DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO No 2025/13010/000108;
CONTRATO No 0631151-95;
CONTRATANTE: ESTADO DO TOCANTINS;
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CNPJ: 00.360.305/0001-04;
OBJETO: A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de R$ 235.000.000,00
(duzentos e trinta e cinco milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA,
com a finalidade única e
exclusiva financiar as Despesas de Capital previstas no Plano Plurianual - PPA, na Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, do TOMADOR,
constante
no
QUADRO VI,
e
nos
exercícios
financeiros subsequentes
e
suas
suplementações; VALOR DO CONTRATO: R$ 235.000.000,00 (duzentos e trinta e cinco
milhões de reais); DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) meses, contados a partir da assinatura do contrato;
SIGNATÁRIOS: Estado do Tocantins e Caixa Econômica Federal.
PROCESSO No 2025/13010/000109;
CONTRATO No 0632507-04;
CONTRATANTE: ESTADO DO TOCANTINS;
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CNPJ: 00.360.305/0001-04;
OBJETO: A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de R$ 165.000.000,00
(cento e sessenta e cinco milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA,
com a finalidade única e exclusiva financiar as Despesas de Capital previstas no Plano
Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual -
LOA, do TOMADOR, constante no QUADRO VI, e nos exercícios financeiros subsequentes
e suas suplementações; VALOR DO CONTRATO: R$ 165.000.000,00 (cento e sessenta e
cinco milhões de reais); DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025. VIGÊNCIA: 120
(cento e vinte) meses, contados a partir da assinatura do contrato; SIGNATÁRIOS: Estado
do Tocantins e Caixa Econômica Federal.
PROCESSO No 2025/13010/000110;
CONTRATO No 0632508-18;
CONTRATANTE: ESTADO DO TOCANTINS;
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CNPJ: 00.360.305/0001-04;
OBJETO: A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de R$ 100.000.000,00 (cem
milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e
exclusiva financiar as Despesas de Capital previstas no Plano Plurianual - PPA, na Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, do TOMADOR, constante
no QUADRO VI, e nos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações; VALOR
DO CONTRATO: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); DATA DA ASSINATURA: 11 de
agosto de 2025. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) meses, contados a partir da assinatura do
contrato; SIGNATÁRIOS: Estado do Tocantins e Caixa Econômica Federal.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 - CPL/PMBJ
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL do Município do Bujari/AC, no
uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021,
torna pública a RETIFICAÇÃO DATA DE ABERTURA do processo licitatório acima identificado
e comunica aos interessados que o referido processo licitatório mencionado, publicado no
Diário Oficial da União, Nº 190, Seção 3, Pág. 229, de 06/10/2025 e Diário Oficial do Estado
do Acre n.º 14.123 de 08/10/2024, Pág. 138:
Nº do Processo: 2025.09.036
ONDE SE LÊ: A data de abertura será dia 21/10/2025 às 10:00hs (horário de Brasília).
LEIA-SE: A data de abertura será dia 31/10/2025 às 10:00hs (horário de Brasília).
ONDE SE LÊ: no período de 09/10/2025 a 21/10/2025.
LEIA-SE: no período de 22/10/2025 a 31/10/2025.
Bujari-AC, 20 de outubro de 2025.
GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2024
CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES
O Secretário Adjunto de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a convocação dos licitantes remanescentes do Pregão Eletrônico SRP n° 059/2024,
cujo objeto é o Registro de preços visando a eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios
que serão destinados a atender as necessidades das seguintes unidades: Unidade de
Acolhimento Adulto - UAA, Centro de Atenção psicossocial - CAPS II, Centro de Atenção
psicossocial - CAPS III e a Divisão de Saúde na Comunidade, em nome da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Processo Administrativo nº 098/2024.
Da reabertura: Às 10h (horário de Brasília), do dia 04 de novembro de 2025,
quando será reaberta a licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, sob o
número 90059, UASG: 980139.
O edital de convocação estará disponível a partir do dia 23 de outubro de 2025,
nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br
ou, excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro:
Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco - AC, 17 de outubro de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025
REFERENTE A 2° CHAMADA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2025 (UASG: 982705)
Aquisição de eletrodomésticos e mobiliários, destinados aos beneficiários
das unidades habitacionais da Comunidade Mangabeiras. Disponibilidade do Edital: a
partir
de
23/10/2025
no
site
www.gov.br/compras
ou
https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de
23/10/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia
10/11/2025, às 09h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.
