DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 33409.005075/2022-67.
Inexigibilidade. Nº
6/2022. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato de fornecimento de ferramenta de pesquisa e
comparação de preços praticados da adm. Pública, por 12 (doze) meses, nos termos do art.
57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajutar em aproximadamente 3,79%, conforme previsto
na cláusula sexta do contrato e consoante o atendimento do artigo 65, §8º da lei nº
8.666/93.. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.036,36. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90081/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um aparelho de ultrassonografia
com software específico
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 21/10/2025) 250059-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, com sede na
Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art.
26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa GABMASTER MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 08.958.658/0001-12, a qual se encontra em lugar incerto e não
sabido, da instauração de processo administrativo de nº 25057.000740/2019-30 (SIPAR
25057/004091/2016-01), para apuração de irregularidades cometidas no Pregão Eletrônico
nº 92/2016, a saber, a empresa encontra-se irregular perante ao SICAF com vistas à
eventual aplicação das sanções previstas. A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez)
dias, a contar da data desta publicação, para apresentação de defesa. Fica, desde já,
franqueada vista ao processo administrativo, que deverá ser requerida ao e-mail:
seged@into.saude.gov.br. A defesa poderá ser protocolada na Unidade de Protocolo deste
Instituto ou encaminhada ao e-mail upras@into.saude.gov.br, em arquivo formato PDF.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO
Diretor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, com sede na
Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art.
26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa MHS COMERCIO, SERVICOS E
MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 10.997.556/0001-58, a qual se encontra em lugar incerto e
não sabido, da instauração de processo administrativo de nº 25057.009603/2019-61 (SIPAR
25057013014/2018-04), para apuração de irregularidades cometidas no Pregão Eletrônico
nº 83/2018, a saber, a empresa encontra-se irregular perante ao SICAF com vistas à
eventual aplicação das sanções previstas. A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez)
dias, a contar da data desta publicação, para apresentação de defesa. Fica, desde já,
franqueada vista ao processo administrativo, que deverá ser requerida ao e-mail:
seged@into.saude.gov.br. A defesa poderá ser protocolada na Unidade de Protocolo deste
Instituto ou encaminhada ao e-mail upras@into.saude.gov.br, em arquivo formato PDF.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO
Diretor
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90120/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos
Expansores Plásmáticos (Cloreto de Potássio e Outros) Total de Itens Licitados: 00029 Novo
Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/11/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 21/10/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057012488202479. Objeto: Aquisição do MATERIAL (Sondas
para o trato digestivo) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.
Brasil,
Nº
500,
Sao
Cristovao,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 21/10/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por
intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde e o Conselho Federal de Farmácia.
OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica tem como presente objeto a conjugação de esforços
entre o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do
Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS) e o Conselho Federal de Farmácia (CFF),
para o fortalecimento das ações de controle, monitoramento e qualificação da execução do
Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). Este ACT visa promover maior transparência,
integridade e eficiência na execução do Programa, estabelecendo mecanismos que possibilitem
a comunicação efetiva entre o CFF e a Coordenação-Geral do PFPB (CGPFP), incluindo o
intercâmbio de experiências e o compartilhamento de dados, de modo a aprimorar a atuação
técnica de cada parte no âmbito de suas competências institucionais. DATA DA ASSINATURA: 20
de outubro de 2025.
SIGNATÁRIOS: FERNANDA DE NEGRI, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do
Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde; e WALTER DA SILVA JORGE
JOÃO, Diretor-Presidente do Conselho Federal de Farmácia.
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo 25034.000198/2025-21 Inexigibilidade de Licitação n°107/2025 Contrato
n°006/2025.Contratante:DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
AL/SE.
Contratado:
39.580.673/0001-01 BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ S.A. Objeto: O
presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de
água e/ou esgotamento sanitário pela CONCESSIONÁRIA ao CLIENTE. Vigência:
Indeterminada. Valor Total: R$34.547,04. Data de Assinatura: 19/09/2025. TANAWY DE
SOUZA TENÓRIO COORDENADOR DISTRITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 257023
Nº Processo: 25034000992202494. Objeto: Aquisição dede materiais de
consumo (lanches).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90010-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TANAWY DE SOUZA TENORIO
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 21/10/2025) 257023-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90042/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25032000329202591. Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos Odontológicos
ISAAC DA SILVA PIYAKO
Coordenador Distrital
(SIDEC - 21/10/2025) 257021-00001-2025NE000009
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.001138/2023-16.
Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO
R E D E N C AO.
Contratado: 30.105.618/0001-87
- MENDES
COMERCIO E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Construção e implantação de sistema de abastecimento de água na Adeia Akrotdjam de
competência do DSEI kaiapó do Pará.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/09/2025 a 04/06/2026. Valor Total: R$
518.950,00. Data de Assinatura: 04/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257048
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25060.000862/2022-72.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado:
11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Locação de veículos, incluindo motoristas, para atendimento no âmbito do
dsei/lsul.. Vigência: 21/10/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.927.816,34. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257048
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25060.000862/2022-72.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 11.345.107/0001-
98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Locação de veículos, incluindo motoristas, para atendimento no âmbito do dsei/lsul..
Vigência: 21/10/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.679.401,69.
Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 25048.001258/2020-60.
Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO
SUL. Contratado: 01.326.359/0001-16 - TRENTO SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual nº 02/2024, com
fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis)
meses, relativo à execução de obra de engenharia com o objetivo de promover a
ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da aldeia potrero guassu,
localizada no município de paranhos/ms - polo base de paranhos, adstrita ao distrito
sanitário especial indígena mato grosso do sul (dsei/ms).. Vigência: 20/10/2025 a
19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.658.071,19. Data de Assinatura:
15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Termo de Parceria DSEI-MS/SESAI/MS nº 04/2025, que entre si celebram o Distrito
Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura Municipal de Brasilândia/MS,
para os fins que especifica. O DSEI-MS, com sede em Campo Grande/MS, na Rua Alexandre
Fleming, nº 2007, inscrito no CNPJ nº 00.394.544/0047-68, representado pelo Coordenador
Distrital de Saúde Indígena Lindomar Ferreira, nomeado pela Portaria GM/MS nº 1.739, de
04/10/2023, publicada no D.O.U. nº 196 de 16/10/2023; e a Prefeitura Municipal de
Brasilândia/MS, CNPJ nº 03.184.058/0001-20, representado pela Prefeita Márcia Regina
Amaral Schio. Objeto: parceria para operacionalização do Convênio FUNASA - PLATAFORMA +
BRASIL N°020973/2022 que entre si celebram a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E O
MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA/MS, visando a implantação de sistema simplificado de
abastecimento de água na Aldeia OFAYÉ NO município de BRASILÂNDIA/MS. O presente
INSTRUMENTO DE PARCERIA terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União/DOU, prorrogável 01 (uma) vez
por igual período, mediante justificativa e informação prévia à outra parte, pendente de
aprovação por parte do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena do DSEI-
MS/SESAI. Lindomar Ferreira - Coordenador Distrital de Saúde Indígena
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