DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025/SRP
Processo nº 020023/2025 - SMSA Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, do motor do grupo
gerador de energia elétrica, pertencente ao Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA.
Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 07/11/2025 às 9h30min (Horário de
Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 22/10/2025 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025-SRP
Processo nº 033592/2024 - SMSA
O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei
14.133 de 01 de abril de 2021, torna público o cancelamento da publicação da síntese,
publicada no Diário Oficial da União Edição nº 110 páginas nº 257, Diário Oficial do
Município nº 6368, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 12/06/2025, no item
10 em favor da empresa DOC MED COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ:
66.877.184/0001-80, pelo valor total de R$ 44.610,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos
e dez reais), onde a empresa supracitada foi desclassificada, declinou na execução do
contrato administrativo, diante da desistência por parte da contratada, a justificativa se
encontra no DESPACHO 2025/AJUR - SMSA, constante no NUP 455826/2025. Desta forma,
após convocação das empresas remanescentes sendo vencedora do item 10 a empresa
MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA, CNPJ nº 09.351.116/0001-40 , pelo valor total de R$
119.925,00 (cento e dezenove mil, novecentos e vinte e cinco reais ), conforme consta na
ata e relatório anexa aos autos. Decorrente deste ato se faz necessário retificar o valor
total da licitação anteriormente homologado, atualizando o valor total da licitação para R$
366.337,40 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta
centavos). Informo ainda que os itens 4, 5, 6, 7 e 8, foram FRACASSADOS)
Boa Vista/RR, 16 de outubro de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025-SRP
Processo nº 025258/2024 - SMAG
O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada
pelo Decreto n.º 200/P-2025, publicado no DOM nº 6327 de 09/04/2025, comunica a
quem interessar que após o recebimento de e-mails com Pedidos de Esclarecimentos
solicitados pelas empresas Vivo empresas, 3CORP e Método Telecomunicações que os
mesmos foram respondidos. E que após o recebimento e análise do pedido impugnação
apresentado pelas empresas Claro Empresas e Oi Soluções, a Secretaria demandante julgou
IMPROCEDENTES as alegações constantes nos expedientes remetidos pelas empresas
interessadas. As respostas e decisão na íntegra encontram-se acostadas aos autos e no
sistema das compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informo que o
processo continua SUPENSO SINE DIE.
TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - SRP
Processo nº 004028/2025 - SMSA
No Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 199, página nº 429, Diário Oficial
do Município nº 6456, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 17/10/2025,
referente a publicação do aviso de adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico
supracitado, onde se lê: "...perfazendo o valor total de R$ 150.356,00 (trezentos e
cinquenta mil, trezentos e cinquenta e seis reais). Boa Vista-RR, 29 de setembro de 2025..."
Leia-se: "... perfazendo o valor total de R$ 150.356,00 (trezentos e cinquenta mil, trezentos
e cinquenta e seis reais). Os itens 03, 06, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 21 e 23 foram
FRACASSADOS e o item 16 foi DESERTO. Boa Vista-RR, 29 de setembro de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025/DLC/PMC/RR
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 10/2025/SINFRA/PMC Objeto: Contratação
de Empresa
Especializada Em Engenharia Para Construção de Centro Poliesportivo do Bairro Santa
Cecília, Cantá-RR, CONVENIO Nº 937423 PCN/MD
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as
empresas
participantes
do processo
em
epígrafe
e
demais interessados,
para
a
continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na
sessão anterior.Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer
no próximo dia 23 de outubro de 2025 (quinta-feira), às 09h:30m (horário local), na sala de
reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves
Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os
interessados estão desde já convocados.
Cantá/RR, 20 de outubro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025
Na Edição do Diário Oficial União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 161, página 329,
publicado no dia 26 de agosto de 2025, referente RESULTADO DE JULGAMENTO, HOM O LO G AÇ ÃO
E ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2025.
ONDE SE LÊ:
RAIMUNDO DAS NEVES DE FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Administração
LEIA-SE:
DIANIERY DE SOUZA COELHO
Prefeita Municipal de Caracaraí - RR
Permanecendo as demais informações.
Caracaraí- RR, 17 de outubro de 2025.
DIANIERY DE SOUZA COELHO
Prefeita
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2025
Resultado de Julgamento, Homologação e Adjudicação da Licitação Concorrência Pública
Presencial Nº 5/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR torna público o resultado final da
licitação da Concorrência Pública nº 005/2025, Processo nº 055/2025, objeto: Contratação
de Empresa Especializada No Serviços de Engenharia Para Construção e Recuperaçao de
Estradas Vicinais-Travessão 01 e 02 Pa Novo Paraíso, Localizado No Município de Caracaraí
Rr, Contrato de Repasse Cr 959369/2024/Midr/Caixa Op 1093.651-85 Construção de
Estradas e Vicinais. Devidamente Homologada e Adjudicada em 16/10/2025, conforme
segue empresa: RNB COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 37.898.800/0001-81, com o valor
de R$ 1.419.040,44 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, quarenta reais e quarenta e
quatro centavos). Por apresentar menor preço mediante ao regime Tipo Menor Preço sob
o regime de empreitada por preço Unitário A decisão na íntegra encontra-se acostada ao
referido processo, ficando franqueados os autos à disposição dos interessados.
