DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2023
Nº Processo: 5710527/2025. Pregão Eletrônico nº 01/2023 (UASG -927549). Contratante:
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no
CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de
empresa especializada em administração e gerenciamento de frota, para implementação e
operação de um sistema de abastecimento de combustível (etanol, gasolina
comum/aditivada, óleo diesel comum/S10), através de cartões eletrônicos, em rede
credenciada de postos de abastecimento de combustíveis a fim de atender às necessidades
do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT- 02, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 20/09/2025 a
20/11/2025. Valor Total de R$ 46.666,66 (quarenta e seis mil seiscentos e sessenta seis
reais e sessenta e seis centavos). Data de Assinatura: 18 de setembro de 2025.
Ineditoriais
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESGRIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, torna público que dará início ao
processo de seleção na modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de pessoa jurídica
especializada, contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais
e equipamentos esportivos para Confederação Brasileira de Esgrima (CBE). EDITAL: Pregão
Eletrônico 
CBE 
nº 
010.25; 
E-mail: 
licitacao@cbesgrima.org.br; 
Site:
https://cbesgrima.org.br/licitacoes-contratos/; LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br
ARNO PÉRILLIER SCHENEIDER
Presidente
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente, ficam convocados os senhores membros do Conselho de
Representantes da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI,
quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, para se reunirem, em Assembleia Geral
Extraordinária, no Auditório do Centro de Treinamento Educacional - CTE, situado na BR 040
KM 9,5 - Posto Ypê Setor de Chácaras Marajoara, s/n Fazenda Taveira no município de
Luziânia, Goiás, em primeira convocação, às 15:00 hs (quinze horas), do dia 25 (vinte e cinco)
de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), com a presença mínima de 2/3 (dois terços)
do total dos Delegados representantes das confederadas e, se não houver quórum, em
segunda convocação, às 15:30 hs (quinze horas e trinta minutos), com qualquer número de
Delegados presentes, de acordo com o disposto no Artigo 18 do Estatuto da Entidade, para
deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Autorização à Diretoria para INSTAURAR E
REVER DISSÍDIOS COLETIVOS, CELEBRAR ACORDOS OU CONVENÇÕES COLETIVAS DE
TRABALHO, DE NATUREZA JURÍDICA OU ECONÔMICA, em todo o Território Nacional, em
favor dos Trabalhadores não representados por Sindicatos e Federações do plano da CNTI.
Brasília, 22 de outubro de 2025.
JOSÉ REGINALDO INÁCIO
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente, ficam convocados os senhores membros do Conselho de
Representantes da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA -
CNTI, quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, para se reunirem, em Assembleia
Geral Ordinária, no Auditório do Centro de Treinamento Educacional - CTE, situado na BR
040 KM 9,5 - Posto Ypê Setor de Chácaras Marajoara, s/n Fazenda Taveira no município de
Luziânia, Goiás, em primeira convocação, às 14:00 hs (quatorze horas), do dia 25 (vinte
cinco) de novembro de 2025 (dois mil e vinte cinco), com a presença mínima de 2/3 (dois
terços) do total dos Delegados representantes das confederadas e, se não houver quórum,
em segunda convocação, às 14:30 hs (quatorze horas e trinta minutos), com qualquer
número de Delegados presentes, de acordo com o disposto no Artigo 18 do Estatuto da
Entidade, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Apreciação e Aprovação da
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Brasília, 22 de outubro de 2025.
JOSÉ REGINALDO INÁCIO
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente, ficam convocados os senhores membros do Conselho de
Representantes da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA -
CNTI, quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, para se reunirem, em Assembleia
Geral Ordinária, no Auditório do Centro de Treinamento Educacional - CTE, situado na BR
040 KM 9,5 - Posto Ypê Setor de Chácaras Marajoara, s/n Fazenda Taveira no município de
Luziânia, Goiás, em primeira convocação, às 8:00 hs (oito horas), do dia 25 (vinte cinco) de
novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), com a presença mínima de 2/3 (dois terços)
do total dos Delegados representantes das confederadas e, se não houver quórum, em
segunda convocação, às 09:00 hs (nove horas), se não houver quórum, com qualquer
número de Delegados presentes, de acordo com o disposto no Artigo 18 do Estatuto da
Entidade, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Apreciação do RE L AT Ó R I O
DA DIRETORIA do exercício de 2024, b) Apreciação e Aprovação da PRESTAÇÃO DE CO N T A S
da Diretoria, exercício de 2024.
Brasília, 22 de outubro de 2025.
JOSÉ REGINALDO INÁCIO
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente, ficam convocados os senhores membros do Conselho de
Representantes da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI,
quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, para se reunirem, em Assembleia Geral
Extraordinária, no Auditório do Centro de Treinamento Educacional - CTE, situado na BR 040
KM 9,5 - Posto Ypê Setor de Chácaras Marajoara, s/n Fazenda Taveira no município de Luziânia,
Goiás, em primeira convocação, às 09:30 hs (nove horas e trinta minutos), do dia 25 (vinte
cinco) de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), com a presença mínima de 2/3 (dois
terços) do total dos Delegados representantes das confederadas e, se não houver quórum, em
segunda convocação, às 10:00 hs (dez horas), com qualquer número de Delegados presentes,
de acordo com o disposto no Artigo 18 do Estatuto da Entidade, para deliberarem sobre a
seguinte ORDEM DO DIA: a) SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2025.
