DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2021, para execução indireta de prestação de
serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa V2 INTEGRADORA DE SOLU ÇÕ ES
E IMPORTAÇÕES LTDA, CNPJ 08.231.792/0001-17. Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda
e Décima Terceira do instrumento principal, para fins de reajuste e prorrogação do
Contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 22.11.2025 a 21.11.2026. O novo
valor estimado mensal para o período, será de R$ 72.819,85 (setenta e dois mil e
oitocentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: em
21/10/2025. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e
Valter João Desidério Junior, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 69/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0007424-73.2025.6.04.0042.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 11.755.157/0001-43 - LICITAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial no município de atalaia do
norte/am - 42ª ze. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a
22/10/2030. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 50/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0011409-41.2025.6.04.0045.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 22.812.242/0001-12 - MUNICIPIO DE GUAJARA. Objeto: Disponibilização de 1
(um) servidor(es), para realizar o serviço de atendimento de eleitores, realizar operações
no cadastro eleitoral, em especial as operações de alistamento, transferência e revisão
eleitoral e de emissão de segunda via de título eleitoral no cartório da 45ª zona eleitoral
- guajará/am. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021. Vigência: 22/08/2025 a 21/08/2030.
Data de Assinatura: 22/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 58/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0012793-75.2025.6.04.0033.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 04.262.762/0001-17 - MUNICIPIO DE ANORI. Objeto: Disponibilização de 1
(um) servidor(es), para realizar o serviço de atendimento de eleitores, realizar operações
no cadastro eleitoral, em especial as operações de alistamento, transferência e revisão
eleitoral e de emissão de segunda via de título eleitoral no cartório da 33ª zona eleitoral
- anori/am. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 05/10/2030.
Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 70007
Nº Processo: 2025.0.00012091-0. Objeto: Eventual aquisição de insumos para
manutenção predial (materiais elétricos/eletrônicos, hidrossanitários e pintura) em regime
de maior desconto sobre tabelas oficiais ou pesquisa de mercado, utilizando o
procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto,
800,
Engenheiro
Luciano
Cavalcante
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ
Assessora Técnica de Aquisições e Governança
(SIASGnet - 22/10/2025) 70007-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação N.º 56/2025, celebrado entre a
União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Prefeitura de
BAIXIO/CE. Objeto: rescindir o referido Acordo de Cooperação, que tem por objeto
estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a
instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução
TRE-CE nº 1.048/2024. Assinam: pelo TRE/CE, Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do
TRE/CE e pela Prefeitura de BAIXIO/CE, Lúcio Alves Barroso, Prefeito de BAIXIO/CE. SEI N.º
2025.0.000015368-0. Data: 20/10/2025.
MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 43/2023, celebrado com a
empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. Objeto: a fim de
reajustar, retroativamente a 4 de agosto de 2025, o valor do contrato no percentual
de 5,13% (cinco vírgula treze por cento), correspondente ao Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de 12 meses para o mês de agosto do
corrente, passando o valor total do contrato para R$ 783.041,88 (setecentos e oitenta
e três mil quarenta e um reais e oitenta e oito centavos). SEI n.º 2025.0.000016652-
9. Assina: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora-Geral do TRE/CE. Data:
21/10/2025.
ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES
DIRETORA-GERAL DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, abandono de
edificação e prestação de primeiros socorros, por meio de brigada de incêndio ,
credenciada junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal CBMDF. Total de Itens
Licitados: 00002 Novo Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal
Quadra 02 Lote 6 Sig - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2025, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCELA MOREIRA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 22/10/2025) 070025-00001-2025NE000193
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 70025
Nº Processo: 0001392-47.2025.6. Objeto: Gerenciamento de abastecimento,
implantação e operação de sistema informatizado/integrado com utilização de tags/cartões
magnéticos pós-pagos, preferencialmente com tecnologia RFID ou NFC, que permita o
fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel - comum e S10) e lavagens
simples e completas através da rede de postos/empresas credenciados para atender à
frota de veículos do TRE-DF. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às
17h59.
Endereço: Praça
Municipal
Quadra
02 Lote
6,
Sig
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70025-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do edital e as do sistema, prevalecem as do EDITAL..
