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DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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202
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério Público da União
ESCOLA SUPERIOR
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho nº 2025NE000392. Contratante: União, por intermédio da
ESMPU. Contratada: BF PRODUTOS LTDA (47.719.507/0001-63). Objeto: Contratação de
serviço técnico especializado para manutenção corretiva de mesa de som digital Yamaha
01V96i. Modalidade (ou Fundamento Legal): Aviso de Contratação Direta nº 90016/2025.
Vigência: de 02/10/2025 até 02/01/2026. Data de Assinatura: 02/10/2025. Valor Total: R$
2.350,00. Nota de empenho: 2025NE000392, datada de 02/10/2025. Programa de
Trabalho: 250099. Elemento de Despesa: 339039. Processo: 0.01.000.1.001225/2025-24.
Signatários: DENIS ARON DOS SANTOS MAGALHÃES, pela Contratante, PEDRO BRUNO DE
SOUSA SILVA HENRIQUE MOREIRA, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024 CONTRATANTE: União Federal,
por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATA DA :
SAMUEL PADOVAM (CNPJ: 05.808.628/0001-31). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2024, de prestação de serviços de
instalação, manutenção e locação de aparelhos purificadores elétricos de água com sistema
de refrigeração, para melhoria da qualidade da água previamente tratada nas dependências
da sede da CONTRATANTE. Valor: R$ 1.050,00 (mensal); R$ 12.600,00 (anual). Natureza da
Despesa 339039 do programa de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº
2025NE000029. Vigência: de 01/03/2026 a 28/02/2027. Assinatura: 17/10/2025. Processo:
1.03.000.000239/2023-17. Fundamento: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinam:
Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Samuel Padovam, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
SECRETARIA REGIONAL
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 200102
Nº Processo: 000068/2025-51. Objeto: Serviços técnicos continuados de
operação, monitoramento e manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Automação
Predial, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, materiais de consumo, máquinas
e equipamentos
necessários à execução dos
serviços e fornecimento
de peças,
componentes e materiais de reposição imediata (mediante ressarcimento) e serviços sob
demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h59 às 11h59 e das 12h00
às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800., Praia de Belas. - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/200102-5-90004-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Site:
https://apps.mpf.mp.br/apps/r/transparencia/sa_transparencia/licitacoes.
ALEXANDRE MOTA KOBE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 21/10/2025) 200100-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200102
Nº Processo: 000075/2025-52. Objeto: Serviços de tratamento das águas do
sistema de climatização, de águas pluviais e de águas de reúso, no edifício-sede da PRR4ª
Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h59 às 11h59 e das 12h00 às
17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800., Praia de Belas. - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/200102-5-90005-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Site:https://transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoes-contratos-e-convenios/licitacoes.
ALEXANDRE MOTA KOBE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 21/10/2025) 200100-00001-2025NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 Espécie: 4º Termo Aditivo ao
Contrato nº 10/2023 referente à prestação de serviços de manutenção predial, com
dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, para atender a
Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), que celebram entre si a União, por meio
da PRDF, e a empresa TECNICALL ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 72.581.283/0001-13. Objeto:
Prorrogação contratual, com vigência de 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor: R$ 1.475.561,04
(um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e quatro
centavos). Data de Assinatura: 21/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Processo:
1.16.000.003311/2025-71. Signatários: pela Contratante, Lígia Baptista de Carli, Secretária
Estadual Substituta, e pela Contratada, Helder Noronha Barros, representante legal.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na
Bahia e a Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. OBJETO: Proporcionar a preparação
do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA:
05 ANOS. DATA E ASSINATURA: 17/10/2025. Claytton Ricardo de Jesus Santos, Procurador-
Chefe da Procuradoria da República na Bahia, Alessandro Fernandes de Santana, Reitor,
como convenentes. Processo Administrativo 1.14.000.002118/2025-98.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2020. Contratantes: A União, por intermédio da
Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratado: empresa MD TERCEIRIZADOS LTDA,
CNPJ nº 28.872.136/0001-00. Contrato nº 08/2020. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de
serviços continuados de copeiragem e garçom nas unidades do MPF em Mato Grosso. OBJETO
DO TERMO ADITIVO: Repactuação contratual a partir de 1º de janeiro de 2025, visando ao
reequilíbrio econômico-financeiro do ajuste. VALOR GLOBAL DO TERMO ADITIVO: 33.657,46
reais. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 07/10/2025. ASSINATURAS: Francisco de
Assis Ferreira Pimenta, pela contratante e Marcelo Rodrigues de Miranda, pela contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Inquérito Policial n. JF/IPA-1007476-76.2021.4.01.3814
O Procurador da República ao final assinado FAZ SABER
Á vítima ROSIMAR RUELA e a todos que tiverem conhecimento do presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que se promoveu o arquivamento dos autos do
Inquérito Policial n. JF/IPA-1007476-76.2021.4.01.3814, nos termos da manifestação PRM-
SETE LAGOAS-MANIFESTAÇÃO-3076/202. Diante da impossibilidade de comunicação
pessoal da vítima, fica o interessado intimado, por meio deste edital, da promoção de
arquivamento PRM-SETE LAGOAS-MANIFESTAÇÃO-3076/202, conforme prevê o art. 28,
caput do Código de Processo Penal. Para conhecimento de todos, é passado o presente
edital, cuja via original será publicada no Diário Oficial do MPF, conforme prevê o art. 19-
A, §4º, da Resolução CNMP nº 181/2017.