Brasília, 22 de outubro de 2025.
JOSÉ REGINALDO INÁCIO
Presidente
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO
E HOSPITALIDADE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e
Hospitalidade - CONTRATUH, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA as
entidades sindicais filiadas, quites e em condições de votar, através dos delegados do
Conselho de Representantes, para participarem, virtualmente, da ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma GOOGLE MEET, no
dia 26/11/2025, às 13h30min, em primeira convocação, ou às 14h00min, em segunda e
última convocação, observado o quórum estatutário, para deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 1) Apreciação, deliberação e votação da ata da assembleia anterior; 2)
Apreciação, deliberação e votação do processo de prestação de contas do exercício de
2024, com o respectivo parecer do Conselho Fiscal; 3) Apreciação, deliberação e votação
de previsão orçamentária para o exercício de 2026, com o respectivo parecer do Conselho
Fiscal; 4) Apreciação, deliberação e homologação dos atos praticados pela Diretoria "Ad
Referendum" do Conselho de Representantes; e 5) Assuntos diversos. A entidade filiada
inadimplente poderá habilitar-se para participar da assembleia, devendo, para tanto, quitar
seus débitos junto à CONTRATUH e encaminhar o comprovante de quitação, juntamente
com a Credencial do Delegado devidamente preenchida, a esta Confederação, através do
e-mail: secretaria@contratuh.org.br, impreterivelmente, até o dia 11 de novembro de
2025, sob pena de não habilitação para participação. O método virtual depende de
equipamento dotado de câmera e áudio, bem como da prévia instalação da Plataforma
GOOGLE MEET no computador ou celular que será utilizado para este fim. Por questões de
segurança, o link de acesso e as orientações gerais para participação serão disponibilizados
com até 4 (quatro) dias de antecedência da Reunião, por meio de postagem específica no
e-mail pessoal ou no WhatsApp, mediante contato dos membros do Conselho de
Representantes.
Brasília-DF, 22 de outubro de 2025.
WILSON PEREIRA
Diretor Presidente CONTRATUH
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e
Hospitalidade - CONTRATUH, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA as
entidades sindicais filiadas, quites e em condições de votar, através dos delegados do
Conselho de Representantes, para participarem, virtualmente, da ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma GOOGLE
MEET, no dia 26/11/2025, às 15h00min, em primeira convocação, e às 15h30min, em
segunda e última convocação, observado o quórum estatutário, para deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia: a) Autorização para a diretoria da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade firmar Convenções Coletivas de Trabalho,
Acordos Coletivos de Trabalho, Termos Aditivos a estes instrumentos, em representação
aos "Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade" pertencentes às bases inorganizadas em
sindicatos e federações, em conformidade com o § 2°, do Artigo 611 e dispositivos
seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho; b) Autorização para diretoria da
Confederação fixar pisos salariais mínimos para categorias representadas; c) Autorização
para a diretoria outorgar procuração a advogados, a fim de assessorarem as negociações
e, na impossibilidade de acordo, ajuizar protesto e dissídio coletivo de trabalho, podendo,
ainda, eleger mediadores; d) Autorização para a diretoria nomear diretor para participar
das negociações e mediações; e) Autorização para a diretoria requerer mediação dos
órgãos competentes em caso de insucesso nas negociações; f) Autorização para a diretoria
da Confederação, caso infrutíferas as tratativas negociais, ajuizar Dissídio Coletivo de
Trabalho, representando os Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade", pertencentes às
bases inorganizadas em sindicatos e federações, com o objetivo de preservar e conquistar
direitos, em conformidade com o artigo 857, parágrafo único, da Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT; g) Outras reivindicações de interesse da classe; e h) Fixação de contribuição
assistencial / negocial em favor da Confederação pelos trabalhadores beneficiados, direta
ou indiretamente, pelas convenções e acordos coletivos de trabalho por ela firmados i)
Discussão e deliberação sobre o direito de oposição a contribuição assistencial / negocial.
A entidade filiada inadimplente poderá habilitar-se para participar da assembleia, devendo,
para tanto, quitar seus débitos junto à CONTRATUH e encaminhar o comprovante de
quitação, juntamente com a Credencial do Delegado devidamente preenchida, a esta
Confederação, através do e-mail: secretaria@contratuh.org.br, impreterivelmente, até o dia
11 de novembro de 2025, sob pena de não habilitação para participação. O método virtual
depende de equipamento dotado de câmera e áudio, bem como da prévia instalação da
Plataforma GOOGLE MEET no computador ou celular que será utilizado para este fim. Por
questões de segurança, o link de acesso e as orientações gerais para participação serão
disponibilizados com até 4 (quatro) dias de antecedência da Assembleia, por meio de
postagem específica no e-mail pessoal ou no WhatsApp, mediante contato dos membros
do Conselho de Representantes.
Brasília-DF, 22 de outubro de 2025.
WILSON PEREIRA
Diretor Presidente CONTRATUH
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AV I S O S
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública
a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 167/2025
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços
Médicos (Plantonista), de forma eventual e complementar, junto ao município de Sales - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 168/2025
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços
Médicos (Clínico Geral), de forma eventual e complementar, junto ao município de Sales - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 169/2025
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços
Médicos (Ginecologista), de forma eventual e complementar, junto ao município de Sales - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 170/2025
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços
Médicos (Pediatra), de forma eventual e complementar, junto ao município de Sales - SP.
Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para
a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará
disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 22 de outubro de 2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente