DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 28ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 - CRECI/AP
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 28ª Região - CRECI/AP (UASG:
933168) por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - (SRP), do tipo menor preço por lote. Data da sessão
pública: 05/11/2025, às 14h00 (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de combustíveis automotivos, do tipo gasolina comum e óleo diesel
S10, com fornecimento diretamente na bomba, conforme condições e especificações
constantes no Edital e seus Anexos. Envio das propostas: De 22/10/2025, às 8h00, até
05/11/2025, às 13h59 (horário de Brasília). Edital e anexos: Disponíveis no Portal de
Compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras). Esclarecimentos
e demais
informações pelo e-mail: licitação.creciap28@gmail.com.
Macapá/AP, 21 de outubro de 2025.
GEORGTON ROSA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação - CRECI/AP
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2024. Contratante: Conselho
Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ/MF
17.481.268/0001-95. Contratada: LOGPRO Serviços Administrativos para Terceiros Ltda.
CNPJ/MF 17.211.866/0001-44. Processo Licitatório nº 153/2023. Pregão Eletrônico nº
050/2023. Objeto: Alteração qualitativa do objeto do contrato para melhor adequação
técnica aos objetivos do contratante. A alteração qualitativa compreenderá: 1. A
possibilidade das transações eletrônicas para o recebimento dos créditos do contratante,
antes realizadas somente via web, ocorreram também presencialmente, através de
máquinas operadoras de cartão de crédito e débito; 2. A possibilidade de os recebimentos
ocorrerem por PIX, via QR CODE, com a cobrança da mesma taxa de administração
utilizada para operação de débito, qual seja, 1,41%. Valor do termo aditivo: R$ 14.400,00
(quatorze mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 6.3.1.3.04.01.012 - Taxas e
Cobranças Bancárias. Data da assinatura: 16.10.2025. Ricardo Mendes Santos, Presidente.
EDITAL DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de
Minas Gerais - CRECI/4ª Região convoca os candidatos aprovados e classificados no
Concurso Público - Edital nº 001/2025, publicado no DOU de 02/07/2025, Seção 3, Pág.
209, para os cargos e cidades de lotação declinados. Os candidatos convocados deverão
entrar em contato com a Unidade Financeiro/Administração de Pessoal do CRECI/MG,
através do e-mail: rh@crecimg.gov.br ou telefone: (31) 3271-6044 ramal 169, no prazo de
10 (dez) dias úteis, a partir da publicação desta convocação no Diário Oficial da União -
DOU para agendar a entrega da documentação obrigatória, constante no subitem 12.16 do
Edital do Concurso Público nº 001/2025. Nos termos dos subitens 12.10 "O prazo para
comparecimento no CRECI-MG é de 10 (dez) dias úteis e passará a contar a partir da data
da publicação da convocação no Diário Oficial da União - DOU" e 12.11 "Será eliminado do
Concurso Público o candidato que não comprovar os requisitos mínimos exigidos para o
cargo/emprego público ou que não aceitar a vaga para a qual foi convocado.", conforme
Edital do Concurso Público nº 001/2025.
.
.Nome
.CPF
.Classif.
.Cargo/Cidade
. .Renato
Pereira
de
Souza
.014XXXXXX01
.1
.Profissional
Analista
Superior
(PAS)
-
Fiscal
/
Governador
Valadares/MG
. .Leonardo
Oliveira
Fo n s e c a
.128XXXXXX24
.1
.Profissional
Analista
Superior
(PAS)
-
Fiscal
/
Patos
de
Minas/MG
. .Flávia Daniele de Souza
.070XXXXXX32
.1
.Profissional
Analista
Superior
(PAS)
-
Fiscal
/
Poços
de
Caldas/MG
. .Dirceu D'Angelo de Faria
Júnior
.090XXXXXX40
.1
.Profissional
Analista
Superior
(PAS) - Fiscal / Pouso Alegre/MG
. .Rodrigo Inácio Azevedo
.071XXXXXX46
.1
.Profissional
Analista
Superior
(PAS) - Fiscal / Sete Lagoas/MG
. .Renan Oliveira Ferreira
.086XXXXXX56
.1
.Profissional
Analista
Superior
(PAS) - Fiscal / Varginha/MG
. .Adão
Jean
Rocha
Campos
.109XXXXXX42
.1
.Profissional de Suporte Técnico
(PST) - Assistente Administrativo
/ Belo Horizonte/MG
. .Francielly
Aparecida
Borges
.097XXXXXX57
.2
.Profissional de Suporte Técnico
(PST) - Assistente Administrativo
/ Belo Horizonte/MG
. .Érica Cantão da Fonseca
.119XXXXXX23
.1
.Profissional de Suporte Técnico
(PST) - Assistente Administrativo
/ Teófilo Otoni/MG
RICARDO MENDES SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10 REGIÃO E
ATLANTA WORKPLACE SERVIÇOS DE COWORKING E ESCRITÓRIOS VIRTUAIS LTDA -
CONTRATO CORRESPONDENTE: Dispensa de Licitação nº DP00025/2022 - CPL - 13.10.22.
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.01.01.072 LOCAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS. Vigência: 13/10/2025
a
13/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e
ATLANTA WORKPLACE SERVIÇOS DE COWORKING E ESCRITÓRIOS VIRTUAIS LTDA. Valor:
3.451,91 (mensal).
