DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200208
208
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 70020
Nº Processo: 9.597/2025. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e insumos
correlatos. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-
90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-
sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação
- Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema
Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência,
deverão ser consideradas as do Termo de Referência.
ROBERTA MARIA DE CASTRO SEPETIBA
Assessora de Julgamento de Licitações E.e.
(SIASGnet - 21/10/2025) 70020-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90062/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de serviço
de passagem de fibra óptica para modernização da infraestrutura de rede local da Secretaria do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital:
22/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO
- SP. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor Geral
(SIDEC - 21/10/2025) 070018-00001-2025NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo comunica a empresa G2B
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ n. 36.668.854/0001-98, sobre a aplicação das
penalidades de multa moratória de R$ 500,45, devido ao atraso de 27 dias na entrega dos
itens 30 e 31; multa moratória de R$ 5.112,00, devido ao atraso de 29 dias na entrega do
item 28; multa moratória de R$ 64,50, devido ao atraso de 41 dias na entrega do item 63;
multa compensatória de R$ 7.003,00, correspondente a 10% do valor da obrigação não
cumprida, pela inexecução total dos itens 25, 41 e 65; impedimento de licitar e contratar
com a União pelo prazo de dois meses, pela inexecução total dos itens 25, 41 e 65 - notas
de empenho 2024NE000869 e 2024NE000875, com fundamento no item 22, subitens
22.1.11, 22.5.1, 22.5.1.1.1, 22.5.1.1.3, 22.5.2, 22.5.2.3.1 e 22.9, do edital do Pregão
Eletrônico Federal n. 90021/2024 e artigos 156, incisos II e III, e 162 da Lei n. 14.133/2021.
As penalidades resultam da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico
Federal n. 90021/2024, mediante processo administrativo SEI 0038056-92.2024.6.26.8000.
São Paulo, 16 de outubro de 2025.
ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR
Secretário de Administração de Material substituto
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
Fica homologado o processo licitatorio 0006709-34.2025.6.25.8000, referente ao
Pregao 90013-2025-Eletronico, aquisicao de solucao de protecao de dados, contemplando o
fornecimento de appliances fisicos para armazenamento de dados de backup em disco
(servidor de backup em disco), bem como instalacao, configuracao e treinamento operacional
(implantacao hands-on), tendo como adjudicatario o licitante vencedor do certame, conforme
ata constante dos autos e disponivel no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Aracaju, 21 de outubro de 2025
DESEMBARGADOR DIOGENES BARRETO
Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Fica homologado o processo licitatorio 0004562-35.2025.6.25.8000, referente ao Pregao
90002-2025-Eletronico, contratacao de servicos tecnicos especializados na area de tecnologia da
informacao para atendimento aos usuarios de solucoes de tecnologia da informacao do Tribunal
Regional Eleitoral de Sergipe, abrangendo servicos/processos de suporte a microinformatica, bem como
a terminacao e conectividade de rede, nos niveis 1 e 2, tendo como adjudicatario o licitante vencedor do
certame, conforme ata constante dos autos e disponivel no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Aracaju, 21 de outubro de 2025
DESEMBARGADOR DIOGENES BARRETO
Presidente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 100001
Nº Processo: 0033834/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e
credenciada para prestação de serviço de brigada de incêndio particular para atuar nas
dependências do TJDFT, bem como em suas instalações de caráter permanente ou
provisório, conforme legislação e normas do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
- CBMDF, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l :
22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01,
Bloco
A,
Ala
A,
Sala
703.,
Brasília
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se, sem ônus,
no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 20/10/2025) 100001-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa INOVA
MAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSÃO DIGITAL E
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., CNPJ 52.515.576/0001-95, a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União, com base no art. 155, inciso V, c/c o art. 156, inciso III e
§4º, da Lei 14.133/2021, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação.
A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no pregão
eletrônico nº 90011/2024, processo administrativo nº 3884/2025.
Rio de Janeiro-RJ, 20 de outubro de 2025.
FABIANA PACHECO CAMBOIM GONÇALVES
Presidente da CIPIDI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato 056/2023, Proad 27.990/2023. Partes: TRT-2ª Região
e empresa WP PINHO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (CNPJ: 59.648.808/0001-22).
Objeto: Altera a redação do preâmbulo, em razão da nova razão social da empresa, e
prorroga a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de
27 de novembro de 2025 a 26 de novembro de 2026. Assinam em 21/10/2025, pelo TRT-
2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente do Tribunal, e, pela empresa, Valmir
Lunguinho dos Santos, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 013/2023, Proad 56.456/2022. Partes: TRT-2ª Região
e
a
Empresa
Binário
Distribuidora
de
Equipamentos
Eletrônicos
Ltda.
(CNPJ:
07.384.807/0004-67). Objeto: Prorroga a vigência de 23/10/2025 a 22/02/2028. Reajuste
do valor mensal da contratação a partir de 25/09/2025. Assinam em 21/10/2025, pelo TRT-
2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Bruno
de Tolosa Adorno e Sérgio Humberto Primo Marques.
