DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Quinto ao Contrato TRT4 nº 06/2022. CONTRATANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Algar Telecom S/A. RESUMO DO
OBJETO: Prorrogação da vigência. N°. DA AQUISIÇÃO: PE 034/21-8. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.666/93. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, até 18/04/2027. PROAD N°:
5541/2021.
DATA DA
ASSINATURA: 14/10/2025.
ASSINAM: Desembargador
Ricardo
Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha
e Sr. Marcos Roberto Lopes de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Sexto ao Contrato nº 07/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: MHNET Telecomunicações Ltda. RESUMO DO
OBJETO: Reajuste de preços e prorrogação de vigência contratual. N°. DA AQUISIÇÃO: PE
034/21-8. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 5541/2021. NOVO PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 meses, até 22/07/2027. NOVOS VALORES TOTAIS MENSAIS PARA OS
PERÍODOS DE: a) 22/02/2022 a 22/06/2022: R$ 3.442,15; b) 23/06/2022 a 22/12/2022:
3.114,40; c) 23/12/2022 a 22/12/2023: R$ 3.315,15; d) 23/12/2023 a 22/12/2024: R$
3.383,30; e) a partir de 23/12/2024: R$ 3.533,45. NOVOS VALORES TOTAIS ESTIMADOS
PARA OS PERÍODOS DE: a) 22/02/2024 a 22/02/2026: R$ 83.301,30 e b) 22/02/2026 a
22/02/2027: R$ 42.401,40. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. ASSINAM: Desembargador
Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Claudiomir Antonio
dos Santos, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: PROAD 6088/2023 e 5847/2025.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO.
Contratado: 21.872.334/0001-25 - BOLDER MEDICAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
por 12 meses contados de 24/10/2025 e reajuste de preços (IPCA de 5,1305%) com efeitos
retroativos a 26/09/2025. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 51.513,60. Data de
Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 004336/2023 - Prod 5359/2025.
Pregão. Nº 43/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da
vigência por 12 meses, contados a partir de 0h00 de 01/11/2025, estendendo-se até 24h00
do dia 31/10/2026, com reajuste de preços pelo IPCA/IBGE (5,1305%), consoante o
disposto na cláusula décima segunda do contrato. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026.
Valor acrescido ao Contrato: R$ 3.959,02. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: Proad 002242/2022 e 4135/2025.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O.
Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência dos itens 6, 8, 10 e 23. Vigência: 19/10/2025 a
18/10/2026. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 236.057,31.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 80012
Nº Processo: 5287/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de papéis
higiênico (4 rolos e rolão) e papel toalha. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/10/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/10/2025) 80012-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025
Objeto:
Fornecimento
de
água mineral.
Empresa
vencedora/grupos/
valores: MB
DISTRIBUICAO; grupos 1, 2, 3; R$ 37.825,50, R$ 25.294,00, R$ 12.053,10. O grupo 4 foi
cancelado.
