DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - UASG: 389465
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu
Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 11, de 22 de janeiro de 2025, torna pública o
seguinte edital de licitação:
Pregão Eletrônico nº 20/2025 - Processo licitatório nº 228/2025.
Data da Sessão: 07/11/2025 as 09h00mim
Objeto: Solução de Firewall de Próxima Geração Palo Alto Networks PA-440
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.cremers.org.br
e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail
licit05@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 210, no setor de Licitações e
Compras, das 08h00 às 17h59.
Porto Alegre, 22 de outubro de 2025.
MARCOS APRATTO RIGON
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IN: 005/2022; Espécie: Inexigibilidade Contratante: CRM-SC; CONTRATADO: EDITORA
NOTÍCIAS DO DIA LTDA; 3º Termo Aditivo ao contrato; OBJETO: Renovação da contratação
de empresa para prestação de serviços da Assinatura do jornal Notícias do Dia - versões
online e impressa; ALTERAÇÕES: Cláusula Terceira (DO VALOR) R$ 851,02; Cláusula Quarta
(DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA);
Cláusula
Quinta
(DA VIGÊNCIA)
20/10/2025
até
19/10/2026; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO:
Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PE: 010/2023; Espécie: Pregão Eletrônico Contratante: CRM-SC; CONTRATADO: JVP
NETWORK & SERVIÇOS LTDA; 3ª Apostila ao Contrato; OBJETO: Retificar erro de cálculo no
3º Termo Aditivo celebrado entre as partes referente a contratação de prestação de
serviços administrativos e de limpeza terceirizados ao CRM-SC; ALTERAÇÕES: Cláusula
primeira (DA RETIFICAÇÃO); onde se lê: R$ 586.425,84, leia-se: R$ 586.478,28; as demais
cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA
ASSINATURA: 10 de outubro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ
EDITAL Nº 7, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 1/2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ - CRO-
AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 1, publicado em 19 de
junho de 2023, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de
vagas
e formação
de
cadastro
de reserva
do
quadro
de pessoal
do
CRO-AP,
homologado, com publicação no diário oficial da União, Edição 228, Seção 0003, pagina
219, no dia 01/12/2023,
Considerando o resultado final publicado no site da empresa responsável
pelo certame; resolve:
1.1 - Convocar os candidatos
APROVADOS no cargo de Assistente
Administrativo, conforme tabela com especificação dos nomes no ANEXO ÚNICO, para
comparecer junto a sede do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá -
CRO/AP, na data e horário estabelecido no ANEXO ÚNICO, para fins da apresentação
dos documentos:
a) Carteira de Identidade;
b) Título de Eleitor e comprovante da última eleição ou certidão de quitação
eleitoral expedida pela Justiça Eleitoral;
c) Documento militar, se do sexo masculino;
d) CPF e comprovante de regularidade;
e)
Declaração
de
vínculo
empregatício
com
a
União,
Estados
e
Municípios;
f) Certificado de conclusão do nível médio;
g) Comprovante de residência atualizado (energia elétrica, água ou de
telefone) no próprio nome, em nome dos pais, ou com declaração reconhecida de
cedência de moradia, acolhida ou mesmo cópia do contrato de locação;
h) Certidão negativa cível e de antecedentes criminais (original), expedida
pela Justiça Estadual e Justiça Federal no Estado do Amapá ou do Estado onde tenha
residido o candidato nos últimos cinco anos;
i) Comprovante de inscrição no PIS ou PASEP;
j) 02 fotos 3x4;
k) Certidão de casamento;
l) Certidão de nascimento de filhos menores de 14 anos e cópia do CPF;
m) Carteira de Trabalho e Previdência Social - Física ou Digital.
1.2 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.
1.3 Os documentos exigidos deverão ser entregues em pasta classificadora
transparente na ordem em que apresentam no item
1.4 O candidato comparecendo e apresentando a documentação exigida será
considerado APTO, indicado, portanto, para continuidade nas demais fases do Concurso.