MARCELO FREIRE LAGE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
1220002608202512. , publicada no D.O.U de 03/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços continuados de gestão de frota de veículos, para aquisição de combustíveis,
prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos, aquisição de peças e
acessórios veiculares, bem como para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de veículos, incluído socorro mecânico e guincho, para a Procuradoria Regional da
República da 6ª Região e para a Procuradoria da República em Minas Gerais e suas
unidades municipais. Novo Edital: 22/10/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Brasil, 1877 - Bairro Funcionários BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de
22/10/2025 às
10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
06/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA VARIZ DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 21/10/2025) 200035-00001-2025NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ e a FACULDADE ANHANGUERA DE PONTA GROSSA.
Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida
cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. Vigência: 5 anos. Data e assinatura: 20/10/2025. Dr. Lucas Bertinato
Maron Procurador-Chefe Substituto, pela PR/PR e Sra. Camila Escorsin Scheifer,
representante da Faculdade Anhanguera de Ponta Grossa. Processo Administrativo
1.25.000.000697/2023-99.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ e o CENTRO DE ENSINO SUPERIOR CESUL. Objeto:
Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para
o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. Vigência: 5 anos. Data e assinatura: 20/10/2025. Dr. Lucas Bertinato Maron
Procurador-Chefe Substituto, pela PR/PR e Sra. Daniela Elizabeth Urio Mujahed,
representante da CESUL. Processo Administrativo 1.25.000.001119/2021-16.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 
Quarto 
Termo
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº
13/2022. 
PROCESSO 
Nº:
1.27.000.000651/2022-14. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Piauí. CONTRATADA: NEWAIR REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO:
Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA e da CLÁUSULA QUARTA - PR EÇO
do contrato original. VIGÊNCIA: 01/11/2025 a 31/10/2026. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$
18.475,53. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 221.706,36. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante e
Antônio Francisco dos Santos, representante legal, pela Contratada. APROVAÇÃO: Marco
Aurélio Alves Adão, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO
2º
TERMO
ADITIVO
DO CONTRATO
Nº
4/2024
Nº
do
Processo:
1.28.000.001040/2024-18. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria
da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80).
Contratada: KADESCH CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA
LTDA (CNPJ: 11.428.002/0001-00). Objeto: acrescentar o endereço da futura sede da
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte como um dos locais no qual os serviços
podem ser prestados, conforme o subitem 5.4 do Termo de Referência anexo ao Contrato
nº 04/2024. Data de Assinatura: 17/10/2025. Vigência: 17/10/2025 a 17/05/2026. Valor
contratual estimado mensal: R$ 57.840,47. Amparo legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Nota
de Empenho nº 2025NE00032. Programa de trabalho: 03062058142640001. Assinam: Mísia
Talita Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual, e Gilberto Barroso de Carvalho
Júnior, Procurador-Chefe, em aprovação, pela contratante, e Dalva Sayonara Maracaja
Ramos dos Santos, sócia-administradora, pela contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 4/2025. Objeto: eventual aquisição de materiais de consumo,
especificado no item nº 4 do Termo de Referência, conforme discriminado no Pregão SRP
nº 02/2025/PR-RR. Processo Administrativo: 1.32.000.000472/2024-8. Órgão Registrador:
Procuradoria da República no Estado de Roraima (UG 380006). Fornecedor registrado:
CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.753.718/0001-07. Valor da Ata: R$15.404,80 (
quinze cinco mil quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos). Validade da Ata: De
16/10/2025 a 15/10/2026. Assinaram: pelo órgão gerenciador, Igor José Barbosa Duarte
Lopes (Secretário Estadual); pelo fornecedor, o(a) Sr(a). PAULO HENRIQUE A N D R EA N I
ARAÚJO (REPRESENTANTE LEGAL).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 06/2025. Objeto: eventual aquisição de materiais de consumo,
especificado nos itens n° 6, 9, 18, 19, 20, 33, 35, 36, 37, 38 e 39 do Termo de Referência,
conforme discriminado no Pregão SRP nº 02/2025/PR-RR. Processo Administrativo:
1.32.000.000472/2024-8. Órgão Registrador: Procuradoria da República no Estado de Roraima
(UG 380006). Fornecedor registrado: R N DA S BOTELHO LTDA, CNPJ: 30.190.445/0001-42.
Valor da Ata: R$22.156,00 ( vinte dois mil cento e cinquenta e seis reais). Validade da Ata: De
22/10/2025 a 21/10/2026. Assinaram: pelo órgão gerenciador, Igor José Barbosa Duarte Lopes
(Secretário Estadual); pelo fornecedor, o(a) Sr(a). RAIMUNDO NONATO DA SILVA BOTELHO
(REPRESENTANTE LEGAL).

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