DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 393003
Número do Contrato: 1086/2010.
Nº Processo: 50600.005540/2009-35.
Concorrência. Nº 513/2009. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRAN S P O R T ES . .
Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto:
Prorrogação de prazo ao contrato nº 1.086/2010. Prorrogação do prazo de vigência por
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, transferindo o vencimento para
26/10/2026.. Vigência: 26/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
41.757.543,95. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 12-SRE-AM
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90345/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
12/09/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/12/2025,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa para elaboração
do Projeto Executivo de engenharia e execução da obra d econtratação de ponte sobre o
Rio Igapó Açu, na rodovia BR-319/AM
LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação
(SIDEC - 22/10/2025) 393009-39252-2025NE800009
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90416/2025 - UASG 393009
Nº Processo: 50601000538202580. Objeto: Aquisição e instalação de um
sistema moderno e eficiente de controle de entrada e saída de pessoas e veículos nas
dependências do DNIT-AM, composto por: 4 (quatro) Totens Simples de altura padrão para
veículos, cada um equipado com leitor facial com capacidade para até 6.000 (seis mil)
faces, com placa Primme, para comunicação com o sistema; 4 (quatro) Terminais de
Reconhecimento Facial, também com capacidade para até 6.000 (seis mil) faces,. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras
/edital/393009-5-90416-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 11h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação
(SIASGnet - 22/10/2025) 393009-39252-2025NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90410/2025 - UASG 393027
Nº Processo: 50605000418202542. Objeto: Elaboração de Estudos e Projetos
Básico e Executivo de Engenharia para Implantação, Pavimentação, Adequação de
Capacidade e Melhoria da Segurança na BR-110 - Travessia Urbana de Paulo Afonso, no
Estado da Bahia, incluindo Obras de Arte Especiais. Subtrecho: Fim da Ponte sobre o Rio
São Francisco - ENTR BA-305 (P/Santa Brígida); Segmento km 0,30 - km 4,20; Extensão 3,90
km; SNV 110BBA0560 - 110BBA0570 (Versão 202301B).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo
Machado 
1225 
3º 
Andar, 
Costa 
Azul 
- 
Salvador/BA 
ou 
https://www.gov.br/
compras/edital/393027-3-90410-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 13h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações devem ser retiradas no site
do DNIT: www.dnit.gov.br.
ANTONIO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA
Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia -
Substituto
(SIASGnet - 21/10/2025) 393027-39252-2025NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90479/2024
O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado
da Concorrência Eletrônica nº 90479/2024-12. Critério de Julgamento: técnica e preço. Empresa
vencedora: CONSÓRCIO PROSUL/HIDROCONSULT, com valor global de R$ 5.004.421,04 (cinco
milhões, quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e quatro centavos). Termo de Julgamento
encontra-se
à 
disposição
dos 
interessados
nos
sítios 
www.gov.br/compras
e
https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.
FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90269/2025
O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o
Resultado do Pregão Eletrônico nº 90449/2024-12. Critério de Julgamento: menor preço.
Empresa vencedora: V H G FERREIRA GRUPO KAIROS SERVICOS, com valor global de R$
167.760,00 (cento e sessenta e sete mil e setecentos e sessenta reais). Termo de
Julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e
https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.
FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA
Superintendente Regional DNIT GO/DF
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 11-008/2025
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, Representado
Neste Ato Pelo Superintendente Regional No Estado de Mato Grosso Djalma Silvestre
Fernandes. Permissionária Florais do Cerrado Incorporacoes Ltda., Neste Ato Representado
Pelo Seu Representante Legal A Senhora: Rosemília Lima Guedes. Instrumento: Termo de
Permissão Especial de Uso-Tpeu nº 11-008/2025. Objeto: Utilização da Faixa de Domínio da
Rodovia Federal Para Implantação de Acesso Na Br-163/364/Mt, No Km 407,202, No
Município de Cuiabá/Mt, Perfazendo Uma Área Aproximadamente de 1.560,00 M² (Mil
Quinhentos e Sessenta Metros Quadrados). Fundamento Legal: Resolve O Dnit, Com
Fundamento No Art. 103 do Código Civil Brasileiro e No Art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de
2001, Conceder A Presente Permissão de Uso Em Favor do Permissionária. Preço: A
Permissão de Uso Especial Ocorrerá Sem Ônus Para A Permissionária, Conforme Artigo 34,
Inciso Iv da Resolução nº 07/2021 Dg/Dnit, de 02 de Março de 2021. Prazo: A Permissão de
Uso Terá Duração de 10 (Dez) Anos Consecutivos, Conforme O Prazo Total Estabelecido No
Item 2.1. Eficácia: Será Considerada Como Data de Vigência e Eficácia da Presente Permissão,
A Data de
Sua Publicação Em Extrato
No Diário Oficial da
União. Processo:
50611.002819/2023-96. Data da Assinatura: 21/10/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90216/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação)
na Rodovia BR-163/PA em 3(três) lotes conformem descrição detalhada
DIEGO BENITAH BATISTA
Superintendente Regional
(SIDEC - 22/10/2025) 393016-39252-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393017
Número do Contrato: 119/2025.
Nº Processo: 50613.000278/2024-22.
Pregão. Nº 90115/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo consistente
em r$ 16.560,00, o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do contrato, com
fundamento nos artigos 124 e 125 da lei nº 14.133, de 2021, bem como na cláusula 16.2
do contrato. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.. Vigência: 20/10/2025 a
17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.800,00. Data de Assinatura:
20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90355/2025-09
O Pregoeiro Oficial da SR-DNIT/PR torna público o Resultado Final de
Julgamento da licitação do Edital em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para
a realização da organização dos documentos na SR/PR e suas Unidade Locais. Empresa
vencedora: Agildoc BPO Serviços Ltda. Valor total final: R$ 4.977.100,00 (quatro milhões
novecentos e setenta e sete mil e cem reais). Cópia do Termo de Julgamento em
www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit. Proc. Administrativo nº 50609.001807/25-55.
SAMUEL MENA BARRETO PEREIRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393022
Número do Contrato: 665/2023.
Nº Processo: 50618.000956/2023-26.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 61.453,80 (sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais,
oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
o valor da contratação perfaz o total de r$ 307.269,00 (trezentos e sete mil, duzentos
e sessenta e nove reais), conforme acréscimo de valor deste termo aditivo.
o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao
contratado 
dependerão 
dos 
quantitativos 
efetivamente 
prestados.. 
Vigência:
21/10/2025 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.269,00. Data de
Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90405/2025 - UASG 393021
Nº Processo:
50614000726202569. Objeto: Servicos de
Supervisao da
Elaboracao dos Projetos Basico e Executivo e da Execucao das Obras Complementares e
Remanescentes de Duplicacao da Rodovia BR-304 (Reta Tabajara) / Trecho: Div. CE/RN -
Entr. BR-101(B)(Complexo Viario IV Centenario - Natal) / Subtrecho: PNV Inicial:
304BRN0350 | Entr BR-226(A) | Entr BR-226(B) (Macaiba) - PNV Final: 304BRN0370 | Entr
BR-226(B) (Macaiba) | Entr BR-101(A) (Complexo Viario Trampolim Da Vitoria) / Km 281,00
- Km 308,00 / 27 Km / Lote único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2025 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nevaldo Rocha, 3656, Lagoa Nova -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/393021-3-90405-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
poderá
também ser
acessado no
endereço eletrônico
https://www.gov.br/dnit/pt-
br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.
ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA
Agente de Contratacao do Dnit/rn
(SIASGnet - 21/10/2025) 393021-39252-2025NE800033
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul,
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão
Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-271/2025. OBJETO: A área objeto da
presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no
trecho ENTR BR-158/386 (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT
BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho ENTR BR-158/472 (P/PALMITINHO)