Pau dos Ferros/RN, conforme condições, de acordo com o que
determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras
públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro Maíra
Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto
Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais
normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e
seus
anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá
ser solicitado através do e-mail: licitapdf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 16 de outubro de 2025.
MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES
Agente de contratação
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