DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3. Os (as) candidatos (as) convocados (as) pelo presente Edital deverão
comparecer pessoalmente no CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO, localizado no SRTVS
Q. 701 Bl. II sala 301 Centro Empresarial Assis Chateaubriand, Brasília - DF, no prazo
máximo de 30 dias, no período de 9h às 12h e 14h às 16h, contados da publicação
do presente Edital de Convocação, na Coordenação de Gestão Estratégica de Pessoas,
para a apresentação dos respectivos documentos, exames e formulários.
3.1 O check-list contendo relação de documentos, formulários a serem
preenchidos e exames médicos pré-admissionais estão disponíveis no sítio do CFN, por
meio do link: https://transparencia.cfn.org.br/index.php/concursos-publicos/
3.2 O (a) candidato (a) que estiver de posse da documentação (originais e
cópias
digitalizadas),
exames
e
formulários
estabelecidos,
poderá
agendar
o
comparecimento à sede do CFN por meio do endereço eletrônico: cogep@cfn.org.br.
3.3 O (a) candidato (a) que não se apresentar na sede do CFN com a
documentação (originais e cópias digitalizadas), os formulários (assinados digitalmente)
e os exames médicos pré-adimissionais na sede do CFN, no prazo máximo de 30 dias,
terá sua convocação tornada sem efeito e será considerado (a) desistente.
3.4 O (a) candidato (a) que não tiver interesse em assumir o emprego
poderá apresentar termo de desistência à vaga.
4. Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelos endereços eletrônicos:
concurso@cfn.org.br.
MANUELA DOLINSKY
ANEXO I
.
.Código - Emprego
.Nível
Escolaridade
.Nome
.CPF
.Classificação
. .400
-
Profissional
de
Atividade
Estratégica - Administrador
.Nível
Superior
.NICOLE
NOALE
CORREA MATOS
.047***.***41
.2
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EDITAL Nº 12/2025
I EDIÇÃO DO PRÊMIO PROFISSIONAL
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E JUSTIÇA SOCIAL
Resultado final
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, autarquia federal, que por delegação
do poder público exerce o serviço de fiscalização da profissão de psicóloga(o)(e),
instituído pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, com sede à SAF Sul, Quadra
02, Bloco B - Edifício Via Office, Térreo, Sala 104, Brasília, Distrito Federal, inscrito no
Ministério da Fazenda com o CNPJ Nº 00.393.272/0001-07, neste ato representado por
sua Conselheira presidenta Alessandra Santos de Almeida, eleita para o XIX Plenário do
Conselho Federal de Psicologia, gestão 2022-2025, torna público o resultado do
concurso PRÊMIO PROFISSIONAL AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E JUSTIÇA SOCIAL, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais disposições estabelecidas.
Dos Trabalhos premIados
1.1. Os Trabalhos premiados na Categoria Prática são:
1º lugar
Título:
Avaliação psicológica
de
mulheres
em contexto
de
violência
psicológica: atuação em uma delegacia de polícia
Autor principal: Samira Mafioletti Macarini Frizon
2º lugar
Título:
Avaliação psicológica
como ferramenta
de
justiça social
em
Internações por transtorno do uso de substâncias
Autor principal: Ana Caroline de Souza Corrêa
Autoras: Claudia Mendes Ruffo, Victoria Regina Vitor da Cruz, Charles da
Rosa Vieira, Fabiana Saffi
3º lugar
Título: Avaliação psicológica em serviço-escola: promoção de justiça social
Autor principal: Denise Balem Yates
1.2. Os Trabalhos premiados na Categoria Pesquisa são:
1º lugar
Título: Estresse em mulheres travestis e trans: avaliando os impactos
interseccionais da raça e faixa etária
Autor principal: Leogildo Alves Freires
Autoras: Isabellí Geovanutti Farias de Souza, Julio Cezar Albuquerque da
Costa, Luan Filipy Freire Torres Gleidson, Diego Lopes Loureto
2º lugar
Título: Saúde Mental e Acessibilidade: A Adaptação da Escala DASS-21 para
a Língua Brasileira de Sinais
Autor principal: Valéria Gonzatti
Autoras: Lorena Milon de Alencar
3º lugar
Título: Mulheres que vivem com HIV no Brasil: Estigma e Qualidade de
Vida
Autor principal: Beatriz Cristina Pacini Labonia
Autoras: Edna Maria Severino Peters Kahhale
1.3. Os Trabalhos premiados na Categoria Testes Psicológicos são:
1º lugar
Título: Escala de Funcionamento Adaptativo EFA: estudos psicométricos e
aplicações clínicas em Transtornos do Neurodesenvolvimento
Autor principal: Thais Selau
Autoras: Mônia Aparecida da Silva, Denise Ruschel Bandeira
2º lugar
Título: Superando invisibilidades na psicometria: adaptação e validação de
instrumentos direcionados às experiências LGBT+ no Brasil
Autor principal: Thaís de Castro Jury Arnoud
Autoras: Marina Feijó, Clarissa Pinto Pizarro de Freitas, Luísa Fernanda
Habigzang
3º lugar
Título: Bateria de avaliação das altas habilidades/superdotação (BAAH/S):
normatização de instrumento
Autor principal: Tatiana de Cassia Nakano
Autoras: Ricardo Primi
Das Menções Honrosas
2.1. O trabalho com menção honrosa é:
Categoria Prática
Título: Protagonismo, Justiça Social e Equidade na Avaliação Psicológica:
integração do Ensino e Extensão no SUS
Autor principal: Joana Corrêa de Magalhães Narvaez
Brasília-DF, 22 de outubro de 2025.
ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA
Conselheira-Presidenta
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 42/2025
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 5ª Região - CRQ V.
Objeto: doação no valor de R$ 2.790.472,85 (dois milhões, setecentos e noventa mil,
quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) destinado ao projeto
reforma da nova sede do Convenente.
Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026.
Assinam: Paulo Roberto Bello Fallavena, Presidente do CRQ V
José de Ribamar Oliveira Filho, Presidente do CFQ
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O CRA-AL torna pública a realização de Dispensa de Licitação, com fundamento
no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº
476917.001000/2025-19, que tem por objeto a contratação de link de internet dedicado,
em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 Mbps (duzentos mega bits por segundo),
full duplex e simétrico, e 01 (um) IP público para a sede do Conselho. O Termo de
Referência poderá ser solicitado pelo e-mail licitacoes@craal.org.br. O prazo para envio de
propostas é de até 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação.
ISIS SILVA DE ARAÚJO
Presidente do CRA-AL
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
(CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31°
andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e Sindicato dos Contabilistas do
Estado da Bahia (SINDICONTA/BA), CNPJ nº15.236.193/0001-51, com sede na cidade Salvador,
na Av. Sete de Setembro, n° 174, Edifício Santa Rita, 7° andar, sala 704 - Dois de Julho, CEP:
40.060-001. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é promover a realização de
eventos, possibilitando a valorização, o desenvolvimento e a capacitação dos profissionais da
contabilidade. Assinatura: 14 de outubro de 2025. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de
Moura, Presidente do CRCBA e Jose Joventino de Melo, Presidente do SINDICONTA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia
CONTRATADO: AZI ANDRADE FACO ADVOGADOS, CNPJ: 13.641.096/0001-19
OBJETO: 4º Aditivo referente ao contrato de prestação de assessoria jurídica, com atuação de
procuradoria, na esfera administrativa, licitações, contratos administrativos, cível e contencioso.
VALOR: R$ 70.972,44
PROJETO: 5001- SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
VIGÊNCIA: 30/09/2025 a 30/09/2026
PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000166.000066/2023-71
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 18/2025
Espécie: Patrocínio do II Encontro Baiano de Departamento Pessoal e Contabilidade -
Acordo de Patrocínio nº 18/2025 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da
Bahia, CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping,
31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Visa Medicina
Ocupacional LTDA, com sede na cidade de Salvador/BA, Av. Antônio Carlos Magalhães, Edif.
Tropical Center, sala 101, Bairro Itaigara, CEP: 41.825-904, inscrita no CNPJ sob o nº
60.279.089/0001-07. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a concessão de
patrocínio não exclusivo, por parte da patrocinadora, para o II Encontro Baiano de
Departamento Pessoal e Contabilidade, que será realizada presencial em Salvador/BA, no
dia 25 de outubro de 2025. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). Assinatura: 14 de outubro
de 2025. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Isadora
Corrêa dos Santos, Diretora da Visa Medicina Ocupacional.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições, intima a comparecer à sede do CRC-RJ, localizada na Rua Primeiro de
Março n° 33, 4º andar, Centro,Rio de Janeiro - RJ: Para ciência do Auto de Infração. Ficam,
ainda, cientificados de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da
publicação deste edital, para apresentar as alegações que tiver em sua defesa. Esgotado o
prazo, o presente processo será levado a julgamento na forma regulamentar da Resolução CFC
nº 1.603/20.
.
.Interessado
.Registro
.Processo
.Nº do
Auto de Infração
. .Stone Pagamentos S.A
.PJ-046443/K
.2024/023635
.2024/045667
. .B
C
S
Consultoria
Especializada LTDA
.PJ-050332/K
.2024/023730
.2024/045767
. .R
V
C
Consultoria
Especializada LTDA
.PJ-050298/K
.2024/023772
.2024/045811
. .M
G
F
Consultoria
Especializada LTDA
.PJ-050314/K
.2024/023769
.2024/045808
. .R
S
Santos
Consultoria
Contábil LTDA
.PJ-050270/K
.2024/023729
.2024/045765
. .Ápice Projetos de Gestão
LT DA
.PJ-042880/K
.2024/023740
.2024/045775
. .Ferreira & Machado Soluções
Empresariais e Contabilidade
LT DA
.PJ-049164/K
.2024/023766
.2024/045798
. .Marco André Nadeu Grieco
.RJ-052168/O
.2024/023709
.2024/045752
. .Priscila Garcia Batista
.RJ-121383/O
.2024/023703
.2024/045745
. .Jorge Luiz de SÁ
.RJ-056197/O
.2024/023697
.2024/045732
Para conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização e Ética e
Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro. Fica, ainda,
cientificado de que dispõe dos prazos, conforme estabelecidos pelos artigos 58 a 61 da Res. CFC
1.603/2020, a contar da publicação deste edital, para, se quiser, interpor recurso, ressaltando
que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo;
.
.Interessado
.Registro
.Processo
.Nº Documento
. .Joruce
Empreendimentos
Imobiliarios LTDA
.PJ-027309/K
.2024/023327
.Ofício
CAFIS
n°
025/2024
. .José Rui Cesar
.RJ-021688/O
.2024/023328
.Ofício
CAED
n°
125/2024
. .Hildo Jardim Alegria
.RJ-041841/O
.2023/023073
.Ofício
Depfisca
n°
165/2025
. .Maria José Rosa
.RJ-070514/O
.2024/023644
.Ofício
CAED
n°
030/2025
. .Luciana Narcizo
Rodrigues
Serviços Contábeis
.RJ-011484/O
.2024/023330
.Ofício
CAFIS
n°
021/2024
RAFAEL DA SILVA MACHADO
Presidente