MARCELA MOREIRA CUNHA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/10/2025) 70025-00001-2025NE000193
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2025
Processo nº 0005010-10.2019.6.07.8100; Credenciante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
DISTRITO FEDERAL; Credenciada: AVALLON DERMATOLOGIA E OFTALMOLOGIA S/S LT DA
(CNPJ nº 07.230.712/0001-46); Objeto: O presente Termo tem como objeto a RES C I S ÃO
AMIGÁVEL do
Termo de
Credenciamento Nº 07/2019,
firmado com
a AVALLON
DERMATOLOGIA E OFTALMOLOGIA S/S LTDA, conforme autorizado pela Cláusula 12 do
instrumento contratual; Data da rescisão: 29/11/2025; Signatários: Sr. GUILHERME DE
SOUSA JULIANO, Diretor-Geral Substituto do TRE/DF, e o S. Dr. ORLANDO OLIVEIRA DE
MORAIS, representante da AVALLON DERMATOLOGIA E OFTALMOLOGIA S/S LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 70023
Nº Processo: 25.0.000006726-4. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
apoio administrativo para análise de BI (Business Intelligence), com alocação de postos de
trabalho, com
dedicação exclusiva,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2025 das
09h00
às
17h59.
Endereço:
Praca
Civica,
300
-
Centro,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 22/10/2025) 70023-00001-2025NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a
empresa R V SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., CNPJ nº 49.350.579/0001-01, por meio de seu
representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para apresentar, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste edital, defesa escrita
em sede de Procedimento Administrativo de Apuração de Infração e especificar as provas
que pretenda produzir, devido à verificação de conduta irregular ocorrida durante a fase
de execução do Pregão Eletrônico nº 90037/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais
de escritório (clips, pranchetas, marca-texto e outros) para este Tribunal. A interessada fica
notificada ainda sobre a continuidade do presente Processo Administrativo conduzido pela
Comissão designada pela Portaria nº 764/2025, com fundamento no art. 158 da Lei nº
14.133/2021, que poderá ensejar a aplicação das sanções previstas no art. 156, incisos II,
III ou IV, independentemente de manifestação. Os autos do processo SEI 0012702-
38.2024.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado.
São Luís, 22 de outubro de 2025.
MATEUS MARINHO ALENCAR
Membro da Comissão Processante
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº: 2025NE000445. Data de emissão: 17/10/2025. Espécie: Empenho de despesa. Processo
SEI nº 0006839-04.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com o fornecimento de água mineral,
em garrafões retornáveis de 20 litros, para atender as Zonas Eleitorais dos Grupos 3 (Polo
Balsas), 7 (Polo Imperatriz), 8 (Polo Itapecuru), 9 (Polo Pinheiro) e 12 (Polo Timon),
conforme Ata de Registro de Preços nº 13/2024 e Decisão do Presidente (Id. 2592458).
Valor Total: R$ 7.697,13 (sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e treze centavos).
Credor: VAREJÃO GALB LTDA. (CNPJ: 39.759.081/0001-43). Dotação: Ação Orçamentária -
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 070155 (ASGAL);
Natureza da Despesa - 33.90.30; Plano Interno - ADM MATAUX.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº: 2025NE000457. Data de emissão: 21/10/2025. Espécie: Empenho de despesa. Processo SEI
nº 0006837-34.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com o fornecimento de água mineral, em
garrafões retornáveis de 20 litros, para atender as Zonas Eleitorais dos Grupos 1 (Polo São Luís),
2 (Polo Bacabal), 4 (Polo Barra do Corda), 5 (Polo Caxias), 6 (Polo Chapadinha), 10 (Polo São
João dos Patos) e 11 (Polo Santa Inês), conforme Ata de Registro de Preços nº 12/2024 e
Decisão do Presidente (Id. 2594899). Valor Total: R$ 17.893,23 (dezessete mil, oitocentos e
noventa e três reais e vinte e três centavos). Credor: ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA. (CNPJ: 35.079.942/0001-91). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 070155 (ASGAL); Natureza da Despesa -
33.90.30; Plano Interno - ADM MATAUX.
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