DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 485362025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto:
Peças de reposição para manutenção corretiva. Valor: R$ 18.526,37 (DEZOITO MIL E
QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), possibilidade de
contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por
inexigibilidade de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre
Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 21 de outubro de 2025.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 490922025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 63.067.904/0006-69 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: "Aquisição de IBLOT 3
STARTE KIT". Valor: R$ 32.140,71 (TRINTA E DOIS MIL E CENTO E QUARENTA REAIS E SETENTA
E UM CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº
14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de
compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 22 de outubro de 2025.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 490922025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E
INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: "Aquisição De Sistema
Vertical De Eletroforese Em Gel Para Proteínas". Valor: $ 9.160,24 (NOVE MIL E CENTO E
SESSENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante
- Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais.
22 de outubro de 2025.
HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 Extrato do Contrato nº PE 004/2025
CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-
90 CONTRATADA: BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 52.424.593/0001-17. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para o Hospital Maternidade Guiomar Fernandes.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. Valor: R$ 26.200,00 (Vinte
e seis mil, e duzentos reais). Alexandria/RN, 20 de outubro de 2025. Napoleão de Paiva
Sousa - Presidente - P/Contratante ATAANDRA MARRINS PEREIRA ABRANTES -
Representante Legal - P/Contratada
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 Extrato do Contrato nº PE 004.1/2025
CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-
90
CONTRATADA:
DISMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ:
10.538.476/0001-34. Objeto: Aquisição de medicamentos e material méico hospitalar para o
Hospital Maternidade Guiomar Fernandes. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua
assinatura. Valor: R$ 11.391,00 (Onze mil, trezentos e noventa e um reais). Alexandria/RN,
20 de outubro de 2025. Napoleão de Paiva Sousa - Presidente - P/Contratante OS EA S
MONTHALGGAN FERNANDES COSTA - Representante Legal - P/Contratada
INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA MOURA LACERDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitario Moura Lacerda mantida pela Instituicao Universitaria
Moura Lacerda sob o CNPJ 55.985.782/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC n 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituicao de Ensino Superior
informa que foram registrado(s) 16 (dezesseis) diploma(s), sendo 10 de 2ª. Via, no periodo
de 10/09/2025 a 29/09/2025, no seguinte livro de registro e sequencias numericas: Livro
n. 0035/A - Registro 19933 a 19948. A relacao dos diplomas registrados podera ser
consultada em ate quinze dias, no endereco https://diploma.mouralacerda.edu.br.
Ribeirao Preto-SP, 6 de outubro de 2025.
ANDERSON SALVADOR ROMANELLO
Reitor
INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 25/2025
Manifestação de Interesse Nº 025/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de consultoria em nutrição e rotulagem de produtos, com foco na
adequação às normas vigentes, análise nutricional de alimentos locais, implementação de
boas práticas e conformidade com a legislação no âmbito do Projeto de Desenvolvimento
Rural Sustentável (PDRS/Projeto São José III - 2ª Fase).
A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Especial de
Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 10 / 11 / 2025. O
Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160
- Dionísio Torres - Fortaleza/CE e/ou https://institutoagropolos.org.br/editais-e-licitacoes/.
Fortaleza - CE, 22 de outubro de 2025
FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO
Presidente do Instituto Agropolos do Ceará
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: IBDE
- Instituto
Brasileiro de
Desenvolvimento Empresarial, CNPJ
71.587.463/0001-40. Mantida: Faculdade Paulista de Artes
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de
registros de Diplomas da Universidade Tuiuti - UTP, 05 (cinco) diplomas no período de
23/06/2025 a 10/10/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 3
- registros nº 29612, 31372, 31373, 31854 e 31855]. A relação do diploma registrado
poderá
ser
consultada
em
até
trinta
dias,
no
endereço:
https://www.fpa.art.br/diploma
São Paulo - SP, 22 de outubro de 2025.
