DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO
NO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO
ESTADO DE GOIÁS-SINDITTRANSPORTE, CNPJ 01.089.689/0001-35, via de seu Presidente,
com base nos arts. 30; 35º, "g" c/c art. 77 do Estatuto Social, convoca todos os associados
aptos, da categoria de trabalhadores em transportes rodoviários no estado de Goiás, para
participarem da assembleia geral extraordinária para deliberarem sobre a seguinte pauta:
"alteração estatutária para atualização de sua base territorial conforme exigência da
Portaria MTE 3.472 de 04.10.2023", excluindo de sua representação os municípios de:
Itumbiara, Buriti Alegre, Bom Jesus de Goiás, Cachoeira Dourada, Goiatuba, Inaciolândia,
Joviânia, Panamá e Vicentinópolis; a realizar-se no dia 27/10/2025 às 08h30m em 1ª
convocação às 09h e em 2ª convocação com qualquer número de presentes, na Sala de
reuniões em sua sede sito a Rua C-206, nº 36, Jardim América, Goiânia-GO.
Goiânia, 20 de outubro de 2025
GALDINO FERREIRA DE SOUZA
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO
DE ITUIUTABA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE ITUIUTABA - MG
A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de
Ituiutaba - MG, CNPJ: 14630892/0001-19, no uso das atribuições que lhe conferem o
Estatuto Social, nos termos do Art. 3º da Portaria/MTP nº 3472/2023, convoca toda
categoria dos profissionais da carreira do magistério da educação básica de Ituiutaba - MG,
com base territorial no município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, para se reunirem
em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA para Ratificação da Fundação do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação do Município de Ituiutaba - MG a realizar-se no dia 14 de
novembro de 2025, às 18:00 horas, em primeira convocação com 50% + 1 e as 18h30 em
segunda convocação com qualquer número de pessoas, a realizar-se na sede da entidade,
localizada na Rua vinte quatro, Nº 501, Bairro Centro, Ituiutaba - MG, CEP: 38300-072, a
fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1º - Discussão e aprovação da
Ratificação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Município de
Ituiutaba - MG; 2º - Alteração estatutária , 3º - Assuntos diversos. Para conhecimento dos
interessados e para efeitos legais, publica-se o presente Edital, subscritora: Elaine das
Graças Alves Martins, Brasileira, casada, Professora, Inscrita no CPF º XXX.161.XXX-04,
portadora da Identidade Nº MG X.XXX.577, PC/MG, PASEP Nº XXX.024.XXX-87, endereço
para fins de correspondência: Rua Alvarenga Peixoto, Nº 965, Bairro Independência,
Ituiutaba - MG, CEP: 38304-266.
ELAINE DAS GRAÇAS ALVES MARTINS
Subscritora
SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS FEDERAIS DE RONDÔNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Policiais Penais Federais de Rondônia/RO - SINDPPF-RO, inscrito
no CNPJ: 12.124.652/0001-17, com base territorial no Estado de Rondônia/RO, através do
seu representante legal senhor Raimundo Gláucio Carneiro da Rocha, portador do CPF:
***.792.***-25, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria do MTE Nº
1.342, DE 8 DE AGOSTO DE 2024, convoca a Categoria dos Policiais Penais Federais no
Estado de Rondônia, para Assembleia Extraordinária de Rerratificação da Fundação do
Sindicato no dia 14.11.2025, às 20 horas na BR, 354, Sítio Boa Esperança, Lote nº 13, Gleba
nº 13 "A", Porto Velho/RO, CEP: 89.900-000,com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da
Rerratificação
da
Fundação
do
Sindicato;
2.
Aprovação
da
Rerratificação
do
Estatuto/Alteração do Estatuto; 3. Outros assuntos que ocorrer.
Rondônia/RO, 22 de outubro de 2025.
RAIMUNDO GLÁUCIO CARNEIRO DA ROCHA
Presidente
SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE ALAGOAS
CNPJ: 35.562.040/0001-01
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDAV -
Sindicato dos Advogados do Estado
de Alagoas, CNPJ:
35.562.040/0001-01, neste ato representado por seu presidente e subscritor, Elias do
Nascimento Ferreira, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com a
Portaria MTE nº 3.472/2023 de Registro Sindical, CONVOCA toda a categoria profissional de
Advogados, que atua nas atividades privativas da advocacia, bem como, dos profissionais
vinculados à atividade preponderante da categoria econômica correlata, do Estado de
Alagoas, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato, a ser
realizada no dia 26 de Novembro de 2025, às 18:30, em 1ª convocação, e às 19:00 em 2ª e
última convocação, no seguinte endereço: Praça Bráulio Cavalcante, nº 60, Centro, Maceió -
AL, CEP: 57.071-810, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Fundação
do Sindicato; b) Ratificação da Aprovação do Estatuto Social; c) Ratificação da Eleição e Posse
da Diretoria e Conselho Fiscal para o triênio 2024 a 2027 e d) outros assuntos.
Maceió/AL, 22 de outubro de 2025.
ELIAS DO NASCIMENTO FERREIRA
Presidente
SINDICATO DOS COMISSÁRIOS E CONSIGNATÁRIOS DO ESTADO
DO TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Comissários e Consignatários do Estado do Tocantins -
SINCOTINS, por seu Presidente/Subscritor, sr. Lelles José Guimarães, convoca toda a
categoria econômica dos lotéricos no plano da Confederação Nacional do Comércio, 3º
Grupo - Agentes Autônomos do Comércio (Comissários e Consignatários) do Estado de
Tocantins/TO para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no
dia 23/11/2025, na Quadra 103 Norte- Rua NO 11, Lote 40 - Sala 4, CEP: 77001-036,
Centro- Palmas/TO , em primeira convocação às 9:00 e, em segunda convocação, às 9:30h,
com qualquer número de presentes, para tratarem a seguinte ordem do dia: I) Ratificação
da fundação do SINCOTINS; II) Retificação e Ratificação do Estatuto Social; III) Ratificação
da eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal.
Palmas-TO, 17 de outubro 2025.
LELLES JOSÉ GUIMARÃES
Presidente do Sindicato
TANGARÁ TRANSMISSORA DE ENÉRGIA ELÉTRICA S.A
AVISO DE LICCENÇA
REQUERIMENTO DE LICENÇA
TANGARÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., CNPJ nº 45.690.276/0001-
87, torna público que requereu junto ao INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (IBAMA), a Licença
de Operação (LO)
para o
empreendimento Linha de Transmissão (LT) 230kV Açailândia - Dom Eliseu II, C1 e C2, CD,
ampliação da Subestação (SE) 500/230/69 kV Açailândia e Subestação (SE) 230/69 kV Dom
Eliseu II, sob o número de processo nº 02001.000414/2023-59, localizados nos municípios de
Açailândia e Itinga do Maranhão, no estado do Maranhão, e Dom Eliseu, no Estado do Pará.
Açailândia, MA 19 de janeiro de 2024
EDUARDO SANNOMIYA SAKAMOTO
Gerente Executivo de Meio Ambiente - GEMA
UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA
CNPJ 07.344.774/0001-89
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados vinte e sete
diplomas no dia 14 de outubro de 2025 e um diploma no dia 15 de outubro de 2025 no
seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 01 - registro nº 260 ao nº 286 e nº
312. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://www.unibalsas.edu.br
Balsas, 21 de outubro de 2025.
ROSÂNGELA APARECIDA DA SILVA
Pró-Reitora Acadêmica e Administrativa
UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTIDA: UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ - UNIVÁS
CNPJ 23.951.916.0002-03
MANTENEDORA: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas
digitais, entre os dias 14/09/2025 e 14/10/2025, no seguinte livro de registro digital e
sequências numéricas: GR-18, registros nº 12448 a 12461. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://www.univas.edu.br/diplomas/.
Pouso Alegre, 20 de outubro de 2025.
JOSÉ DIAS DA SILVA NETO
Reitor
CONFRARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA PARÓQUIA NOSSA
SENHORA DA PIEDADE DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da
Piedade de Pará de Minas - CNPJ:20.923.264/0001-24. Mantida: FAPAM - Faculdade
Católica de Pará de Minas.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (sessenta e cinco)
diplomas no período de 04/09/2025 à 24/09/2025 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas:
[Livro
76
de
Administração
registro
nº
73572,73573,73574,73575,73576,73577,73578,73579,73580,73583, 73584,73585,73586,73587,
73588]; [Livro 77 de Administração registro nº 72254]; [Livro 76 de Ciências Contábeis registro nº
73896,73897,73898,73905, 73909,73910,73912,73914,73916,73920]; [Livro 77 de Ciências
Contábeis registro nº 73901,73903,73907,73918]; [Livro 77 de Direito registro nº 73924]; [Livro
76 de Gestão da Tecnologia da Informação registro nº 73253,73254,73255,73256,73258,
73260,73261,73262,73263,73264,73265,73266,73267,73268,73269,73270,73432,73433,73434,
73435,73436,73437,73438, 73439,73440,73441,73442,73443,73444, 73445,73571]; [Livro 77 de
Gestão da Tecnologia da Informação registro nº 73894,74198]; [Livro 77 de Pedagogia registro nº
73922]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço: https://portal.fapam.edu.br:4433/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/
Pará de Minas, 2 de outubro de 2025.
WELLINGTON CLAYTON SILVA
Diretor Geral
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO
PE SRP Nº 28/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público:
Torna público:P.A. 061/2025 - P.E. SRP Nº 028/2025. Objeto: registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos diversos 0
km, novos, primeiro emplacamento. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia
10/11/2025. Início da disputa de preços: 10/11/2025 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841.
Retirada
do
Edital:
Diretamente
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br
RAFAEL GONÇALVES CHAGAS
Assessor Jurídico
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21,
comunica aos municípios consorciados e demais interessados que efetuará licitação para OS
SEGUINTES OBJETOS: Registro de preço para contratação de solução completa de tecnologia
educacional, compreendendo a aquisição de acervo bibliográfico nacional (englobando livros
didáticos e paradidáticos em formatos impresso e virtual) e a implementação, manutenção e
suporte técnico de uma plataforma digital interativa, com projetos integradores e acesso aos
materiais, para uso pedagógico na implementação do ensino híbrido, para atender as
necessidades os Municípios Consorciados do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DO MÉDIO RIO DAS VELHAS-CIMEV, nos termos da lei 14.133/2021. Aguarda manifestação 08
(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: licitacaocimev@gmail.com.
EVALDO PAULO DOS REIS
Presidente do Consórcio
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