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 3º Aditivo ao Termo de Contrato 2022/000020, firmado em 16/10/2025, com a
empresa AIRES TURISMO LTDA - EPP, CNPJ 06.064.175/0001-49; Objeto: Prorrogação do prazo
da vigência do Termo de Contrato nº 2022/000020, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 16/12/2025 a 15/12/2026; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei
no 8.666/1993; Processo: PAC 2025/060; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.004 -
PASSAGENS - CONSELHEIROS / CONVIDADOS e 6.2.2.1.1.01.04.03.009.003.001 - PASSAGENS -
FUNCIONÁRIOS, Centro de custo: 01.03 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL e 01.05 FISCAL I Z AÇ ÃO ;
Valor: R$ 211.600,00; Notas de Empenho: 1223, 1224 e 1225, de 15/10/2025; Signatários: pelo
Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Maria Terezinha Pereira
Aires.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
Aquisição de tablets e impressoras portáteis para viabilizar a execução do
desenvolvimento da solução focada nas atividades de fiscalização para otimizar os
trabalhos em campo, passar a coletar dados e gerar painéis de inteligência para apoio a
toma de decisão e 01 Aspirador de Pó para uso do Conselho Regional de Educação Física
da 22ª Região Espírito Santo - CREF22/ES, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h00 no
site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no
gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br
Vitória, 22 de outubro de 2025.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA.
Presidente do CREF22/ES
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Pregoeira do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina -
CREF3/SC torna público, a retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº
012/2025, publicado no DOU em 16/10/2025, ed. 198, seção 3, pág. 219. Onde se lê: Início
da disputa: dia 03/11/2025, às 10h (horário de Brasília-DF). Leia-se: Início da disputa: dia
10/11/2025, às 10h (horário de Brasília-DF). O Edital retificado será disponibilizado para
consulta e cópia na internet no endereço: www.compras.gov.br e www.crefsc.org.br.
Florianópolis/SC, 22 de outubro de 2025
ANA PAULA V.C. DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 2165/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PROMOVA EVENTOS E ALIME N T AÇ ÃO
LTDA CNPJ: 45.382.649/0001-52 Objeto: Serviço de assessoria de eventos para o Encontro
- Mulheres em Movimento - 24/10/2025 Data: 22/10/2025. Valor: R$ 101.913,90 (cento e
um mil novecentos e treze reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: inciso I, artigo 28, Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2056/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SHOPINGA COMÉRCIO DE MAT E R I A I S
E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 49.728.772/0001-33. Objeto: Aquisição de copos
descartáveis, conforme solicitação do Departamento Administrativo do CREF4/SP. Data:
21/10/2025. Valor: R$ 1.373,80 (um mil, trezentos e setenta e três reais e oitenta
centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Inciso I, Art. 28, Lei Federal
14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Quarto Termo de Aditivo ao Contrato n.006/2021. Processo Administrativo n.117/2021. Pregão
Eletrônico n.020/2021, firmado entre o Coren-BA e a empresa PA ARQUIVOS LTDA, inscrito(a)
no CNPJ sob o nº34.409.656/0001-84. Objeto: Serviço de guarda, organização e gerenciamento
de documentos para o Coren-BA. Valor Global: R$22.279,76 (vinte e dois mil duzentos e
setenta e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência de 14/10/2025 a 14/10/2026.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren-
DF, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, com fulcro nos artigos 27 e 28,
parágrafo único alinea E, do Código de Processo Ético - Resolução Cofen 706/2022, CITA,
pelo presente Edital, a Sra. Evelyn Merryssa Negri Azevedo, Coren-DF n. 586394-ENF, por
encontrar-se em local incerto e não sabido, para que tome conhecimento do ofício n.
939/2025/COREN-DF, referente ao Processo Ético
SEI n. 00232.000937/2025-18 e
posteriormente apresente sua defesa prévia.
Brasília-DF, 21 de outubro de 2025.
ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 13/2024 - 1º Termo Aditivo
Processo Administrativo nº 2277313/2025
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº
12.156.592/0001-14. Contratada: POWER SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO MONTAGEM E
INSTALAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 16.731.874/0001-59. Objeto: O presente Termo Aditivo
estabelece a prorrogação da vigência e reajuste, cujo valor total passa a ser de R$ 6.947,91
(seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos). Vigência
21/10/2025 à 21/10/2026. Maceió, 30 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 35/2022
3º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 2278200/2025
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº
12.156.592/0001-14.
Contratada:
W
L
COMÉRCIO
DE
PEÇAS
LTDA,
CNPJ
Nº
45.872.030/0001-26. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da
vigência. Vigência 01/12/2025 à 01/12/2026. Maceió, 13 de outubro de 2025.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Eng. Civil
Renilda Correia de Oliveira, designada pela Portaria nº 63/2024, de 27 de julho de 2024,
publicada no site do Crea-AL, no dia 20 de dezembro de 2024, de acordo com a Listagem de
Eliminação
de
Documentos-LED
nº 01/2025
disponibilizada
no
link:
<https://crea-
al.implanta.net.br/portalTransparencia/#publico/Listas?id=91765122-1d7b-4a07-b93f-
9f97dbc062e8>, autorizada pela Presidente do Crea-AL, Eng. Civil Rosa Maria Barros
Tenório, faz saber a quem interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de
publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Gerente
Administrativo do Crea-AL, Dr. João Luiz Batista da Silva, eliminará 11,20 metros lineares dos
documentos relativos as atividades: 023.171-Contribuição sindical, assistencialista e
confederativa, 2008-2016; 023.173-Imposto de Renda Retido na Fonte, 2008-2016; 023.175-
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