EDITAL Nº 8, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA E CONVOCAÇÃO PARA A
PROVA PRÁTICA: TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) PARA O CARGO Q17 - TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº
01/2025 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 15 de abril de
2025, resolve:
1. RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVA
1.1 INFORMAR que as respostas dos recursos serão levadas ao conhecimento
dos(as) candidatos(as) inscritos(as) no Concurso, por meio do site da Fundação Carlos
Chagas (www.concursosfcc.com.br), não tendo nenhum caráter didático, e ficarão
disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação.
1.2 INFORMAR que a partir da data de publicação deste Edital, os(as)
candidatos(as) poderão verificar seus resultados no site da Fundação Carlos Chagas
(www.concursosfcc.com.br).
2. PROVA PRÁTICA: PROVA PRÁTICA: TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) PARA O
CARGO Q17 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA
POLÍCIA JUDICIAL
2.1 CONVOCAR os(as) candidatos(as) habilitados(as) nas Prova Objetivas e na
Prova Discursiva-Redação, conforme capítulos 10 e 12 do Edital nº 01/2025 de Abertura de
Inscrições, publicado no Diário Oficial da União na edição de 15/04/2025, no limite
estabelecido no item 13.2 do referido Edital, para a realização da Prova Prática: Teste de
Aptidão Física (TAF), de acordo com as seguintes orientações:
2.1.1 O Teste de Aptidão Física (TAF) será realizado no E.T.E.E. CURT WALTER
OTTO BAUMGART, Rua Paulo Lorenzani, S/N - Parque Novo Mundo, São Paulo nos dias 08
e 09 de novembro de 2025.
2.2 Os(As) candidatos(as) serão informados quanto ao horário por meio do site
da Fundação Carlos e Chagas (www.concursosfcc.com.br) e por meio de Cartão Informativo
de Convocação, a ser enviado por e-mail.
2.2.1 A comunicação feita por
e-mail é meramente informativa. O(A)
candidato(a)
deverá
acompanhar
no
site
da
Fundação
Carlos
Chagas
(www.concursosfcc.com.br), as informações referentes à Prova Prática: Teste de Aptidão
Física (TAF).
2.3 Os(As) candidatos(as) deverão comparecer com 30 (trinta) minutos de
antecedência em relação ao horário de realização dos Testes de Aptidão Física (TAF) -
horário de Brasília.
2.4 Ao(À) candidato(a) só será permitida a realização do Teste de Aptidão Física
(TAF) na data, no local e no horário definido no Cartão Informativo e no site da Fundação
Carlos Chagas.
2.5 Não haverá segunda chamada ou repetição da Prova.
2.6 O(A) candidato(a) não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a
realização da Prova como justificativa de sua ausência.
2.7 O não comparecimento aos Testes de Aptidão Física (TAF), qualquer que
seja o motivo, caracterizará desistência do(a) candidato(a) e resultará em sua eliminação
do Concurso Público.
2.8 No local de Provas, será admitida somente a entrada de candidatos(as)
convocados(as), nos seus respectivos horários, vedada a entrada e presença de estranhos
ao concurso público, seja qual for o motivo alegado.
2.9 Os(As) candidatos(as) convocados(as) para os Testes de Aptidão Física (TAF)
deverão apresentar-se com roupa apropriada para ginástica e calçando tênis. Deverão estar
munidos(as) de ATESTADO MÉDICO (modelo no anexo único deste edital) emitido com, no
máximo, 30 (trinta) dias de antecedência à data da prova (inclusive) e que certifique,
especificamente, que o(a) candidato(a) foi avaliado(a) e está APTO PARA REALIZAR
ESFORÇO FÍSICO.
2.9.1 Só serão aceitos os Atestados Médicos com datas entre 10/10/2025 a
08/11/2025 para a Prova Prática: Teste de Aptidão Física (TAF) a ser realizada no dia
08/11/2025.
2.9.2 Só serão aceitos os Atestados Médicos com datas entre 11/10/2025 a
09/11/2025 para a Prova Prática: Teste de Aptidão Física (TAF) a ser realizada no dia
09/11/2025.
2.9.3 O Atestado Médico, conforme modelo Anexo, deverá conter assinatura,
carimbo e o número do CRM do médico responsável e deverá ser entregue no momento
da identificação do(a) candidato(a), antes do início da Prova Prática: Teste de Aptidão Física
(TAF). Em hipótese alguma, será aceita a entrega de Atestado Médico em outro momento
que não o descrito neste item. O(A) candidato(a) que não apresentar o Atestado Médico
não realizará a Prova Prática: Teste de Aptidão Física (TAF) em hipótese alguma, sendo,
consequentemente, eliminado do Concurso.
2.10. Somente será admitido para realizar as provas o(a) candidato(a) que
estiver devidamente identificado com documento válido, de acordo com o disposto no
item 9.8 do Capítulo 9 do Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições, conforme a seguir:
documento de identidade oficial válido com foto, por meio físico ou eletrônico, que bem
o identifique, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de
Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela
Polícia Militar; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Carteiras expedidas por órgãos
fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); Certificado de Reservista;