DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100362
362
Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato n. º0038/25, processo n° 245/2025. Pregão
Eletrônico
N. º028/2024.
Contratante:
Prefeitura
Municipal de
Governador Jorge
Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Gilmar
Tomaz Souza, e pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. Elver Pereira da Silva.
Contratada: Ecolim Ltda., CNPJ nº 17.221.558/0001-08, representada por Alexander Alves
Guimaraes. Objeto do Aditivo: acréscimo de 25% sobre o valor inicialmente pactuado.
Cláusula segunda: Fundamentado no art. 124 da Lei 14.133/2021, o valor total do contrato,
que antes era de R$ 19.113,44, passa para R$ 23.891,08, resultando em um acréscimo de
R$ 4.778,36. Cláusula terceira: da Dotação Orçamentária, o presente termo aditivo está
respaldado pela seguinte dotação orçamentária: Ficha: 759. Ratificação: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas do contrato original que não foram alteradas por este aditivo.
Governador Jorge Teixeira/RO, 20 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
SETOR DE LICITACAO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/PMJ/2025
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe -
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Instalações
de Sistema de Climatização Com Ar Condicionado Para A 2° Etapa do Centro Comercial
Urbano de Jaru, no Município de Jaru/RO oriunda EMENDA ESPECIAL (PIX) DO DEPUTADO
LUCIO MOSQUINI, plano de ação nº 09032025-078953/2025. Valor Estimado: R$
1.149.159,21. Abertura: 01 de dezembro de 2025, às 09h10min. Edital no Site:
www.jaru.ro.gov.br , na aba transparência. Ou através do e-mail: supel@jaru.ro.gov.br .
INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710. JARU, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/SEMOSP/PMMA/2025
PROCESSO Nº. 430/SEMOSP/2025; CONTRATO Nº. 032/SEMOSP/PMMA/2025; Contratante:
Município de Ministro Andreazza/Ro; Contratada: Construtora Romana Eireli; Objeto: A
Contratação de Empresa Especializada Em Calçamento de Vias Urbanas Com Acessibilidade
e Sinalização de vias urbanas no Munícipio de Ministro Andreazza, conforme condições
estabelecidas no Termo de Referência, do processo de n. 430/SEMOSP/2025 e Edital de
Concorrência Eletrônica de n. 004/2025 e demais documentos. ELEMENTO DE DES P ES A S :
4.4.90.51.99.00 - Obras e Instalações; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMOSP - SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE 
OBRAS 
E
SERVIÇOS 
PÚBLICOS; 
AÇÃO 
PROGRAMÁTICA:
02.005.04.122.0007.1.553. - CALÇAMENTO DE VIAS COM ACESSIBILIDADE E SINAL I Z AÇ ÃO ;
Contrato de Repasse n. 948888/2023 - Operação 1089840-34/MCIDADES/CAIXA. V A LO R
GLOBAL DO CONTRATO: O valor do presente contrato é de R$ 210.000,00 (duzentos e dez
mil reais);VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do presente contrato será de 90
(noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 111 da lei
14.133/2021;LOCAL DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO; Em vias urbanas do Município de Ministro
Andreazza-RO, conforme especificações descritas nos documentos inclusos ao processo de
n. 430/SEMOSP/2025. Ministro Andreazza-RO, 13 de outubro de 2025. JOSÉ ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal de Ministro Andreazza
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 81/2025 PROCESSO Nº: 1054/2025 CELEBRAÇÃO: 09/10/2025 PARTES:
Município de Nova União-RO, por meio do Fundo Municipal De Saúde, inscrito no CNPJ sob
nº 08.987.945/0001-50 e a empresa SML ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º
41.431.009/0001-34.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção da Unidade Básica de
Saúde (UBS) Tipo I, conforme proposta nº 08987945000124003, Novo PAC - Programa de
Aceleração do Crescimento do Ministério da Saúde.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da
assinatura do contrato.
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Início da execução do objeto: 150 (cento e cinquenta) dias,
contados da emissão da Ordem de Serviço.
DO VALOR: R$ 1.968.700,00 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil e setecentos
reais). Nota de Empenho Ordinário Nº 1945/2025 de 09/10/2025.
Nova União, 9 de outubro de 2025. João José de Oliveira - Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATO
Nº 47/2025 PROCESSO Nº: 1826/2024 CELEBRAÇÃO: 14/10/2025
PARTES: Município de Nova União-RO, inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07, e a
Empresa CONSTRUTORA KEIKO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 50.072.045/0001-40.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Iluminação Pública de Led na Avenida
Coronel Jorge Teixeira, conforme o Termo do Convênio nº 287/2024/PGE-SEOSP.
DO PRAZO: Por mais 28 (vinte e oito) dias, contados a partir de 25/10/2025.
DO VALOR: O valor global continua inalterado conforme os termos do Contrato de nº
47/2025. Nova União, 14 de outubro de 2025 João José de Oliveira Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que
realizará o Pregão Eletrônico nº 49/GRP/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo
Administrativo nº 2462/GRP/2025. Objeto: Formação de registro de preços para futura e
eventual Aquisição de Material elétrico, conforme termo de referência (anexo I do edital).
Valor estimado: R$ 551.482,23 (Quinhentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta
e dois reais e vinte e três centavos). Data de abertura: 05/11/2025, às 09h (horário de
Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br
www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a
sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares:
Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no
Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO,
situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda
à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-
4795 e 3461-5269.
