DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025
Pregão Eletrônico nº 58/2025. Proc. nº 535/2025. Contratada: Diogo Emanuel Kuhn e Cia
Ltda, CNPJ: 36.374.350/0001-65. Objeto e dos Produtos: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de Plaina Hidráulica Traseira para a Patrulha Agrícola
Municipal, Convênio nº 911370/2021, Programa Fomento ao Setor Agropecuário do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme segue: 01 Plaina Niveladora
PNT-240 com deslocamento lateral da lâmina, marca Industrial Becker. Valor unitário: R$
8.300,00. Data: 15/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
O Município de Ibiaçá, Torna Público o Processo de Inexigibilidade nº 015/2025,
objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
qualificados que regerão a obra de eletrificação do Parque do Romeiro. Os recursos serão
advindos
do
Ministério
do
Turismo,
conforme
Contrato
de
Repasse
n°
941273/2023/MTUR/CAIXA. Valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Fornecedor: MUXFELDT MARIN E CIA LTDA. Empresa inscrita no CNPJ n° 97.578.090/0001-
34. Fundamentação legal: art. 74 inciso I da Lei 14.133/2021.
Em 20 de outubro de 2025.
JONES ROBERTO CECCHIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025
OBJETO: Contratação de empresa para execução de ampliação do prédio F do INSTITUTO
MUNICIPAL DE ENSINO ASSIS BRASIL - IMEAB. Abertura das Propostas: 04/11/25 às 09:00.
Informações
pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.ijui.rs.gov.br,
no
link
"Licitações
-
Concorrência Eletrônica".
Ijuí/RS, 20 de outubro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Licitação Nº 087/2025. Contratante: Município de Maratá. Contratado: Globe Engenharia e
Construções Ltda. Objeto: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa
de engenharia para a execução das obras de Construção Creche Tipo 2 - Padrão FNDE -
PAC, com área total de 891,68m², localizado na Rua Padre Bernardo Rech, Centro, em
Maratá/RS. VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 3.029.000, 00. VIGÊNCIA: O contrato decorrente da
presente licitação terá o prazo de vigência de 180 dias, contados a partir da emissão da
Ordem de Início da Obra, ainda que sua formalização ocorra em data anterior. DATA DO
CONTRATO: 15/10/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5 - SEC. MUN. DE ED. E CULTURA.
Obras e Instalações Recurso 3113 Dotação Primária - 5913 Dotação Secundária - 591301
Categoria: 3.4.4.9.0.51.99.02.00.00. Obras e Instalações Recurso 0020 Dotação Primária -
5954 Dotação Secundária - 595403 Categoria: 3.4.4.9.0.51.99.02.00.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 7/2025
HOMOLOGAÇÃO - CNPJ: 94.830.965/0002-36
Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas para
realização de serviços técnico-profissionais em procedimentos com finalidade diagnóstica
por anatomia patológica, histopatológica, citopatológica e coleta de material por punção
ou biópsia, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo
Hamburgo. Segue em favor de: LABORATÓRIO EDELWEISS LTDA, primeira colocada.
Empenho: N° 19766/2025. Item: 01. Valor total: R$ 1.830.219,96.
Em 20 de outubro de 2025
ANDREA SCHNEIDER PASCOAL
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025
AVISO N° 052/2025
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e
Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 - SUSPENSÃO
Fica suspenso o Pregão Eletrônico para locação de serviço de telefonia em
nuvem (SAAS), com aparelhos telefônicos VOIP, e plataforma integrada de atendimento
digital multicanal para o município de Novo Hamburgo.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em, 20 de outubro de 2025.
ANDREA SCHNEIDER PASCOAL
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS - CNPJ: 91.693.333/0001-07.
Contratada: CONSTRUTORA EDIL LTDA - CNPJ: 02.997.358/0001-66.
Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada global, execução de nova ponte
no Bairro Boa Vista (Comunidade Mãe de Deus - Zona Rural). Dimensões da estrutura a ser
reconstruída: 320m² (51,95m x 6,16m).
A execução do objeto se dará com recursos oriundos do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme
Protocolo S2iD (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres) REC-RS-4314753-
20240729-02 - Processo nº 59053.018938/2024-99.
Valor total global: R$ 1.590.000,00.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Dotações orçamentárias:
1065 - Construção de Pontes e Pontilhões
3.4.4.9.0.51.0.0.00.00.00 - Obras e Instalações (9104) (1) (500)
3.4.4.9.0.51.0.0.00.00.00 - Obras e Instalações (842) (1007) (747).
Data: 26 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 42/2025 -
PROCESSO 24.0.000117256-1, para a Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas
para execução de serviços técnicos especializados de Projetos e Execução das Obras de
Construção de uma Policlínica para a Secretaria Municipal de Saúde, localizada no
município de Porto Alegre/RS. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 21 de janeiro de 2026,
no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre 20 de Outubro de 2025
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO,
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 431/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 431/2025 - PR O C ES S O
25.0.000138371-2, para a aquisição de materiais hospitalares para a Secretaria Municipal
da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência,
integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 03 de novembro de
2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO,
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 434/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 434/2025 - PR O C ES S O
25.0.000138944-3, a aquisição de equipamentos hospitalares para a Secretaria Municipal
da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência,
integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 04 de novembro de
2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO,
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025
Contrato nº 105/2025. Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-
51. Contratado: HOSPITAL DE CARIDADE SÃO FRANCISCO, CNPJ nº 94.795.804/0001-78.
Objeto: Contratação de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente
aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da
atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários, conforme solicitação da
Secretaria Municipal da Saúde. Valor total: 6.962.325,96 (seis milhões, novecentos e
sessenta e dois mil trezentos e vinte e cinco reais com noventa e seis centavos). Data de
assinatura: 20/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Restinga Sêca, 20 de outubro de 2025.
NORTON SOARES DA ROSA/Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
DE CLIMATIZAÇÃO, DIVISÓRIAS
EUCATEX, FORRO EM PVC E ILUMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL, com recursos da Lei
Federal nº 14.399/2022 - PNAB Aldir Blanc, Plano de Ação nº 30882120230005-019454.
Critério de julgamento: Menor preço global / Modo de Disputa: Aberto / Licitação Ampla
Concorrência / Data e Hora da abertura da sessão: 06 de NOVEMBRO de 2025, às 9h /
Limite para envio das propostas: 08h59min da mesma data. O Edital encontra-se disponível
no site do Município de Rolante/RS, www.portaldecompraspublicas.com.br PNCP e,
posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão.
Rolante/RS, 20 de outubro de 2025.
ALCEU TREVIZANI DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação com
blocos de concreto tipo paver. Altera-se o Anexo II (orçamento e cronograma). Altera-se a
data de abertura e julgamento das propostas, e o início da sessão de disputa de preços
passa a ser no dia 5/11/2025. Ratificam-se os horários e demais textos do Pregão, que
continuam com a mesma descrição do edital original.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da
SUSPENSÃO da seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 068/2025 - aquisição de pick-ups e motocicleta para a
Semusc - Emenda Parlamentar Federal - Plano de ação 09032025-084000, que iria
acontecer no dia: 23/10/2025, às 08:30 horas. A licitação foi SUSPENSA tendo em vista a
solicitação da SEMUSC para melhor análise da impugnação interposta.
São Gabriel, 20 de outubro de 2025.
LUCAS GONÇALVES MENEZES
Prefeito