DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 021793/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 74/2022. CONTR AT A DA :
EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA. CNPJ:
09.475.334/0001-96. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual e reajuste de preços.
FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 26/12/2025 a 25/08/2027.
ASSINATURA: 17/10/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 782.248,01. SIGNATÁRIOS: Rui
Moreira de Oliveira - SAD/STJ, Andrey Lemes da Cruz - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90077/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de Contact Center com
Unidade de Resposta Audível URA e Gravador Digital na modalidade SaaS Software as a
Service.
VALERIA FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 21/10/2025) 080001-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6019532/2025-00. Objeto: Aquisição de casacos operacionais.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90080-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 21/10/2025) 80001-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6015707/2025-00. Objeto: Contratação de seguro total para
veículos oficiais do TST. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90079-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 21/10/2025) 80001-00001-2025NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 60001
Nº Processo: 007943/25-00.173. Objeto: Aquisição de papéis especiais, pelo
Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 22/10/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103, Asa
Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90030-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.stm.jus.br.
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIASGnet - 20/10/2025) 60001-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo no 014263/22-00.174. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2022,
celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a ESTERILAV - ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR: R$ 907,76. VIGÊNCIA:
19/10/2025 a 17/12/2025. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001.0001 -
Julgamento de Processos - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: § 4º do art. 57 da Lei nº
8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Motta,
Diretor-Geral, pelo Contratante, Fabiana Fontes Feijó, Sócia, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0004914-97.2025. Objeto: Aquisição de etiquetas para proteção
de periódicos e livros para as bibliotecas do TRF2 e do CCJF.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N.
80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90111-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/11/2025
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 20/10/2025) 90028-00001-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0004193-48.2025. Objeto: Fornecimento e a instalação de uma
plotter a jato de tinta Piezo para impressão e recorte e kit de suprimentos necessários à
sua operacionalização.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90082-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNA FABRINI OTHECHAR
Pregoeira
(SIASGnet - 20/10/2025) 90028-00001-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0014680-77.2025. Objeto: Aquisição de material de consumo e
permanente, tais como, divisória classificadora com 8 projeções, fitas adesivas, fita crepe,
caixa de papelão para arquivo, blocos de recado, pincel marcador para quadro branco,
etiqueta para patrimônio, grampo trilho, lousa interativa e suporte.. Total de Itens
Licitados: 35. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
do 
Acre 
N. 
80__-centro 
-, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90109-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 20/10/2025) 90028-00001-2024NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: DMG COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Objeto do 1º
Termo Aditivo à Ata TRF2-ARP-2024/00086: prorrogação da vigência por 01 (um) ano. Data
da assinatura: 17/10/2025. Proc. nº 0003999-48.2025.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0003412-67.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.046.15.2023 ao
Contrato nº 04.046.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ
Nº 59.949.362/0001-76;
Contratada:
MINERVA
ENGENHARIA LTDA.,
CNPJ
nº
35.147.368/0001-61; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos
fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO;
Data de assinatura: 20/10/2025; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico nº 013/2023; Signatários: pelos Contratantes, a Sra. Marta
Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral do TRF 3ª Região e o Dr. Paulo Cesar Conrado,
Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e, pela Contratada, o Sr.
Marcos Antônio Félix da Silva, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo
nº 0035783-89.2020.4.03.8000;
Espécie:
Termo
de Rescisão
Amigável nº
04.021.13.2021 ao Contrato nº 04.021.10.2021; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: MAG LAVANDERIA E COSTURA
LTDA., CNPJ nº 37.009.907/0001-21; Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993;
Data da rescisão: 24h de 24/10/2025; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes
Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, a Sra. Monica Andreia Gomes, Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90031/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação REGIONAL de empresa especializada
para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva,
emissão, remarcação, reutilização de crédito, cancelamento, reembolso, disponibilização de
bilhete, compra de franquia de bagagens e quaisquer outras atividades relacionadas.
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/10/2025) 090031-00001-2025NE099999
As pessoas examinandas que tiverem sua inscrição homologada poderão consultar
o local de
prova a partir do 23
de outubro de 2025 na
página do Exame:
https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/4exame.
Em razão da reabertura do prazo mencionada no comunicado anterior, a pessoa
examinanda que desejar participar como negra (preta ou parda) deverá enviar, por upload,
entre 16h do dia 22 de outubro e 16h do dia 24 de outubro de 2025, o comprovante de
deferimento da aferição de autodeclaração, emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado de seu
domicílio, utilizando o link disponível na página do Exame.
Em 21 de outubro de 2025.
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Comissão de Exame
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 070011
Nº Processo: 0009245-28.2023.6.02.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS.
Contratado: 09.493.986/0001-53 - CASA DE RESTITUICAO SHALOM -CARES. Objeto: Doação
de bens móveis, pertencentes ao doador, que foram classificados pela comissão de
desfazimento de bens móveis, nos autos do
processo 
sei
nº 
0009245-28.2023.6.02.8000,
como 
antieconômicos,
devidamente
relacionados no anexo i do referido instrumento..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 09/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 0012698-81.2024.6.04.0000.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: Alteração do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento) e do
caput da cláusula quinta (da vigência). Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 581.390,96. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).