DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
830923. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255023. Convenente: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, CNPJ nº 01613031000180. Pedido de
Prorrogação de Vigência Convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor
Total: R$ 591.652,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL
FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: ALESSANDRO DALTRO SOUSA, CPF nº
***.833.422-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código
848243. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255023. Convenente: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, CNPJ nº 01613031000180. Pedido de
Prorrogação de Vigência Convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor
Total: R$ 846.384,40, Valor de Contrapartida: R$ 846,40, Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL
FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: ALESSANDRO DALTRO SOUSA, CPF nº
***.833.422-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
EDITAL Nº 41, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO
A Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, pela Portaria nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, torna público a relação nominal dos
candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023,
por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos
que renunciaram temporariamente à classificação inicial de suas vagas e requereram
posicionamento em último lugar da lista de aprovados, dos eliminados por não
comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo,
emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas
a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias -
ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97.
Eliminação por Desistência
Cargo: Analista de Gestão em Saúde
Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro
25º -- LAILSON HENRIQUE FERREIRA JUNIOR (**)
(**) Concorre a vaga de pessoa negra
MARLY MARQUES DA CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE PENALIDADE
Aviso de Penalidade de Advertência - Lei nº 14.133/21, art. 156, inc. I UASG Sancionadora: 254501
O Instituto de Ciência e Tecnologia. Data Aplicação: 20/10/2025. Número do
Processo de sanção: 25420.000174/2025-19. Número do Contrato; Pregão Eletrônico
90001/2024-ICTB Descrição/Justificativa à empresa EKIPAR EPI E ERC COMERCIO E
SERVIÇOS, estabelecida NA Rua JOÃO XXIII, Nº63, Loja 01, Venda Nova Do Imigrante-
Espírito Santo, CEP:29.375-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.378.112/0001-37, está sendo
penalizada com a sanção administrativa de Advertência, por ter entregado em atraso o
objeto de aquisição nota de Empenho 2024NE13 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº7/2025.
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 254501
Nº Processo: 25420000609202525. Objeto: Aquisição de Biotecnologia e/ou
Biologia Molecular - Reagente - Itens cancelados. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos
- Ictb, Www.gov.br/compras
- Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/
edital/254501-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao
incluir sua proposta no sistema COMPRASGOV, deverão considerar e cotar conforme as
especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital..
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Ictb
(SIASGnet - 21/10/2025) 254501-25201-2025NE000047
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000161/2025-11.
Dispensa Nº 104/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado: controle social e saúde indígena: oficinas de formação de conselheiros distritais
de saúde indígena do estado do amazonas" é uma ação coordenada pelo laboratório de
história e políticas de saúde na amazônia - lahpsa, do instituto leônidas & maria deane -
ilmd/fiocruz amazônia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/10/2025 a
21/10/2026. Valor Total: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254447
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25384.001010/2022-40.
Contratante: 
INST
NACIONAL 
DE 
SAUDE 
FERNANDES
FIGUEIRA. 
Contratado:
05.652.247/0001-06 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Reajuste ao contrato nº 07/2023. Vigência do contrato: 25/01/2023 a 25/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.200,04. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria, entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do
Instituto
de
Tecnologia
em
Fármacos -
Farmanguinhos,
inscrito
no
CNPJ
nº
33.781.055/0049-80, o Instituto René Rachou e Laboratórios Servier do Brasil LTDA.
denominada Servier Brasil, inscrito no CNPJ nº 42.374.207/0001-76, Les Laboratories
Servier denominada LLS, Institut Servier D`innovation Therapeutique denominada ISIT.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Parceria pelo prazo de 12 meses
a 
contar 
de 
12/10/2025. 
Data 
da 
última 
assinatura: 
10/10/2025. 
Processo:
25387.000257/2023-08. Silvia Pereira da Silva Santos Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000664202579. Objeto: Aquisição de Fita tipo Armalon.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Comandante
Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90085-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/10/2025) 254420-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000608202534. Objeto: Coluna cromatográfica - fabricante
IMTAKT. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90124-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA BARBOSA ESTEVES
Pregoeira
(SIASGnet - 21/10/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 718/2022.
Nº Processo: 25386.001920/2022-11.
Inexigibilidade. 
Nº 
385/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
04.196.357/0001-48 
-
LINECONTROL 
INDUSTRIA
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Supressão de 16,22% do valor
global do Contrato nº 718/2022, que passará de R$ 5.097.816,00 (cinco milhões, noventa
e sete mil, oitocentos e dezesseis reais) para R$ 4.271.143,14 (quatro milhões, duzentos e
setenta e um mil, cento e quarenta e três reais e quatorze centavos).Vigência: 01/10/2025
a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.271.143,14. Data de Assinatura:
01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 549/2022.
Nº Processo: 25386.000592/2022-27.
Inexigibilidade. 
Nº 
258/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 15.386.230/0001-08 - MIURA BOILER DO BRASIL LTDA..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 549/2022 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2025 a 21/10/2026, nos termos do
art. 57, ii, da Lei nº 8.666, de 1993, e conforme justificativa técnica (doc. Sei n. 5475309).
Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.729.743,82.
Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 254420
Nº Processo: 25028000231202501. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de Seguro de Vida, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para os
bolsistas do Instituto Carlos Chagas pelo prazo de 12 (doze) meses conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 22/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Algacyr
Munhoz Mader, 3775, Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/
edital/254420-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO BORGES FIGUEIREDO
Autoridade Competente
(SIASGnet - 20/10/2025) 254420-25201-2025NE000034
Ministério do Trabalho e Emprego
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
ESTADO DA BAHIA
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº1.107, de 27
de junho de 2025, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem
NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de
Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social -
NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10
(dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos
do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá
ser protocolizada à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NA
BAHIA - SRT/BA, sito Avenida Jequitaia, S/n - Comércio, Salvador/BA CEP: 40015-902,