DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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200
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA
MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP.
Processo Licitatório nº 078/2025, Pregão Eletrônico nº 061/2025.
Torna público o aviso de licitação que tem como objeto: Edital de registro de
preços na forma de licitação compartilhada para futura e eventual contratação de empresa
especializada para execução de obras de revitalização de vias públicas e reforma de prédios
públicos, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura urbana e a valorização
dos espaços públicos dos municípios do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da
Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP, conforme especificações e quantitativos
estabelecidas no edital e anexos. Abertura: 06/11/2025 às 10h00min. Maiores informações
no
sítio
www.cimasp.mg.gov.br
plataforma
de
licitações
Licitar
Digital
www.licitardigital.com.br. Mais informações: (35) 3622-4211.
Itajubá-MG, 22 de outubro de 2025
ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA
Presidente CIMASP
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
Proc. 45/2025. Objeto: credenciamento visando a contratação de empresas jurídicas e
instituições filantrópicas em saúde, para a prestação de serviços na realização de consultas
médicas especializadas para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP.
Ratificado o credenciamento da empresa Santa Casa de Misericordia de
Paraguaçu Paulista, CNPJ 53.638.649/0001-07, nas especialidades de anestesia, angiologia,
cardiologia, cabeça e pescoço consulta clínica de cirurgia geral, dermatologia,
endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, hematologia, hepatologia, infectologia,
mastologia,
nefrologia,
neurologia,
neuropediatria,
oftalmologia,
ortopedia,
otorrinolaringologia, pediatria, pneumologia, proctologia, psiquiatria adulto, reumatologia e
urologia,
e
da
empresa
Hospital
Espírita
de
Marília/Clínica
Aconchego,
CNPJ
52.050.010/0002 16, nas especialidades de cardiologia, consulta clínica de cirurgia geral,
dermatologia, endocrinologia, hematologia, neurologia, oftalmologia, otorrinolaringologia,
pediatria, psiquiatria adulto e urologia; ambas para atuarem junto aos municípios de
Alfredo Marcondes, Assis, Alvinlândia, Bastos, Bernardino de Campos, Caiabu, Campos
Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Chavantes, Cruzália, Espírito Santo do Turvo,
Fernão,
Florínea, Ibirarema,
Maracaí, Ocauçu,
Oscar
Bressane, Ourinhos,
Palmital,
Pedrinhas Paulista, Pirapozinho, Piratininga, Platina, Pompéia, Quatá, Quintana, Rancharia,
Ribeirão do Sul, Sagres, Salto Grande, São Pedro do Turvo, Taciba e Timburi, Vigência: 12
meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal:
Inexigibilidade de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
Íntegra em www.civap.sp.gov.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Proc. nº 46/2025. Registro de preços para material esportivo, para municípios
consorciados. Objeto adjudicado às empresas: MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA., CNPJ nº 47.484.691/0001-00: itens 04-R$5,98; 05-R$50,00; 06-R$13,00;
19-R$9,60; 29-R$28,00 e 31-R$102,50; TOP WALK COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., CNPJ nº
30.494.995/0001-55: item nº 30-R$96,00; SR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MAT E R I A I S
ESPORTIVOS LTDA., CNPJ nº 19.448.062/0001-99: itens 01-R$1,80; 02-R$4,80; 03-R$11,00;
07-R$78,00;
08-R$35,00;
09-R$76,50;
13-R$152,00;
17-R$65,00;
18-R$13,00;
35-
R$450,00;37-R$100,00; 39-R$319,50 e 41-R$104,00; RODRIGO TOLOSA RICO - EPP, CNPJ nº
00.868.882/0001-01: itens 10-R$45,00; 22-R$315,00; 28-R$11,40; 32-R$28,90; 36-R$299,00;
38-R$176,00; 40-R$245,00; 42-R$116,00; 43-R$82,00 e 44-R$99,00. Revogados os itens nº
11, 12, 14, 21, 24, 25 e 26. Fracassados os itens nº 15, 16, 20, 23, 27, 33 e 34. Íntegra em
www.civap.sp.gov.br.
Assis, 21 de outubro de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Retifica o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de
pneus, câmaras de ar e protetores novos, todos de primeira linha de fabricação publicado
no dia 14/10/2025, pag. 232, alterando os itens 5.4, 16, 19 e 24 do Edital, o descritivo dos
itens 40, 42, 80, 81, 87, 89 e 104, item 3 do termo de referência, Anexo VI e altera a data
de abertura para dia 04/11/2025, as 08:00 horas.
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
Retifica o Edital de chamamento público para credenciamento de pessoas
jurídicas para prestação de serviços na área da saúde, publicado no dia 05/09/2025, pag.
245, alterando o valor dos itens 316, 317, 318, 319, 320, 321 e 322 do Edital, item 1 do
objeto, tabela de valores, alteração em razão de nova pesquisa de preços.
Erechim, 22 de outubro de 2025.
PAULO SERGIO BATTISTI
Presidente
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL
EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02.
Informa que registrou 2250 diplomas
no período de 01/09/2025 a
30/09/2025, sob os n°s 175636 a 178019, livros de registros n°s 1757 a 1781.
www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas
São Paulo, de 21 outubro de 2025.
BRENO SCHUMAHER HENRIQUE
Reitor
ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro
Universitário Padre Anchieta.
Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 diplomas no
período de 19 de Setembro de 2025 a 20 de Outubro de 2025, nos seguintes livros de
registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 2 - registro nº 292], [Livro 7 - registros nº
197 a 200], [Livro 8 - registro nº 100], [Livro 9 - registros nº 148 a 149], [Livro 10 - registro
nº 173], [Livro 24 - registro nº 231], [Livro 27 - registro nº 24], [Livro 33 - registro nº 139],
[Livro 37 - registro nº 186], [Livro 44 - registros nº 838 a 845], [Livro 47 - registro nº 8],
[Livro 60 - registros nº 192 a 193], [Livro 65 - registro nº 88], [Livro 69 - registros nº 167
a 168], [Livro 71 - registro nº 15], [Livro 73 - registros nº 31 a 33], [Livro 74 - registros nº
1 a
2], .
A relação
dos diplomas
registrados poderá
ser consultada
no sitio
www.anchieta.br.
Jundiaí, 20 de outubro de 2025.
JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS
Diretor Acadêmico
FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20º CONAFISCO E 9º ENAPE
O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no
uso de suas atribuições e considerando as disposições do art. 11, combinado com o art. 26,
inciso I, art. 8º, incisos I a III, art. 9º, incisos IV e V, art.12 e art. 52 do estatuto vigente,
CONVOCA os Delegados dos Sindicatos Filiados à Fenafisco, com direito a voto e demais
Congressistas, para participarem do 20º CONAFISCO - Congresso Nacional do Fisco Estadual
e Distrital e do 9º ENAPE- Encontro nacional de Aposentandos, Aposentados e Pensionistas
do Fisco Estadual e Distrital, a realizar-se no período de 24 a 28 de novembro de 2025, na
cidade de Natal-RN, em locais diversos e contará com a seguinte programação técnica: 24
de novembro- Abertura Estatutária e Solene, no Centro de Convenções de Natal- Via
Costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, 6664-6704- Parque das Dunas; No SERHS Natal
Grand Hotel&Resort - Via Costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, 6045 - Parque das Dunas,
programação de 25 a 27 de novembro de 2025, sendo 25 de novembro - Eleição da
Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Fenafisco- Triênio 2026/2028; 26 e 27 de
novembro- Palestras, painéis e debates; 27 de novembro - Plenária Final do 20º Conafisco
e do 9º Enape, com a seguinte pauta: a) Deliberações das propostas e/ou moções
apresentadas e 28 de novembro - Encerramento com a despedida final, com sessão de
fotos das delegações e, 27 de novembro- Pré-encerramento no Imirá Recepções-Via
Costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, 4077 - Parque das Dunas.
Brasília-DF, 21 de outubro de 2025.
FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 00100/2025 Objeto: Contratação do serviço de manutenção para
equipamento e calibração do microdurômetro Emco Test, para atender ao INTM-UFPE.
Empresa contratada: ZwickRoell Ltda., CNPJ: 11.898.006/0001-44. Fundamento Legal: Art. 33
da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações
posteriores. Convênio FINEP N° 01.24.0623.00. Valor estimado de R$ 12.027,00. Reconhecido
e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE - UGB / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR
PIMENTEL CNPJ: 28.577.153/0001-15
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23(vinte e três) diplomas
no período de 13/09/2025 a 21/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro nº 176 de 17593/2025 a 17600/2025; Livro nº 177 de 17601/2025 a
17615/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http:/www.ugb.edu.br.
Volta Redonda-RJ, 21 de outubro de 2025
FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO
Reitor
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 486972025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 52.035.636/0001-72 - LUCAS LOPES OLIVEIRA. Valor: R$ 6.800,00
(SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). Objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK, possibilidade de
contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por
dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat
de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 21 de outubro de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 486822025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 52.035.636/0001-72 - LUCAS LOPES OLIVEIRA. Valor: R$ 7.800,00
(SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). Objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK, possibilidade de
contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por
dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat
de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 21 de outubro de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processos nº 493332025 e 494092025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: COBRA CNC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA .
Objetos: Aquisição de máquina de corte e usinagem e máquina de corte a laser. Valores:
R$ 74.00,00 (Setenta e quatro mil reais) e R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais).
Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra
Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de
materiais. 21 de outubro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 485522025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto:
Serviços de manutenção corretiva. Valor: R$ 13.596,96 (TREZE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA
E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao
exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização Júlio
César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 21
de outubro de 2025.
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