DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 70013
Nº Processo: 0006773-02.2025. Objeto: Contrataçao de empresa para a prestação
contínua de serviços terceirizados, com cessão de mão de obra residente, de apoio à
Administração, compreendendo a alocação de postos de arquivista. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150 - Salvador-ba,
Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90018-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como
no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-
ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7085 .
CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/10/2025) 70013-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto à empresa TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
LTDA. Objeto: resolve reconhecer dívida junto à empresa, no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos
reais), referente à iluminação do evento TRE-CE de Portas Abertas, em 13/05/2025, no valor de R$ 1.040,00
(mil e quarenta reais), e à contratação adicional de dois garçons para a Solenidade de Posse da Nova Gestão
do TRE-CE, em 30/05/2025, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), nos termos do art. 149 da Lei
nº 14.133/2024 e da autorização contida no SEI n.º 2025.0.000012626-8. Data: 20/10/2025.
ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES
DIRETORA-GERAL DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2022, referente à prestação de serviços de
teleatendimento receptivo e ativo no TRE-MA, nas dependências da Ouvidoria Regional Eleitoral.
SEI nº 0013602-89.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão. Contratado: MASTER FACILITIES LTDA, CNPJ nº 05.564.043/0001-13.
Objeto do aditivo: repactuação do Contrato n.° 8/2022. Valor do acréscimo: R$ 23.431,87. Data
de assinatura do signatário: 20/10/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN
PEREIRA, Presidente do TRE/MA e IVONETE DE MORAIS REGO, Representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 70014
Nº Processo: 0011127-48.2025. Objeto: Subscrição de 70 (setenta) licenças do software
Project Online Plano 3, solução integrada de gerenciamento de projetos da Microsoft. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar,
Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-
5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 21/10/2025) 70014-00001-2025NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 
nº
0010214-66.2025.6.13.8000; 
Acordo 
de 
Cooperação
Técnica 
s/n;
Conveniada: Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região, Tribunal de Justiça Militar do
Estado de Minas Gerais e o Município de Papagaios; Objeto: A designação de 1 (um)
servidor do Município de Papagaios, para prestar atendimento no Ponto de Inclusão
Digital (PID) instalado no Fórum Digital do Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais
(TJMG)
em
Papagaios;
Fundamento Legal:
Resoluções
n.
350/2020
e
n.
508/2023, do CNJ; Signatários: Desembargador Júlio César Lorens - Presidente, pelo
TRE-MG e Desembargadora Denise Alves Horta - Presidente, pelo TRT3, Desembargador
Jadir Silva - Presidente, pelo TJMMG e Rislâine de Faria Cançado - Prefeita, pelo
Município de Papagaios; Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2030; Assinatura: 03/10/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288 -
Belém/PA, NOTIFICA, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, c/c o § 4º do art. 26
na lei n° 9.784/99, a empresa BIDD PRIME COMPANY LTDA, que se encontra em
endereço incerto e não sabido, para, querendo, DEFESA ESCRITA e especificar as provas
que pretende produzir, no âmbito do processo de responsabilização instaurado
conforme o art. 158 da Lei nº 14.133/2021 em decorrência de infrações cometidas
durante a sessão da Dispensa Eletrônica nº 90002/2025. A infração identificada no item
1 é a de não manutenção injustificada da proposta, que se encontra tipificada no art.
155, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e prevista no item 8.1, alínea "b" do Aviso de
Dispensa Eletrônica nº 90002/2025. O prazo para apresentação da defesa é de 15
(QUINZE) DIAS ÚTEIS, contados da data de recebimento desta notificação, e deverá ser
enviada, preferencialmente, ao e-mail protocolo@tre-pa.jus.br ou via correios ou ainda
apresentada diretamente no protocolo do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado
na Rua João Diogo, nº 288, Campina, CEP 66015-902, Belém/PA. Informo que a íntegra
do Processo nº 0006893-93.2025.6.14.8000 já está disponível para acesso e consulta
pela empresa no sistema SEI, conforme link encaminhado ao endereço de e-mail
comercial.bidd@proton.me. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (91)
3346-8726, telefone/whatsapp (91) 98585-4944 ou e-mail selic@tre-pa.jus.br.
BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 70004
Nº Processo: 0008387-27.2024. Objeto: Contratação de serviços de seguro
para a frota de veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, com cobertura
contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio,
danos causados pela natureza e assistência 24 horas por dia, 7 (sete) dias por semana,
pelo prazo de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/10/2025 das
08h00 às
15h00. Endereço: Rua Joao
Diogo, 288, Campina -
Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/10/2025) 70004-05606-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 2040/2025.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 38.519.484/0001-52 - PD CASE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação e comunicação - tic,
com alocação de postos de trabalho, vinculados a resultados, com aplicação de níveis
mínimos de serviços.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2027. Valor Total: R$
1.628.722,32. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 070006
Nº Processo: 0012642-80.2025.6.18.8000.
Pregão Nº 90040/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa de longa distância nacional destinado às unidades da
justiça eleitoral no piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 147/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I e art. 90, §7º da Lei 14133/2021.
Vigência: 28/10/2025 a 28/04/2028. Valor Total: R$ 34.418,65. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS
Pregão Eletrônico SRP 90011/2025 (SEI 0022063-31.2024.6.18.8000)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 39/2025
BENEFICIÁRIA: M. K. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 31.499.939/0001-76
.
.ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.U N I DA D E
.QUANT
.PREÇO UNITÁRIO
.PREÇO TOTAL
.
.20
.BALANÇA ELETRÔNICA 300 KG BALANÇA COM COBERTURA
(BANDEJA)
INOX.
CAPACIDADE: 300KG.
RESOLUÇÃO:
50G
PLATAFORMA: 50 X 60CM. MARCA: LIDER, FABRICANTE LIDER
BALANÇAS, MODELO: B520.
.U N I DA D E
.02
.R$ 1.205,00
.R$ 2.410,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para
eventual aquisição de tapetes/capachos personalizados, nos termos e condições estebelecidos no edital e em seus anexos integrantes.
ANDERCLEDSON REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 21/10/2025) 070024-00001-2025NE000001