Arapiraca - AL, 22 de outubro de 2025.
JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-SRP
Tipo: Menor preço por item. Processo: 09250006/2025.
Registro de preços para a
contratação de empresa especializada no
fornecimento de fogos de artifício, a serem utilizados nos eventos e festividades do
município de Atalaia/AL.
Data de realização: 04 de novembro de 2025, às 10:00h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do
site: https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto
ao BNC, no endereço: https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICENÇA
MUNICÍPIO DE ATALAIA, inscrita no CNPJ: 12.200.143/0001-26, localizada na
Rua Fernando Gondim nº 114, Centro, CEP: 57.690-000 Atalaia/AL, Atividade:
Administração pública em geral, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente
de Alagoas - IMA/AL a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para obra de Construção de um Centro
de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Atalaia/AL. Foram exigidos os projetos e
estudos necessários.
MARCELO SILVA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Operação Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
O Município de Craíbas/AL, através da Comissão de Contratação, torna pública
a Abertura do Credenciamento nº 06/2025, destinado ao Credenciamento de entidades
desportivas para Prestação de Serviços de Arbitragem para eventos esportivos, com vistas
ao atendimento das necessidades do município de Craíbas/AL. O edital está disponível na
Prefeitura de Craíbas/AL, na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Pedro
Gama, 122, CEP: 57.320-000 - Craíbas/AL. A documentação deverá ser entregue no
endereço indicado acima até as 14h00min do dia 12/11/2025. Os interessados poderão
solicitar o Edital através do E-mail: cplcraibas@gmail.com
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-SRP
EDITAL RETIFICADO
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 28/2025-SRP - Tipo: Menor Preço
Registro de preços para eventual e futura contratação de serviço continuado de
locação de estruturas, equipamentos e diversos para eventos - Data/Horário: 10 de
NOVEMBRO de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor
encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município,
no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP
57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por
meio
eletrônico,
mediante
solicitação
enviada
ao
e-mail:
licitacaoestreladealagoas@outlook.com.
ISADORA ALMEIDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025 - FNDE
PROCESSO Nº 08110004/2025
A Secretaria Municipal da Educação - SME, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com o Art. 86, § 3º, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 (Adesão a Ata
de Registro de Preços), vem através do presente termo, DECLARAR a HOMOLOGAÇÃO da
Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
06/2023, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), cujo objeto
é o "Registro de preço para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 0,
pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes
das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola", com o intuito
de adquirirmos, nos termos, condições e especificações contidas na aludida Ata, tendo em
vista atenderem às necessidades desta Secretaria, a saber: EMPRESA: IVG BRASIL LTDA,
inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15. VALOR TOTAL: R$ 843.943,30 (oitocentos e
quarenta e três mil novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos). ITEM DA ATA: 40.
DESCRIÇÃO: Ônibus Rural Tipo ORE 2 Escolar - Motor diesel, capacidade mínima para 44
estudantes sentados + 1 motorista, tração 4x4, câmbio mecânico, zero quilômetro, pintura
e identificação conforme padrão FNDE. UND: Und. QUANT. ADESÃO: 02. VALOR UNITÁRIO
(R$): 421.971,65. VALOR TOTAL (R$): 843.943,30. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 08.0881.12.365.0002.2026 - Manutenção das Ações da Educação Infantil
Pré - Escola - 30%. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.0881.12.365.0002.2035 - Manutenção
das Ações da Educação Infantil Creche - 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.94.52.00 -
Equipamentos e Material Permanente. Considerando o amparo legal dos fatos alegados
efetue-se a devida publicação e a referida contratação.
Ibateguara/AL, 22 de outubro de 2025.
MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo nº: 20250811.017/2025
Modalidade: Concorrência nº. 01/2025
Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Unitário.
Contratação de empresa especializada para Obras de cobertura e recuperação da
quadra do Povoado Pau D'Arco, no Município de Lagoa da Canoa/AL.
Data da realização: 11 de novembro de 2025 às 10:30 h.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
http://www.bnc.org.br,
https://lagoadacanoa.al.gov.br/ e na sede da CPL, localizada na Avenida Deputado Antônio
Albuquerque, s/n, centro, CEP: 57.330-000, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail cpl.canoa@gmail.com. Todas as referências de tempo
obedecerão ao horário de Brasília/DF.
Lagoa da Canoa/AL, 22 de outubro de 2025.
RIVALDO PEREIRA CAJU JÚNIOR
Comissão de Contratação
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