DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257029
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 25039.000408/2021-16.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLI M O ES .
Contratado: 40.426.569/0001-38 - ANGELICA DA SILVA CUNHA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, com reajuste de 4,124410 % sobre o valor do
contrato, decorrente da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo ipca,
conforme divulgação oficial do ibge.. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.024,40. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.002235/2023-47. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO
VELHO. Contratado: 08.744.341/0001-83 - QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Constitui
objeto deste
termo a rescisão
unilateral o
contrato 18/2024
(0044999173), firmado entre as partes em 13 de dezembro de 2024, contratação de
serviços comuns e continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em
manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco)
refeições diárias aos pacientes e acompanhantes indígenas hospedados nas casai's de alta
floresta do oeste/RO, jaru/RO e ji-paraná/RO, assegurando uma alimentação balanceada e
em condições higiênico-sanitárias adequadas, bem como o fornecimento de fórmulas
lácteas e suplementos de acordo com prescrição nutricional e kits de lanches rápidos, o
qual visa atender os indígenas com alimentação para o deslocamento entre as casais e as
aldeias com percursos de longa duração, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Este termo de rescisão ocorre unilateralmente, decorrente de decisão judicial proferida nos
autos do processo nº 1020975-40.2024.4.01.4100 (0050843608), tramitado perante a 1ª
vara federal cível da seção judiciária de Rondônia, que anulou o ato administrativo que
desclassificou a empresa v c ribeiro e determinou a retomada do pregão eletrônico nº
90005/2024 a partir da fase de julgamento das propostas do grupo 01, ocorrendo a
anulação dos atos subsequentes, dentre eles a adjudicação, homologação e consequente
celebração do contrato n.º 18/2024.
Restou caracterizada a nulidade do contrato nº 18/2024, em conformidade com os
princípios da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório, da supremacia do
interesse público e da moralidade administrativa. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 -
Artigo: 2 - Inciso: II e LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão:
14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257054
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 25066.001405/2022-45.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado:
13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 11/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 19/10/2025 a 18/10/2026, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da
vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº
8.666/1993.
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na cct 2025/2025 (0049523771), conforme planilha de custos - rg
(revisada selog), de 01/01 a 18/10 (0050412907).. Vigência: 19/10/2025 a 18/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.279.716,16. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 257050
Nº Processo: 25062001774202430. Objeto: Aquisição de recargas de gás
(botijas de 13 kg) para atender às demandas dos Polos Base, CASAI's, Unidades Básicas de
Saúde Indígena (UBSI) e sede do DSEI Vilhena.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
22/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº
3046,
Jardim
Clodoaldo,
Jardim 
Clodoaldo
-
Cacoal/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 20/10/2025) 257050-00001-2024NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257052
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 25064.000761/2023-42.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
20.357.581/0001-20 -
CUNHA LOCACAO SERVICOS
& TRANSPORTES
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 31/2023 por mais 12 (meses), a partir de
20/10/2025 até 19/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.621.936,20. Data de
Assinatura: 19/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 257052
Nº Processo: 25064000350202519. Objeto: Aquisição por meio de Sistema de
Registro de Preço de motores de popa e embarcações de alumínio, com a finalidade de atender
às demandas operacionais nas áreas de atuação do Distrito Sanitário Especial Indígena
Yanomami - DSEI/YANOMAMI.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, - Boa
Vista/RR 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90022-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO TOME ROCHA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 21/10/2025) 257052-00001-2025NE800001
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: 4º aditamento 786/2025 ao Termo de Credenciamento nº 088/22, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa ECOLÓGICA COLETA E COMÉRCIO DE ÓLEOS VEGETAIS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.705.505/0001-63. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de
execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze) meses, de
24/03/26 até 23/03/27, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 2º aditamento 780/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 314/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LALILU LETRASIN LTDA, CNPJ
nº 89.455.166/0002-97. Objeto: refere-se ao reajuste a contar de 20/06/2025, conforme
solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP
nº 534/25, juntados ao processo. TURNO: Integral VALOR UNITÁRIO R$ 1.300,65 (um mil,
trezentos reais e sessenta e cinco centavos). Intermediário R$ 1.162,63 (um mil, cento e
sessenta e dois reais e sessenta e três centavos). Meio turno R$ 1.065,21(um mil, sessenta e
