DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República
em Mato Grosso - PR/MT e o Centro Universitário Cathedral - Unicathedral. OBJETO:
Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para
o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. Vigência: 05 (cinco) anos. Data e assinatura: 20/10/2025. Ricardo Pael Ardenghi -
Procurador-Chefe da PR/MT e Ronny Cesar Camilo Mota - Reitor do Centro Universitário
Cathedral-Unicathedral. Processo Administrativo nº 1.20.000.001173/2025-63. RICARDO
PAEL ARDENGHI Procurador-Chefe da PR/MT Procuradoria da República em Mato Grosso
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ e a FACULDADE FOCUS. Objeto: Proporcionar a
preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por
meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 5
anos. Data e assinatura: 22/10/2025. Dr. Lucas Bertinato Maron Procurador-Chefe
Substituto, pela PR/PR e Sra. Rejanete Beatriz Schons, representante da FOCUS. Processo
Administrativo 1.25.000.000695/2023-08.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ e o CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACEAR - UNIFACEAR.
Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida
cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. Vigência: 5 anos. Data e assinatura: 22/10/2025. Dr. Lucas Bertinato
Maron Procurador-Chefe Substituto, pela PR/PR e Sra. Raquel Schlottag Bueno,
representante da UNIFACEAR. Processo Administrativo 1.25.000.008176/2023-80.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº 
221375/2022. 
PROCESSO 
Nº
1.27.000.000471/2021-51. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Piauí. CONTRATADA: Vertiv Tecnologia do Brasil Ltda. OBJETO:
Alteração da Cláusula Sexta - PREÇOS, Cláusula Nona - REAJUSTES e Cláusula Décima Sexta
- VIGÊNCIA do contrato original. VIGÊNCIA: 08/11/2025 a 07/11/2026. PREÇO GLOBAL: R$
57.526,56. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.
SUBITEM: 16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. DATA DA ASSINATURA:
21/10/2025. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela
Contratante, Dora Cecilia da Silva Souza, Francisco Eduardo Sales, Nicholas Oliveira Silva e
Camila Basto Barros Molina, Representantes Legais, pela Contratada. APROVAÇÃO: Marco
Aurélio Alves Adão, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PRRS e a FACULDADE ANTONIO MENEGHETTI. OBJETO:
Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para
o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. VIGÊNCIA: 5 (cinco) ANOS(S). DATA E ASSINATURA: 22/10/2025, HAROLD HOPPE,
Procurador-Chefe Substituto e BRUNO FLECK DA SILVA, Coordenador de Estágios.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 10/2025. Objeto: eventual aquisição de materiais de
consumo, especificado nos itens nº 12 e 13 do Termo de Referência, conforme
discriminado 
no 
Pregão 
SRP
nº 
02/2025/PR-RR. 
Processo 
Administrativo:
1.32.000.000472/2024-8. Órgão Registrador: Procuradoria da República no Estado de
Roraima (UG 380006). Fornecedor registrado: VISÃO GLOBAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
16.598.015/0001-33. Valor da Ata: R$41.340,00 (quarenta e um mil trezentos e quarenta
reais). Validade da Ata: De 23/10/2025 a 22/10/2026. Assinaram: pelo órgão gerenciador,
Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pelo fornecedor, o(a) Sr(a). ERICA
VERONICA CAPPELLE DO VALE SILVA (REPRESENTANTE LEGAL).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 11/2025. Objeto: eventual aquisição de materiais de
consumo, especificado no item nº 15 do Termo de Referência, conforme discriminado no
Pregão SRP nº 02/2025/PR-RR. Processo Administrativo: 1.32.000.000472/2024-8. Órgão
Registrador: Procuradoria da República no Estado de Roraima (UG 380006). Fornecedor
registrado: R2 GROUP DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA , CNPJ: 34.140.249/0001-14. Valor
da Ata: R$12.323,50 ( doze mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).