Ouro Preto do Oeste/RO, 17 de outubro de 2025.
FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO DISPENSA ELETRONICA Nº 12/2025 Tipo:
Menor Preço por item. Processo Administrativo: 1136/2025; Aquisição de Material
Permanente Destinado à Estruturação e Ao Fortalecimento das Atividades das Escolas
Municipais Escola Municipal Geone Silva Ferreira, Escola Municipal Orlindo Gonçalves
Rocha e Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Professora Therezinha de Jesus
Vieira Carline. Valor Total Estimado: R$ 32.005,80 Data da Sessão: 29 de outubro de 2025
as 09:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços
www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou
email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 20 de outubro de 2025.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 51/2025 Tipo: Menor
Preço por lote. Processo Administrativo: 1090/2025; Contratação de Empresa Especializada
No Fornecimento de Consultas Médicas Especializadas Nas Áreas de Cardiologia,
Psiquiatria, Ginecologia, Pediatria, Cirurgia Vascular, Otorrinolaringologia, Neurologia,
Ortopedia
e Dermatologia,
A
Fim de
Atender
às
Demandas Nas
Especialidades
Mencionadas, Com Prestação de Serviços No Município de São Felipe D'Oeste, Por Meio do
CNES Nº 2743582. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 748.088,64 DATA DA SESSÃO: 23 de
outubro de 2025 as 09:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta
nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações:
6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 20 de outubro de 2025.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025/SEMUS/MISTO
A Prefeitura de Vilhena, por meio da CL (Decreto 62.096/2024), torna público
aos interessados o Adendo Modificador I no pregão Eletrônico n° 084/2025/SEMUS/
MISTO, que altera o Edital de Licitação e o Termo de Referência. Objeto da licitação:
Formação de registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de vidraçaria, cujo inteiro teor foi publicado e pode
ser consultado na integra nos sites Prefeitura de Vilhena e Licitanet. Fica reagendada a
sessão pública eletrônica de abertura para o dia 07/11/2025 às 09h30min (horário de
Brasília - DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.
Vilhena-RO, 17 de outubro de 2025.
CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA
Pregoeiro
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 5/2025
CONTRATO Nº 255/2025. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 289/2024 Objeto: Execução de obra
de ampliação e readequação do sistema de abastecimento de água no município de
Vilhena/RO, zona de abastecimento 1 (ZA1), referente ao Termo de Compromisso nº
424.365-74/2014/MCIDADES/CAIXA, conforme projetos executivos e demais especificações
técnicas constantes do Contrato nº 255/2025 e seus anexos.
Contratante: Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Vilhena - SAAE, CNPJ nº
01.933.030/0001-13.
Contratada: ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 28.229.256/0001-94.
Representante Legal: Sr. Ivo dos Santos Araujo.
Data de Início da Execução: 23 de outubro de 2025. Vilhena-RO, 16 de outubro de 2025.
RICARDO DE LIMA DIRETOR GERAL
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025-SRP
Processo nº 033592/2024 - SMSA
Secretaria Municipal de Saúde - SMSA torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO das remanescentes, do Pregão Eletrônico nº 90016/2025-
SRP, referente ao Processo nº 033592/2024 - SMSA, tendo como objeto: Eventual
Aquisição de Material Médico Hospitalar - Insumos para Saúde da Mulher para
atendimento aos Munícipes usuários do atendimento Básico e Especializado das unidades
de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde SMSA por um período de 12 (doze) meses ,
para que se proceda o cancelamento da publicação da homologação e síntese, publicada
no Diário Oficial da União Edição nº 110 páginas nº 257, Diário Oficial do Município nº
6368, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 12/06/2025, no item 10 em favor
da empresa DOC MED COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ:
66.877.184/0001-80, pelo valor total de R$ 44.610,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos
e dez reais), onde a empresa supracitada foi desclassificada, declinou na execução do
contrato administrativo, diante da desistência por parte da contratada, a justificativa se
encontra no DESPACHO 2025/AJUR - SMSA, constante no NUP 455826/2025. Desta forma,
após convocação das empresas remanescentes sendo vencedora do item 10 a empresa
MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA, CNPJ nº 09.351.116/0001-40 , pelo valor total de R$
119.925,00 (cento e dezenove mil, novecentos e vinte e cinco reais ), conforme consta na
ata e relatório anexa aos autos. Decorrente deste ato se faz necessário retificar o valor
total da licitação anteriormente homologado, atualizando o valor total da licitação para R$
366.337,40 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta
centavos). Informo ainda que os itens 4, 5, 6, 7 e 8, foram FRACASSADOS)
Boa Vista/RR, 16 de outubro de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2025
Processo nº 012223/2025 - SMSA
A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90111/2025 oriundo do Processo n°
012223/2025 - SMSA, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de seguro de veículos, para assegurar a frota pertencente ao SAMU/BV da Secretaria
Municipal de Saúde -SMSA. Cuja vencedora do GRUPO 1 foi a empresa SEGUROS SURA S.A
CNPJ: 33.065.699/0001-27, pelo valor total de R$ 17.868,12 (dezessete mil oitocentos e
sessenta e oito reais e doze centavos).
Boa Vista/RR, 9 de outubro de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde

                            

Fechar