NILCELIA EXPEDITO DA SILVA
Coordenadora da Secretaria
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI
INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco)
diplomas nos dias, 23/09/2025, 24/09/2025 e 01/10/2025 no seguinte livro de registro e
números: Livro RA2025/01 - registros 01729 a 01733. A relação dos diplomas registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Teófilo Otoni, 22 de outubro de 2025.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
IPADE
-
Instituto
para
o
Desenvolvimento
da
Educação;
CNPJ
04.102.843/0001-50. Mantida: Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 292 diplomas
no período de (09/07/2025 a 16/10/2025), no livro de número 001 e sequências
numéricas: 5971, 6032, 6033, 6034, 6035, 6036, 6037, 6038, 6039, 6040, 6041, 6042, 6043,
6044, 6045, 6046, 6047, 6048, 6049, 6050, 6051, 6052, 6053, 6054, 6055, 6056, 6057,
6058, 6059, 6060, 6061, 6062, 6064, 6065, 6066, 6067, 6068, 6069, 6070, 6071, 6072,
6073, 6074, 6075, 6076, 6077, 6078, 6079, 6081, 6082, 6083, 6084, 6085, 6086, 6087,
6088, 6089, 6090, 6091, 6092, 6093, 6094, 6095, 6096, 6097, 6098, 6099, 6100, 6101,
6102, 6103, 6104, 6105, 6106, 6107, 6108, 6109, 6110, 6111, 6112, 6113, 6114, 6115,
6116, 6117, 6118, 6119, 6120, 6121, 6122, 6123, 6124, 6125, 6126, 6127, 6128, 6129,
6130, 6131, 6132, 6133, 6134, 6135, 6136, 6137, 6138, 6139, 6140, 6141, 6142, 6143,
6144, 6145, 6146, 6147, 6148, 6149, 6150, 6151, 6152, 6153, 6154, 6155, 6156, 6157,
6158, 6159, 6160, 6161, 6162, 6163, 6164, 6165, 6166, 6167, 6168, 6169, 6170, 6171,
6172, 6173, 6174, 6175, 6176, 6177, 6178, 6179, 6180, 6181, 6182, 6183, 6184, 6185,
6186, 6187, 6188, 6189, 6190, 6191, 6192, 6193, 6194, 6195, 6196, 6197, 6198, 6199,
6200, 6201, 6202, 6203, 6204, 6205, 6206, 6207, 6208, 6209, 6210, 6211, 6212, 6213,
6214, 6215, 6216, 6217, 6219, 6220, 6221, 6222, 6223, 6224, 6225, 6226, 6227, 6228,
6229, 6230, 6231, 6232, 6233, 6234, 6235, 6236, 6237, 6238, 6239, 6240, 6241, 6242,
6243, 6244, 6245, 6246, 6247, 6248, 6249, 6250, 6251, 6252, 6253, 6254, 6255, 6256,
6257, 6258, 6259, 6260, 6261, 6262, 6263, 6264, 6265, 6266, 6267, 6268, 6269, 6270,
6271, 6272, 6273, 6274, 6275, 6276, 6277, 6278, 6279, 6280, 6281, 6282, 6283, 6284,
6285, 6286, 6287, 6288, 6289, 6290, 6291, 6299, 6300, 6301, 6302, 6303, 6304, 6305,
6306, 6307, 6308, 6309, 6310, 6311, 6312, 6313, 6314, 6315, 6316, 6317, 6318, 6319,
6320, 6321, 6322, 6324, 6325, 6326, 6327, 6328, 6329, 6331, 6332, 6334, 6335. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site:
https://unichristus.lyceum.com.br/diploma-digital/.
Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2025.
JOSÉ LIMA DE CARVALHO ROCHA
Reitor
INSTITUTO VALE DO CRICARÉ LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
O Centro Universitário Vale do Cricaré, mantido pelo Instituto Vale do Cricaré
sob CNPJ 01997757000164, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de
25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 211 duzentos e onze diplomas de
graduação e 31 trinta e um diplomas da pós-graduação stricto sensu-mestrado, no período
de 09/01/2025 a 16/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
Registros livro 02 Graduação - Registros N848 a N1059 e no livro 02 mestrado - Registros
N282 A N313. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.univc.com.br/diplomas
São Mateus-ES, 16 de outubro de 2025.
SOLIMAR ROBERTO RIVA
Reitor
PRAIA CLUBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O PRAIA CLUBE, por meio da Comissão de licitações e compras torna público,
para conhecimento dos interessados, que no dia 05/11/2025 às 09:00 horas, (horário de
Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O PRAIA CLUBE, NOS TERMOS DO
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e demais
informações poderão ser lido e obtido, a partir de 23/10/2025 às 08:00horas, (horário de
Brasília), nos endereços
eletrônicos https://praiaclube.org.br/projetos-licitacoes/#cbc;
https://bbmnet.com.br/.
Uberlândia (MG), 22 de outubro de 2025.
LISIANE BROCK ECHEVERRIA
Pregoeira.
SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA
CO M P L E M E N T A R
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO SINDICAL PARA O TRIÊNIO 2025/2028
O Presidente do SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - SINAPP, inscrito no CNPJ sob o nº 29.962.479/0001-29, convoca as
associadas natas para as eleições dos membros da Diretoria, do Conselho Fiscal, Delegado
Sindical Regional e Delegado Representante junto à Entidade sindical de grau superior, para o
mandato de 06/12/2025 a 05/12/2028, que será realizada por meio eletrônico, e
encaminhamento dos votos para o e-mail direx@sinapp.org.br, no dia 25 de novembro de
2025, às 11:00h, em primeira convocação, com quórum mínimo de 2/3 (dois terços) das
associadas natas e, às 11:30h, em segunda convocação, com o voto das associadas natas
presentes. O prazo para registro de chapas é de 15 (quinze) dias, contados a partir da
publicação do presente edital de convocação no Diário Oficial da União e deve ser realizado por
qualquer de suas associadas natas, através de requerimento, acompanhado dos documentos
previstos no Estatuto Social do SINAPP, e protocolado na secretaria do SINAPP no horário das
9h às 18h. O prazo para impugnação de candidatos ou chapas é de 3 (três) dias úteis, contados
a partir da publicação do edital de aviso de registro de chapas inscritas. Em caso de empate,
realizar-se-á novo escrutínio no dia 27 de novembro de 2025, por meio eletrônico e votação
igual ao do escrutínio realizado anteriormente, limitado este às chapas empatadas. Estão aptas
a votar na data deste edital 17 (dezessete) associadas. O presente edital de convocação
encontra-se na página da internet do SINAPP. O link para acesso à assembleia será enviado com
antecedência de pelo menos dois dias, por e-mail, e toda documentação oriunda desta
assembleia será assinada eletronicamente por meio da plataforma DOCUSIGN.
Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2025.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA
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