Validade da Ata: De 23/10/2025 a 22/10/2026. Assinaram: pelo órgão gerenciador, Igor
José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pelo fornecedor, o(a) Sr(a). RAFAEL LEITE
DE OLIVEIRA (REPRESENTANTE LEGAL).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 12/2025. Objeto: eventual aquisição de materiais de
consumo, especificado no item nº 16 do Termo de Referência, conforme discriminado no
Pregão SRP nº 02/2025/PR-RR. Processo Administrativo: 1.32.000.000472/2024-8. Órgão
Registrador: Procuradoria da República no Estado de Roraima (UG 380006). Fornecedor
registrado: 49.900.600 ANDRE SILVA RIBEIRO , CNPJ: 49.900.600/0001-03. Valor da Ata:
R$12.600,00 ( doze mil e seiscentos reais). Validade da Ata: De 23/10/2025 a 22/10/2026.
Assinaram: pelo órgão gerenciador, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual);
pelo fornecedor, o(a) Sr(a). ANDRÉ SILVA RIBEIRO (REPRESENTANTE LEGAL).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 13/2025. Objeto: eventual aquisição de materiais de
consumo, especificado no item nº 21 do Termo de Referência, conforme discriminado
no Pregão SRP nº 02/2025/PR-RR. Processo Administrativo: 1.32.000.000472/2024-8.
Órgão Registrador: Procuradoria da República no Estado de Roraima (UG 380006).
Fornecedor registrado: DNA TECH COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA ,
CNPJ: 43.270.088/0001-74. Valor da Ata: R$41.920,00 ( quarenta e um mil novecentos
e vinte reais). Validade da Ata: De 23/10/2025 a 22/10/2026. Assinaram: pelo órgão
gerenciador, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pelo fornecedor, o(a)
Sr(a). MATHEUS FERREIRA DE PAULA XAVIER (REPRESENTANTE LEGAL).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 18/2025. Objeto: eventual aquisição de materiais de consumo,
especificado no item nº 30 do Termo de Referência, conforme discriminado no Pregão SRP nº
02/2025/PR-RR. Processo Administrativo:
1.32.000.000472/2024-8. Órgão Registrador:
Procuradoria da República no Estado de Roraima (UG 380006). Fornecedor registrado: LLST
COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 57.412.144/0001-72. Valor da At a :
R$8.380,00 ( oito mil trezentos e oitenta reais). Validade da Ata: De 22/10/2025 a 21/10/2026.
Assinaram: pelo órgão gerenciador, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pelo
fornecedor, o(a) Sr(a). LARISSA LIMA SANTOS TRINDADE (REPRESENTANTE LEGAL).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 19/2025. Objeto: eventual aquisição de materiais de consumo,
especificado no item nº 32 do Termo de Referência, conforme discriminado no Pregão SRP
nº 02/2025/PR-RR. Processo Administrativo: 1.32.000.000472/2024-8. Órgão Registrador:
Procuradoria da República no Estado de Roraima (UG 380006). Fornecedor registrado:
IMPORTA FULL LTDA, CNPJ: 52.434.094/0001-00. Valor da Ata: R$19.751,00 ( dezenove mil
setecentos e cinquenta e um reais). Validade da Ata: De 23/10/2025 a 22/10/2026.
Assinaram: pelo órgão gerenciador, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual);
pelo fornecedor, o(a) Sr(a). MATHEUS MARQUES SANTOS (REPRESENTANTE LEGAL).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 7/2025. Objeto: eventual aquisição de materiais de consumo,
especificado no item nº 7 do Termo de Referência, conforme discriminado no Pregão SRP
nº 02/2025/PR-RR. Processo Administrativo: 1.32.000.000472/2024-8. Órgão Registrador:
Procuradoria da República no Estado de Roraima (UG 380006). Fornecedor registrado:
SEVENX COMERCIO LTDA, CNPJ: 62.082.5850001-93. Valor da Ata: R$3.760,00 (três mil
setecentos e sessenta reais). Validade da Ata: De 23/10/2025 a 22/10/2026. Assinaram:
pelo órgão gerenciador, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pelo
fornecedor, o(a) Sr(a). LARYSSA DOS SANTOS DINIZ FERREIRA (REPRESENTANTE L EG A L ) .