Caracaraí-RR, 17 de outubro de 2025.
DIANIERY DE SOUZA COELHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei
e Licitações nº. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: JR COMERCIO E
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 24.396.585/0001-79, foi a vencedora da PREGÃO
PRESENCIAL nº
020/2025 processo
nº 092/2025,
cujo objeto:
Futura e
Eventual
Contratação de empresa para aquisição e recarga de Cartucho, Toner e Refil de tintas, para
atendimento das
Secretarias Municipais de
Assistência Social,
Administração e
Planejamento, Agricultura, Finanças, Gabinete, Infraestrutura e Obras, Turismo e Meio
Ambiente, Saúde e Educação do Município de Iracema - RR.
Iracema - RR, 20 de Outubro de 2025.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei
e Licitações nº. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: C M DE FO N S EC A
LTDA ME CNPJ:61.309.744/0001-87, foi a vencedora da PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2025
processo nº 093/2025, cujo objeto: Aquisição de material didático para atender a
secretaria municipal de Educação do Município de Iracema -RR.
Iracema - RR, 20 de Outubro de 2025
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025- PMM-RR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0072/2025-PMM-RR
A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí -
RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, por intermédio do Agente de Contratação
Cleudsom Lopes Xavier, de acordo com a lei federal nº. 14.133/2021, torna público o
Resultado de Julgamento de Classificação da Proposta Comerciais do Processo
Administrativo Nº. 00072/2025 - Concorrência Presencial nº. 001/2025, cujo Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO
SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) NO MUNICIPIO DE MUCAJAI -
RR, conforme discriminados a seguir:
1°.
COLOCADA:
CONSTRUTORA
SANTA
MARIA
LTDA
-
ME
CNPJ:
02.092.341/0001-60. Proposta Inicial: R$ 976.336,18 (novecentos e setenta e seis mil,
trezentos e trinta e seis reais e dezoito centavos). PROPOSTA CLASSIFICADA PARA
PRÓXIMA FASE DO CERTAME CONFORME DISPOSTO NO PARECER TÉCNICO DE
ENGENHARIA .
2° COLOCADA:
FLY CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS
LTDA CNPJ:
44.086.944/0001-07.
Proposta Inicial:
R$ 1.019.894,49
(um
milhão, dezenove mil,
oitocentos
e noventa
e
quatro reais
e quarenta
e
nove centavos).
PROPOSTA
DESCLASSIFICADA PARA PRÓXIMA FASE DO CERTAME POR NÃO ATENDER O QUE DISPÕE
ITEM 7.11. DO EDITAL CONFORME DISPOSTO NO PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA.
3° COLOCADA: A GOMES MOREIRA LTDA CNPJ: 34.812.826/0001-77. Proposta
Inicial: R$ 1.030.276,69 (um milhão, trinta mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta
e nove centavos). PROPOSTA CLASSIFICADA PARA PRÓXIMA FASE DO CERTAME CONFORME
DISPOSTO NO PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA.
4° COLOCADA: VK EMPREENDIMENTOS
LTDA CNPJ: 21.840.074/0001-06.
Proposta Inicial: R$ 1.037.587,35 (um milhão, trinta e sete mil quinhentos e oitenta e sete
reais e trinta e cinco centavos). PROPOSTA CLASSIFICADA PARA PRÓXIMA FASE DO
CERTAME CONFORME DISPOSTO NO PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA
5° COLOCADA: RUPUNUNI CONST. COM. E SERV. IMPORT. E EXPORT. LTDA
CNPJ: 04.824.798/0001-47 Proposta Inicial: R$ 1.051.526,35 (um milhão, cinquenta e um
mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos). PROPOSTA CLAS S I F I C A DA
PARA PRÓXIMA FASE DO CERTAME CONFORME DISPOSTO NO PARECER TÉCNICO DE
ENGENHARIA .
6° COLOCADA: META EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 19.028.541/0001-56.
Proposta Inicial: R$ 1.082.962,84 (um milhão, oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e
dois reais e oitenta e quatro centavos). PROPOSTA CLASSIFICADA PARA PRÓXIMA FASE DO
CERTAME CONFORME DISPOSTO NO PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA
Informa-se ainda, aos licitantes e demais interessados o início dos prazos
previsto no art. 165 da lei federal 14.133/2021 e item 11 e seus subitens do edital
001/2025. Informa-se ainda que a contagem dos prazos disposto acima iniciam-se em
22/10/2025. Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal
de Mucajaí - RR.
Mucajaí - RR, 15 de outubro de 2025.
CLEUDSOM LOPES XAVIER
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025
PROCESSO Nº 086/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR, CNPJ
Nº01.612.681/0001.01. Contratada: J DE S SABOIA, CNPJ: 32.577.683/0001-30. Objeto:
Contratação de Empresa Para Aquisição de Cestas Básica Visando Atender As Necessidades
da Secretaria de Meio Ambiente do Municipio de Uiramutã-RR. Valor: R$278.850,00
(duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: DECRETO
EMERGÊNCIAL DE N°024 de 09 de julho de 2025 e nos termos do Art.; 75, VIII da Lei Fe d e r a l
14.133/21. Fonte de Recurso: Recurso Federal. Data da Assinatura: 17/10/2025 Uiramutã/RR,
17 de outubro de 2025. BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal de Uiramutã/RR.