DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393001
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 50500.323290/2023-07.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES .
Contratado: 13.134.811/0001-27 - VISION NET LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 06/11/2025 a 06/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.714,08. Data
de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393001
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 50500.109420/2021-21.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES .
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: PRORROGAR, por mais 12
(doze) meses, com início na data de 30/12/2025 e término em 30/12/2026, o prazo de
vigência do Contrato Administrativo nº 037/2021 de prestação continuada de serviços
Telefônicos Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa
Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) - LOTE III, a ser executado de
forma contínua, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art.
57, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.426,33. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 393001
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 50500.150027/2024-65.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TRANSPORTES
TERRESTRES.
Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
REAJUSTAR o valor do Contrato nº 013/2024, a partir de 12 de junho de 2025, no
percentual 5,1315%. O próximo reajuste poderá ser aplicado a partir de 12 de junho de
2026, com base na variação do índice ICTI/IPEA de junho/2025 e junho/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 473.021,05. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 393003
Número do Contrato: 178/2021.
Nº Processo: 50600.008785/2021-19.
Contratante:
DEPART.NAC.INFRA
ESTRUTURA
TRANSPORTES..
Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Reajuste contratual do contrato nº 178/2021.o valor total estimado do contrato para 12
(doze) meses passará de r$ 38.281.831,00 (trinta e oito milhões, duzentos e oitenta e um
mil, oitocentos e trinta e um reais) para r$ 40.234.658,31 (quarenta milhões, duzentos e
trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos).. Vigência:
15/06/2021 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.234.657,76. Data de
Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90415/2025 - UASG 393003
Nº Processo: 50600018653202014. Objeto: Contratação de empresa para
elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de
reabilitação de 01 (uma) obra de arte especial (Ponte Sobre Rio Santo Antônio), localizada
na rodovia BR-242/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Cgcl, Asa Norte - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90415-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/01/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá
ser obtido por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras ..
CRISTIANO FERREIRA COSTA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 21/10/2025) 393003-39252-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EDITAL Nº 2/2025
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal
vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados que o resultado
da Consulta Pública, cujo objeto foi destinar à Instituições Públicas ou Organizações da
Sociedade Civil (OSC), bens ferroviários não operacionais e inservíveis restou deserta.
Processo: 50600.015007/2020-97
ANTONIO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA
Superintendente Regional do DNIT
Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393027
Número do Contrato: 604/2022.
Nº Processo: 50605.003725/2021-51.
Pregão. Nº 209/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto:
Terceiro termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato
sr-05/00604/2022, com aumento de valor. O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 177 dias consecutivos, a partir
de 03/12/2025, passando a finalizar em 28/05/2026 e prorrogação do prazo de
execução do contrato por mais 177 dias consecutivos, a partir de 22/10/2025,
passando a finalizar em 16/04/2026. O valor inicial do contrato passa a ser de R$
7.795.016,96, em
decorrência da
parcela de
preços iniciais
atualizada de
R$
1.045.314,71 , correspondente ao aumento de 19,36 %.. Vigência: 03/12/2025 a
28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.795.016,96. Data de Assinatura:
20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025/DNIT, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes, No Estado da Bahia, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art.
144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de
novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de
2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de
NOTIFICAÇÃO por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio,
situada no Km 283,37- corrigido SNV 202501A- Lado Direito - LD, no MUNICÍPIO DE
TUCANO/BA, sem todavia obter êxito na efetiva entrega do Ato Administrativo ao
responsável
indeterminado,
conforme
exposto
no
processo
administrativo
50605.000600/2024-12, NOTIFICO o responsável desconhecido, bem como a quem se
encontrar na posse da citada invasão, pela ocupação irregular na Faixa de Domínio,
caracterizada por barraca de venda de frutas. O Notificado tem o prazo de 10 dias,
contados da publicação desta notificação para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena
de responsabilização legal. Processo nº 50605.000600/2024-12.
ANTÔNIO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90379/2025 - UASG 393027
Nº Processo: 50605002903202470. Objeto: Execução dos Serviços Necessários
de
Manutenção
Rodoviária
(Conservação/Recuperação)
nas
Rodovias
BR-415/BA ,
segmentos: km 19,2 - km 34,5 e km 49,5 - km 65,0, sob jurisdição da Unidade Local de
Itabuna/BA, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Artur
Azevedo
Machado
1225
3º
Andar,
Stiep
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90379-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem
ser retiradas no site dnit.gov.br.
ANTONIO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA
Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia -
Substituto
(SIASGnet - 20/10/2025) 393027-39252-2025NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90414/2025 - UASG 393018
Nº Processo: 50617000569202561. Objeto:
Contratação de serviços de
fornecimento de lanches, tipo Coffee Break, para suporte à eventos como reuniões
prolongadas com autoridades, cursos de capacitação com significativa abrangência, eventos
institucionais que envolvam todo o público interno, além de outras ações desta
Superintendência Regional DNIT no Estado de Espírito Santo, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal
Mascarenhas de Moraes, 2340, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/
compras/edital/393018-5-90414-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMEU SCHEIBE NETO
Superintendente Regional do Dnit/es
(SIASGnet - 21/10/2025) 393018-39252-2025NE000022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393010
Número do Contrato: 137/2024.
Nº Processo: 50619.000896/2023-31.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 418/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E
CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras, com reflexo financeiro
positivo e com preços novos. Vigência: 06/03/2024 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.505.444,10. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 406/24-06
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, através de sua
Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna
público o Resultado de Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 0406/2024, processo
50606.003563/2024-94, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa de
consultoria para execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à
fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a
jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos termos da
tabela do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, pelo critério de julgamento por Técnica e Preço,
nos termos da Lei 14.133/2021.
A Referida Concorrência Teve Como Vencedor No Lote 06, O Consórcio
Geosistemas-Dynatest-Trafecon, Composto
Pelas Empresas
Geosistemas Engenharia e
Planejamento Ltda (70.073.275/0001-30); Dynatest Engenharia Ltda (32.116.154/0001-30) e
Trafecon Engenharia Ltda (42.267.203/0001-99), Pelo Valor de R$ 45.937.809,53 (quarenta e
cinco milhões, novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e três
centavos). A Ata da Concorrência (LOTE 06) encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.
FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393031
Número do Contrato: 60/2024.
Nº Processo: 50600.020413/2023-14.
Pregão. Nº 540/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: O
valor atual a preços iniciais (pi) do contrato passa de r$ 4.107.763,45 (quatro milhões, cento e
sete mil setecentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos) para r$ 5.099.587,22
(cinco milhões, noventa e nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos),
face acréscimo de r$ 991.823,77 (dez milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil seiscentos e
setenta e três reais e trinta centavos) a pi.. Vigência: 21/10/2025 a 11/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.099.587,22. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
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