DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300205
205
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 347/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024/FNDE
ADESÃO - FNDE, ATA SRP 09/2024 SEI Nº 0014.013896.00060/2025-62
DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa para
Aquisição de kits Materiais Escolares para atender o Ensino fundamental - Anos Iniciais e
Finais, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos - EJA (Fundamental e Médio) em
cumprimento aos Termos de Compromisso Emenda/PAR Nº 973795-8 - Emenda
Parlamentar nº 71020003/2024, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de
Educação e Cultura. VIGÊNCIA: O Termo de contrato terá como termo inicial de vigência a
data de sua assinatura, e sua duração ficará adstrita à vigência do respectivo crédito
orçamentário, podendo ser prorrogado caso haja necessidade para execução completa do
objeto pactuado. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 3.080.531,78 (três milhões,
oitenta mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos
consignados abaixo: 717.001.1039.0000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades
da Educação Básica (EJA, Educação do Campo, Educação Indígena e Educação Especial);
Elemento de despesa: 33.90.32.00 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita;
Fonte de recurso: 1.570.0200 e 1.500.1001.
LOCAL E DATA Rio Branco/AC, 20 de agosto de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante
Alexandre Luís Neves - Bignardi - Industria e Comercio de Papeis e Artefatos Ltda - Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 374/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2025 - COMPRASGOV Nº 90001/2025.SEI Nº
0014.013896.00062/2025-51. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025. DO OBJETO:
Aquisição de equipamentos para atender as necessidades atuais e futuras de modernização
do Parque Tecnológico da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE/AC), tanto na
capital quanto no interior, incluindo as unidades representativas da secretaria nos 22
municípios do estado do Acre e nas escolas da rede de ensino estadual, em conformidade
com as condições estabelecidas neste Termo de Referência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O
prazo de vigência do Contrato será fixado a partir da data da sua assinatura com término
dentro do exercício financeiro. PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$
4.603.500,00 (Quatro Milhões, Seiscentos e três mil e quinhentos reais.) Já incluídos todos
os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto
contratado. Nota de empenho nº 7170014365/2025
e Nota de empenho nº
7170014366/2025. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
717.001.1040.0000
- 
Melhoria,
Modernização
e Inovação
da
Rede Estadual
de
Ensino;
Elemento de
despesas:
44.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de recurso: 2.570.0200.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 9 de setembro de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pelo Órgão Gestor
José Pacheco de Oliveira Júnior - DATEN TECNOLOGIA LTDA. - Prestador de Serviços
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 348/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024/FNDE
ADESÃO - FNDE, ATA SRP 10/2024, SEI Nº 0014.013896.00061/2025-15
DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa para
Aquisição de kits Materiais Escolares para atender o Ensino fundamental - Anos Iniciais e
Finais, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos - EJA (Fundamental e Médio) em
cumprimento aos Termos de Compromisso Emenda/PAR Nº 973803-8 - Emenda
Parlamentar nº 71020003/2024, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de
Educação e Cultura. DA VIGÊNCIA: O Termo de contrato terá como termo inicial de vigência
a data de sua assinatura, e sua duração ficará adstrita à vigência do respectivo crédito
orçamentário, podendo ser prorrogado caso haja necessidade para execução completa do
objeto pactuado. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 2.003.241,74 (dois milhões,
três mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos
consignados abaixo: 717.001.1039.0000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades
da Educação Básica (EJA, Educação do Campo, Educação Indígena e Educação Especial);
Elemento de despesa: 33.90.32.00 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita;
Fonte de recurso: 1.570.0200 e 1.500.1001.
LOCAL E DATA Rio Branco/AC, 20 de agosto de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante
Victor Freitas Medeiros - Alea Comercial Ltda - Pela Contratada
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 134/2025
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:04105.0000000758/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 92.088/2024; Tipo: Menor preço Grupo de Itens; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de reagentes - Data de realização: 17 de novembro de 2025,
às 09:00h, horário de Brasília.
Maceió, 20 de outubro de 2025.
MARIANA MILK SPALDING
Superintendente Especial de Contratações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 135/2025
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:04105.0000002154/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 91.038/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Veículos Adaptados para Atividade Policial (Motocicletas e
Quadriciclos) - Data de realização: 12 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de
Brasília.
Maceió, 20 de outubro de 2025.
MARIANA MILK SPALDING
Superintendente Especial de Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ
AV I S O
A Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, torna público que está
requerendo junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/AP, a Licença de
Instalação
(LI),
que destina-se
à
atividade
de
AMPLICAÇÃO DO
SISTEMA
DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS BAIRROS CENTRAIS DE MACAPÁ ( CURIAÚ), objeto do
convênio nº 894316/2019 - Calha Norte. Data de Assinatura: 17/10/2025.
Macapá-AP, 20 de outubro de 2025
JORGE AMANAJÁS
Diretor-Presidente da CAESA
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA n 00014/SECCOMPRAS/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS,
ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALAR, MATERIAIS DE COPA E
COZINHA, MATERIAIS ESPORTIVO E LÚDICO, MATERIAIS DE USO INFANTIL, INSTRUMENTOS
MUSICAIS E UTENSÍLIOS, EXTINTORES DE INCÊNDIO, GÁS LIQUEFEITO, MATERIAIS DE CAMA,
MESA E BANHO, EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, CASA E CONSTRUÇÃO,
DISCOTECA E FILMOTECA, UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO E MÁQUINAS INDUSTRIAIS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS ESTADO DO AMAPÁ,
vinculadas à Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS/AP que integra a
Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência que integra o Edital,
independente 
de 
transcrição,
que 
estará 
disponível 
no
endereço 
eletrônico
www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 11/11/2025, às 8h30min (horário de
Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital
completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails
licita11@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos
http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 16 de outubro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
Processo nº 019/2025. Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da
Bahia - CERB. Contratado: SIGMAGEO PESQUISA MINERAL, GEOPROCESSAMENTO E MEIO
AMBIENTE LTDA.
Objeto: Elaboração do Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio
Arqueológico e Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, definido
pelo Superintendência do Estado da Bahia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - IPHAN, , tendo em vista da necessidade de embasar a avaliação de impacto
pertinente à análise da Licença de Instalação da Barragem de Morrinhos, nos Municípios de
Piripá, Condeúba, Tremedal e presidente Jânio Quadros, no Estado da Bahia, pelo com
prazo de execução dos serviços de 240 (duzentos e quarenta) dias e 300 (trezentos) dias
da vigência, no valor de R$169.980,00 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta
reais), com fundamento no artigo 29, §3º, da Lei nº 13.303/2016 e no artigo 141, §§ 4º e
5º, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CERB.
Salvador - BA, 15 de outubro de 2025
JAYME DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250301
IG No 1315612000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250301, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação de Serviços de
manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) equipamentos Arco Cirúrgico, modelo Cios
Select de marca Siemens, com reposição total de peças novas original ou compatível,
incluindo monitores, intensificador de imagens e tubo de Raio X, para atender as
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903012025, até o dia
14/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 20 de Outubro de 2025
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251084
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20251084, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. MOT I V O :
Alterações
no 
Edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 910842025, até o dia 12/11/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 20 de Outubro de 2025
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251115
IG No 1384721000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251115,
de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material
médico-hospitalar (INTRODUTOR PARA ACESSO TRANSEPTAL, INTRODUTOR DEFLECTÍVEL ,
AGULHA PARA PUNÇÃO TRANSEPTAL, CATETER DE ECOCARDIOGRAFIA) para o Hospital
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 911152025, até o dia 12/11/2025, às 10h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 20 de Outubro de 2025
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira