DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
AVISO DE ANULAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 01/2025
Nos termos do art. 71, III, § 3º, da Lei nº 14.133/2021. ANULAR, à luz do art.
71, III, § 3º, da Lei n. 14.133/2021, em todos os seus termos, por vícios de legalidade, em
atendimento ao interesse público, o processo licitatório tombado sob. nº. 1100/2025 e,
consequentemente todos os atos praticados no procedimento licitatório-concorrência
eletrônica n. 01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de escola
em tempo integral no município de Pedro Avelino/RN-FNDE- ESCOLA 5 SALAS, PROPOSTA
NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298005751/2023, mediante o regime de MENOR PREÇO POR
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
Pedro Avelino (RN), 14 de outubro de 2025
MARINA TEODORO DA TRINDADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar
pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 042/2025, que tem como objeto:
registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de fardamento diversos, para
atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Santana do Seridó/RN,
através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL
DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 03/11/2025 às 09:01h. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 21/10/2025 ÀS 09:00h.
Maiores 
informações 
e
entrega 
de 
editais 
no
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas
Santana do Seridó, 20 de outubro de 2025.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Agente de Contratação/Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o
conhecimento dos interessados que promoverá em 04 de novembro de 2025 (terça-feira), às
08:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 024/2025, visando o Aquisição de medicamentos da farmácia básica destinados
a atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica do Município e Hospital
Regional de São Paulo do Potengi/RN .. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura
Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira
no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.
São Paulo do Potengi/RN, 20 de outubro de 2025.
SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025
PROCESSO Nº 530.002/2025
A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº.
17/2025, com o objetivo de aquisição futura e parcelada de material de copa e cozinha.
Recebimento das propostas: De 21/10/2025 das 08h00min até as 09h00min do dia
06/11/2025. Abertura das propostas: Dia 06/11/2025, às 09h00min. Início da sessão: Às
09h01min do dia 06/11/2025. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência
de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará
disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra Caiada/RN, 14 de outubro de 2025.
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO Contrato nº: 141002/2022, Origem: Chamada Pública Nº 002/2022-CPL;
Fundo Municipal de Saúde; Credenciada: GASTRO IMAGEM LTDA; Objetivo: Prorrogar o
prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/10/2024 até 14/10/2025, para prestação de
serviços médicos, plantões, consultas, exames especializados e outros procedimentos.
Fundamentação: Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações
posteriores. Dotação: Ação: 2.66; Fonte 15001002 - Ação.2.82 - Ação.2.86 - Fo n t e
15001002 - Fonte 1160000 - Fonte 1621000. Despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor: R$ 86.512,10. Assinatura: 14 de outubro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO Contrato nº: 14101/2022, Origem: Chamada Pública Nº 002/2022-CPL;
Fundo Municipal de Saúde; Credenciada: SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; Objetivo: Prorrogar o
prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/10/2025 até 14/10/2026, a fim de
dar continuidade à execução dos serviços médicos, plantões, consultas, exames
especializados e outros procedimentos. Fundamentação: Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei
Federal nº 8.666/93 e 1993 e alterações posteriores. Dotação: Ação: 2.66; Fonte 15001002
- Ação.2.82 - Ação.2.86 - Fonte 15001002 - Fonte 1160000 - Fonte 1621000. Valor: R$
2.886.464,54 - Assinatura: 14 de outubro de 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 220/2025. Tipo menor preço, Empreitada por preço global. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a construção de um Centro de Eventos
Municipal, em concreto pré-moldado e cobertura metálica medindo 720m², a ser edificado
na Av. Brasília, nº 1020, Centro no município, conforme o Termo de Referência. Sessão:
25/11/2025, as 09h01, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no
Departamento 
de
Licitações 
e 
Contratos 
Administrativos
pelo 
e-mail:
barracao@pbarracao.com.br. Edital no site www.barracao.rs.gov.br, no link Licitações.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais de expediente, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais.
Sessão Pública: 05/11/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital
e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Objeto: Registro de preços p/ aquisição de equipamentos de informática, compreendendo
computadores do tipo desktop (com CPU e periféricos) e notebooks, destinados às Sec.
Mun. de Administração, Finanças e Assuntos Jurídicos; da Educação, Cultura e Desporto e
da 
Saúde
e 
Assistência 
Social. 
Sessão
Pública: 
03/11/2025 
às
9h, 
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. 
Edital 
e 
informações:
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Objeto:
Registro de
preços p/
aquisição de
luminárias de
LED p/
manutenção,
modernização e implantação (novos pontos) para utilização no parque de iluminação
pública e ornamental de ruas, avenidas, vias públicas, praças, espaços e equipamentos
públicos. 
Sessão
Pública: 
06/11/2025
às 
9h,
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/
pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.
VASCO ALEXANDRE BRANDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025
Processo de Compras nº 178/2025 para Credenciamento de LEILOEIRO OFICIAL, será
relançado com a sua 1ª retificação, reiniciado no dia 21 de outubro de 2025, às 09h30min.
Informações na SMF, na Av. Narciso Silva, nº. 1.537, no horário da 07h30min às 13h30min,
(53) 3275-1543 ou compras@capaodoleao.rs.gov.br.
Capão do Leão/ RS, 20 de outubro de 2025.
LUIS FERNANDO LOPES PEREIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Dia 05/11/2025, às 8h, será realizado. Aquisição de equipamentos, utensílios e
materiais diversos para diversas secretarias municipais. Informações e Edital: Prefeitura,
sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54)
3613-4158, 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e www.carlosgomes.rs.gov.br.
Carlos Gomes/RS, 20 de outubro de 2025.
HERMES ANTONIO PARIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS
O Município de Coronel Bicaco/RS, torna público que a Concorrência Eletrônica
02/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para realização de obra de
construção de calçadas acessíveis, foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA, no dia 02/09/2025,
em favor da empresa GELCI GONÇALVES DE LIMA LTDA, CNPJ: 26.216.500/0001-59, para o
item único, no valor total R$ 289.000,00.
Coronel Bicaco/RS, 17 de outubro de 2025.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Objeto: Contratação de empresa para ampliação da sala de estabilização do Hospital São
José 
ASDOMF.
Realização: 
dia 
5/11/2025,
às 
9h,
no 
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível no
site:
https://domfeliciano.rs.gov.br/publicacoes_legais/
Informações pelo fone: (51) 3677- 1295.
TIAGO ANDRÉ SZORTYKA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2025
PROCESSO Nº 2348/2025
Comunicamos Inexigibilidade de Licitação, visando contratação da empresa
PEDRO AZEVEDO VASCONCELOS-ME- CNPJ: 59.125.569/0001-26, visando acompanhamento
e análise de Projetos oriundos do PNAB. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites
www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
fone (51) 3733 1180.
Encruzilhada do Sul, 15 de outubro de 2025.
BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2025
PROCESSO Nº 102/2025 Menor Preço Global. Objeto: Empreitada por preço global para a
Construção do Museu da Siderurgia das Américas. Dia 06/11/2025, às 09h. Rua Francisco Richter,
601- (055) 2120-2779, licitacao@pmei.rs.gov.br. Edital: https://www.entreijuis.rs. gov.br/licitacao.
BRASIL ANTONIO SARTORI
Prefeito