cinco reais e vinte e um centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 781/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 309/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEDACINHO DO CÉU S/S,
CNPJ nº 88.316.179/0001-31. Objeto: refere-se ao reajuste a contar de 17/06/2025, conforme
solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP
nº 547/25, juntados ao processo. TURNO: Integral VALOR UNITÁRIO R$ 1.300,65 (um mil,
trezentos reais e sessenta e cinco centavos). Intermediário R$ 1.162,63 (um mil cento e
sessenta e dois reais e sessenta e três centavos). Meio turno R$ 1.065,21 (um mil, sessenta e
cinco reais e vinte e um centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 753/2025 ao contrato administrativo nº 753/25, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa INTERATIVA FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ nº
05.058.935/0001- 42. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais
12 (doze) meses, de 18/10/25 até 17/10/26, com alteração dos valores, a contar de 11 de
agosto de 2025, conforme Parecer Técnico da empresa Fature Soluções Empresariais e
Governamentais 1 e 2, com o detalhamento dos valores reajustados, bem como as diferenças
retroativas, em anexo e demais documentos juntados ao processo. Em razão da renovação e
reajuste do Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço mensal de R$
1.568.460,83 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e sessenta reais e
oitenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 1º aditamento 709/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 128/25, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SOLUÇÕES EM RADIOTERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 11.497.860/0001-07. Objeto: refere-se à alteração nas horas contratadas, para que possam
ser efetuadas trocas entre turnos para a otimização das escalas médicas da radioterapia, em
função do início da braquiterapia, conforme solicitação da Gerência de Unidades de
Internação do HNSC, memorando COH nº 12/2025 e a concordância da Contratada, juntados
ao processo. Como o serviço está prestes a iniciar as sessões de radioterapia (através do uso
do equipamento de braquiterapia), será necessário que haja um rearranjo eventual do
número de médicos por turno. Para fazer isto de forma não onerosa, a ideia é deslocar 01
posto de médico de um turno para outro, dentro da mesma semana, por exemplo. Assim,
serão mantidos os 15 postos de trabalho, as 300 horas mensais e o valor da hora (R$ 100,00),
todavia, com flexibilização de 01 posto de médico entre os dias e turnos da manhã e da tarde,
sempre de forma a atender a maior demanda de pacientes agendados e garantindo 01 médico
por turno. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 757/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 512/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e o SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA SIDI LTDA., inscrita
no CNPJ nº 91.744.508/0001-50. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 24/11/25 até 23/11/26, com alteração dos valores, a
contar de 29/08/25, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CO N T R AT A N T E
e memorando de cálculo GSUP 511/2025, juntados ao processo. Em razão da renovação do
Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$
127.821,60 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 785/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 117/25, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, inscrita no
CNPJ nº 27.829.511/0001-77. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original
em mais 12 (doze) meses, de 01/04/26 até 31/03/27, sem alteração dos valores. Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 748/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 036/25, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e JUAREZ JOSÉ
PEREIRA ME, inscrita no CNPJ n.º
93.062.073/0001-99,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais
12 (doze) meses, de 10/03/26 até 09/10/27, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor
as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 738/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 515/24,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 03.709.445/0001-33. Objeto: refere-se à correção no detalhamento do valor reajustado da
Apostila 692/25, conforme memorando de cálculo retificado GSUP nº 479.1/25, juntado ao
processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 19/25
Objeto: Contratação de Empresa Para Execução da Reforma Para Ampliação do Laboratório
No Hnsc e Sala de Hardware da Ti No Celog Conforme Projeto Básico e Memoriais e
demais especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos. ABERTURA:
13/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 738/25 - SRP
Objeto: Material de Manutenção (Alicates, Catraca Reversível, Chave de Fenda, Chave
Estrela, Chave Soquete, Maleta Plástica, Martelo, Soquete Sextavado, Trena, Outros), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro
de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento
Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para
o Hospital Federal de Bonsucesso - RJ, Filial do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A..
ABERTURA: 04/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 836/25
Objeto: Locação de Sistema Robótico Cirúrgico Modular Com Fornecimento de Insumos Em
Regime de Consignação e Capacitação Técnica Para O Hospital Nossa Senhora da
Conceição (Hnsc) e Filiais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável até o
limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais
especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.. ABERTURA: 13/11/2025
às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

                            

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