DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025
PROCESSO Nº 087/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR, CNPJ
Nº01.612.681/0001.01. Contratada: C M DE ARAÚJO NETO, CNPJ: 21.699.675/0001-40.
Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Água Mineral Visando Atender As
Necessidades da Secretaria de Meio Ambiente do Municipio de Uiramutã-RR. Valor: R$
10.752,00 (dez mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Fundamentação Legal: DECRETO
EMERGÊNCIAL DE N° 024 de 09 de julho de 2025 e nos termos do Art.; 75, VIII da Lei Fe d e r a l
14.133/21. Fonte de Recurso: Recurso Federal. Data da Assinatura: 17/10/2025. Uiramutã/RR,
17 de outubro de 2025. BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal de Uiramutã/RR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025
PROCESSO Nº 088/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR, CNPJ
Nº01.612.681/0001.01. Contratada: LUIZ ALMEIDA PALHARES JUNIOR 79094724472, CNPJ:
36.073.759/0001-41. Objeto: Contratação de Empresa Para Aluguel de Pik-Up 4x4 Visando
Atender As Necessidades da Secretaria de Meio Ambiente do Municipio de Uiramutã-RR.
Valor: R$27.000,00 (vinte e sete mil reais). Fundamentação Legal: DECRETO EMERGÊNCIAL
DE N°024 de 09 de julho de 2025 e nos termos do Art.; 75, VIII da Lei Federal 14.133/21.
Fonte de Recurso: Recurso Federal. Data da Assinatura: 17/10/2025. Uiramutã/RR, 17 de
outubro de 2025. BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal de Uiramutã/RR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025
PROCESSO Nº 086/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR, CNPJ Nº
01.612.681/0001.01. Contratada: J DE S SABOIA, CNPJ: 32.577.683/0001-30. Objeto:
Contratação de Empresa Para Aquisição de Cestas Básica Visando Atender As Necessidades
da Secretaria de Meio Ambiente do Municipio de Uiramutã-RR. Valor: R$278.850,00
(duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: DECRETO
EMERGÊNCIAL DE N°024 de 09 de julho de 2025 e nos termos do Art.; 75, VIII da Lei Fe d e r a l
14.133/21. Fonte de Recurso: Recurso Federal. Data da Assinatura: 17/10/2025 Uiramutã/RR,
17 de outubro de 2025. BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal de Uiramutã/RR.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
Município de Balneário Barra do Sul - SC
Secretaria Municipal de Educação
Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução de obra de engenharia
para construção da ESCOLA MUNICIPAL ADALZIZA LEONIDA DE SOUZA CUNHA, conforme
condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Projeto
Básico.
Forma da Concorrência: Eletrônica - Menor Preço Global.
Data/horário: 05/11/2025 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no
portal www.bnc.org.br
Informações Complementares: O edital
encontra-se à disposição dos
interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br.
Balneário Barra do Sul - SC, 20 de outubro de 2025.
ADEMAR HENRIQUE BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2025 FMS
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e
adjudicação, contratação de empresa para locação de equipamentos médicos, para
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras/SC,
conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$
875.040,00 (oitocentos e setenta e cinco mil e quarenta reais). Adjudicatária: SONNI
HOSPITALAR EIRELI- CNPJ 40.877.915/0001-02. Registrado no TCE com a chave:
6 5 4 2 D C 3 B 0 4 A 7 9 6 3 5 B E B 7 A 9 3 D 6 4 C D BA E 0 3 C 8 2 9 C B C
Balneário Piçarras (SC), 20 de outubro de 2025.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - PMB
PPROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e
adjudicação, contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
manutenção da rede de iluminação pública do município de Balneário Piçarras, conforme
condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$
373.792,37 (trezentos e setenta e três mil setecentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos). Adjudicatária: MULTIPLUS TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 19.657.644/0001-85 -.
