DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL: 117/2025- DLO/AGESUL
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 79.014.344-2024
OBJETO: OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE TRÊS LAGOAS/MS (LOTE 6: COLETORES E ELEVATÓRIA),
INTEGRANTE DO CR 424.381 - 77/2014/MCIDADES/CAIXA - PAC2 4ª SELEÇÃO.
VALOR ESTIMADO: R$ 10.373.707,13 (DEZ MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E
TRÊS MIL, SETECENTOS E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
MODO DE DISPUTA: ABERTO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Abertura: 11 de Novembro de Dois Mil e Vinte e Cinco, às 08:30 H. (Horário Local)
Endereço eletrônico: https://www.agesul.ms.gov.br/
O
Edital
e
seus
anexos
estão
disponiveis
nos
sites:
https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 118/2025- DLO/AGESUL
A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE, ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNADO PELA PORTARIA
"P" AGESUL Nº 177, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO
AUTORIDADE COMPETENTE, NOS TERMOS DA LEI 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E
DEMAIS ALTERAÇÕES, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA:
EDITAL: 118/2025- DLO/AGESUL
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 79.008.964-2024
OBJETO: OBRA INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO SEAC, NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS -
EMENDA MDR 914.179/2021, OPERAÇÃO 1075680-71/2021
VALOR ESTIMADO: R$ 1.186.876,48 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E SEIS MIL,
OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
MODO DE DISPUTA: ABERTO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Abertura: 11 de Novembro de Dois Mil e Vinte e Cinco, às 09:30 H. (Horário Local)
Endereço eletrônico: https://www.agesul.ms.gov.br/
O
Edital
e
seus
anexos
estão
disponiveis
nos
sites:
https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Campo Grande - MS, 21 de outubro de 2025.
PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA
Agente de Contratação
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
Processo n. 33/000275/2025
Pregão Eletrônico: 90006/2025 - UASG: 926.605
Objeto: Aquisição de um veículo tipo camioneta cabine dupla, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender ao Convênio nº
18/2022/CGPGC/GAB-Senajus/SENAJUS, nos termos do Edital e anexos.
Às 16:57 horas do dia 08 de outubro de 2025, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Dra. LUCIENNE BORIN LIMA, HOMOLOGA a
adjudicação referente ao Processo nº 33/000275/2025, Pregão nº 90006/2025.
ITEM 1 - Veículo tipo camioneta cabine dupla, com as seguintes especificações mínimas
contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
Vencedora: BRANDÃO VEÍCULOS LTDA - CNPJ n. 53.641.615/0001-63
Valor Unit (R$): 229.250,00
Campo Grande, 8 de agosto de 2025.
LUCIENNE BORIN LIMA
2ª Subdefensora Pública-Geral do Estado
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1807/2025
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000156/2025 - SEI/MG Nº
3050.01.0001807/2025-29 - Objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Abertura das
propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 05/11/2025 com início às 09:00hs. Edital e anexos
encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo
Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br.
Informações complementares através dos telefones: (031)34895042 - 34895004.
Em 21 de outubro de 2025.
SÉRGIO LUIZ DE FREITAS.
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2025
A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro
de Preços
nº 238/2025
- Planejamento
SIRP nº
238/2025 -
Processo SEI
nº
3040.01.0006412/2025-13 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APICULTURA, tendo
como licitante vencedor do lote 1 a empresa Lourivaldo Heidemann & Cia Ltda, CNPJ:
00.555.560/0001-02, valor lote 1: R$ 72.300,00 e os lotes 2 a 6 a empresa CMC DO BRASIL
LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, valor total lotes 2 a 6: R$ 18.762,00.
Belo Horizonte-MG, 20 de outubro de 2025.
CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI
Diretor Administrativo e Financeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2025 - SRP
Tipo: menor preço.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras
Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que
realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual CO M P R A
CENTRAL - MEDICAMENTOS V - ATENDIMENTO JUDICIAL, sob demanda futura e eventual,
conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos.
A sessão do pregão iniciará no dia 05/11/2025, às 09h00min, no site
https://compras.mg.gov.br/. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br
Belo Horizonte-MG, 22 de outubro de 2025.
ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS
Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025-FESPDS
PROCESSO Nº 2024/59946
O Secretário Executivo do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
do Pará, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão
Eletrônico
nº. 90002/2024
-
FESPDS/PA, cujo
objeto é
a
Aquisição de
material
PERMANENTE para reequipar as especialidades Endodontia e Periodontia, bem como
Clínica geral e Odontopediatria, além da aquisição de material de CONSUMO, para atender
às demandas de atendimento clínico e especialidades de odontopediatria, endodontia,
periodontia e cirurgia da Odontoclínica da Polícia Militar do Estado do Pará, oriundo do
Termo de Adesão n ° 44/2019, conforme especificações técnicas definidas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital, para as Empresas:
Lote 01 e 07 - REAL NORTE BR LTDA, CNPJ: 20.088.088/0001-52;
Valor Total dos lotes 01 e 07: R$ 61.599,00
Lotes 03, 04 e 09 - VERSA DENTAL E MED LTDA, CNPJ: 42.703.783/0001-10;
Valor Total dos lotes 03, 04 e 09: R$ 69.422,89
Lote 05
- ORALWAVE PRODUTOS
PARA ODONTOLOGIA
LTDA, CNPJ:
54.112.894/0001-30;
Valor total do lote 05: R$ 52.810,00
Lotes 06 e 13 - DENTAL IPO LTDA, CNPJ: 50.567.060/0001-691;
Valor total dos lotes 06 e 13: R$ 90.393,74
Lote 11 - MS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E INFORMATICA
LTDA, CNPJ: 34.325.529/0001-05;
Valor total do lote 11: R$ 14.556,00
Lotes 2, 8 e 12 foram fracassados e lote 10 deserto.
FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR
Secretário Executivo FESPDS/PA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTO DO RECIFE S/A
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, PROCESSO LICON Nº 112/2025. OBJETO:
Segundo Termo Aditivo visando à inclusão do CNPJ da filial de Recife/PE, para fins de
direcionamento do faturamento a esta unidade. CONTRATADA: FERTILIZANTES DO NORDESTE
LTDA., CNPJ: 73.674.202/0002-73. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO: R$ 256.806,93
(duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e seis reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA DO
CONTRATO ORIGINÁRIO: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Processo LICON nº 027/2025, Modalidade: Cessão Onerosa de Uso nº 001/2025
- Dispensa de Licitação nº 001/2025 - LICON. Objeto: Cessão de Uso Onerosa das
áreas/instalações portuárias constantes do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do
Porto Organizado do Recife - PDZ 2021 (alterado pela Portaria nº 122/2024) como PDZ-38
(estacionamento junto aos antigos armazéns 09, 10 e 11) e PDZ 39 (área externa junto aos
armazéns 12, 13 e 14), destinadas a "Estacionamento" e caracterizadas como áreas não
afetas as operações portuárias, com disponibilidade para exploração indireta a curto médio
e
longo
prazo.
Contratada:
AGÊNCIA
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
DE
PERNAMBUCO - ADEPE. CNPJ: 10.848.646/0001-87. Contrato nº 2025/023/00. Valor global:
R$ 169.276,84 (cento e sessenta nove mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e
quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
MARIANA BRAGA
Presidente da CPL
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO - RECISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 2023/021/00. Torna-se pública a
rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 2023/021/00, firmado com a POLÍCIA
MILITAR DE PERNAMBUCO (PMPE), decorrente do Processo LICON nº 035/2023, Cessão de
Uso Gratuita n 001/2023, nos termos da Cláusula Décima, item 10.3, do referido Contrato,
bem como no Termo de Entrega e Recebimento de Chaves do Imóvel PDZ-29, datado de
18 de setembro de 2025, que formaliza a devolução do bem e a entrega das respectivas
chaves da área/instalação não afeta à operação portuária - PDZ-29, havendo quitação
plena entre as partes. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de
suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores
alterações, e conforme o que consta no Processo Administrativo SEI N° 00224.001145/2023-
06, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º
15/2025, tipo menor preço Unitário, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
para a execução de obras e serviços de recuperação de 42,68 km de estradas vicinais no
município de Jurema - PI, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: M A DA S
MIRANDA,
CNPJ
44.107.630/0001-35, com
proposta
comercial
no valor
de
R$
2.872.023,3300 (dois milhões, oitocentos e setenta e dois mil, vinte e três reais e trinta e
três centavos), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da
Comissão Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º andar,
Bairro de Fátima, Teresina - PI, Estado do Piauí e e-mail: sefircpl@gmail.com.
Teresina (PI), 18 de setembro de 2025.
FIRMINO SOARES PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2025
O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de
suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores
alterações, e conforme o que consta no Processo Administrativo SEI N. ° 00224.001313/2023-
55, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º
30/2025, tipo menor preço Unitário, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo nas zonas urbanas no
município de Itaueira do Piauí - PI, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa:
ORDEM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 52.546.535/0001-66, com proposta comercial no valor de
R$ 471.199,96 (quatrocentos e setenta e um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e
seis centavos), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da
Comissão Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º andar,
Bairro de Fátima, Teresina - PI, Estado do Piauí e e-mail: sefircpl@gmail.com.
Teresina (PI), 19 de setembro de 2025.
FIRMINO SOARES PAULO
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