DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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210
Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP
A Prefeitura de Mar Vermelho, estará realizando a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 005/2025-SRP - Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de
preços 
para 
futura 
e 
eventual 
AQUISIÇÃO 
PARCELADA 
DE 
EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS. Data/Horário: 05 de novembro de 2025, às 10:00hs (horário de Brasília).
O
Edital e
seus Anexos
encontram-se à
disposição dos
interessados no
site
http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs dessa publicação e no portal do município, através
do site www.marvermelho.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.
Mar Vermelho/AL, 22 de outubro de 2025.
ARNALDO DE ARAUJO ALÉCIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
NOVA CHAMADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025
Registro de preços
para futura e eventual aquisição
de veículo tipo
caminhonete 4x4 adaptada com equipamento e cesto aéreo para iluminação. Tipo: Menor
preço. Data da realização: 05 de novembro de 2025, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
098/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de trituradores
industriais para a iluminação. Tipo: Menor preço. Data da realização: 05 de novembro de
2025, às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2025 - Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais elétricos. Tipo: Menor preço. Data da realização:
05 de novembro de 2025, às 11h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais
encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de
Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail
(licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 22 de outubro de 2025.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA
FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A ESTA ADMINISTRAÇÃO. DATA, HORA
E LOCAL: 06 de novembro de 2025 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais
legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O
Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços
eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o
e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. DATA, HORA E LOCAL: 11 de
novembro de 2025 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e
exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se
disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos:
www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-
mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 PROCESSO: 2025 120250702005. CONTRATANTE:
Prefeitura de Minador do Negrão. CONTRATADA: PHS ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
37.075.344/0001-70. VALOR CONTRATADO: R$ 6.101.849,49 (seis milhões e cento e um mil
e oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos). OBJETO: CONS T R U Ç ÃO
DA CRECHE TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. HOMOLOGAÇÃO:
14/10/2025. RECURSO: Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/10/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
19/2025 PROCESSO nº. Nº2025
120251305017. ÓRGÃO
GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: GLAU CO
AUGUSTO BERTI VASCONCELOS - ME, CNPJ nº 26.510.225/0001-81. VALOR REGISTRADO:
R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE
GESTÃO PÚBLICA, COM SUPORTE E ATUALIZAÇÕES DE VERSÕES, BEM COMO OS SERVIÇOS
DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÕES, TESTES, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ATENDIMENTO
TÉCNICO EVENTUAL, PÓS-IMPLANTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA
PREFEITURA MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. HOMOLOGAÇÃO: 13/10/2025.
RECURSO: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/10/2025 a 09/10/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL, por meio da Diretoria de Compras
e Licitações, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que fica
SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 15/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores
novos (zero quilômetro), destinados a atender às necessidades do Município de Novo
Lino/AL. A suspensão ocorre em razão da necessidade de republicação do Edital, tendo em
vista a inconsistência verificada no envio da matéria ao PNCP. Nova data para realização do
certame será oportunamente definida e publicada nos moldes da legislação vigente.
Novo Lino/AL, 22 de outubro de 2025.
ROMISSON FAGNER B. BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
RP para Futura e Eventual Aquisição de Óleos e Lubrificantes, Fluidos e Filtros,
para atender as necessidades da Frota de Veículos deste poder Executivo Municipal
Durante o Período de 12 Meses. Data, Hora e Local: Dia 07/11/2025, às 09:30h, na
plataforma: www.bnc.org.br. Fundamentação Legal: Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de
2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal nº 076, de 29/03/2023, bem como à
legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. Informações: O
Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h às 13h e no endereço
eletrônico:www.ourobranco.al.gov.br/ E-mail:cpl.ourobranco@gmail.com.
Ouro Branco/AL, 22 de outubro de 2025
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 17/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de
preços para eventual prestação de serviço de serviços de limpeza urbana no Município de
Passo Camaragibe/AL, compreendendo a varrição, capinação, jardinagem em praças,
remoção de entulhos, coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos residenciais /
comerciais / povoados e áreas litorâneas com destinação em Aterro Sanitário do município
de Pilar/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 13/11/2025, às 10:00h
(horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ,
através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41
99136-7677, 
e-mail: 
contato@bnc.org.br 
ou 
através 
do 
e-mail
passodecamaragibe.cpl@gmail.com. 
Informações 
pelo 
e-mail:
passodecamaragibe.cpl@gmail.com.
Passo de Camaragibe/AL, 21 de outubro de 2025.
ANTÔNIO JOÃO DA CUNHA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
2024.30072713241.PROCADM.PMP.
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro,
torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 29/2025 (QUARTA CHAMADA - Itens
remanescentes), fundamentado
na Lei Federal nº
14.133/2021, cujo objeto
é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE
CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. Participação: Ampla Concorrência e Cotas. Os
interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e
no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da
disputa: 6 de novembro de 2025, às 09 horas,
JONILSON SANTOS ALMEIDA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações,
avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº
202505050102. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo:
Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 04/11/2025, às 10:00h (horário
de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através
do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.
Porto Calvo/AL, 21 de outubro de 2025.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025
A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, comunica a abertura de
Dispensa Eletrônica, conforme abaixo descrito: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BEBEDOUROS ELETRICOS PARA ANTENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL (Dispensa
Eletrônica n.º 032/2025), dia 29/10/2025, às 10h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os
interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem
junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Santana do Mundaú/AL, 20 de outubro de 2025.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 520019/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 DAS PARTES: Município de São Miguel dos
Campos/AL - CNPJ nº 12.264.222/0001-09; Fundo Municipal de Educação - CNPJ/MF nº
06.072.673/0001-33 e A2 Engenharia LTDA - CNPJ nº 54.951.803/0001-50. - DO OBJETO:
Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de 01 (Uma) Creche PROI N FÂ N C I A
Tipo I, Localizada no Município de São Miguel dos Campos/AL. - DO VALOR: R$ 3.969.441,77
(três milhões, novecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e
setenta e sete centavos). - DOS PRAZOS: VIGÊNCIA: 480 (quatrocentos e oitenta) dias e
EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias. - DOS RECURSOS: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, através do termo de compromisso Nº 961207/2024/FNDE/CAIXA, repassado pela
emenda especial (32024-065744/2024): Dotação Orçamentaria 07.0770.12.365.0002.1004 -
Construção e/ou reforma de creche. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações.
FONTE: 1569 - Outras Transferência de Recurso do FNDE. - DOS SIGNATÁRIOS: George
Clemente Vieira pela CONTRATANTE e Alexandre Barboza da Silva e Andersson Cardoso
Araujo Monteiro pela CONTRATADA. - PROCESSO Nº: 0520019/2025.