DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2025
O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de
suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores
alterações,
e
conforme o
que
consta
no
Processo
Administrativo SEI
N.
°
00224.001315/2023-44, 
HOMOLOGAR
o 
procedimento
licitatório 
na
modalidade
Concorrência Eletrônica n.º 32/2025, tipo menor preço Unitário, cujo objeto é a
contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de
pavimentação de vias públicas no município de Madeiro - PI, e ADJUDICAR o objeto licitado
em favor da empresa: GONCALVES ENGENHARIA LTDA, CNPJ 49.718.824/0001-90, com
proposta comercial no valor de R$ 1.404.484,43 (um milhão, quatrocentos e quatro mil,
quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos), pela proposta mais
vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação
da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI,
Estado do Piauí e e-mail: sefircpl@gmail.com.
Teresina (PI), 19 de setembro de 2025.
FIRMINO SOARES PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de
suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores
alterações, e conforme o que consta no Processo Administrativo SEI N° 00224.000655/2023-
58, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º
9/2025, tipo menor preço Unitário, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para
a execução dos serviços de recuperação de 15,00 km de estrada vicinal com revestimento
primário na zona rural do município de Oeiras - PI, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
empresa ENGIPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 03.194.654/0001-91, com proposta
comercial no valor de R$ 877.847,30 (oitocentos e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e
sete reais e trinta centavos), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES:
Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º
andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI, Estado do Piauí e e-mail: sefircpl@gmail.com.
Teresina (PI), 9 de setembro de 2025.
FIRMINO SOARES PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025
O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de
suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores
alterações, 
e
conforme 
o
que 
consta
no 
Processo
Administrativo 
SEI
N.°
00224.001174/2023-60, 
HOMOLOGAR
o 
procedimento
licitatório 
na
modalidade
Concorrência Eletrônica n.º 29/2025, tipo menor preço Unitário, cujo objeto é a
contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de recuperação
de estrada vicinal nos municípios de COLÔNIA DO PIAUÍ - PI, COM EXTENSÃO TOTAL DE
15,10 km, e OEIRAS - PIAUÍ, COM EXTENSÃO TOTAL DE 15,40 km, ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da empresa: ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ
03.194.654/0001-91, com proposta comercial no valor de R$ 1.831.459,62 (um milhão,
oitocentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois
centavos), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da
Comissão Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º
andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI, Estado do Piauí e e-mail: sefircpl@gmail.com.
Teresina (PI), 25 de agosto de 2025.
FIRMINO SOARES PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2025
O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de
suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores
alterações, e conforme o que consta no Processo Administrativo SEI N.º 00224.000399/2022-
18, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º
34/2025, tipo menor preço Unitário, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
para pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial de 2.835,00 m² em vias
públicas na zona urbana do município de RIBEIRA DO PIAUÍ - PI, ADJUDICAR o objeto licitado
em favor da empresa: ORDEM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 52.546.535/0001-66, com
proposta comercial no valor de R$ 485.000,04 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais e
quatro centavos), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da
Comissão Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º andar,
Bairro de Fátima, Teresina - PI, Estado do Piauí e e-mail: sefircpl@gmail.com.
Teresina (PI), 9 de outubro de 2025.
FIRMINO SOARES PAULO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência:
Nono Termo
Aditivo
ao Contrato
Nº
223/2022.
Processo SEI
Nº
00152.000157/2022-15. Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
do Piauí - SDE/PI. Contratada: S. do Vale Carvalho Ltda - EPP. Objeto Contratual:
Pavimentação em paralelepípedo de 4.039,60m², em vias públicas no Município de
Monsenhor Gil - PI. Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de execução do Contrato,
por mais 120 (cento e vinte) dias, até 16 de fevereiro de 2026. Data de Assinatura: 17 de
outubro de 2025. Assinam: Janainna Pinto Marques Tavares (pela Contratante) e Sidarta do
Vale Carvalho (pela Contratada).
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
COMPANHIA FERROVIÁRIA E DE LOGÍSTICA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
LICITAÇÃO ELETRÔNICA LEI Nº 13.303/2016- Nº 1/2025- CEL - CFLP
Processo SEI nº 00301.000003/2025-15
EXTRATO DE CONTRATO Nº008/2025 LICITAÇÃO ELETRÔNICA LEI Nº 13.303/2016- Nº
01/2025- CEL - CFLP-PI - Processo Administrativo nº 00301.000003/2025-15,
Contratante: COMPANHIA FERROVIÁRIA E DE LOGÍSTICA DO PIAUÍ - CFLP, Contratada:
CONSÓRCIO METRÔ-THE/ CNPJ: Nº 62.107.896/0001-60, Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS,
REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA EXISTENTE DO METRÔ DE
TERESINA - PI - FASE 02, Vigência: 30 (trinta) meses, Signatários: pela contratante, WILSON NUNES
MARTINS e, pela contratada, MARCELINO MACEDO TAVARES, Data da Assinatura: 18/08/2025.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90331/2025/SUPEL/RO
Processo Eletrônico - SEI: 0009.003288/2025-51
Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual
aquisição de veículos tipo caminhão comboio de lubrificação para atender as necessidades deste
DER-RO.
A Superintendência
Estadual
de Licitações
- SUPEL,
por
meio Portaria nº
179/2025/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 09 de julho de 2025, torna público aos interessados
e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, o prazo de ABERTURA para o
dia 31/10/2025, às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e
retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da
SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Ou
https://rondonia.ro.gov.br/supel/ Outras informações por meio do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho, RO 16 de outubro de 2025
TONNY VALE RENDA JÚNIOR
Pregoeiro - SUPEL/RO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 12/2025-UASG 93620 - DPE/RR
PROCESSO Nº 003327/2025
OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de
ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial existente entre
o(a) ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de matrícula na INSTITUIÇÃO DE
ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da legislação vigente.
VIGÊNCIA: 15/10/2025 a 30/04/2026. VALOR R$ 1.518,00, mensal.
ASSINATURA CONTRATUAL: 16/10/2025.
OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATADA e a Sra.
Livia Dutra Barreto Diretora Acadêmica da Universidade Federal de Roraima e, André Lucas
Emilio de Lima - Estagiário.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 13/2025-UASG 93620- DPE/RR
OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de
ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial existente entre
o(a) ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de matrícula na INSTITUIÇÃO DE
ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da legislação vigente.
VIGÊNCIA: 15/10/2025 a 30/04/2026. VALOR R$ 1.518,00, mensal.
ASSINATURA CONTRATUAL: 16/10/2025.
OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATADA e a Sra.
Livia Dutra Barreto Diretora Acadêmica da Universidade Federal de Roraima e, Ana Luiza
Gervasoni Fumiere - Estagiária.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 14/2024-UASG 93620- DPE/RR
OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de
ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial existente entre
o(a) ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de matrícula na INSTITUIÇÃO DE
ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da legislação vigente.
VIGÊNCIA: 15/10/2025 a 30/04/2026. VALOR R$ 1.518,00, mensal.
ASSINATURA CONTRATUAL: 16/10/2025.
OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATADA e a Sra.
Livia Dutra Barreto Diretora Acadêmica da Universidade Federal de Roraima e, Jálison
Marrone André - Estagiário.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 15/2025-UASG 93620- DPE/RR
OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de
ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial existente entre
o(a) ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de matrícula na INSTITUIÇÃO DE
ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da legislação vigente.
VIGÊNCIA: 15/10/2025 a 30/04/2026. VALOR R$ 1.518,00, mensal.
ASSINATURA CONTRATUAL: 16/10/2025.
OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATADA e a
Sra.Lívia Dutra Barreto Diretora Acadêmica da Universidade Federal de Roraima e, Nikael
Pereira da Silva - Estagiário.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 16/2025-UASG 93620- DPE/RR
OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de
ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial existente entre
o(a) ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de matrícula na INSTITUIÇÃO DE
ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da legislação vigente.
VIGÊNCIA: 15/10/2025 a 30/04/2026. VALOR R$ 1.518,00, mensal.
ASSINATURA CONTRATUAL: 16/10/2025.
OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATADA e a
Sra.Lívia Dutra Barreto Diretora Acadêmica da Universidade Federal de Roraima e, Raquel
Rodrigues de Almeida - Estagiária.
Boa Vista/RR, 16 de outubro de 2025.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de
Contratação, torna público que realizará a licitação abaixo:
- Processo 2024/38960/001062 - Uasg: 453528
Solicitante: Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90003/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de sinalização
rodoviária e dos dispositivos de segurança e contenção na malha viária do estado do
Tocantins, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP.
Data de abertura/horário: 12 de novembro de 2025 às 10h00min (horário de Brasília).
Agente de Contratação: Alessandro Maia Bezerra
A sessão pública ocorrerá por meio do site: www.gov.br/compras/pt-br
O edital encontra-se disponível nos links: https://www.to.gov.br/ageto/,
www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser
obtidas, através do telefone (63) 9 9963-2060.
Palmas-TO, 20 de outubro de 2025.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação