DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo Administrativo 155/2025, Concorrência Eletrônica 007/2025 Constitui objeto da
presente licitação a contratação de empresa, por regime de empreitada por preço global,
com fornecimento de material e mão de obra, para execução da obra de " Construção de
Unidades Habitacionais Urbanas no Município de São Martinho da Serra/RS - Convênio
974255/2024 MCMV FNHIS Sub 50", neste município, conforme termo de referência,
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos como
anexo, que constituem parte integrante do edital. Data e Horário: 28/11/2025, às 09:00hs.
Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser
encontradas no site www.saomartinhodaserra.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo
fone 55 3277-1100/01 e-mail: licitacoes@saomartinhodaserra.rs.gov.br.
ROBSON FLORES DA TRINDADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 269/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2025
O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto
processo 
licitatório 
em 
modo 
Eletrônico 
site 
BLL 
no 
endereço 
eletrônico
https://bllcompras.com, para REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MAQUINA ESCAVADEIRA HIDRAULICA E TRATOR ESTEIRA PARA
ABERTURA DE AÇUDES E BEBEDOUROS DE AGUA REFERENTE A RECURSO DA DEFESA CIVIL
DECRETO 029/2025 DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA. Sendo a data de abertura das
propostas no dia 05 de novembro 2025, às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no
setor
de licitações
ou
pelo
fone: (055)
99667-4366,
ou
ainda pelo
e-mail
dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net
Sede Nova - RS, 20 de outubro de 2025.
PEDRO AMAURI WERNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 022/2025
O MUNICÍPIO DE TAQUARA - RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede
na Rua Tristão Monteiro, n° 1278, inscrita no CNPJ/MF sob nº 97.761.407/0001-73, neste
ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei n° 14.133/2021,
considerando o pedido de anulação constante no Memorando nº 900/2025, o qual aduz
ter sido constatado um equívoco quanto à previsão de adicional de insalubridade, resolve
ANULAR o Edital da Licitação referente à Concorrência Eletrônica Nº 022/2025, Processo
2025/6281, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de porteiro para as escolas da rede municipal. Ressalta-se que a anulação está
fundamentada no art. 71, inciso III, da Lei Federal n° 14.133/2021 e Súmulas 346 e 473 do
Supremo Tribunal Federal.
Taquara, 20 de outubro de 2025.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO 
DE
OBRA
DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA 10 DE NOVEMBRO. As propostas serão recebidas a
partir das 09h do dia 21/10/2025 até as 09h do dia 04/11/2025. Abertura das propostas:
09h01min
do 
dia
064/11/2025.
Tipo: 
menor
preço
global.
Editais 
e
Anexos:
www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou e-mail licita@travesseiro.rs.gov.br.
Travesseiro, 20 de outubro de 2025
GILMAR LUIZ SOUTHIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de
coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos. Abertura: 07/11/2025, às 10h, na
www.bllcompras.com. Propostas: 07/11/2025, às 9h. Informações das 8 às 12 e das 13:30
às 
17h,
na 
Prefeitura,
(51) 
3628-5102,
www.tresforquilhas.rs.gov.br,
licitacao@tresforquilhas.rs.gov.br ou licitatf@gmail.com.
LORACI KLIPPEL MELO GERMANN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 15/2025
Vera Cruz/RS - CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRONICA 015/2025: Construção de
unidades habitacionais com Recurso do Termo de Compromisso 974271/2024. Fase de
lances dia 27/11/2025 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2025
R E P U B L I C AC AO
O Prefeito Municipal de Viamao, no uso de suas atribuicoes legais, comunica
aos interessados que esta procedendo a republicacao do edital 36/2025 de chamamento
publico para credenciamento de prestadores de servicos de patrulha agricola, para
alteracao dos quantitativos de servicos e de valores, prazo para impugnacao: ate as 17
horas do dia 30/10/2025, início do recebimento de propostas: a partir das 08 horas do dia
04/11/2025, conforme edital de credenciamento a disposicao no portal da transparencia
no site www.viamao.rs.gov.br
Viamao, 17 de outubro de 2025.
RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA
PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra ABERTA a seguinte
licitação PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2025, OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a
contratação de empresa para a aquisição e instalação de equipamentos essenciais para a
operacionalização do Poço Tubular Profundo do Município de Vicente Dutra-RS.
JULGAMENTO: 09h00min do dia 05/11/2025. Cópias do Edital na página do Município
https://vicentedutra.atende.net/, telefone (55) 3737-1125/1133.
Vicente Dutra/RS, 20 de outubro de 2025.
TOMAZ DE AQUINO ROSSATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 124/2024
RETIFICADO
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados
que no dia 17 de outubro de 2025 às 13h30min ocorrerá chamamento publico para
REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE TAEKWONDO, MÚSICA, DANÇA, ESPORTES E RECREAÇÃO,
CAPOEIRA, HORA DO CONTO, INTRODUÇÃO À INFORMÁTICA, MEIO AMBIENTE, INGLÊS,
conforme Edital de nº 123/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao
Executivo 
por
meio 
dos
sítios 
www.xangrila.rs.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xangri-Lá, 14 de outubro de 2025
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-FMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
516/2025-FMS OBJETO: O Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, através da Secretaria
Municipal de Saúde torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de
preços em epígrafe firmada com a empresa ORGANIZAÇÕES DE CEREAIS FERNANDES E
FILHOS LTDA - CNPJ Nº 06.308.246/0001-01 tendo como objetivo a repactuação dos preços
praticados na cota principal e reservada quando vencidas pela mesma empresa deverá ter
o mesmo valor conforme Decreto nº 8.538/2015 artigo 8º, parágrafo terceiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025-FMS
PROCESSO Nº 11831/2025
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal
de Saúde, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro - Bom
Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos
interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão
Eletrônico: dia 03/11/2025 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PR EG ÃO :
Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG
985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 062/2025-FMS, será realizada no dia
03/11/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download
através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como
através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes
contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO nº 3508/2025
A PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA/RJ torna público para conhecimento dos
interessados que está disponível no endereço http://transparencia.cardosomoreira.
rj.gov.br:8079/ comprasedital/ o Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
tipo MENOR PREÇO, destinado ao Objeto: Aquisição de Caminhão Zero Km, Equipado Com
Caçamba Metálica Basculante, referente ao Convênio/Mapa nº 927187/2022, esclarecendo
que a presente licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Municipal nº 926/2024 e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos,
e a abertura da sessão pública acontecerá no dia 05 de novembro de 2025, às 10:00 horas.
Maiores informações através do e-mail licitacoes@cardosomoreira.rj.gov.br
EMERSON FONSECA RIBEIRO
Diretor do Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6459/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos,
Mobiliário e Matérias de Cama Para Manter os Trabalhos Administrativos, Operacionais e
Socioassistenciais
Desenvolvidos Pela
da Secretaria
Municipal
de Assistência e
Desenvolvimento
Social. 
Edital
Na 
Integra:
https://licitanet.com.br,
https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Data e Horário de Início da Sessão Pública
Eletrônica: No dia 06/11/2025 a partir das 10h00 no site https://licitanet.com.br.
JULIANA LONTRA DE BRITO MENDONÇA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente Aquisição de Medicamentos Considerados Indispensáveis Para
Assegurar A Assistência Integral à Saúde No Âmbito da Assistência Farmacêutica Municipal,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
Processo n.º 8099/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 051/2025, com SRP do tipo
menor preço por item, que será realizada no dia 06 de novembro de 2025, às 10:00 horas,
no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site
ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.:
(24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 20 de outubro de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito