DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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196
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Consignações Facultativas, 2008-2012; 023.181-Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público (PASEP), Programa de Integração Social (PIS), 2008-2011; 023.2-Férias,
2008-2015; 024.2-Participação em cursos promovidos por outros órgão e entidades, 2008-
2017; 024.51-Relação com instituições de ensino e agentes de integração, 2009-2014; 044.1-
Cadastro, Licenciamento e emplacamento, 2008-2015; 046.13-Instalação e manutenção de
equipamentos de combate a incêndio, 2009-2016; 046.2-Monitoramento, Vigilância, 2008-
2012; 212.1-Solicitação de registro, Alteração cadastral, Extensão de atribuição, 1970-2008;
221.1-Solicitação de registro, Alterações cadastrais, Alterações de atividades, 1986-2008;
232-Expedição e controle de documentos de identificação profissional, 2011-2014; 311-
Inspeção Periódica, 2008-2015, do Crea-AL. Os interessados, no prazo citado, poderão
requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação
de Documentos do Crea-AL, a retirada ou cópias de documentos avulsos ou processos, bem
como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Maceió, 16 de outubro de 2025.
RENILDA CORREIA DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (LOCAÇÃO) N. 049/2025. PAe: P2025/051971-7. PAR T ES :
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Secovi
- Sindicato da Habitação de Mato Grosso do Sul. OBJETO: Autorização de uso do Auditório
Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 2 de outubro de 2025, das
18h às 22h, para a realização da PALESTRA EFEITOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO
MERCADO IMOBILIÁRIO. VIGÊNCIA: 25/09/2025 a 2/10/2025. RECURSOS: Taxa de locação
no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello
e Geraldo Barbosa de Paiva.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 052/2025. PAe: P2025/054295-6. PAR T ES :
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Escola
São Francisco. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado
na Sede do Crea-MS, no dia 17 de novembro de outubro de 2025, das 19h às 23h, para a
realização da FORMATURA DO JARDIM 3 DA ESCOLA SÃO FRANCISCO. VIGÊNCIA:
26/09/2025 a 17/11/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FO R O :
Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Erika Ferreira Bento.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 053/2025. PAe: P2025/054537-8. PAR T ES :
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Ana
Flávia Violante Soken - ME. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da
Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 22 de outubro de 2025, das 19h às 23h, para
a realização da EXPO KUMON TIRADENTES. VIGÊNCIA: 29/09/2025 a 22/10/2025.
RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FORO: Campo Grande - MS.
ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Ana Flávia Violante Soken.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 054/2025. PAe: P2025/055915-8. PAR T ES :
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e
Dreamset Foto Imagem Ltda. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da
Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 1º de dezembro de 2025, das 19h às 23h, para
a realização da COLAÇÃO DE GRAU DO COLÉGIO VESPASIANO MARTINS. VIGÊNCIA:
9/10/2025 a 1º/12/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO:
Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Dilene Rodrigues Miranda.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 055/2025. PAe: P2025/056339-2. PAR T ES :
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Anapre
- Associação Nacional de Pisos e Revestimentos de Alto Desempenho. OBJETO: Autorização
de uso do Auditório Eng. Agrônomo Arnaldo Estevão de Figueiredo, localizado na Sede do
Crea-MS, no dia 13 de novembro de 2025, das 8h às 12h, para a realização do WORKSHOP
ANAPRE. VIGÊNCIA: 9/10/2025 a 13/11/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$
1.300,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Wagner
Edson Gasparetto.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 056/2025. PAe: P2025/056556-5. PAR T ES :
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e
Dreamset Foto Imagem Ltda. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da
Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 27 de novembro de 2025, das 19h às 23h,
para a realização da APRESENTAÇÃO DO BALLET DO COLÉGIO IMPACTO. VIGÊNCIA:
10/10/2025 a 27/11/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FO R O :
Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Dilene Rodrigues Miranda.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 057/2025. PAe: P2025/056588-3. PAR T ES :
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Escola
Soletrando. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na
Sede do Crea-MS, no dia 24 de novembro de 2025, das 19h às 23h, para a realização da
FORMATURA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA SOLETRANDO. VIGÊNCIA: 10/10/2025 a
24/11/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande -
MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Maríllia Maksoud Gonçalves Gralha.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021
PAe N. P2021/177416-7. PARTES: Crea-MS e Edson de Castro. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato, bem como, o reajuste do valor contratual. VIGÊNCIA: 21/10/2025 a
21/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. VALOR GLOBAL: R$ 18.056,52 (dezoito mil
e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). FORO: Justiça Federal, Seção
Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Edson de Castro.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 003/2024
PAe n. P2024/071867-9. PARTES: Crea-MS e GIESECKE+DEVRIENT EPAYMENTS BRASIL LTDA.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de validade da
Ata por mais 1 (um) ano, contado a partir do dia 18/10/2025 até o dia 17/10/2026 com
lastro no art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos artigos 15, inc. IX, e 22 do
Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, bem como, o devido reajuste do valor unitário
conforme previsão em edital, abrangendo apenas o saldo remanescente dos itens
registrados. ASSINATURAS: VÂNIA ABREU DE MELLO e ALFREDO MOTTA WERNER JUNIOR.
EXTRATO DO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 004/2024
PAe
n.
P2024/071870-9.
PARTES:
Crea-MS
e
SC
BRASIL
GROUP
SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de validade da Ata por mais 1 (um) ano, contado a partir do dia 16/10/2025
até o dia 15/10/2026 com lastro no art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
e nos artigos 15, inc. IX, e 22 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, bem
como, o devido reajuste do valor unitário conforme previsão em edital, abrangendo
apenas o saldo remanescente dos itens registrados. ASSINATURAS: VÂNIA ABREU DE
MELLO e CARDINALIA FRAGOSO DE MATTOS.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025-SRP
Registro de Preços para contratação de serviços de locação de veículos com
acesso ao sistema integrado de gestão, rastreamento e monitoramento via web, incluindo
o dispositivo para passagem em praças de pedágio e identificação via mobile. Entrega das
propostas:
a
partir
de
23/10/2025
às
08h00,
horário
de
Brasília,
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 07/11/2025,
às 09h00min, no site
www.gov.br/compras. UASG: 389089.
MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO
Pregoeira do CREA-MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025
Prestação de serviços de locação de vagas de estacionamento para o Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG | Vencedor: REDE RODO PARK
DE ESTACIONAMENTOS LTDA I CNPJ: 19.684.167/0001-47 I Valor global: R$ 607.554,00.
MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 90002/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG -
torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº
90002/2025, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito público
ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro
de 2024. | HABILITADAS: IBAPE-MG - INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇOES E PERÍCIAS DE
ENGENHARIA DE MINAS GERAIS - CNPJ: 21.150.776/0001-68 - Valor: R$ 15.000,00 | SMEA
- SOCIEDADE MINEIRA DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS - CNPJ: 17.320.052/0001-48 - Valor:
R$ 25.000,00 | IEATM - INSTITUTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO TRIANGULO
MINEIRO - CNPJ: 18.515.395/0001-20 - Valor: R$ 100.000,00.
MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL Nº 17, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA - EDITAL Nº 1/2021
Dispõe sobre a convocação de candidato do Concurso Público nº 001/2021
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás - CRF/GO,
no uso de suas atribuições legais, em especial à Lei Federal nº 3.820/60 e à Deliberação nº
670, de 09 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno desta Autarquia,
e
Considerando a Homologação do Resultado Final do Concurso Público;
Resolve:
Art. 1º - Convocar a candidata Viviane Cristina de Las Gracias Rasmussem,
classificada em 34º lugar no Concurso Público nº 1/2021 para o cargo de Agente
Administrativo - 201 Goiânia/Ampla Concorrência, para comparecer junto à sede do
Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás - CRF/GO, Rua 1.122, nº 198, Setor
Marista, Goiânia/GO, a partir da publicação deste, no horário das 09:00 às 12:00h.
Art. 2º - O candidato convocado deverá comparecer apresentando o rol de
documentos elencados nos Itens nº 17.2; 17.2.1; 17.2.2 e 17.2.3 do Edital, e outros
necessários aos expedientes internos do CRF/GO.
Parágrafo único - A posse dar-se-á com o comparecimento do candidato e
apresentação da documentação, descritos no art. 1º, no prazo de até 30 (trinta) dias,
contados da edição do presente ato.
LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 18/2025
OBJETO: O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª
Região (CREFITO-17), torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, visando o grau
de competitividade preconizado a aferição do real valor de mercado, objetivando aquisição
de camisas para os estagiários, conforme necessidade do CREFITO-17. A apresentação das
propostas tem o prazo máximo de 72 horas, 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação.
As especificações
do objeto
estão à
disposição dos
interessados no
site do
https://crefito17.org.br/ e através do e-mail cplcrefito17@gmail.com .
Aracaju, 22 de outubro de 2025.
EQUIPE DE PLANEJAMENTO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 36/2025
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-
5, torna público o resultado do Credenciamento referente ao Chamamento Público n°
0036/2025, que tem como objeto o credenciamento para os interessados em prestar serviços
de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento de Vale Alimentação e
Refeição, no âmbito do Rio Grande do Sul, através de cartão magnético e cartão eletrônico de
alimentação e refeição, com chip de segurança e senha numérica individualizada, com repasses
e recargas por meios eletrônicos dos respectivos créditos mensais e acompanhamento por
meio de aplicativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Após análise da documentação dos interessados pela Comissão de Contratação,
foram HABILITADOS os seguintes inscritos: Le Card Administradora de Cartões Ltda; Mega Vale
Administradora de Cartões e Serviços Ltda; MH Administradora de Cartões Ltda; Pluxee
Benefícios Brasil S.A.; R6 Instituição de Pagamentos Ltda; Ticket Serviços S.A; e Vólus Instituição
de Pagamento Ltda.
Não houve requerimentos INDEFERIDOS. Informamos que está aberto o prazo de
3(três) dias úteis para interposição de recurso. Os recursos deverão ser encaminhados para o e-
mail licitacao@crefito5.org.br até o dia 29 de outubro de 2025, às 23h59. Durante a fase
recursal, o Crefito-5 abrirá vista de toda a documentação a todos os participantes. O resultado
do
Credenciamento
está
disponível
no
Portal
de
Transparência
do
CREFITO-5
(www.crefito5.org.br). Maiores informações através do telefone (55) 3221-6730 e e-mail
licitacao@crefito5.org.br, a partir da publicação deste. Os interessados deverão acompanhar as
atualizações deste Chamamento Público n° 036/2025, por meio do Portal da Transparência do
CREFITO-5 (www.crefito5.org.br).
EDUARDO FREITAS DA ROSA
Presidente do Conselho
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