Em 21 de outubro de 2025.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 80002
Nº Processo: MA - 387/2025. Objeto: Contratação, pelo Sistema de Registro de
Preços, de empresa especializada na prestação de serviços gráficos: banner, cartilha, folder,
marcador de página, flyer, ventarola, crachá-credencial, camisetas, adesivos e brindes para o
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av.visconde
de
Porto
Alegre,
Praça 14
de
Janeiro
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de
23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
LARA SIMONE OSORIO CHAVES
Diretoria da Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 22/10/2025) 80002-00011-2025NE000093
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CVN 12139/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e
Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região - AMATRA12. Objeto: concessão de
desconto no valor das mensalidades dos cursos de pós-graduação para magistrados,
servidores ativos e inativos, pensionistas e seus dependentes oferecidos pela AMATRA12
ao TRT12. Data da assinatura: 21-10-2025. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima,
Presidente. Pela AMATRA12: Carlos Alberto Pereira de Castro, Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD Nº 6124/2022. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023. Contratante: TRT
14ª REGIÃO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ-MF
sob o n° 05.340.639/0001-30. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto inserir o
acréscimo de 4,7% do valor atualizado no item 1 (Combustíveis) do Contrato nº 10/2023,
cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
gerenciamento informatizado de frota de veículos, mediante rede credenciada para
fornecimento dos seguintes produtos e serviços: 1.1.1 Combustíveis; 1.1.2 Manutenção
preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços; 1.1.3 Higienização
de veículos; 1.1.4 Os produtos e serviços serão disponibilizados em oficinas e postos
credenciados, mediante a utilização de cartão magnético ou eletrônico, para atender a
frota de veículos, bem como para atender ao abastecimento de geradores, todos
pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme condições
estabelecidas neste Termo de Referência e seus Anexos. Assinado: 16/10/2025. Valor Total
(30 meses): R$ 676.231,12. Assinaturas: FRANK LUZ DE FREITAS, Diretor-Geral do TRT 14ª
Região, e a Sra. RENATA NUNES FERREIRA, representante da contratada
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Termo 23691173, Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 051/2010, celebrado
entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e DNA CENTRO
LABORATORIAL DE GENÉTICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA, CNPJ 00.912.031/0001-19.
OBJETO: Descredenciamento de ofício. DATA DE ASSINATURA: 13.10.2025. Assina: SANDRA
LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Federal Diretora do Foro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 19806944. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária
da Bahia
(Drª.
Sandra Lopes
Santos
de
Carvalho). CONTRATADA:
ITS
TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Sr. Naydson Leite Alves Júnior); CNPJ: 08.772.214/0001-98.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 22/01/2026
e término previsto para 21/01/2027. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93.
P.A. 0010627-39.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 22/10/2025.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90043/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
11065942025401800. , publicada no D.O.U de 08/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de água mineral sem gás, através de garrafões retornáveis de 20 litros, para a
Subseção Judiciária de Guanambi, conforme especificações e quantitativos definidos no
Anexo I do Edital. Novo Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59.
Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BAEntrega
das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 05/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/10/2025) 090012-00001-2025NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025
Nº do Contrato: 03/2023. Nº do Processo: 0004788-24.2021.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: FERNANDES E FILHO
LTDA (DUO TELECOM), CNPJ 07.128.744/0001-35. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a Supressão das 07 (sete) Assinaturas Básicas das Linhas Diretas (Não
Residencial) do Contrato Nº 03/2023. Fundamento legal: no art.7º-A da Lei nº 8.987/95, no
art. 76, §3º, da Resolução nº 632/2014 da ANATEL, bem como no art. 65, §1º, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente instrumento entra em vigência a partir da
data de sua assinatura.. Data de Assinatura: 22.10.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025
Nº do Contrato: 18/2022. Nº do Processo: 0006134-44.2022.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
NO MARANHÃO. Contratada: MAXIMIANO
ENGENHARIA INTEGRADA LTDA, CNPJ 28.197.744/0001-67. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 18/2022. Fundamento
legal: No artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: O presente instrumento prorroga a
vigência do Contrato Nº 18/2022 nas seguintes condições abaixo: A- 01 (um) posto de
artífice: prorrogação por 12 (doze) meses, tendo seu início em 03/10/2025 e término em
02/10/2026; B- 01 (um) posto de eletricista: prorrogação por 06 (seis) meses, tendo seu
início em 03/10/2025 e término em 02/04/2026; Data de assinatura: 29.09.2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Abertura de Penalidade
A Justiça Federal do Maranhão, CNPJ: 05.424.667/0001-35, situada na
Avenida Senador Vitorino Freire, 300, Areinha - São Luís - MA, CEP.: 65031-900,
conforme art. 26, § 4º, da Lei 9784/99, notifica a empresa NACIONAL SERVIÇOS
INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.152.814/0001-70, em lugar incerto e não
sabido, que não havendo recurso, o pagamento da nota fiscal das diferenças da
repactuação será realizado somente após a comprovação de que os colaboradores
receberam as diferenças de salário e benefícios decorrente da nova convenção
coletiva.