Registrado no TCE com a chave:. C2F28B9B188DF942922DA22354F9470CCA43CFE6
Balneário Piçarras - SC, 20 de outubro de 2025.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
REPUBLICAÇÃO Processo Licitatório nº 100/2025.
O Município de Campos Novos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o nº. 82.939.232/0001-74, comunica aos interessados a republicação da
licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma eletrônica, com critério de
julgamento menor preço global, no dia 27 de novembro de 2025, às 14 horas, através do
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo
como
objeto a
contratação de empresa especializa para execução de implantação, ampliação e melhorias
do sistema de abastecimento de água na área urbana do município de Campos Novos, em
conformidade com o Termo de Compromisso nº 968234/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação
nº 1098087-68, vinculado ao programa: Novo PAC - Água Para Todos - Abastecimento de
Água - RP3, Proposta Nº 27472/2024, e de acordo com o projeto básico da obra. O Edital que
está amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e alterações
posteriores, Decreto Municipal 9.379/2023, Decreto Municipal nº 8090/2018 e demais
legislações aplicáveis e estará disponível gratuitamente na página no portal eletrônico da
Prefeitura Municipal de Campos Novos na página http://www.camposnovos.sc.gov.br, e no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
VOLCIR CANUTO
Secretário de Planejamento e Coordenação Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo Licitatório PREF nº 141/2025
O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará
recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n141/2025, Edital de
Chamamento Público até às 17:00 do dia 15 de outubro de 2026, no setor de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal de Ipuaçu/SC, localizada à Rua Zanella, n. 818, centro de
Ipuaçu/SC.
Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é o cadastramento de
Beneficiários Fornecedores, para inserção das informações no Sistema de Informações do
Programa de Aquisição de Alimentos- SISPAA, além de mapeamento da produção de cada
um, para posterior fornecimento de gêneros alimentícios, visando sua doação às Unidades
Recebedoras que atendem pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e
nutricional, atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Compra com
Doação Simultânea (PAA-CDS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome (MDS), conforme preconizam as Legislações vigentes e
Resoluções do Grupo Gestor do PAA (GGPAA). A integra do Edital e demais documentos
poderão ser obtidos no diário oficial dos municípios - DOM e junto a sede do município
com o setor de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC,
telefone (49) 34490045.
Ipuaçu, 14 de outubro de 2025.
NELSON BRISOLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
PROCESSO Nº 92/2025
O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 11/11/2025 as
08h30min, licitacao na modalidade Pregao Eletronico n. 40/2025, Processo n. 92/2024 para
a Contratacao de seguro para a frota municipal, compreendendo as seguintes coberturas:
compreensiva total, responsabilidade civil facultativa de veiculos (RCF-V) e reponsabilidade
civil operacional (RCO), conforme especificacoes e exigencias estabelecidas no edital e seus
anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br ou na Secretaria
de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min.
Em, 5 de setembro de 2024.
RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA
Secretario de Administracao
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 438/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 438/2025, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90438/2025, destinado à Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços no ramo de seguros veicular, UASG 453230, bem
como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa
vencedora em seu respectivo Item e Valor Unitário, quais sejam: GENTE SEGURADORA SA
- Item 1 - R$ 2.700,00.
Joinville/SC, 17 de outubro de 2025
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
R EC U R S O
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do
recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 024/2024, visando a
Contratação de empresa especializada para ministrar curso de Gestão da Qualidade em
Saúde e Indicadores. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira
decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa SOCIE DA D E
DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA, sendo a decisão acolhida pela autoridade
superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados
no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 17 de outubro de 2025
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
R EC U R S O
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do
recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 024/2024, visando a
Contratação de empresa especializada para ministrar curso de Gestão da Qualidade em
Saúde e Indicadores. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a
Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela
empresa L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTOS, sendo a decisão acolhida
pela autoridade
superior. O Julgamento do
Recurso encontra-se, na
íntegra,
à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de
Licitação".
Joinville/SC, 17 de outubro de 2025
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.