DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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210
Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 090024
Nº Processo: 15671720244018001.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC.
Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Fornecimento de
30 (trinta) monitores tipo ii, constantes do item 8 da ata de registro de preços 0013/2024,
pelo valor unitário de r$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais), perfazendo o valor
total de r$ 19.740,00 (dezenove mil setecentos e quarenta reais), incluindo assistência
técnica da garantia, conforme condições e especificações constantes deste contrato, seus
anexos e nota de empenho 2025ne000207 (23605044)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a
06/10/2030. Valor Total: R$ 19.740,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 090024
Nº Processo: 0001819-83.2025.4.01.8001.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC.
Contratado: 47.079.015/0001-50 - SS PRIME DIVISORIAS SLU LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de instalação de divisórias em placas de
gesso acartonado (drywall), com fornecimento de material e pintura, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 20/12/2025. Valor Total: R$
355.332,56. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 17183190. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia
(Drª. Sandra Lopes Santos de
Carvalho). CONTRATADA: KR
MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA (Srª. Raimunda Amparo dos Santos Pinho); CNPJ:
05.918.665/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com
início em 02/01/2026 e término previsto para 01/01/2027. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II,
da Lei n. 8.666/93. P.A. 0005537-84.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 21/10/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90043/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral sem gás, através de
garrafões retornáveis de 20 litros, para a Subseção Judiciária de Guanambi, conforme
especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 21/10/2025) 090012-00001-2025NE100000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90044/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
10348822025401800. , publicada no D.O.U de 08/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de água mineral, sem gás, através de garrafões de 20 litros retornáveis para a
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, conforme especificações e quantitativos
definidos no Anexo I do Edital. Novo Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h59. Endereço: Avenida Agenor Magalhães, S/n Mirante da Lapa - BOM JESUS DA LAPA
-
BAEntrega 
das
Propostas:
a 
partir
de 
22/10/2025
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/11/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/10/2025) 090012-00001-2025NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 90023
Nº Processo: 0010873-61.2025.4. Objeto: Registro de preços para aquisição e
instalação de piso vinílico em Régua Amadeirada em metros quadrados para uso nos
espaços internos de unidades da Seção Judiciária do Distrito Federal.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g
Lotes 
5a/08 
- 
Ed. 
Sede 
i 
- 
Anexo, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
DIOGENES NOGUEIRA DA SILVA ALEXOPULOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/10/2025) 90023-00001-2025NE011111
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 90022
Nº Processo: 25913120254018006. Objeto: Serviços contínuos de manutenção
preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo o
fornecimento de todas as peças de reposição, componentes, materiais, insumos, acessórios
e mão de obra necessários para os Grupos Moto Geradores (GMGs) da Justiça Federal de
Goiás, nas cidades de Formosa, Goiânia e Uruaçu. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
22/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90029-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/10/2025) 90022-00001-2025NE001556
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA 3867-88.2025.4.01.8009. Termo Aditivo n° 45/2025 ao Contrato n° 37/2022.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM MATO GROSSO, CNPJ: 05.437.178/0001-
18.
CONTRATADA:
ALLREDE
TELECOM LTDA,
CNPJ:
20.643.602/0001-74.
OBJETO:
Prorrogação do período de vigência, de 01.12.2025 a 30.11.2026. BASE LEGAL: art. 57, II,
da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21.10.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora
do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Fillipy Augusto
Cardoso Vilela, pela contratada.
PA 4164-95.2025.4.01.8009. Termo Aditivo n° 51/2025 ao Contrato n° 39/2022.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM MATO GROSSO, CNPJ: 05.437.178/0001-
18.
CONTRATADA:
ALLREDE
TELECOM LTDA,
CNPJ:
20.643.602/0001-74.
OBJETO:
Prorrogação do período de vigência, de 01.12.2025 a 30.11.2026. BASE LEGAL: art. 57, II,
da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21.10.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora
do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Fillipy Augusto
Cardoso Vilela, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo: 2965-32.2025.4.01.8011
A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que o Pregão em epígrafe,
cujo objeto é fornecimento, instalação, configuração e teste de equipamento de
sonorização e vídeo, com treinamento operacional, destinados ao auditório do edifício-
sede da Justiça Federal do Piauí, em Teresina, foi homologado pela Sra. Ana Valéria Neiva
Moreira Araujo, Diretora da Secretaria Administrativa. Empresa Vencedora: US IMPORT
LTDA; CNPJ: 63.347.249/0001-98; Item: 01 com valor global de R$ 990.000;00.
ROBERTA DA SILVA FREIRE
Pregoeira
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE ALIENAÇÃO Nº 1/2025
A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, torna público que procederá ao desfazimento de bens permanentes diversos e
materiais de consumo mediante DOAÇÃO, conforme edital e anexos disponíveis no sítio
eletrônico da Justiça Federal em Rondônia. DATA LIMITE PARA ENTREGA DO
REQUERIMENTO: 
30/10/2025, 
até 
às 
23h59, 
no 
horário 
de 
Porto 
Velho/RO,
EXCLUSIVAMENTE através do e-mail: sepla.ro@trf1.jus.br. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE
ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS: 04/11/2025. HORÁRIO: 11 horas, no horário de Porto
Velho. A abertura do certame ocorrerá por meio eletrônico, por intermédio da plataforma
Microsoft Teams ou outra a ser definida. INFORMAÇÕES: (69) 98146-0225 e email
sepla.ro@trf1.jus.br. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000815-75.2025.4.01.8012.
HIUNA RAIANE RAMOS ROSA
Presidente da Comissão
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: EDNEIA DOTHLING LINHARES SERVICOS DE
PSICOLOGIA LTDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 03/2024
(20609882), Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001252-47.2024.4.01.8014.
TRF 1ª Região e artigo 138, da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 21/10/2025. Assina o
instrumento: Pelo TRF 1ª Região, a Diretora do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, em
exercício, Carmeluce Freitas da Cruz.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 90016
Nº Processo: 0031397-64.2025. Objeto: Aquisição de sabonte líquido, conforme
Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 11h00
às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/12 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90071-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor Governança em Licitações
(SIASGnet - 17/10/2025) 90016-00001-2025NE000006
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90031/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/11/2025,
às
13h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, mediante Registro de
Preços, de mobiliário para gabinete de magistrado e sala de audiência, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeira
(SIDEC - 21/10/2025) 090017-20901-2025NE000180