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 200008
Nº Processo: 160/2025-84. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios inferiores e
superiores de água potável, bem como análise da água consumida das dependências do
edifício-sede da Procuradoria da Justiça Militar em Fortaleza/CE, Av. Borges de Melo, 781
- Aerolândia CEP 60415-513 - Fortaleza - CE, incluindo fornecimento de materiais,
ferramentas, equipamentos e mão de obra, conforme especificações e condições do Edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço: Av. Borges de Melo, 781, Aerolândia Cep 60415-513 - Fortaleza/ce - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Do local da
prestação dos serviços Os serviços serão prestados no seguinte endereço do edifício-sede
da Procuradoria da Justiça Militar em Fortaleza, situado à Avenida Borges de Melo, nº 781,
Aerolândia - Fortaleza - CE, CEP 60415-513. .
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 20/10/2025) 200008-00001-2025NE000036
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PAR Nº 2/2025-MPM
O Diretor-Geral da Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, no uso
das atribuições regimentais e das competências delegadas pelas Portarias PGJM nº 290, de
5 de dezembro de 2013, e nº 96, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no artigo
158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em conformidade com o art. 44, §6º, da
Portaria PGR/MPU nº 178, de 13 de setembro de 2023, NOTIFICA a empresa GEBRIM
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 22.083.263/0001-44, acerca da
imposição da sanção administrativa de advertência, com amparo no art. 156, § 2º, da Lei
14.133/21, e multa no valor de R$ 1.231,06 (mil duzentos e trinta e um reais e seis
centavos), com amparo no art. 156, § 3º, da Lei 14.133/21, em decorrência de decisão
proferida no Processo SEI 19.03.0014.0000046/2025-50. A empresa poderá apresentar
recurso da decisão no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, preferencialmente por meio do
endereço eletrônico dg.comissaopar@mpm.mp.br, ou via postal, aos cuidados da Comissão
Processante dos Processos de Apuração de Responsabilidade (CPPAR) no seguinte endereço:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar - Setor de Embaixadas Norte, lote 43 - Brasília/DF - CEP
70.800-400. A contratada poderá solicitar acesso aos autos do processo eletrônico por meio
do e-mail indicado. A não apresentação de recurso no prazo estipulado implicará o
prosseguimento do processo à revelia nos moldes da Portaria PGR/MPU nº 178/2023.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PAR Nº 5/2025-MPM
O Diretor-Geral da Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, no uso
das atribuições regimentais e das competências delegadas pelas Portarias PGJM nº 290, de
5 de dezembro de 2013, e nº 96, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no artigo
158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em conformidade com o art. 44, §6º, da
Portaria PGR/MPU nº 178, de 13 de setembro de 2023, NOTIFICA a empresa RS SOLUÇÕ ES
EM TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 33.021.401/0001-87, acerca da instauração do
Processo de Apuração de Responsabilidade (PAR) nº 05/2025-MPM - Despacho nº
2088/DG/MPM, de 7 de outubro de 2025, constante do processo administrativo
19.03.0000.0003865/2024-32, em razão do descumprimento das obrigações contratuais
assumidas na Nota de Empenho nº 2024NE000487. A empresa poderá apresentar defesa
preliminar no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, preferencialmente por meio do
endereço eletrônico dg.comissaopar@mpm.mp.br, ou via postal, aos cuidados da Comissão
Processante dos Processos de Apuração de Responsabilidade no seguinte endereço:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar - Setor de Embaixadas Norte, lote 43 - Brasília/DF -
CEP 70.800-400. A contratada poderá solicitar acesso aos autos do processo eletrônico por
meio do e-mail indicado. O não envio da defesa preliminar no prazo estipulado implicará
o prosseguimento do processo à revelia nos moldes da Portaria PGR/MPU nº 178/2023.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PAR Nº 6/2025-MPM
O Diretor-Geral da Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, no
uso das atribuições regimentais e das competências delegadas pelas Portarias PGJM nº
290, de 5 de dezembro de 2013, e nº 96, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no artigo 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em conformidade
com o art. 44, §6º, da Portaria PGR/MPU nº 178, de 13 de setembro de 2023,
NOTIFICA
a
empresa RF
COMÉRCIO
E
SERVICOS
LTDA,
inscrita no
CNPJ
nº
46.288.624/0001-57, 
acerca 
da 
instauração 
do 
Processo 
de 
Apuração 
de
Responsabilidade (PAR) nº 06/2025-MPM - Despacho nº 1922/DG/MPM, de 20 de

                            

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