De outro modo, sendo considerado INAPTO ou AUSENTE, o candidato será eliminado do
concurso, não prosseguindo na fase subsequente.
1.5 Será tornado INAPTO no Exame Documental o candidato que deixar de
apresentar qualquer documentação exigida no item 1.1 deste Edital, com exceção do
Certificado de Nível Médio e/ou documento que comprove o desvinculo de cargo
inacumulável informado através da declaração listada na alínea "e)", os quais poderão
ser apresentados até a data da posse.
1.6 Ao candidato que na ocasião do Exame Documental deixar de apresentar
o Certificado de Nível Médio e/ou documento que comprove o desvinculo de cargo
inacumulável informado através da declaração listada na alínea "e)", será oportunizado
prosseguindo as demais fases, nos termos do item 1.5, sob nomenclatura APTO
CO N D I C I O N A L .
1.7 O candidato que exercer cargo com dedicação exclusiva deverá informar
sobre isso na Etapa Documental.
1.8 Não será oportunizado nova
data para apresentação do Exame
documental, ressalvados os casos em que, por necessidade, a Comissão responsável
pela Etapa Documental poderá requerer documentação complementar para comprovar
os requisitos de acessibilidades aos cargos concorridos. Da mesma forma que, o não
comparecimento no dia, local e horários previstos neste Edital ensejarão na eliminação
do Certame.
2. DO PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO
2.1 Será oportunizado ao candidato
convocado, um único pedido de
reclassificação
que
deverá
ser
solicitado
através
do
Protocolo
Via
e-mail
concurso@croap.org.br
2.2
O
candidato
que pretender
solicitar
reclassificação,
não
deverá
submeter-se a Etapa de Exame Documental, contudo deverá protocolar pedido de
reclassificação através
concurso@croap.org.br, não
sendo aceitos
requerimentos
protocolados após a data estipulada.
2.2.1 O pedido de reclassificação poderá ser feito através de Procurador que
possua documento de Procuração Pública com poderes específicos para solicitar
reclassificação no Concurso Público.
2.3 O pedido de reclassificação quando deferido, será tornado público
juntamente com o resultado da fase do Exame Documental, passando o candidato
reclassificado a figurar em posição posterior ao último aprovado, respeitada a ordem
geral de aprovação do concurso.
2.4 Após deferimento e consequente publicação em edital, sob nenhuma
hipótese poderá o candidato "desistir", "tornar sem efeito" ou afins o pedido de
reclassificação.
2.5 O candidato que deixar de observar o prazo estipulado no item 2.2
perderá o direito ao pedido de reclassificação, passando assim a ser considerado
AU S E N T E .
3. DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 A Etapa prevista neste Edital é de caráter eliminatório e será presencial,
não sendo aceito sob nenhuma hipótese procurador nomeado para tal finalidade.
3.2 Será excluído o candidato que:
a) apresentar-se após o horário ou em horário diferente do que fora
estabelecido, não se admitindo qualquer tolerância;
b) apresentar-se em local e data diferente dos estipulados no Anexo Único
deste Edital;
c) não apresentar documento Oficial que bem o identifique;
d) ausentar-se do local durante a aplicação da Etapa sem que tenha sido
dispensado;
e) não devolver integralmente o material de aplicação da Etapa quando
recebido;
f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em
comportamento indevido.
3.3 Motivará, ainda, a eliminação do candidato, sem prejuízo das sanções
penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste
Edital ou a outras pertinentes aos comunicados, às instruções ao Candidato, bem como
o tratamento indevido e descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação.
3.4 Será oportunizado ao candidato o prazo de 02 (dois) dias úteis para
interposição de recurso junto ao e-mail, após a publicação do Resultado Preliminar.
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA
ANEXO ÚNICO
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Data: 03 de novembro de 2025
Horário: das 10:30 as 12hs
Local de apresentação: Conselho Regional de Odontologia do Amapá -
localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, Bairro Santa Rita, CEP 68901-
0059, Macapá estado do Amapá
Relação de candidatos aprovados e convocados Ampla Concorrência:
NOME: FABIO ALVES MARTEL, CLASSIFICAÇÃO: 10, INSCRIÇÃO: 642.02467791/9.
NOME: RODIVALDO DA SILVA SOUZA, CLASSIFICAÇÃO: 11, INSCRIÇÃO: 642.02477434/4.
NOME: REBECA AYLANA OLIVEIRA PEREIRA, CLASSIFICAÇÃO: 12, INSCRIÇÃO:
642.02468062/0.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n° 31/2025. Contratada: 57.585.443 VALERIA BARBOSA CRUZ com
CNPJ sob n.º 57.585.443/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de lavagem veicular (lava-jato), visando à limpeza externa e
higienização interna da frota de veículos oficiais pertencentes ao Conselho Regional de
Odontologia de Mato Grosso - CROMT, compreendendo os veículos utilizados em Barra do
Garças, conforme condições, quantidades, periodicidade e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. Valor global: R$ 4.280,00 (quatro mil e duzentos e oitenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses. Dispensa Eletrônica nº 0020/2025. Fundamento legal: NLLC
14.133 de 01 de abril de 2021.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2023
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do
Sul - Core-RS, por meio de seu Diretor-Presidente, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação vigente, faz saber, que estão sendo convocados para serem
nomeados os seguintes candidatos, aprovados no Concurso Público nº 001/2023 do Core-RS.
Cargo Advogado: Bruno de Queiroz Rivera Palmeira (7º lugar de livre concorrência);
Comunicamos que o candidato acima citado deverá comparecer na Rua José de
Alencar, 1121 - Menino Deus - Porto Alegre/RS, no dia 30 de outubro de 2025, no horário
das 09h30 às 16h30, para apresentar a documentação disciplinada nos itens 2.1 e 10.2 do
Edital de Abertura de inscrições para Concurso Público nº 001/2023. Em consonância com os
itens 2.3 e 10.1 do supramencionado Edital, o candidato que, na data da contratação, não
reunir os requisitos ou que por qualquer razão não puder comprová-los, perderá o direito à
contratação no cargo para o qual concorre, eliminando o candidato do Concurso Público.
ROBERTO SALVO
Diretor-Presidente do Core-RS
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 13/2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO CRT-RJ Nº 1/2023
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro -
CRT/RJ, convoca os candidatos relacionados abaixo deste edital, classificados no
Concurso Público nº 001/2023, cuja homologação do resultado final foi publicada em
20/11/2023, para comparecerem ao Setor de Recursos Humanos do CRT-RJ, sito a Rua
da Candelária nº 04, Centro - Rio de Janeiro, no prazo de 15 (quinze) dias contados
a partir do dia 22 de outubro de 2025, no horário de 10h e 16h para apresentar os
documentos elencados no item 18.5 do Edital de Abertura.
CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO - CARGO - NÚMERO DE
INSCRIÇÃO - MODALIDADE
LEONARDO BEZAMONT SILVA - 18º LUGAR - AGENTE DE REGISTRO -
5320000431 - AMPLA CONCORRÊNCIA;
ALEX PINHEIRO DOS SANTOS - 6º LUGAR - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
TÉCNICO INDUSTRIAL - 5330001915 - PPP;
WAVEL RODRIGUES DAMACENO JUNIOR -
18º LUGAR - AGENTE DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICO INDUSTRIAL - 5330002507 - AMPLA CONCORRÊNCIA;
ÁLVARO VICENTE LOZER BRILHANTE - 20º LUGAR - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
TÉCNICO INDUSTRIAL - 5330000232 - AMPLA CONCORRÊNCIA;
GILBERTO PALMARES
Presidente do Conselho
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